Modernização industrial
- Incentivo para a Indústria na renovação de maquinário pode chegar a R$ 15 bilhões, diz Haddad
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DECRETO Nº 2594, DE 15 DE MAIO DE 1998. Regulamenta a Lei 9.491, de 9 de Setembro de 1997, que Dispõe Sobre o Programa Nacional de Desestatização e da Outras Providencias.
... ção econômica do setor privado, especialmente para a modernização da infra-estrutura e do parque industrial do País, ampliando sua ...
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ACÓRDÃO Nº 1216/2009 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 03-06-2009
OBRA DE MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO INDUSTRIAL DE MANAUS (MODERNIZAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO DISTRITO INDUSTRIAL DE MANAUS). AUDIÊNCIA. REJEIÇÃO DAS RAZÕES DE JUSTIFICATIVA. JUNTADA DOS AUTOS ÀS CONTAS DE 2002.
- Ato do Presidente do Congresso Nacional de 16/09/2004. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O QUE DISPÕE O PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE, NOS TERMOS DO PARAGRAFO 7 DO ARTIGO 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 32, DE 2001, A MEDIDA PROVISORIA 197, DE 7 DE JULHO DE 2004, QUE 'CRIA O PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL NACIONAL - MODERMAQ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS', TERA SUA VIGENCIA PRORROGADA PELO PERIODO DE SESSENTA DIAS, A PARTIR DE 24 DE SETEMBRO DE 2004, TENDO EM VISTA QUE SUA VOTAÇÃO NÃO FOI ENCERRADA NAS DUAS CASAS DO CONGRESSO NACIONAL.
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DEC 8671 de 16/02/2016 - DECRETO. ALTERA O DECRETO Nº 6.275, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
... de atividades destinadas à inovação tecnológica e à modernização do setor industrial; ... XVI - orientar, planejar e coordenar ações ...
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Versão original
Decreto nº 10.615 de 29/01/2021. Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007.
... jurídica habilitada no Padis, ou na saída do estabelecimento industrial ou equiparado em razão de aquisição efetuada no mercado interno por ... II – aquisição, implantação, ampliação ou modernização de infraestrutura física de laboratórios de pesquisa, desenvolvimento e ...
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A industrialização: emprego e processo de trabalho no Brasil
Este artigo aborda o processo de industrialização no Brasil e busca resgatar através da historicidade e da totalidade social, política e econômica nacional a centralidade da categoria trabalho e as necessidades de inclusão social criadas nos diferentes momentos históricos da modernização industrial brasileira. Ao resgatar o princípio dos primeiros programas de política pública voltada ao emprego,
... ão social criadas nos diferentes momentos históricos da modernização industrial brasileira. Ao resgatar o princípio dos primeiros programas de ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12058, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009. Dispõe Sobre a Prestação de Apoio Financeiro pela União Aos Entes Federados que Recebem Recursos do Fundo de Participação Dos Municipios - Fpm, No Exercicio de 2009, Com o Objetivo de Superar Dificuldades Financeiras Emergenciais; Altera as Leis 11.786, de 25 de Setembro de 2008, 9.503, de 23 de Setembro de 1997, 11.882, de 23 de Dezembro de 2008, 10.836, de 9 de Janeiro de 2004, 11.314, de 3 de Julho de 2006, 11.941, de 27 de Maio de 2009, 10.925, de 23 de Julho de 2004, 9.636, de 15 de Maio de 1998, 8.036, de 11 de Maio de 1990, 8.212, de 24 de Julho de 1991, 10.893, de 13 de Julho de 2004, 9.454, de 7 de Abril de 1997, 11.945, de 4 de Junho de 2009, 11.775, de 17 de Setembro de 2008, 11.326, de 24 de Julho de 2006, 8.427, de 27 de Maio de 1992, 8.171, de 17 de Janeiro de 1991, 5.917, de 10 de Setembro de 1973, 11.977, de 7 de Julho de 2009, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 9.703, de 17 de Novembro de 1998, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 9.984, de 17...
... industrial, no âmbito do Programa Nacional de Financiamento da Ampliação e ... IV - à construção ou à produção, e à modernização, em estaleiro brasileiro, de embarcação destinada ao controle, à ...
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Em vigor
Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006. Regulamenta o art. 4º da Lei nº 11.077, de 30 de dezembro de 2004, os arts. 4º, 9º, 11 e 16-A da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e os arts. 8º e 11 da Lei nº 10.176, de 11 de janeiro de 2001, que dispõem sobre a capacitação e competitividade do setor de tecnologias da informação.
... II - implantação, ampliação ou modernização de laboratórios de pesquisa e desenvolvimento; ... III - recursos ... As notas fiscais relativas à saída do estabelecimento industrial dos produtos contemplados com isenção ou redução do IPI deverão fazer ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011. Institui o Regime Especial de ReintegraÇÃo de Valores Tributarios para as Empresas Exportadoras (reintegra); DispÕe Sobre a ReduÇÃo do Imposto Sobre Produtos Industrializados (ipi) a Industria Automotiva; Altera a Incidencia das ContribuiÇÕes Previdenciarias Devidas Pelas Empresas que Menciona; Altera as Leis 11.774, de 17 de Setembro de 2008, 11.033, de 21 de Dezembro de 2004, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 11.508, de 20 de Julho de 2007, 7.291, de 19 de Dezembro de 1984, 11.491, de 20 de Junho de 2007, 9.782, de 26 de Janeiro de 1999, e 9.294, de 15 de Julho de 1996, e a Medida Provisoria 2.199-14, de 24 de Agosto de 2001; Revoga o Artigo 1 da Lei 11.529, de 22 de Outubro de 2007, e o Artigo 6 do Decreto-lei 1.593, de 21 de Dezembro de 1977, Nos Termos que Especifica; e da Outras Providencias.
... até 31 de dezembro de 2013 para instalação, ampliação, modernização ou diversificação enquadrado em setores da economia considerados, em ato ... I - pelo estabelecimento industrial, em relação às saídas dos cigarros destinados ao mercado interno; ou ...
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ACÓRDÃO Nº 2176/2011 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 17-08-2011
AUDITORIA. FISCOBRAS 2011. OBRAS DE MODERNIZAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO DISTRITO INDUSTRIAL DE MANAUS. SOBREPREÇO DECORRENTE DE ITENS EM DUPLICIDADE NO ORÇAMENTO DA OBRA. ADEQUAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO SOLICITADA PELA CONCEDENTE. AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADES GRAVES QUE RECOMENDAM A PARALISAÇÃO DAS OBRAS. DETERMINAÇÃO. CIÊNCIA AO CONGRESSO NACIONAL.
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Lei nº 12.715 de 17/09/2012. ALTERA A ALIQUOTA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS SOBRE A FOLHA DE SALARIOS DEVIDAS PELAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA; INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A INOVAÇÃO TECNOLOGICA E ADENSAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE VEICULOS AUTOMOTORES, O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVO A COMPUTADORES PARA USO EDUCACIONAL, O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO ONCOLOGICA E O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO DA SAUDE DA PESSOA COM DEFICIENCIA; RESTABELECE O PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO; ALTERA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DA INDUSTRIA DE SEMICONDUTORES, INSTITUIDO PELA LEI 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007; ALTERA AS LEIS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 11.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007, 10.637, D...
... - IPI incidente sobre a saída do estabelecimento industrial" de matérias-primas e produtos intermediários destinados à industrializa\xC3" ... destina-se a projetos de implantação, ampliação ou modernização de redes de telecomunicações que suportam acesso à internet em banda ...
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ACÓRDÃO Nº 773/2011 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 30-03-2011
LEVANTAMENTO DE AUDITORIA. FISCOBRAS 2009. OBRAS DE MODERNIZAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO DISTRITO INDUSTRIAL DE MANAUS. RETIRADA DAS IRREGULARIDADES GRAVES QUE RECOMENDAVAM A PARALISAÇÃO DAS OBRAS. DETERMINAÇÕES. AUDIÊNCIA DO INTERVENIENTE EXECUTOR. CIÊNCIA AO CONGRESSO NACIONAL. APENSAMENTO A ESTE PROCESSO DA AUDITORIA REALIZADA NO ÂMBITO DO FISCOBRAS 2010.
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ACÓRDÃO Nº 1564/2009 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 15-07-2009
LEVANTAMENTO DE AUDITORIA. FISCOBRAS 2009. OBRAS DE MODERNIZAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO DISTRITO INDUSTRIAL DE MANAUS. INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES GRAVES QUE RECOMENDAM A MANUTENÇÃO DA PARALISAÇÃO DO EMPREENDIMENTO. DETERMINAÇÕES. AUDIÊNCIAS. OITIVA DA CONTRATADA. CIÊNCIA AO CONGRESSO NACIONAL. APENSAMENTO A OUTRO PROCESSO.
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ACÓRDÃO Nº 2475/2012 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 11-09-2012
MONITORAMENTO DE DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ITEM 9.1 DO ACÓRDÃO 2.176/2011-PLENÁRIO. AUDITORIA NO ÂMBITO DO FISCOBRAS 2011. OBRAS DE MODERNIZAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO DISTRITO INDUSTRIAL DE MANAUS/AM. APROVAÇÃO DE NOVO ORÇAMENTO BASE SEM A DUPLICIDADE IDENTIFICADA PELO TCU NOS CUSTOS COM AREIA E BRITA COMERCIAL. CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO. ARQUIVAMENTO.
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... V - ao planejamento e execução de programas de modernização no âmbito do Poder Legislativo financiados com recursos de operações de ... importação nas cadeias produtivas nos setores de maquinaria industrial, equipamento móvel de transporte, máquinas e ferramentas, ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... IV - ao planejamento e execução de programas de modernização no âmbito do Poder Legislativo financiados com recursos de operações de ... importação nas cadeias produtivas nos setores de maquinaria industrial, equipamento móvel de transporte, máquinas e ferramentas, ...
- Em vigor Lei nº 10.194, de 14 de fevereiro de 2001. Dispõe sobre a instituição de sociedades de crédito ao microempreendedor, altera dispositivos das Leis nos 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 8.029, de 12 de abril de 1990, e 8.934, de 18 de novembro de 1994, e dá outras providências.
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Indeferido
Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias e dá outras providências. (LEI DOS PORTOS)
... ções, alterações e expansões do serviço e conseqüente modernização, aperfeiçoamento e ampliação das instalações; ... IX - à forma ... V - fomentar a ação industrial e comercial do porto; ... VI - zelar pelo cumprimento das normas de ...
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A sociedade de risco e a confiança nas relações de consumo
Nossa atual sociedade pode ser caracterizada como uma sociedade de risco, resultantedos avanços da era industrial, da modernização da informação e da complexibilizaçãodos processos de tomada de decisões. Analisar riscos significa problematizar o futuro,razão pela qual se faz necessária a consideração de suas consequências sociais. O que sepropõe neste trabalho é analisar o risco, sob o ponto de...
... como uma sociedade de risco, resultante dos avanços da era industrial, da modernização da informação e da complexibilização dos processos ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 497, DE 27 DE JULHO DE 2010. Promove Desoneração Tributaria de Subvenções Governamentais Destinadas ao Fomento das Atividades de Pesquisa Tecnologica e Desenvolvimento de Inovação Tecnologica Nas Empresas, Institui o Regime Especial de Tributação para Construção, Ampliação, Reforma Ou Modernização de Estadios de Futebol - Recom, e da Outras Providencias.
... III - o Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidente na saída do estabelecimento industrial ou equiparado, quando a aquisição no mercado interno for efetuada por pessoa jurídica beneficiária do RECOM; ... IV - o IPI incidente na ...
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DECRETO Nº 6041, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2007. Institui a Politica de Desenvolvimento da Biotecnologia, Cria o Comite Nacional de Biotecnologia e da Outras Providencias
... III - Área Industrial: estimular a produção nacional de produtos estratégicos na área ... ção de instrumentos de desoneração tributária para a modernização industrial, inovação e exportação no segmento de biotecnologia; ... II ...
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Acórdão nº 199700 de Primeira Turma, 28 de Agosto de 1998
TRIBUTÁRIO. ADICIONAL DE FRETE PARA RENOVAÇÃO DA MARINHA MERCANTE - AFRMM. PRETENDIDA EXTENSÃO AO 'BEFIEX', DA ISENÇÃO DO GRAVAME, QUE BENEFICIA O DRAW-BACK. Sendo manifesta a distinção entre os dois programas de estímulo à exportação 'destinado que é, o primeiro, à aquisição de máquinas e equipamentos para a implantação, expansão, modernização ou diversificação do parque industrial; e, o segundo,
Recte. : Pirelli S/a Cia Industrial Brasileira ... recdo. : União Federal ... TR0246 , ADICIONAL AO FRETE P/ ...