Modernização industrial
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A governança da água, vulnerabilidade hídrica e os impactos das mudanças climáticas no Brasil
A governança da água no Brasil, em especial em regiões de vulnerabilidade hídrica (v.g. Semiárido e parte do Sul), é desafiada pela incidência das mudanças climáticas, as quais acirram o problema da escassez hídrica. Este artigo pretende analisar e estudar dados referentes à vulnerabilidade hídrica e os impactos do câmbio climático nas regiões citadas, bem como abordar sobre o Plano Nacional de...
... áulico das águas nacionais, e como modo de buscar o progresso industrial, visto que a Revolução de 30 tinha como escopo a modernização do ... -
PORTARIA DE PESSOAL SDIC Nº 3.761, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
... exercer o cargo de substituto eventual da Coordenadora de Modernização Industrial, código DAS 101.3, da Coordenação de Modernização ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... do Direito do Trabalho seja geralmente associado à Revolução Industrial" por diversos autores (11) , na Baixa Idade Média – período em que tamb\xC3" ... corporativa são destruídos pelas forças ligadas à modernização, como a mobilidade social, a urbanização, o individualismo e a ...
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Indústria 4.0: serviço social no sistema previdenciário em tempos da pandemia de COVID-19
Este texto discute o cenário do trabalho de assistentes sociais (AS) da Previdência Social (PS) no Brasil, a partir da pandemia do novo coronavírus, COVID-19. Busca evidenciar como AS responderam à pandemia, em termos do seu trabalho e quais as principais mudanças ocorridas na PS nesse período. Utiliza-se de uma entrevista semiestruturada na forma de grupo focal com AS da PS. A ênfase fundamental
... Palavras-chave: Pandemia COVID-19; 4ª Revolução Industrial (4ª RI); Serviço Social na Previdência Social ... Industry 4.0: ... , as empresas já estão embrenhadas em amplo processo de modernização para a produção globalizada, garantida por meio de uma nova ... -
Acordão da Segunda Turma, 14-02-2022
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI. INADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL, QUANTO À ALEGADA VIOLAÇÃO AOS ARTS. 142, 145 E 195, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CTN, POR INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 211 DO STJ E 283 E 284 DO STF, E, NO TOCANTE À ALEGAÇÃO DE CONTRARIEDADE AOS ARTS 3º DO DECRETO-LEI 1.248/72 E 1º...
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Acordão Nº 202000725055 do Tribunal de Justiça de Sergipe, 17/12/2020
... APELANTE ... CODISE - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E DE RECURSOS MINERAIS DE SERGIPE ... Advogado: FLAVIO CESAR CARVALHO ... Estado de Sergipe (JUCESE) e que se encontra em obras para modernização do parque industrial. Aponta a documentação da ADEMA e do Corpo de ...
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Acórdão nº 1003556-10.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 22-08-2023
E M E N T AAGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL – TERMO DE APREENSÃO E DEPÓSITO – TRANSPORTE DE FEIJÃO A GRANEL – BENEFICIAMENTO – NÃO DEMONSTRADO QUE OS GRÃOS TRANSPORTADOS HAVIAM PASSADO POR PROCESSO INDUSTRIAL – EMPRESA BENEFICIÁRIA DO PRODEIC – DOCUMENTAÇÃO INIDÔNEA – SITUAÇÃO FÁTICA QUE NÃO INCIDE O BENEFÍCIO – EXEGESE DO §2º, DO ART. 8º, DA LEI N. 7.958/2003 – DECISÃO...
... HAVIAM PASSADO POR PROCESSO INDUSTRIAL — EMPRI ... BENEFICIÁRIA DO PRODEIC — DOCUMENTACÁO INIDÓNEA — ... -
DECRETO Nº 99570, DE 09 DE OUTUBRO DE 1990. Desvincula da Administração Publica Federal o Centro Brasileiro de Apoio a Pequena e Media Empresa - Cebrae, Transformando-o em Serviço Social Autonomo.
... de desenvolvimento, particularmente as relativas às áreas industrial, comercial e tecnológica ... § 1º Para execução das atividades de ... visem ao seu aperfeiçoamento técnico, racionalização, modernização e capacitação gerencial ... § 2º Os recursos terão a seguinte ...
- Indústria avança 1,1% em março, depois de dois meses de queda
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Acórdão Nº 6241 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. REQUERIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR. LEIS FEDERAIS NS. 9.491/1997 E 13.334/2016. DESESTATIZAÇÃO DE EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA. IMPUGNAÇÃO GENÉRICA. CONHECIMENTO PARCIAL DA AÇÃO. CONSTITUCIONALIDADE DA AUTORIZAÇÃO LEGAL GENÉRICA PARA A DESESTATIZAÇÃO DE EMPRESAS ESTATAIS. AÇÃO PARCIALMENTE CONHECIDA E, NESSA PARTE, JULGADA IMPROCEDENTE.
... privado, especialmente para a modernização da infraestrutura e do ... parque industrial do País, ampliando sua ... -
Informações contábeis tempestivas: uma análise dos mecanismos isomórficos do processo de fechamento contábil
Organizações preocupadas com sua continuidade e crescimento despendem considerável esforço para obter eficácia e conferir eficiência aos sistemas de controle gerencial. Esta pesquisa teve como objetivo conhecer a influência dos mecanismos isomórficos no processo de fechamento contábil tempestivo. É um estudo de caso acerca dos processos de uma organização multinacional representativa no segmento...
... 2.1 Sistemas de Contabilidade Gerencial ... A modernização pelo avanço tecnológico, a redução no ciclo de vida dos produtos e a ... , que visava, dentre outros fatores, a modernização do parque industrial brasileiro, para aumentar qualidade e produtividade. Todavia, houve o ... -
Meio ambiente, constituição e direito econômico: Argumentos econômicos versus proteção animal
O presente trabalho tem como objeto a análise do papel dos argumentos econômicos em uma discussão jurídico-constitucional sobre proteção ambiental. Discute-se criticamente a possibilidade de relativização, por meio de uma decisão jurídica, de um texto expresso da legislação constitucional em razão das suas consequências econômicas. Para tal, valer-se-á do julgamento do Supremo Tribunal Federal (ST
... Houve uma modernização no processo de incorporação das inovações tecnológicas à estrutura rodutiva – industrial e agrária. Contudo, não alcançou o que Celso Furtado (1992, pp. 37-45) ... -
Brasil e Angola: convergências e divergências epistemológicas sobre os modelos de administração pública
Este ensaio teórico tem como objetivo caracterizar as convergências e as divergências dos modelos de Administração Pública entre Brasil e Angola. Observase que, apesar de esses países terem peculiaridades no que tange à sua Gestão Pública, nota-se que os dois possuem raízes histórico-culturais herdadas da mesma Metrópole, Portugal. Nesse sentido, fez-se uma reflexão: se traços culturais marcantes
... diante, a maioria dos governos tem tentado desenvolver uma modernização de sua Gestão Pública. Países desenvolvidos como Canadá, Reino Unido, ... abriu caminho para um amplo processo de modernização social e industrial. Para a Administração Pública, as consequências dessas ... -
Decreto nº 5.842 de 13/07/2006. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - coordenar, dirigir, supervisionar, promover, acompanhar e avaliar a execução das atividades relacionadas com a organização e modernização administrativa do Inmetro; ... II - obter, em articulação com as áreas pertinentes do governo, a alocação dos recursos orçamentários ...
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Contrato de seguro social: a perspectiva de pactuação securitária responsável à luz da interpretação constitucional democrática
Trata-se de uma abordagem social do contrato de seguro, com estudo sobre as premissas do Estado Democrático de Direito e a influências que seus princípios devem ter na realização do contrato securitário, bem como nas obrigações das partes com relação ao instrumento contratual. Além disso, faz-se uma exposição sobre a forma interpretativa mais adequada para uma análise do pacto securitário do...
... consideração o modelo especial de divisão dos riscos da modernização: estes possuem uma tendência imanente à globalização. A produção industrial vem acompanhada de um universalismo de perigos, independentemente dos ... -
DECRETO Nº 71278, DE 31 DE OUTUBRO DE 1972. Regulamenta o Decreto-lei 1.219, de 15 de Maio de 1972 e da Outras Providencias.
... b) elevar a produtividade industrial, mediante a modernização de seus equipamentos e pela adoção de novas ...
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Tutela constitucional da defesa do meio ambiente como princípio da atividade econômica em face do denominado desenvolvimento sustentável
O direito constitucional brasileiro absorveu, ao que tudo indica, as ideias contidas no documento chamado Nosso Futuro Comum, produzido em 1987 pela Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento que estabeleceu, no plano metajurídico, o conceito de desenvolvimento sustentável dentro de um contexto em que "o meio ambiente não existe como uma esfera desvinculada das ações, ambições e...
... deduzidas do processo histórico da industrialização e da modernização político-social. Fala-se, exatamente, da sociedade industrial, ... -
Decreto nº 10.668 de 08/04/2021. Altera o Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010, que regulamenta a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... sua anuência, com vistas à execução de etapa da cadeia industrial do produto a ser exportado (Lei nº 10.833, de 2003, art. 59); ... VIII ... beneficiários do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária - REPORTO e destinados ao seu ...
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DECRETO Nº 11, DE 18 DE JANEIRO DE 1991. Aprova a Estrutura Regimental do Ministerio da Justiça e da Outras Providencias.
... VII - índios; ... VIII - registro do comércio e propriedade industrial ... Parágrafo único. O Ministro da Justiça responde, perante o ... , órgão setorial dos Sistemas de Planejamento Federal, Modernização, Administrativa, Orçamento, Programação Financeira, Pessoal Civil, ...
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DECRETO Nº 54298, DE 23 DE SETEMBRO DE 1964. Fixa Coeficientes de Aceleração de Depreciação para as Industrias que Enumera.
... necessidade de estimular os investimentos em renovação e modernização do parque industrial do País; ... Art. 1º Para os efeitos de determinar ...
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Decreto nº 8.978 de 01/02/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... PRODE, abrangendo as atividades de compensação tecnológica, industrial e comercial; ... c) de inteligência comercial de Prode; e ... d) de ... a) operacionalidade, modernização e segurança da infraestrutura tecnológica; ... b) telecomunicações; e ...
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O home office e a uberização do trabalho. Novos rumos das relações de trabalho despertados pela pandemia do coronavirus
... Industrial vivida no século XVIII, propõe agora, com a própria evolução de tal ... modernização que a Revolução Industrial produziu, o trabalhador era senhor de seu ...
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DECRETO LEI Nº 1136, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1970. Altera a Legislação Pertinente Ao Imposto Sobre Produtos Industrializados.
... e desde que os mesmos produtos ou os que resultarem do processo industrial sejam tributados na saída do estabelecimento ... § 2º O Ministro a ... impôsto destinados à sua instalação, ampliação ou modernização e que integrarem o seu ativo fixo, de acôrdo com as diretrizes gerais de ...
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A evolução da inteligência artificial em breve retrospectiva
... 2.5. A sociedade da vigilância. 3. A Quarta Revolução Industrial: já se tem “máquinas inteligentes” no século XXI? 4. Fixando ... ções de insegurança fabricada em formas e estratégias de modernização ‘reletida’. 92 Se antes a preocupação organizacional se revolvia ao ...
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Acórdão, Processo nº 0004128-63.2017.4.03.6106, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 21-03-2022
... IV - contribuir para modernização do parque industrial do País, ampliando sua competitividade e reforçando ...