Modernização industrial
-
Mensagem de Veto Parcial nº 408 de 20/08/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1° do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 3, de 2021-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências¿.
... PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL ... INICIATIVA IMPLEMENTADA (UNIDADE) ... POLÍTICA ECONÔMICA E ... A PROJETOS E OBRAS DE REABILITAÇÃO, DE ACESSIBILIDADE E MODERNIZAÇÃO" TECNOLÓGICA EM ÁREAS URBANAS ... PROJETO APOIADO (UNIDADE) ... ESTRUTURA\xC3" ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 5508, DE 11 DE OUTUBRO DE 1968. Aprova a Quarta Etapa do Plano Diretor de Desenvolvimento Economico e Social do Nordeste, para os Anos de 1969, 1970,1971,1972 e 1973, e da Outras Providencias.
... b) propostas fundamentadas de melhoria de tecnologia industrial ou agrícola; ... c) propostas fundamentadas de aproveitamento ... SUDENE dos respectivos projetos técnico-econômicos de modernização ou complementação do equipamento industrial ... Parágrafo ...
-
O Trabalho Doméstico como Exército Reserva de Mão de Obra
No último ano, um discurso de crise econômica tem dado espaço para o avanço de medidas conservadoras das quais partem diversos ataques ao direitos trabalhistas. É nesse contexto que diversos retrocessos têm sido vendidos sob a falácia de uma suposta modernização do direito do trabalho. Utiliza-se, nesse momento, a ameaça do desemprego para justificar a precarização cada dia maior dos postos de...
... têm sido vendidos sob a falácia de uma suposta modernização do direito do trabalho. Utiliza-se, nesse momento, a ameaça do desemprego ... É nesse contexto que o conceito de exército industrial de reserva desenvolvido por Marx torna-se extremamente relevante enquanto ... -
DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... neste regulamento, bem como de outras destinadas à modernização da Previdência Social ... Art. 130. A instalação de Conselhos ... Escritórios de firmas industriais; agentes da propriedade industrial ... Corretores de navios ... Diversos não classificados ... Serviços ...
-
Em vigor
Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009. Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, regula as atividades pesqueiras, revoga a Lei nº 7.679, de 23 de novembro de 1988, e dispositivos do Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, e dá outras providências.
... VI - a construção e a modernização da infraestrutura portuária de terminais portuários, bem como a melhoria ... b) industrial: quando praticada por pessoa física ou jurídica e envolver pescadores ...
-
DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... os trabalhos administrativos, inclusive os de planejamento, modernização e reforma; ... II - superintender e promover a execução das atividades ... estratégicos voltados para tecnologia de ponta, modernização industrial e apoio aos setores sociais ... Art. 37. Ao Departamento de Coordenação ...
-
Matopiba: uma nova fronteira agrícola ou um reordenamento geográfico do agronegócio e dos espaços produtivos de 'cerrados'?
Os espaços territoriais com áreas do bioma “cerrado” dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, foram denominados ‘MATOPIBA’ (em referência ao acrônimo dos 4 estados com áreas de chapada). Neles predominava até recentemente uma estrutura agrária de ocupação econômica pela pecuária extensiva, combinada com agricultura mercantil simples e extrativismo dirigido à exportação. Situados em...
... e que tinha por objetivo promover o desenvolvimento e a modernização das atividades agropecuárias de algumas áreas consideradas prioritárias ... Militar (dívida que possibilitou o auge da modernização industrial e agrícola), facilitaram a penetração do capital (estatal) no campo, em ... -
DECRETO LEI Nº 2433, DE 19 DE MAIO DE 1988. Dispõe Sobre os Instrumentos Financeiros Relativos a Politica Industrial, Seus Objetivos, Revoga Incentivos Fiscais e da Outras Providencias.
... modernização e o aumento da competitividade do parque industrial do País ... Parágrafo único. A política industrial será desenvolvida, basicamente, ...
-
Decreto nº 11.088 de 01/06/2022. Altera o Decreto nº 6.814, de 6 de abril de 2009, e o Decreto nº 9.933, de 23 de julho de 2019, para regulamentar a modernização do marco legal das Zonas de Processamento de Exportação, estabelecida pela Lei nº 14.184, de 14 de julho de 2021.
... 2021, permanecerá vinculada aos termos do disposto na Lei nº 11.508, de 2007, vigentes no momento da aprovação do respectivo projeto industrial, enquanto não realizar a opção de que trata o caput ... Art. 5º Ficam revogados: ... I – os incisos I e II do caput e os § 1º e § 2º do ...
-
A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... acumulativa: o despejo de óleos (seja de origem doméstica ou industrial") por várias pessoas (naturais ou jurídicas) nos recursos hídricos leva \xC3" ... ção sociológica de Beck , mediatizada por meio da modernização reflexiva, consiste na “[ ... ] autoconfrontação com os efeitos da ...
-
LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e projetos de apoio ao desenvolvimento da pesca artesanal e industrial, bem como de ações voltadas à implantação de infra-estrutura de apoio ... e orçamento federal, de pessoal civil, de organização e modernização administrativa, de administração de recursos da informação e ...
-
Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... , importados, destinados ao emprego na conservação, modernização e conversão de embarcações registradas no Registro Especial Brasileiro ... , em decorrência de montagem ou de qualquer outra operação industrial, pode conferir ao bem fabricado a necessária qualificação econômica ...
-
Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... alguém, simplesmente, adquire um estabelecimento comercial ou industrial, na sua unidade orgânica, mesmo sem ter responsabilidade relativamente ... econômicas, ou seja, os particulares assumem os riscos da modernização da economia, auferindo os ganhos pelo crescimento ou as perdas ...
-
Acórdão, Processo nº 0005570-28.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 06-06-2022
... IV - contribuir para modernização do parque industrial do País, ampliando sua competitividade e reforçando ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12599, DE 23 DE MARÇO DE 2012. Altera as Leis 10.893, de 13 de Julho de 2004, que Dispõe Sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - Afrmm e o Fundo da Marinha Mercante - Fmm, 11.434, de 28 de Dezembro de 2006, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 8.685, de 20 de Julho de 1993, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 11.775, de 17 de Setembro de 2008, e 11.491, de 20 de Junho de 2007, e a Medida Provisoria 2.228-1, de 6 de Setembro de 2001; Revoga Dispositivos das Leis 9.432, de 8 de Janeiro de 1997, e 10.925, de 23 de Junho de 2004; Altera a Incidencia da Contribuição para o Pis/pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins Na Cadeia Produtiva do Cafe; Institui o Programa Cinema Perto de Voce; e da Outras Providencias.
... II - medidas tributárias de estímulo à expansão e à modernização do parque exibidor de cinema; e ... III - o Projeto Cinema da Cidade ... Industrializados - IPI incidente na saída do estabelecimento industrial ou equiparado, quando a aquisição no mercado interno for efetuada por ...
-
Paul F. Lazarsfeld: fundador de uma multinacional científica
Este artigo examina os condicionantes sociais da carreira de Paul F. Lazarsfeld, buscando determinar os fatores de ruptura e de continuidade que a caracterizam. Na primeira parte, analisa a juventude de Paul F. Lazarsfeld a partir de sua relação com os meios socialistas e judeus de Viena. Na segunda parte, estuda as reações diferenciais à emigração, apoiando-se particularmente na comparação entre
... uma divisão racional do trabalho e uma organização quase industrial da produção intelectual, o que foi possível graças ao uso de uma ... mercados intelectuais que coincidiu com as estratégias de modernização e de reconquista ideológica que ocorriam na Europa nesse mesmo período ... -
Trabalho, punição e política social: notas sobre a gestão da miséria e da violência no capitalismo periférico tardio
Este artigo visa compreender, por meio de pesquisa bibliográfica e documental e abordagem da sociologia histórica, as mudanças, no Brasil pós-autoritário, das instituições do trabalho e da punição sobre os processos de acumulação flexível e global, de um lado, e de endurecimento punitivo, de outro. Evidencia que, no Brasil, historicamente, o desenvolvimentismo, em versões mais ou menos...
... correspondeu, no Brasil, a um esforço nacional de modernização industrial retardatária e dependente, baseado na substituição de ... -
DECRETO Nº 99180, DE 15 DE MARÇO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... os trabalhos administrativos, inclusive os de planejamento, modernização e reforma; ... II - superintender e promover a execução das atividades ... estratégicos voltados para tecnologia de ponta, modernização industrial e apoio aos setores sociais ... Art. 37. Ao Departamento de Coordenação ...
-
História Mundial
... 1.1. Da Revolução Industrial" ao capitalismo organizado: séculos XVIII a XX ... (Diplomacia – 2018 \xE2" ... do processo industrial, ela também foi beneficiada pela modernização industrial. Para possibilitar a expansão do processo industrial na Europa ...
-
A percepção do risco
... configuração social, que alteraria a lógica da sociedade industrial. Enquanto nesta a produção de riqueza domina a produção de risco, na ... ças produtivas exponencialmente crescentes no processo de modernização, são desencadeados riscos e potenciais de autoameaça numa medida até ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 563, DE 03 DE ABRIL DE 2012. Altera a Aliquota das ContribuiÇÕes Previdenciarias Sobre a Folha de Salarios Devidas Pelas Empresas que Especifica, Institui o Programa de Incentivo a InovaÇÃo Tecnologica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veiculos Automotores, o Regime Especial de TributaÇÃo do Programa Nacional de Banda Larga para ImplantaÇÃo de Redes de TelecomunicaÇÕes, o Regime Especial de Incentivo a Computadores para Uso Educacional, o Programa Nacional de Apoio a AtenÇÃo Oncologica, o Programa Nacional de Apoio a AtenÇÃo da Saude da Pessoa Com Deficiencia, Restabelece o Programa Um Computador por Aluno, Altera o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnologico da Industria de Semicondutores, Instituido pela Lei 11.484, de 31 de Maio de 2007, e da Outras Providencias.
... - IPI incidente sobre a saída do estabelecimento industrial" de matérias-primas e produtos intermediários destinados à industrializa\xC3" ... destina-se a projetos de implantação, ampliação ou modernização de redes de telecomunicações que suportam acesso à Internet em banda ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7499, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano de Desenvolvimento do Nordeste da Nova Republica.
... população nacional, mas participa com apenas 8% da produção industrial do País. Por isso, impõe-se um ambicioso programa de investimentos nas ... produção agrícola alimentar, excluída dos processos de modernização, é relegada às unidades familiares que, basicamente, produzem para ...
-
DECRETO Nº 8010, DE 16 DE MAIO DE 2013. Altera o Decreto 6.759, de 5 de Fevereiro de 2009, que Regulamenta a Administração das Atividades Aduaneiras, e a Fiscalização, o Controle e a Tributação das Operações de Comercio Exterior.
... ção de produto intermediário fornecido diretamente a empresa industrial-exportadora e empregado ou consumido na industrialização de produto ... de Tributação para Construção, Ampliação, Reforma ou Modernização" de Estádios de Futebol - RECOPA permite, nos termos da legislação espec\xC3" ...
-
DECRETO Nº 96760, DE 22 DE SETEMBRO DE 1988. Regulamenta o Decreto-lei 2.433, de 19 de Maio de 1988, Alterado Pelo Decreto-lei 2.451, de 29 de Julho de 1988, que Dispõe Sobre os Instrumentos Financeiros Relativos a Politica Industrial, Seus Objetivos e da Outras Providencias.
... Art. 1º A política industrial, formulada e coordenada pelo Conselho de Desenvolvimento Industrial - CDI, tem por objetivo a modernização e o aumento da competitividade do parque industrial do País, mediante: ... I - o fortalecimento da livre iniciativa pelo aumento da competição, ...
-
Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... Ampliação, Revitalização e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa ... 2203 215C 0001 ... ão de Plataformas Tecnológicas para Fortalecimento do Complexo Industrial da Saúde ... 5020 20K7 0001 ... Apoio ao Desenvolvimento e ...