Modernização industrial
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Sociedade de riscos: novos desafios para o direito
... Nesse sentido, também se destaca a revolução industrial como berço da sociedade de riscos. A revolução, que teve início na ... No entanto, o processo de modernização conferido pela revolução industrial e os ideais iluministas não foram ...
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A sociedade de risco na infosfera: diálogo entre Ulrich Beck e Luciano Floridi
Este artigo busca aproximar os estudos do sociólogo alemão Ulrich Beck e do filósofo italiano Luciano Floridi, valendo-se especialmente do conceito de sociedade de risco proposto por Beck e das percepções de Floridi sobre as transformações promovidas pelas tecnologias de informação e comunicação, incluindo suas propostas de filosofia e de ética da informação. Por meio de pesquisa bibliográfica,...
... Seu ponto central é o de que não há mais uma sociedade industrial, que passa a pertencer ao passado juntamente com a produção e a ... seu fim não como resultado da luta de classes, mas pela modernização avançada (BECK, 2012). A exemplo do acidente nuclear de Chernobyl, a ... -
A Modernização Reflexiva e o Planejamento de Políticas Públicas para o Setor Eólico no Nordeste Brasileiro
Propósito - O presente artigo tem por objetivo analisar se há manifestação de regulação reflexiva no setor eólico e, ao mesmo tempo, evidenciar o papel da democracia no planejamento de políticas públicas para o setor no nordeste brasileiro. Metodologia/abordagem/design - Por meio da teoria da modernização reflexiva, o estudo avalia o planejamento de políticas públicas no setor eólico a partir do...
... econômico, a rápida tecnificação, a flexibilização contratual e temporal do trabalho e a crise ecológica fazem com que a sociedade industrial seja imersa em uma nova era, que é global e frágil, colocando-a em constante risco. Tornando-se assim, uma sociedade de risco (BECK, GUIDDENS, ... -
Acordão da Quarta Turma, 15-03-2021
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO. EMBARGOS.ESCRITURA DE CONFISSÃO DE DÍVIDA. VENCIMENTO ANTECIPADO.LEGITIMIDADE. INTERVENIENTES. FIADORES. LIMITES. GARANTIAS REAL EFIDEJUSSÓRIA. CUMULAÇÃO. ADMISSIBILIDADE. DÉBITO. CÁLCULO. CERTEZA ELIQUIDEZ. ATUALIZAÇÃO. CRITÉRIOS. MANTIDA A DECLARAÇÃO DE NULIDADEPOR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, OBJETO DE PROVIMENTO DORECURSO...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... navegação, etc) ... Industrial – como matéria-prima, na produção de ... alimentos e produtos ... Eles temiam que essas obras resultariam na modernização do ... questão foi se tornando um problema para a cidade e as autoridades ...
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O direito à educação inclusiva de pessoas com deficiência em estabelecimentos de ensino particulares: análise à luz da Lei nº 13.146/2015 e da ADI 5357-MC
... científica e racional”, guiado pelas “ideias de modernização e racionalização características do movimento industrial das sociedades ...
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PORTARIA DE PESSOAL Nº 756, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020
... 1186343, do cargo de substituta eventual do Coordenador de Modernização Industrial, código DAS 101.3, da Coordenação de Modernização ...
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PORTARIA DE PESSOAL SDIC Nº 3.761, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
... exercer o cargo de substituto eventual da Coordenadora de Modernização Industrial, código DAS 101.3, da Coordenação de Modernização ...
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A segurança alimentar no uso de agrotóxicos e o direito de escolha do consumidor
Este trabalho tem por objetivo investigar os prejuízos causados à saúde humana pelo uso abusivo de agrotóxicos e o direito de escolha do consumidor entre utilizar ou não determinado produto por meio de informações adequadas em suas embalagens. Para alcançar tal objetivo, traça-se a evolução histórica do uso dessas substâncias, e, posteriormente, demonstram-se os danos causados por seu uso. Por...
... Porém, todo este processo de modernização tem gerado, ao longo do tempo, impactos sociais, econômicos e ambientais ... A nomenclatura defensivo agrícola, utilizada pelo setor industrial", dá o sentido de que essas substâncias são protetivas aos elementos agr\xC3" ... -
Convergências e Divergências Teóricas da Sociologia Ambiental para Análise de Política Ambiental Brasileira
Na análise da política ambiental brasileira, predominam as perspectivas orientadas pelo conceito de "desenvolvimento sustentável". No entanto, há outras possibilidades. Utilizando- se da revisão sistemática integrativa, este trabalho buscou identificar convergências e divergências teóricas com base em três lentes teóricas caracterizadas como "sociologia ambiental": modernização ecológica,...
... teóricas caracterizadas como “sociologia ambiental”: modernização ecológica, sociedade de risco e modernidade tardia. O objetivo foi o de ... ) destruição criativa para toda uma era: aquela da sociedade industrial.” (BECK, 2012, p.12). O termo foi utilizado por Anthony Gid- ... dens ... -
A aplicação do desinvestimento às sociedades de economia mista federais
Lyvan Bispo: O desinvestimento e as sociedades de economia mista
... ativos, economicamente aferíveis, visando a reordenação, modernização, reequilíbrio ou reestruturação das atividades desenvolvidas pela ... para a modernização da infraestrutura e do parque industrial do País, ampliando sua competitividade e reforçando a capacidade ... -
Acórdão nº 1001130-46.2016.8.11.0040 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 12-04-2021
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL – EMPRESA BENEFICIÁRIA DO PRODEIC – TERMO DE APREENSÃO E DEPOSITO (TAD) – AUSÊNCIA DE PROVA DE QUE OS MILHOS EM GRÃOS TRANSPORTADOS HAVIAM PASSADO POR PROCESSO INDUSTRIAL E CONSTAVA NA LISTA DE PRODUTOS ACOBERTADOS NO ACORDO DE BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS FIRMADO COM O ESTADO – INAPLICABILIDADE DO PRODEIC – INIDONEIDADE DO DOCUMENTO FISCAL...
... OS MILHOS EM GRÃOS TRANSPORTADOS HAVIAM PASSADO POR PROCESSO INDUSTRIAL E CONSTAVA NA LISTA DE PRODUTOS ACOBERTADOS NO ACORDO DE BENEFÍCIOS ... empregada, com o objetivo de contribuir para a expansão, modernização e diversificação das atividades econômicas do Estado. O Termo de ... -
A tríade da pandemia: delivery, desemprego e o trabalho via aplicativo
O presente artigo tem por objetivo analisar a cascata de situações que estão intimamente ligadas com a pandemia do novo coronavírus. O estado de calamidade pública e a necessidade de isolamento social repercutiram em praticamente todos os âmbitos da sociedade, o Governo Federal adotou de forma enérgica diversas medidas a fim de minimizar o impacto que a pandemia viral poderia provocar no país....
... A Quarta Revolução Industrial e a modernização da tecnologia possibilitaram a prestação de serviços ... -
Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... ção econômica do setor privado, especialmente para a modernização da infra-estrutura e do parque industrial do País, ampliando sua ...
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A Produção de Organismos Geneticamente Modificados (OGMS): Conflitos Socioambientais e os usos de Agrotóxicos
Analisa-se nesta pesquisa os conflitos socioambientais referentes aos organismos geneticamente modificados (OGMs), em consonância com o Projeto de Lei 6299/2002, sobre o uso de agrotóxicos. Com o avanço tecnológico, os agrotóxicos destinados à manipulação dos OGMs, podem acabar gerando riscos, danos à saúde da sociedade e ao meio ambiente. O Projeto de Lei 6299/2002 estabelece que além de...
... ço significativo nas melhorias e aumentos do processo produtivo industrial e econômico no Brasil ... Todavia, com a modernização e ... -
Acórdão nº 1013564-64.2016.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 11-05-2021
TRIBUTÁRIO – RECURSO DE APELAÇÃO – AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO TRIBUTÁRIO JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE – RECONHECIDA A LEGALIDADE E A REGULARIDADE NA LAVRATURA DOS TERMOS DE APREENSÃO E DEPÓSITOS (TAD) – DECLARADO O DIREITO DA EMPRESA DE SE VALER DOS BENEFÍCIOS DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO COMERCIAL E INDUSTRIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO (PRODEIC) – IRRESIGNAÇÃO DA AUTORIDADE FISCAL – AUSÊNCIA...
... DOS BENEFÍCIOS DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO COMERCIAL E INDUSTRIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO (PRODEIC) – IRRESIGNAÇÃO DA AUTORIDADE FISCAL ... empregada, com o objetivo de contribuir para a expansão, modernização e diversificação das atividades econômicas do Estado ... 2. Se a parte ... -
Decisão da Presidência nº 3324 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Junio de 2014
... com recursos próprios, no Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial FDCI, no âmbito do qual foram instituídos dois programas destinados a ... por finalidade o estímulo da implantação, ampliação e modernização dos estabelecimentos industrial, comerciais, agro-industriais e turístico ...
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Decisões Monocráticas nº 3324 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Junio de 2014
... com recursos próprios, no Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial FDCI, no âmbito do qual foram instituídos dois programas destinados a ... por finalidade o estímulo da implantação, ampliação e modernização dos estabelecimentos industrial, comerciais, agro-industriais e turístico ...
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Risco e contrato na perspectiva da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann
O presente trabalho procurou analisar o risco contratual a partir da teoria dos sistemas autopoiéticos de NiklasLuhmann. Para isso utiliza-se da observação de segunda ordem, cuja unidade analítica parte da lógica das formas de Spencer Brown, transitando por formas de diferenças. Enquanto a maior parte dos autores trabalha em um esquema risco/segurança, este estudo trabalha, com Luhmann, em um...
... dessa tese Beck se vale do contraste com a sociedade industrial.Distingue entre a modernização da sociedade tradicional e a ... -
A desconstrução do movimento sindical e a sua necessária reinvenção
Opinião: A desconstrução do movimento sindical e a sua reinvenção
... mera busca da produtividade e alicerce da tardia revolução industrial. Era o ápice da coisificação, personificada por meio de jornadas ... o desenvolvimento industrial e a malconcebida ideia de modernização do país ... Nesse sentido, esclareceu a professora Noemia Porto: ... -
Decreto nº 9.038 de 26/04/2017. Aprova as Estruturas Regimentais e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Governo e da Secretaria-Geral da Presidência da República, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... e internacionais, que subsidiem o aprimoramento, a modernização e o fortalecimento do setor público nacional; ... VIII - colaborar no ... das opções estratégicas de natureza econômica, comercial, industrial e de infraestrutura; ... III - promover estudos, pesquisas e análises ...
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O Império Austro-Húngaro: O ator desconhecido da Primeira Guerra Mundial
Um dos atores fundamentais da política europeia nos séculos XVIII a XX foi o Império austríaco, transformado no Império Austro-Húngaro em 1867. Esse Estado é tradicionalmente ignorado, especialmente em livros publicados em língua portuguesa, enquanto participante do sistema europeu daquele período. Esse artigo procura avançar na direção da superação dessa lacuna, abordando a história desse Estado
... industrial pela mesma. Entre 1870 e 1913, o PIB austro-húngaro cresceu acima dos ... extremamente pobres e atrasadas, ainda que em processo de modernização, como as terras húngaras e a Galícia ... Os dados do historiador ... -
Desestatização da infraestrutura federal de transportes e financiamento público: alguns pontos de discussão
... ção econômica do setor privado, especialmente para a modernização da infraestrutura e do parque industrial do País, ampliando sua ...
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Crise Ecológica na Sociedade de Risco / Ecological Crisis in the Risk Society
Para compreender a mudança de paradigma no estudo do direto ambiental, necessário que sejam levados em consideração dois processos concomitantes e interligados: o desenvolvimento de uma consciência ambiental globalmente difundida e a necessidade premente de formulação de políticas públicas de proteção ao ambiente. O ativismo verde deixou o campo exclusivo das organizações não governamentais e...
... ção predatória dos recursos ambientais remonta à revolução industrial, tendo como palco a Inglaterra do século XVIII. A Revolução Industrial ... ensaio sobre a reinvenção da política, afirma que a modernização reflexiva significa a possibilidade de uma (auto)destruição criativa ... -
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
... & Inovação (PD&I) que suportem o desenvolvimento industrial e o empreendedorismo inovador no âmbito do Programa Prioritário de stria 4.0 e Modernização Industrial.DA VIGÊNCIAO presente termo terá vigência até 20 de junho ...