Modernização industrial
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LEI ORDINÁRIA Nº 11786, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008. Autoriza a União a Participar em Fundo de Garantia para a Construção Naval - Fgcn para a Formação de Seu Patrimonio; Altera as Leis 9.365, de 16 de Dezembro de 1996, 5.662, de 21 de Junho de 1971, 9.019, de 30 de Março de 1995, 11.529, de 22 de Outubro de 2007, 6.704, de 26 de Outubro 1979, e 9.818, de 23 de Agosto de 1999; e da Outras Providencias.
... industrial, no âmbito do Programa Nacional de Financiamento da Ampliação e ... , no apoio financeiro à construção, produção, modernização de embarcação destinada ao controle, à proteção ou à segurança da ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2016
... 227 ... Política Industrial ... 228 ... do investimento, da melhoria dos processos produtivos e da modernização do parque industrial), a Iniciativa 058G vem definida como a difusão e ...
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A Terceirização e o Setor Elétrico Brasileiro
... , bastante característica da Terceira Revolução Industrial, teve regulamentação jurídica original no Brasil ao ϐinal da década ... de modernização contínua e de fomento à produtividade.A análise jurídica em busca da ...
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A conquista da cidadania pelas mulheres policiais: incluindo-se para participar e participando para democratizar
O presente artigo se propõe a refletir sobre a chamada "democracia de gênero", levada a efeito pelos movimentos feministas, partindo-se da relação existente entre a inclusão das mulheres enquanto agentes de Segurança Pública e o processo de consolidação democrática vivenciado pelo país, usando como fio condutor a democracia sob dois aspectos, o intercorporis, destacando-se a igualdade dos...
... , de um lado as lutas por direitos sociais e econômicos e a modernização da produção industrial produziam a legislação trabalhista e a ... -
Lei nº 11.774 de 17/09/2008. ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA FEDERAL, MODIFICANDO AS LEIS 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 11.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007, 8.850, DE 28 DE JANEIRO DE 1994, 8.383, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991, 9.481, DE 13 DE AGOSTO DE 1997, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 9.493, DE 10 DE SETEMBRO DE 1997, 10.925, DE 23 DE JULHO DE 2004; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , destinados ao emprego na construção, conservação, modernização, conversão ou reparo de embarcações registradas ou pré-registradas no ... dos produtos dos estabelecimentos industriais ou equiparados a industrial, passa a ser mensal ... § 1o O disposto no caput deste artigo não se ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 155, DE 15 DE MARÇO DE 1990. Cria o Programa Nacional de Desestatização e da Outras Providencias.
... IV - contribuir para a modernização do parque industrial do País, ampliando sua competitividade e reforçando ...
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Decreto nº 8.671 de 16/02/2016. ALTERA O DECRETO Nº 6.275, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
... de atividades destinadas à inovação tecnológica e à modernização do setor industrial; ... XVI - orientar, planejar e coordenar ações ...
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Como extinguir uma golden share? Uma análise crítica e propositiva sobre os possíveis mecanismos de extinção das ações preferenciais de classe especial instituídas nas companhias objeto de desestatização
... WUDQVIHULGDV j LQLFLDWLYD SULYDGD ,9 ¨ FRQWULEXLU para modernização do parque industrial do País, ampliando sua competitividade e re-IRUoDQGR ...
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Estabilidade e garantias provisórias de emprego
... disciplinar (justa causa realmente configurada), técnico (modernização do parque industrial, automação ... ), econômico (retração do mercado) ...
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Estabilidade e garantias provisórias de emprego
... disciplinar (justa causa realmente configurada), técnico (modernização do parque industrial, automação ... ), econômico (retração do mercado) ...
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A ordem econômica e social na República de Weimar
... materiais para o esforço de guerra e a conversão do complexo industrial alemão para produção de material bélico desequilibrariam econômica e ... RAMOS-OLIVEIRA, Antonio, ob. cit., p. 33. 165. Sobre a modernização industrial alemã baseada no crédito, leia-se esta passagem de HEIBER, ...
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A administração pública e sua organização
... econômicas, ou seja, os particulares assumem os riscos da modernização da economia, auferindo os ganhos pelo crescimento ou pelas perdas ... para a modernização da infraestrutura e do parque industrial do País, ampliando sua competitividade e reforçando a capacidade ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 451 de 09/08/2022. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei no 5, de 2022-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências¿.
... INICIATIVA IMPLEMENTADA (UNIDADE) ... MODERNIZAÇÃO TRABALHISTA E TRABALHO DIGNO ... FISCALIZAÇÃO DE OBRIGAÇÕES ... ÃO DE PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS PARA FORTALECIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL DA SAÚDE ... PROJETO APOIADO (UNIDADE) ... VIGILÂNCIA EM SAÚDE ...
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Versão original
Decreto nº 10.615 de 29/01/2021. Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007.
... jurídica habilitada no Padis, ou na saída do estabelecimento industrial ou equiparado em razão de aquisição efetuada no mercado interno por ... II – aquisição, implantação, ampliação ou modernização de infraestrutura física de laboratórios de pesquisa, desenvolvimento e ...
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A economia verde como vetor do desenvolvimento sustentável
Partindo da distinção entre crescimento e desenvolvimento econômico, o presente estudo pretende delinear, com base nas teorias do desenvolvimento sustentável e da economia verde, o modo pelo qual a Economia vem se portando diante da crise ambiental. Demonstrar- se-á, ainda, que a noção de desenvolvimento sustentável surge como a alternativa mais adequada a harmonizar a manutenção do...
... exemplo do que já ocorrera no século XVIII, com a Revolução Industrial 3 , extremo desequilíbrio – pois, por um lado, nunca houve tanta ... -Sul) bem como econômico-cultural (progresso gerado pela modernização industrial) 12 ... 11 DUARTE, Marise Costa de Souza. Meio ambiente ... -
Uso e ocupação do solo
... São Paulo ... Metrópole Terciária ... Entre a modernização" pós-industrial e a herança social e territorial da industrialização. S\xC3" ...
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Uma abordagem das políticas urbanas: pacto federativo, sujeitos institucionais e desigualdades socioespaciais em São Luís, Maranhão
Considerando as políticas urbanas como decisivas na produção do espaço e a partir da atuação das gestões estadual e municipal na infraestrutura e serviços públicos de São Luís, Maranhão, este texto discute a lógica da divisão das competências urbanísticas entre os entes federados no Brasil. A partir da caracterização do Estado brasileiro, produto da modernização conservadora nacional, e do...
... partir da caracterização do Estado brasileiro, produto da modernização conservadora nacional, e do histórico recente das políticas de ... populista”, de 1930 a 1985, “uma aliança entre a burguesia industrial, os trabalhadores e a tecnoburocracia estatal”; o pacto “autoritário ... -
Compromissos internacionais em prol do desenvolvimento sustentável
... surge ao final da década de 80 e início dos anos 90 ao setor industrial como uma maneira de reduzir o impacto ambiental e aumentar a rentabilidade ... 350 milhões de euros por ano, investindo na modernização de infraestrutura energética. Isso ocorre porque a União Europeia ...
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O desenvolvimento da indústria nacional de informática e a constitucionalização da proteção do trabalho digno em face da automação
O artigo busca evidenciar como a inserção no texto constitucional de previsão de proteção do trabalhador em face da automação, nos termos do inciso XXVII do art. 7º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, foi influenciada pelo desenvolvimento da indústria de informática no país, notadamente a partir da década de 1980, com a instituição da reserva de mercado para o setor. Aponta-
... Com efeito, já no início da década de 1980, esse setor industrial era incentivado por uma política de reser- ... (1) Doutor em ... empregados e empregadores, capazes de impedir ou retardar a modernização do parque industrial e de serviços brasileiros. A não introdução ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000313-89.2016.5.06.0233), 12-12-2016
RECURSO ORDINÁRIO. DONO DA OBRA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA NÃO CONFIGURADA. APLICAÇÃO DA OJ Nº 191 DO C. TST. O dono da obra, quando não atua, direta ou indiretamente, no ramo da construção civil, não responde pela inadimplência da empreiteira ou subempreiteira, em relação às obrigações trabalhistas dos seus empregados. A decisão que imputa responsabilidade subsidiária ao dono da obra...
... ROBERTO PEREIRA GONÇALVES, NISSEI MONTAGEM ELETROMECÂNICA INDUSTRIAL LTDA. - EPP E HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA ... ADVOGADOS : ... ública, visa atender o mercado de fabricação, montagem e modernização industrial ... De se verificar que o litisconsorte não pode ser ... -
Lei nº 3.470 de 28/11/1958. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... desgaste físico dos bens, para estimular a renovação e modernização das indústrias em funcionamento no território nacional." ... § - Os ... ís, de acôrdo com as prescrições do Código da Propriedade Industrial (Decreto-lei nº 7.903, de 27 de agôsto de 1945), ou de assistência ...
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Política industrial e setor automotivo: uma comparação entre as políticas lançadas pelo Brasil e pela China na década de 1990
Significativas transformações ocorreram no setor automotivo mundial a partir da década de 1970, afetando sobremaneira a realização das políticas. Neste trabalho, voltamo-nos para o desenvolvimento e a comparação das políticas destinadas ao setor automotivo no Brasil e na China. Para o caso brasileiro, ressaltamos as políticas engendradas entre os governos de Fernando Collor e Fernando Henrique...
... Entre os objetivos do NRA estavam a atração de investimento estrangeiro, a utilização das montadoras como meio de modernização industrial e a produção de 2,5 milhões de veículos em 2000 (ARBIX, 2000) ... A Lei 9.449 e o Decreto 1.863 regularam o NRA. A primeira teve ... -
Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... a) pesca comercial, incluídas as categorias industrial e artesanal; ... b) pesca de espécimes ornamentais; ... c) pesca de ... e orçamento federal, de pessoal civil, de organização e modernização administrativa, de administração de recursos de informação e ...
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Impacto do desenvolvimento tecnológico nos direitos coletivos do trabalho
... , constituem-se como pilares da chamada Quarta Revolução Industrial, cujas transformações, culminadas com a Era Digital, impactaram, ... do século XX, foi marcada pelo avanço tecnológico e modernização de equipamentos, que permitiram a criação de produtos como telefone, ...
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Meio ambiente e trabalho: por uma ética ocupacional sustentável
A temática meio ambiente de trabalho reproduz as complexidades dos riscos no mundo globalizado. No imbricar da inter-relação deste movimento de globalização da economia e da reestruturação produtiva, desencadeia-se uma série de consequências sociais; ao passo que a globalização e o surgimento de novas tecnologias beneficiaram o homem e, em contrapartida, deram-se à custa de uma margem de descaso...
... A passagem da sociedade industrial para a sociedade de riscos é marcada por uma etapa de uma ruptura dentro ... dois espaços são denominados por Beck, respectivamente de modernização tardia - modernização simples - e modernização da sociedade industrial ...