Modernização industrial
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Criação De Varas Do Meio Ambiente
... ser afastado, de qualquer forma – pelos empreendedores da modernização nas áreas industrial, da construção civil etc.; 2.2 – Assim, devido ...
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A sociedade contemporânea e seus impactos na transmissão da informação ao consumidor: sobre qual realidade formam-se os contratos de consumo?
... No “pós-Revolução Industrial” uma produção “standartizada”, “em série, possibilitou uma ... modernização dissolveu a esclerosada sociedade agrária estamental e, ao depurá-la, ...
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A luta pelo reconhecimento no estado de exceção: uma gramática crítica da exclusão social
O artigo pretende estabelecer a relação existente entre os principais eventos transformadores da história mundial e a influência na formação da sociedade disciplinar e o seu consequente trânsito à sociedade do controle. Importa situarmos o contexto econômico e temporal experimentado, os quais aviltaram o Estado impondo a carência de condições em arcar com políticas compensatórias. Origina-se a...
... - edificada sob orientação da fábrica e do capitalismo industrial, rumo ao Estado de bem estar social -, à sociedade de controle, - na qual ... São os riscos da modernização industrial coagidos pelo sistema capitalista. Comparativamente, pode ... -
Decreto nº 10.602 de 15/01/2021. Altera o Decreto nº 10.356, de 20 de maio de 2020, que dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação.
... II – aquisição, implantação, ampliação ou modernização de infraestrutura física e de laboratórios de PD&I, realizadas e justificadas no âmbito de investimentos em PD&I; ... III ...
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Professor Aurélio Wander Chaves Bastos e a sua contribuição ao ensino do direito
... Aurélio Wander Chaves Bastos é especialmente dedicada à modernização do ensino jurídico. Ele é autor de diversos livros e artigos voltados ... ão de elaboração do Anteprojeto do Código de Propriedade Industrial, rompendo com a política de estatização e nacionalização extremada de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... ção dos sistemas de pessoal civil, de organização e modernização administrativa, de administração de recursos da informação e ... c) metrologia, normalização e qualidade industrial; ... d) comércio exterior; ... e) turismo; ... f) ...
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As diferencas entre o marxismo juridico de Roberto Lyra Filho e Marcio Bilharinho Naves: The differences between legal marxism in Roberto Lyra Filho and Marcio Bilharinho Naves.
... a ciencia, no capitalismo, encontrar saidas na modernizacao industrial para que a producao atinja niveis cada vez maiores em cada vez menos ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1602, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1997. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... , de 14 de março de 1997, para os projetos de instalação, modernização, ampliação ou diversificação, passa a ser de redução de cinqüenta ... venda, que for consumido ou utilizado dentro do estabelecimento industrial.? ... Art. 31 - Equiparam-se a estabelecimento industrial os ...
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O Federalismo Ambiental na Austrália e na Índia
O presente artigo objetiva analisar o federalismo ambiental na Austrália e na Índia, com suas configurações e particularidades, resultantes de dados populacionais e culturais e dos processos históricos de criação de cada Estado federal. Como resultado, observou-se que a maior ou menor centralização é resultado de uma série de fatores que passam do processo de formação do Estado às tensões...
... naturais e geração de energia, de instalação ou modernização de parque industrial dependem de licença do ... 4 A composição do ... -
Como se produz um jurista? O modelo chinês (Parte 45)
Como se produz um jurista? O modelo chinês (Parte 45)
... Com uma política de reforma agrária, modernização industrial e de ruptura com o passado monárquico e com o Kuomintang, o ... -
Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, para modernização das suas funções de planejamento e administração; e ... 2. aos ... importação nas cadeias produtivas nos setores de maquinaria industrial, equipamento móvel de transporte, máquinas e ferramentas, ...
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RETIFICAÇões
... Estratégicas 1, código FCPE 101.2, da Coordenação de Modernização Industrial ... ", leia-se: " ... Divisão de Indústrias Especiais 1, código ...
- Agenda de empresas: CBA tem evento com investidores; cerveja na pauta do Cade
- Projeção dá vitória estreita a social-democratas na alemanha, e verdes serão fiel da balança
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Diplomacia Europeia: Desígnios e meios da integração Europeia de Portugal (1945-1986)
No final da II Guerra Mundial, Portugal, como de resto a generalidade dos países da Europa Ocidental, encetou o seu envolvimento no genericamente designado processo de construção da Europa, então claramente impulsionado no âmbito do Plano Marshall. A II Guerra Mundial, no decurso da qual o Governo português manteve uma posição de neutralidade, trouxe-lhe contudo algumas dificuldades. Os efeitos...
... produção, revelando em especial as debilidades da sua malha industrial, abrindo caminho à aceitação, e aprovação, de um programa de ... natureza da mesma, a que continuava a faltar um processo de modernização nos sectores de atividade. Na verdade, ... Revista Esboços, ... -
Risk Regulation and Critical Infrastructure Protection: The New Winds of the Regulatory Phenomenon
Propósito - Este artigo analisa as origens da Regulação de Riscos e dos Programas de Proteção de Infraestruturas Críticas e explica a sua contribuição para a experiência regulatória brasileira. Metodologia/abordagem/design - Por meio de muitos exemplos, este estudo explicita derivações do fenômeno regulatório que emergiram como resposta a eventos de grande impacto na sociedade. Resultados - O...
... as instituições de proteção e controle da sociedade industrial clássica ... Nesse contexto, aflições e temores diversos tais como ... em uma analogia histórica: assim como no século XIX a modernização dissolveu a esclerosada sociedade agrária estamental e, ao depurá-la, ... -
Regulação de Riscos e Proteção de Infraestruturas Críticas: os novos ventos do fenômeno regulatório
Propósito - O propósito deste artigo foi avaliar a responsividade do sistema sancionatório aplicável aos concessionários, permissionários e autorizatários de serviços de radiodifusão no Brasil. Metodologia/abordagem/design - A pesquisa se utilizou da teoria responsiva da regulação de Ayres e Braithwaite como parâmetro para a análise crítica do sistema sancionatório da radiodifusão brasileira....
... as instituições de proteção e controle da sociedade industrial clássica ... Nesse contexto, aflições e temores diversos tais como ... em uma analogia histórica: assim como no século XIX a modernização dissolveu a esclerosada sociedade agrária estamental e, ao depurá-la, ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11786, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008. Autoriza a União a Participar em Fundo de Garantia para a Construção Naval - Fgcn para a Formação de Seu Patrimonio; Altera as Leis 9.365, de 16 de Dezembro de 1996, 5.662, de 21 de Junho de 1971, 9.019, de 30 de Março de 1995, 11.529, de 22 de Outubro de 2007, 6.704, de 26 de Outubro 1979, e 9.818, de 23 de Agosto de 1999; e da Outras Providencias.
... industrial, no âmbito do Programa Nacional de Financiamento da Ampliação e ... , no apoio financeiro à construção, produção, modernização de embarcação destinada ao controle, à proteção ou à segurança da ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... que não exercer, habitualmente, a profissão de comerciante ou industrial; ... IV - os rendimentos recebidos na forma de bens ou direitos, avaliados ... Com o fim de incentivar a implantação, renovação ou modernização de instalações e equipamentos poderão ser adotados coeficientes de ...
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Automação de processos de trabalho: aspectos legais de proteção e os reflexos sobre os índices de empregos com o agravamento causado pela Covid-19
Este presente trabalho representa o início de uma pesquisa que objetiva averiguar uma possível relação entre o elevado índice de desemprego na atualidade e a automação industrial. Como o foco do trabalho envolve a quarta revolução industrial está sendo realizada uma breve pesquisa pelas demais revoluções indústrias, bem como verificação na legislação do direito comparado de proteção ao emprego....
... o elevado índice de desemprego na atualidade e a automação industrial. Como o foco do trabalho envolve a quarta revolução industrial está ... (43) ... Outro setor fortemente afetado pela modernização de seus processos é o setor industrial, que vem somando índices ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8028, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... , bem assim os referentes aos serviços gerais, à modernização e organização administrativas e aos sistemas e serviços de ... g) índios; ... h) registro do comércio e propriedade industrial; ... II - Ministério das Relações Exteriores: ... a) política ...
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A Terceirização e o Setor Elétrico Brasileiro
... , bastante característica da Terceira Revolução Industrial, teve regulamentação jurídica original no Brasil ao ϐinal da década ... de modernização contínua e de fomento à produtividade.A análise jurídica em busca da ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2016
... 227 ... Política Industrial ... 228 ... do investimento, da melhoria dos processos produtivos e da modernização do parque industrial), a Iniciativa 058G vem definida como a difusão e ...
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A conquista da cidadania pelas mulheres policiais: incluindo-se para participar e participando para democratizar
O presente artigo se propõe a refletir sobre a chamada "democracia de gênero", levada a efeito pelos movimentos feministas, partindo-se da relação existente entre a inclusão das mulheres enquanto agentes de Segurança Pública e o processo de consolidação democrática vivenciado pelo país, usando como fio condutor a democracia sob dois aspectos, o intercorporis, destacando-se a igualdade dos...
... , de um lado as lutas por direitos sociais e econômicos e a modernização da produção industrial produziam a legislação trabalhista e a ... -
DECRETO Nº 6870, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Dispõe Sobre a Vigencia de Decisões do Conselho do Mercado Comum, Resolução do Grupo Mercado Comum e de Diretrizes da Comissão de Comercio do Mercosul.
... prestarão toda a cooperação possível para contribuir na modernização de suas estruturas, organização e metodologia de trabalho ... Da mesma ... , tais como uma instalação, maquinaria ou equipamento industrial; ... b) o custo do transporte após a importação; ... c) os direitos e ...