Modos de constituição da hipoteca
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Cruz das almas - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... dos autos, verifica-se prova da constituição da mora, visto que o banco acionante promoveu ... Juízo e requerer a especialização de hipoteca, para acautelá-los (CPC, art. 1.188) ... , precipuamente quando busca de todos os modos a resolução do problema junto à fornecedora ou ...
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Acórdão nº 2006/0003783-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Constituição Federal que estabelece norma de defesa do idoso ... un sujeito adquiere un usufructo o una hipoteca, encontramos indudablemente como base de tales ... Condições sanitárias e modos de vida mais saudáveis vêm aumentando a média ...
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Wenceslau guimarães - Vara cível
... , facilmente manipuláveis, e, desse modos, inservíveis para afastar a responsabilidade da ... , no prazo de 30 dias a contar da constituição em mora, sob pena de cessação automática da ... Quanto ao efeito da sentença constituir hipoteca judiciária, nos termos do art. 495, §1, do CPC; ...
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Decisão Monocrática nº 2001.71.08.000020-1 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 29 de Junio de 2010
... em sede de execução extrajudicial de hipoteca, em virtude da inadimplência daquele. Menciona ... por particulares, esclareço que a Constituição Federal veda o usucapião de imóveis públicos ... suscetíveis de aquisição por outros modos. O princípio, no entanto, é rejeitado em ...
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Decisão Monocrática Nº 0005803-55.2012.8.24.0080 do Terceira Câmara de Direito Público, 24-04-2023
... modos distintos: (a) quando não se entende ... adquirido as terras após a constituição do Parque não exclui o direito à indenização, ... ônus ou direitos reais sobre o imóvel (hipoteca, penhor, alienação fiduciária, enfiteuse, ...
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nº 2000.34.00.039098-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 30 de Junio de 2008
... e a impossibilidade de dar baixa na hipoteca, em virtude da multiplicidade de financiamentos ... 109 da Constituição Federal ... 3. A União, conforme reiterados ... A lei declara a nulidade por diferentes modos, não havendo fórmula sacramental. Ora a estatui ...
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Índice remissivo por assunto
... Breve histórico; 2. A constituição; 3. Obrigações; 4. Restrições; 5. Do ... 5. Meios de intervenção. 6. Modos e técnicas de intervenção. 7. A revisão dos ... Tipologia das garantias reais: 20.1 A hipoteca; 20.2 Penhor; 20.3 Consignação de rendimentos; ...
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Acordao N° 1320848 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2021
Processo civil. Agravo de instrumento. Ação anulatória. Acordo celebrado em ação de conhecimento. Diversas manifestações processuais da agravante, que não impugnaram a validade do acordo entabulado, inclusive em sede de cumprimento de sentença. Comportamento contraditório. Vedação. Venire contra factum proprium. Agravo de instrumento desprovido. Decisão mantida. 1. Nos termos do art. 300 do cpc,...
... constituição de título executivo judicial em relação a ... modos de autocomposição extrajudicial, sem, por ora, ... HIPOTECA ... NA MATRÍCULA DO IMÓVEL. ATRASO ... -
Capital - 5ª vara de relações de consumo
... ço, para citação, impede a constituição da relação jurídico-processual, pressuposto ... na inicial pelo valor, condições e modos pactuados, comprometendo-se a outorgar a ... CLÁUSULA INSTITUIDORA DE HIPOTECA DADA PELA CONSTRUTORA. SÚMULA Nº 308 DO STJ ...
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Acórdão nº 2006.33.00.009672-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Abril de 2007
... recursos do FCVS, bem como a baixa na hipoteca ... Sustenta a Embargante que o aludido julgado ... os elementos necessários à sua constituição, mas apresenta defeito que a lei considera ... A lei declara a nulidade por diferentes modos, não havendo fórmula sacramental. Ora a estatui ...
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Acórdão nº 2006.33.00.009672-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Abril de 2007
... recursos do FCVS, bem como a baixa na hipoteca ... Sustenta a Embargante que o aludido julgado ... os elementos necessários à sua constituição, mas apresenta defeito que a lei considera ... A lei declara a nulidade por diferentes modos, não havendo fórmula sacramental. Ora a estatui ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... Insta salientar que a constituição definitiva do crédito tributário inaugura o ... a instituição financeira a cancelar a hipoteca sobre o imóvel litigioso; e a ... ção das pessoas; as garantias pressupõem modos de estruturação do Estado; as liberdades ...
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Lauro de freitas - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e registro público
... , o que representa a efetiva constituição em mora do mesmo, não servindo para tanto o ... do processo construtivo (gestor dos modos e prazos) possa, a seu arbítrio, determinar o ... De acordo com a Súmula 308/STJ, a hipoteca firmada entre a construtora e o agente ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... MODOS CONTRATADOS. 7. RECURSO PROVIDO. (TJBA, Agravo de ... 40 da Constituição Federal, acrescentando que a Lei Federal de nº ... da presença da cláusula preconizando a hipoteca, não seria deferido o pedido de condenação da ...