Modos de constituição das servidões
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Pretensão à abstenção de uso de marca e sua natureza real
... XXIX, do art. 5o, da Constituição" Federal ... O direito de propriedade, como \xC3" ... autor da ação rescisória; aos diferentes modos de exercício dos direitos subjetivos ... -se á outras pessôas ( ... ) as servidões, o usufructo, a emphyteuse, o direito de ...
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Análises sobre o usucapião especial urbano / Analysis about the urban special adverse possession
... , usufruto, uso, habitação, e servidões prediais. Warnkcenig define o: ... usucapião ... jurídico, no Código Civil e na Constituição Federal de 1988, temos quatro espécies de ... de ação particular, nos tradicionais modos de tutela, com o menor prazo e requisitos ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2276 de Tribunal de Contas da União, Plenário
RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO. AVALIAÇÃO DAS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DA LOGÍSTICA INTERNA E DOS ACESSOS TERRESTRES AO PORTO DE SANTOS. IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES DE CONTROLE PARA MITIGAR POSSÍVEIS DEFICIÊNCIAS E FRAGILIDADES. RETIRADA DA CHANCELA DE SIGILO. ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA AOS INTERESSADOS.
... fsica e operacional dos vrios modos de transporte de pessoas e bens, sob jurisdio dos ... -
Xapuri
... tuição federal e artigo 3°. da Constituição Estadual, ... Art. 1° - Fica promulgada a LEI ... X - Estabelecer servidões necessárias aos seus serviços; ... XI - ... mento e a operação dos vários modos de transportes ... Art. 171. Fica assegurada a ...
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Capixaba
... , com os poderes outorgados pela Constituição da República ... Federativa do Brasil e ... IX. - estabelecer servidões necessárias aos seus serviços; ... X. - ... vários modos de transporte ... Art. 166 - Fica assegurada a ...
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ACÓRDÃO Nº 2276 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 22-09-2021
RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO. AVALIAÇÃO DAS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DA LOGÍSTICA INTERNA E DOS ACESSOS TERRESTRES AO PORTO DE SANTOS. IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES DE CONTROLE PARA MITIGAR POSSÍVEIS DEFICIÊNCIAS E FRAGILIDADES. RETIRADA DA CHANCELA DE SIGILO. ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA AOS INTERESSADOS.
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Valores mobiliários, especulação e consequências jurídicas
... Na Constituição Federal de 1988 temos positivado, no art. 1-, ... para tão-somente regular, c) busca-se modos de permitir e estimular abertura de mercado e ... servidões. Diz a jurisprudência: ... "O mandato em causa ...
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Ministério Público
... CONSIDERANDO, que a Constituição Federal consagrou em seu artigo ... 127 e 129, ... ; flexão verbal e nominal; uso de tempos e modos verbais; ... grafia e acentuação ... 8.5. Na ... Da ... superfície. Das servidões. Do usufruto. Do uso. Da habitação. Do direito ...
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Porto Acre
... ções legais conferidas pela Constituição da República Fede- ... rativa do Brasil e pela ... todos os modos a atividade fazendária ... § 1º. - Na ... Art.1140 a 1143 ... As servidões consistem em restrições impostas à faculdade ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8548 do Mato Grosso do Sul, 04-11-2013
... 89 da Constituição Estadual, ... Art. 1º Fica autorizada a ... Emprego de Tempos e Modos Verbais. Significação ... das Palavras ... reais sobre a coisa alheia: conceito, servidões, usufruto, penhor, hipoteca e propriedade ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8530 do Mato Grosso do Sul, 04-10-2013
... 89, da Constituição" ... Estadual e da autorização contida no art. 9\xC2" ... Da propriedade. Da superfície. Das servidões. Do usufruto. Do uso. Da habitação ... Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8513 do Mato Grosso do Sul, 11-09-2013
... 89, da Constituição" ... Estadual e da autorização contida no art. 9\xC2" ... Emprego de Tempos e Modos Verbais. Significação ... das Palavras ... Da superfície ... Das servidões. Do usufruto. Do uso. Da habitação ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7431 do Mato Grosso do Sul, 31-03-2009
... 89, da Constituição" ... Estadual e da autorização contida no art. 9\xC2" ... VII - modos de falar/modos de escrever; ... VIII- fascículo ... com tal ¿nalidade, como softwares e servidões de ... passagem. Os ativos intangíveis serão ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7417 do Mato Grosso do Sul, 11-03-2009
... 89 da Constituição" Estadual, e ... tendo em vista o disposto no § 1\xC2" ... Poder de Polícia. Modos de atuação. Espécies. Desapropriação ... alheia. Enfiteuse. Servidões". Direito de superfície. Usufruto, uso e habitaç\xC3" ...