modus engenharia
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0000875-67.2017.5.07.0029), 2017-07-09
... ção da sede do seu estabelecimento, contratou uma empresa de engenharia denominada, e fora essa empresa que, por sua vez, colocou o Reclamante ... ditava o ritmo do serviço e determinava aos demais profissionais o modus operandi , o Reclamante se ostentava a condição de empregado, o era da ...
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Acórdão Nº 0020764-64.2018.5.04.0252 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 20-11-2020
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. CUMULAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. Inviável a percepção cumulativa dos adicionais de periculosidade e insalubridade por expressa vedação legal.
... SOARES MACIEL, MD PRECAST SISTEMAS CONSTRUTIVOS S/A, MERIT ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, MRT - ENGENHARIA LTDA, MH PARTICIPACOES E ... e na atuação econômica conjunta -, demonstram, na realidade, um modus operandi de questionável legalidade, protagonizado por um grande número ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001161-02.2016.5.06.0193), 17-06-2021
ALUMINI ENGENHARIA. PETROBRÁS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. INDEVIDA. OJ 191, DA SDI-I DO TST. Evidenciado que o reclamante foi admitido pela Alumini Engenharia para prestar serviços de construção civil à Refinaria Abreu e Lima através de contrato de empreitada, aplica-se, à espécie, as regras da OJ 191, da SDI-1 do Colendo TST. Recurso patronal a que se dá provimento.
... : ALUMINI ENGENHARIA" S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ... \xC2" ... modus operandi da prestadora de serviços/empreiteira com relação aos seus ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00010478320144058102), 09-11-2021
PROCESSO Nº: 0001047-83.2014.4.05.8102 - APELAÇÃO CRIMINAL EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS INTERPOSTAS PELA DEFESA. FRAUDE À LICITAÇÃO E QUADRILHA. FRUSTRAÇÃO AO CARÁTER COMPETITIVO. OCORRÊNCIA. PRELIMINARES. NÃO ACOLHIMENTO. PRESCRIÇÃO RETROATIVA QUANTO AO DELITO DO ART. 288 CP. RECONHECIMENTO. AUTORIA E MATERIALIDADE. DEMONSTRAÇÃO. DOLO. CONFIGURAÇÃO. ELEMENTOS INFORMATIVOS
... regularidade no cometimento de tais fraudes, mediante semelhante modus operandi , com revezamento das empresas que se sagrariam vencedoras das ... (CNPJ: 06.198.908/0001-38); JF ENGENHARIA LTDA. (CNPJ: 07.566.242/0001-96); e CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA BRILHANTE ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001730-14.2014.5.06.0018), 21-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE TRABALHO ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. 1) TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONFIGURAÇÃO. Na hipótese de contrato de prestação de serviços, caso a empresa contratada não arque com os ônus legais derivados do pacto laboral, a tomadora responde subsidiariamente pelos direitos inadimplidos, desde que tenha participado da relação...
... Recorridos : DANIEL ANDERSON BARBOSA JANUARIO e TOLENTINO ENGENHARIA LTDA ... Advogados : ERICK RICARDO GOMES DE LIRA, JACILEIDE BERNARDO ... a contento, através de prova testemunhal que evidenciou o modus operandi da empresa de apenas permitir aos seus empregados o gozo de 30 ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1353-40.2015.5.20.0011)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO NA VIGÊNCIA LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA ANALISADA NA DECISÃO UNIPESSOAL. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 246. SBDI-1 DO TST. ÔNUS DA PROVA. I. O Supremo Tribunal...
... e ... PRODUMAN ENGENHARIA S.A ... Trata-se de agravo interno interposto pela parte ... fiscalizar o modus operandi da "delegação" de atribuições funcionais que se processa e se ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000506-28.2019.5.06.0192), 12-08-2021
TERCEIRIZAÇÃO. LICITUDE. O Supremo Tribunal Federal, ao julgar o RE 958252, decidiu ser lícita a terceirização em todas as etapas do processo produtivo, seja meio ou fim. E, apesar de remanescer a possibilidade de se configurar o vínculo de emprego direto entre empregado e tomador dos serviços, caso verificados os requisitos do contrato de trabalho, no caso, o conjunto probatório não permite...
... Recorrentes : JPTE ENGENHARIA LTDA; ... ... ção de serviços não implica ingerência direta, de sua parte, no modus operandi do reclamante, tampouco submissão deste ao poder disciplinar ... -
Decisões Monocráticas nº 124760 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Octubre de 2014
... no sentido de considerar a periculosidade do agente evidenciada pelo modus operandi e o risco concreto de reiteração criminosa motivos idôneos ... recdo.(a/S) : Lamar Engenharia e Comercio ...
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Decisão da Presidência nº 125792 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Noviembre de 2015
... Com a finalidade de descobrir, ademais, o modus operandi e o grau de envolvimento de cada um dos suspeitos, o Delegado de ... com servidor do DNIT e das empresas de fiscalização (ASTEC ENGENHARIA e DIREÇÃO ENGENHARIA) estão agindo em conjunto na prática de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00002804620174058100), 05-08-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0000280-46.2017.4.05.8100 - APELAÇÃO CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APELANTE: JIHO KIM e outros ADVOGADO: Andrea De Holanda Lucena e outros ADVOGADO: Dirceu Antonio Brito Jorge APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMBARGADO: JIHO KIM...
... , em associação criminosa capitaneada pela empresa POSCO Engenharia e Construção do Brasil Ltda. (CNPJ 13.273.921/0001-70), para frustrar ... modus operandi adotado na prática dos crimes ... Como facilmente se observa ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0004100-55.2003.5.07.0007), 2003-11-04
... TIPO: RECURSO ORDINÁRIO ... RECORRENTE: J.SIMOES ENGENHARIA LTDA ... RECORRIDO: RAIMUNDO AGAPINTO DE ABREU ... ISTO POSTO: ... 1 ... cooperativa ... A definição e o modus operandi da cooperativa subordinam-se, entretanto, à ... regência da ...
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Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL (Processo 0008910-43.2003.8.08.0024), 16/03/2018
... modus operandi ... para o desvio de dinheiro público (simulação de ... de maquinário de engenharia junto às empresas DISCOVERY e MICROCARB ... 14.2.3.17. É ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 2193-42.2011.5.03.0018)
... Agravado e Recorrente: TELEMONT ENGENHARIA" DE TELECOMUNICAÇÕES S.A ... \xC2" ... poderia ser aferida mediante reexame dos fatos e provas alusivos ao modus faciendi da quitação da -gratificação de produção-, procedimento ...
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Acórdão, Processo nº 5027153-68.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 26-03-2019
... entre as condutas supostamente praticadas pelos réus, em face do modus operandi descrito na denúncia nas diversas licitações objeto da ação ... , Habitação e Meio Ambiente na elaboração de projetos de engenharia, bem como na fiscalização e no gerenciamento de obras ... As seguintes ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000216-49.2015.5.06.0193), 28-02-2019
RECURSO ORDINÁRIO. DONO DA OBRA. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA Nº 331 DO TST. INCIDÊNCIA DA OJ Nº 191 DA SDI-I DO TST. Na situação dos autos, a litisconsorte não figura como tomadora dos serviços prestados pelo reclamante, na qualidade de empregado da primeira reclamada, mas, sim, como dona da obra, em um contrato de empreitada, havendo de incidir, assim, o verbete contido na OJ nº 191 da SDI-I do...
... ; LUIZ RONALDO DA CRUZ JUNIOR, CONSÓRCIO ALUSA-CBM; ALUMINI ENGENHARIA S.A. E CONSTRUTORA BARBOSA MELLO AS ... ADVOGADOS : THIAGO FRANCISCO DE ... modus operandi da prestadora de serviços/empreiteira com relação aos seus ... -
Licitações sustentáveis em instituições de ensino superior: um estudo de caso da Universidade Federal de Campina Grande
A preocupação em relação à adoção de novas posturas no serviço público pautadas pelo comportamento focado na sustentabilidade do Planeta, bem como na adoção de processos mais racionais no serviço público, lança o seguinte problema: a adoção de critérios sustentáveis tem sido uma realidade na administração pública? Sendo assim, decidiu-se realizar essa pesquisa a partir de referencial teórico e do
... a cultura do individualismo e do consumismo em detrimento de modus vivendi mais voltado para a coletividade e o compartilhamento, embora ... Obras e serv. de engenharia até R$ 150.000,00; compras e outros serviços até R$ 80.000,00 ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10633-87.2015.5.03.0179) 28-02-2018
... do vínculo empregatício com a 2.ª Reclamada, PRECON Engenharia Ltda., e a condenação das Reclamadas ao pagamento das verbas ... -mails carreados autos que demonstram a ingerência da Recorrente no modus operandi das atividades do autor, definindo a forma de trabalho em ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1728-13.2016.5.20.0009) 11-03-2020
... e CEMON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA ... A ... Pública, de forma correlata e proporcional, o dever de fiscalizar o modus operandi da "delegação" de atribuições funcionais que se processa e se ...
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Questoes de Ordem nº 913 de 2ª Turma, 17 de Noviembre de 2015
... Ltda., Tec Construções Ltda., Telesil Engenharia Ltda. e a ARQUITEC - ARQUITEURA, ... Por meio da fraude e do modus operandi que acabamos de narrar, os agentes públicos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1784-82.2016.5.09.0678)
... é: 'construção de edifícios; engenharia; arquitetura; obras de terraplanagem; pintura e sinalização em ruas e ... pública, tendo em vista a gravidade em concreto da conduta e seu modus operandi. Segundo os autos, ele seria um dos mandantes de um homicídio ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1803-42.2017.5.20.0001)
... Agravado : GMFS ENGENHARIA EIRELI ... GMEV/LPD ... Pública, de forma correlata e proporcional, o dever de fiscalizar o modus operandi da "delegação" de atribuições funcionais que se processa e se ...
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ACÓRDÃO Nº 3163 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 25-11-2020
COMPERJ. FRAUDES NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS. PROVAS COMPARTILHADAS. OPERAÇÃO LAVA-JATO. CONJUNTO DE INDÍCIOS. FORMAÇÃO DE CONVICÇÃO. DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE.
... acerca da ocorrncia de fraudes praticadas pela Galvo Engenharia S/A nas licitaes do Complexo Petroqumico do Rio de Janeiro (Comperj) , ... -
A tensão permanente entre expansão e crise do capitalismo: As Revoluções Tecnológicas e as bolhas Financeiras
Partindo do conceito de paradigmas tecno-econômico desenvolvido por Freeman e Perez (1988) e pela articulação entre o capital produtivo e financeiro (Perez, 2002) na consolidação de cada Revolução Tecnológica associada, este ensaio articula inovação e bolhas financeiras. Nas quatro primeiras Revoluções Tecnológicas – Era da Mecanização; Era do Vapor e das Ferrovias; Era da Engenharia Pesada, Aço...
... – Era da Mecanização; Era do Vapor e das Ferrovias; Era da Engenharia Pesada, Aço e Eletricidade; e Era do Óleo, Automóvel e Produção em ... Por ter acontecido na Grã-Bretanha, a mudança do modus operandi da sociedade refletiu em decisões do parlamento britânico, ... -
Posfácios
... POSFÁCIOS 189 ... 10.6 Teorética e modus" ponens em Taurino Araújo 380 ... Corina Rosa ... Advogada, catedr\xC3" ... Corrigir rumos ao executar projetos, pois em Direito e em Engenharia trabalha-se com algo que ainda não existe (ou foi sacramentado) para lhe ...
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Decisão da Presidência nº 130898 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Octubre de 2015
... CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO GRAVIDADE CONCRETA EXTRAÍDA DO MODUS OPERANDI DA CONDUTA E DA ELEVADA PERICULOSIDADE DO PACIENTE NECESSIDADE ... o exposto, o único indicativo de envolvimento do Paciente na engenharia delitiva delineada pelo Parquet estaria consubstanciado em um temerário ...