moeda fiduciária e moeda lastreada
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... de compra e venda, com alienação fiduciária, em cartório, para averbação e registro, tendo ... ão formulada, no caso em concreto, é lastreada em regulamento vigente à época da adesão ao ... correção monetária, desde que o valor da moeda seja recomposto de forma idônea. Cumpre ...
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Capital - 6� vara de rela��es de consumo
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... moeda", considerando a corrosão ocasionada pela inflaç\xC3" ... abaixo: De ordem da MM Juíza, lastreada na Portaria nº 02/2016 e artigos 4º e 152, VI e ...
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Lauro de freitas - 2� vara c�vel, comercial, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: Bradesco ... 168.325.62, atualizado até 10/12/2022, lastreada em contrato de crédito pessoal parcelado com ... a corrosão do valor real de troca da moeda ... Outrossim, em que pese as alegações ...
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Capital - 19ª vara de relações de consumo
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... exercício do controle de legalidade lastreada na oficialidade uma vez detectada a abusividade ... remuneratórios); b) atualiza o valor da moeda (correção monetária); e c) compensa o credor ...
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Orientações para análise
... 02, gravado com alienação fiduciária, alegando estar em mora do REQUERIDO. Protestou ... @Ação de cobrança, com contrato em moeda" estrangeira. Parcial procedência ... RELAT\xC3" ... Trata-se, em verdade, de norma lastreada em critérios políticos, de claro apelo ...
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Capital - 13� vara de rela��es de consumo
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... ações de cunho meramente patrimonial, lastreada em direito disponível deverá a parte demonstrar ... das parcelas ocorreu através do uso da “moeda” denominada “milhas”, as quais foram ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: Banco ... , em decorrência da desvalorização da moeda, aplicando-se índices corretivos, ... lastreada em dívida líquida constante de instrumento ...
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Acórdão Nº 0012243-60.2019.8.16.0075 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 03-06-2022
... COM CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA ... EM GARANTIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA ... SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL lastreada no artigo 1.030, inciso i, alínea ... “b”, ... venda de moeda Estrangeira relacionada a viagens internacionais ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... ambas que visam à reposição do valor da moeda. Tal entendimento é objeto da súmula 30, do ... ão de discussão da relação jurídica lastreada no documento a ser exibido. Vejamos: PROCESSUAL ...
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Capital - 13� vara de rela��es de consumo
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... ao dano material, sendo o desembolso em moeda alienígena deve haver conversão para o real na ... A execução é lastreada por nota promissória, sendo certo que tal é ...
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Feira de santana - 2ª vara cível
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Feira De Santana Autor: Yamaha ... , o débito remanescente nos autos e em moeda corrente ; ... 2. Informar CNPJ e CPF dos ... eventualmente, sob o argumento de estar lastreada ou embasada em Resolução da ANS, deve ser tida ...
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Capital - 11ª vara de relações de consumo
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... conduta, sendo a cobrança legítima e lastreada no exercício regular de direito ... (juros remuneratórios), atualização da moeda ...
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Capital - 16� vara de rela��es de consumo
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... de investimento, ou guardados em papel-moeda. " (RESP 1.340.120/SP, Rel. Ministro Luis ... abaixo: De ordem da MM Juíza, lastreada ...
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Itabuna - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes do trabalho
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Itabuna Autor: A. D. C. N. H. L ... 2.579.) In casu , a inicial encontra-se lastreada com o Termo de Adesão (Id 349931271) do Contrato ... tão somente na recomposição do valor da moeda, devendo sua incidência se dar desde o ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... DE VEÍCULO COM GARANTIA FIDUCIÁRIA. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. JUROS ... referência, sem efetuar a conversão para moeda corrente, para evitar a perda do valor ... que, uma vez ajuizada demanda fiscal, lastreada em certidão da dívida ativa, não cabe ao Poder ...
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Capital - 16� vara de rela��es de consumo
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... De ordem da MM Juíza, lastreada na Portaria nº 02/2016 e artigos 4º e 152, VI e ... aplicável para recompor o valor da moeda frente à inflação verificada no período, à ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... De ordem da MM Juíza, lastreada na Portaria nº 02/2016 e artigos 4º e 152, VI e ... I - preço do produto ou serviço em moeda corrente nacional; ... II - montante dos juros ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... mediante o simples desbloqueio da moeda plástica e o início da sua fruição, sendo ... De ordem da MM Juíza, lastreada na Portaria nº 02/2016 e artigos 4º e 152, VI e ...
- Acórdão Nº 0300346-42.2015.8.24.0054 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 21-07-2022
- Acórdão Nº 5017254-37.2020.8.24.0039 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 10-11-2022
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Capital - 19ª vara de relações de consumo
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... um meio de preservar o poder de compra da moeda ... Ou seja, entendo que a correção do saldo ... E RAZOABILIDADE - Demanda lastreada em atraso injustificado de entrega de imóvel em ...
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Feira de santana - 6ª vara cível
... a instituição financeira, credora fiduciária, o contrato de cessão de direitos, mais ... lastreada em elementos suficientes de prova para demonstrar ... tão somente a recomposição do valor da moeda. Nesse sentido: ... Os juros, contudo, deverão ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: Banco Toyota ... ordinária - legitimação ad processum lastreada na representação, não se aplicaria ao tema em ... remuneratórios); b) atualiza o valor da moeda (correção monetária); e c) compensa o credor ...