Monopólio de Estado
- B3 diversifica negócios em meio a risco de perda de monopólio
- Google enfrenta ação sobre monopólio
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Para professor, solução de conflito não é monopólio do Judiciário
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- Eua processam amazon por monopólio
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Cade firma acordo contra monopólio educacional
Cade firma acordo com instituições contra monopólio educacional
- Por unanimidade, STF permite exploração de loterias pelos Estados e afasta monopólio da União
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. SERVIÇO POSTAL. ... MONOPÓLIO ... FUNDAMENTO ... CONSTITUCIONAL. ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... MONOPÓLIO POSTAL. COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO E ...
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Acórdão nº 2013/0394286-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DECLARATÓRIOS NO RECURSO ESPECIAL. MONOPÓLIO" ... BRASILEIRA ... TELÉGRAFOS. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 535 \xC2" ...
- Petrobras não pode ser ‘semiestatal e com monopólio no Brasil', diz Bolsonaro
- Projeto de lei que quebra monopólio dos Correios prevê criação de nova agência
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LEI ORDINÁRIA Nº 2004, DE 03 DE OUTUBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Politica Nacional do Petroleo e Define as Atribuições do Conselho Nacional do Petroleo, Institui a Sociedade por Ações Petroleo Brasileiro Sociedade Anonima, e da Outras Providencias.
... DISPOSIÇÕES PRELIMINARES ... Art. 1º Constituem monopólio da União: ... I ? a pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e outros ... Art. 40. Ao Estado em cujo território fôr extraído ou refinado óleo cru ou exploração ...
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Acórdão nº 2012/0092681-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: MONOPÓLIO POSTAL. ENTREGA DE FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA. ACÓRDÃO RECORRIDO ASSENTADO EM FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL. I - O recurso especial possui fundamentação vinculada, não se constituindo em instrumento processual destinado a revisar acórdão com base em fundamentos eminentemente...
... MOZART COSTA GUIMARÃES E OUTRO(S) ... MONOPÓLIO POSTAL. ENTREGA DE FATURA DE ENERGIA ... ELÉTRICA. ... -
Acórdão nº 2015/0294231-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... MONOPÓLIO ... INTERPRETAÇÃO ... CLÁUSULAS ...
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Acórdão nº 2011/0181951-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. MONOPÓLIO POSTAL. ACÓRDÃO BASEADO EM FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS. IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO DA MATÉRIA, EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL, SOB PENA DE USURPAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO STF. PRECEDENTES DO STJ. AGRAVO...
... ESPECIAL. ... BRASILEIRA ... TELÉGRAFOS. MONOPÓLIO POSTAL. ACÓRDÃO BASEADO EM FUNDAMENTOS ... - Polícia faz operação que mira guerra por monopólio da venda de água na Zona Oeste do Rio
- Polícia faz operação que mira guerra por monopólio de venda da água na Zona Oeste do Rio
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- Caixa quer quebrar monopólio do bb na gestão de fundo bilionário que atende agronegócio
- Monopólio no gás “não está fazendo bem à Petrobras nem ao povo brasileiro”, diz Lira
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Polícia prende três homens durante ação contra monopólio de serviço de internet e TV no Rio
... prtica dos crimes de trfico de drogas, extorso, lavagem de dinheiro e internet clandestina na cidade de Angra dos Reis, na Costa Verde, no estado do Rio. De acordo com as investigaes, iniciadas em setembro do ano passado, uma fornecedora de internet teria se associado a traficantes locais com o ...
- Minha Casa Minha Vida: relator quer acabar com monopólio da Caixa nas operações do programa
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