Monopólio de Estado
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Operação policial combate quadrilha que impõe monopólio na venda de cigarros no estado do Rio
RIO — A Polícia Federal (PF) e o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado, do Ministério Público do estado (Gaeco), deflagraram na manhã desta quinta-feira uma operação contra um grupo de criminosos ligados a bicheiros que impõem o m...
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Operação policial combate quadrilha que impõe monopólio na venda de cigarros no estado do Rio
RIO — A Polícia Federal (PF) e o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado, do Ministério Público do estado (Gaeco), deflagraram na manhã desta quinta-feira uma operação contra um grupo de criminosos ligados a bicheiros que impõem o m...
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Operação policial combate quadrilha que impõe monopólio na venda de cigarros no estado do Rio
RIO — A Polícia Federal (PF) e o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado, do Ministério Público do estado (Gaeco), deflagraram na manhã desta quinta-feira uma operação contra um grupo de criminosos ligados a bicheiros que impõem o m...
- Google paga US$ 10 bilhões por ano para manter monopólio de buscas, dizem EUA
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Operação policial combate quadrilha que impõe monopólio na venda de cigarros no estado do Rio
RIO — A Polícia Federal (PF) e o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado, do Ministério Público do estado (Gaeco), deflagraram na manhã desta quinta-feira uma operação contra um grupo de criminosos ligados a bicheiros que impõem o m...
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A questão do monopólio dos correios e a ADPF 46-7
Dentre as formas de intervenção do Estado no domínio econômico destaca-se a intervenção por absorção, que consiste na formação de monopólios em prol de determinadas atividades de atribuição exclusiva da União. Neste cenário, discute-se se o monopólio criado na égide da Constituição passada para o serviço postal e o correio aéreo nacional, desempenhado pela Empresa Brasileira de Correios e...
... A QUESTÃO DO MONOPÓLIO DOS CORREIOS E A ADPF 46-7 ... Julian Nogueira de Queiroz * ... Resumo: Dentre as formas de intervenção do Estado no domínio econômico destaca-se a intervenção por absorção, que consiste na formação de monopólios em prol de determinadas atividades de ... -
Mensagem de Veto Parcial nº 30 de 10/01/2018. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 161, de 2017 (nº 6.488/16 na Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional e as atividades relativas ao monopólio do petróleo".
... 50 ambos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, alterados pelo art. 1º do projeto de lei ... "§ 10. Na hipótese de o Estado ou o Município ter celebrado operação de cessão ou transferência, parcial ou total, dos seus direitos sobre os royalties ou de antecipação, ...
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Acórdão nº 2011/0220193-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. INOVAÇÃO. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. MONOPÓLIO DO SERVIÇO POSTAL. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. COMPETÊNCIA DO STF. 1. A tese que não foi veiculada no recurso especial, mas tão somente nas razões de agravo regimental, caracteriza inovação recursal, estando, portanto, insuscetível de an
... PRECLUSÃO CONSUMATIVA. MONOPÓLIO DO SERVIÇO ... -
Acórdão nº 2016/0058177-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973. APLICABILIDADE. MONOPÓLIO POSTAL. MATÉRIA AFETA AO STF. 1. Ressalto que o acórdão recorrido foi publicado na vigência do CPC/1973. Por isso, no exame dos pressupostos de admissibilidade do recurso, será observada a diretriz contida no Enunciado Administrativo 2/STJ, aprovado pelo...
... : SABESP COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ... ESTADO DE SÃO PAULO ... MONOPÓLIO" POSTAL. MATÉRIA AFETA AO STF. ... 1. Ressalto que o ac\xC3" ... -
Acórdão nº 2013/0078487-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... atividades encontram-se incluídas no monopólio do serviço postal ...
- Cade vai investigar monopólio de cerveja no carnaval
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Bando tinha monopólio de venda de cigarros
A Polcia Federal e o Grupo de Atuao Especial no Combate ao Crime Organizado, do Ministrio Pblico do estado (Gaeco), deflagraram na manh de ontem uma operao contra um grupo de criminosos ligados a bicheiros que impem o monoplio na venda de cigarros em vrios ...
- Eua processam google por monopólio de anúncios
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Monopólio oficial
... David Natera, presidente do Grupo de Imprensa Venezuela, que reúne 34 diários, afirma que o governo criou um estado de dependência por meio do cerco aos mecanismos de câmbio. Nem todos veem assim. Joselín Ramírez, presidenta da Câmara Venezuelana de Jornais, ...
- Conglomerado de mídia chileno processa o Google no Tribunal de Livre Concorrência por abuso de posição de quase monopólio
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Literatura de Grossman mostra como não há um monopólio da maldade
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... ítico da era soviética.”[2] De fato, apreendido pela KGB em fevereiro de 1961 por ser considerado “difamatório” e “perigoso para o Estado e para o povo soviético”, o manuscrito original somente foi “libertado” em 2013 ... Acredito que, além de meu entusiasmo com a obra, o fato ... - Para manter monopólio do fgts, taxa de administração cai à metade
- Guardia defende fim de monopólio em refino do petróleo
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Prefeito de SP vai flexibilizar o monopólio do serviço funerário
... 220 coveiros e ampliao da frota de servios funerrios em 32 carros.As informaes foram passadas em entrevista coletiva convocada pelo governo do Estado sobre aes de enfrentamento pandemia do novo coronavrus, no Palcio dos Bandeirantes.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/Valor ...
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Desembargador de Minas permite retorno do monopólio de financiamento de veículo
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Camisa verde e amarela não é monopólio da CBF, decide Justiça do Rio
Camisa verde e amarela não é monopólio da CBF, decide juiz
- Google gasta us$ 10 bi por ano para manter monopólio, dizem eua
- B3 diversifica negócios em meio a risco de perda de monopólio