motivo 21
-
Acórdão nº 2015/0308057-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO E FURTO QUALIFICADO. PRONÚNCIA. MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. DECISÃO FUNDAMENTADA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE EVIDENCIADA PELO MODUS OPERANDI DA CONDUTA. RECORRENTE QUE POSSUI ANTECEDENTES CRIMINAIS E RESPONDE A OUTRO...
... SÚMULA 21"/STJ. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO ... 1. A privação\xC2" ... As investigações revelaram indícios de que o motivo do ... -
Acórdão nº 2015/0142424-0 de T4 - QUARTA TURMA
... exigidos para obtenção do benefício, motivo" pelo qual inocorrentes ... Documento: 66066576 - EMENTA /\xC2" ... NETTO, SEGUNDA TURMA, julgado em 18/04/2002, DJ 21 ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... Ministro Humberto Martins, Segunda Turma, DJe 21/6/2016; AgRg ... revista e outras publicações periódicas, motivo pelo qual não há ...
-
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... SEXTA TURMA, julgado em 21/08/2012, DJe 05/09/2012) ... motivo" pelo qual, nos termos do art. 67 do CP, deve\xC2" ...
-
Acórdão nº 2016/0107749-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. FURTO QUALIFICADO. EXCESSO DE PRAZO. OCORRÊNCIA. ILEGALIDADE. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. I - A Terceira Seção desta Corte, seguindo entendimento firmado pela Primeira Turma do col. Pretório Excelso, firmou orientação
... II - O paciente foi preso preventivamente em 21/10/2014, mesmo dia ... ável excesso de prazo, salvo se por outro motivo estiver preso e sem ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL. PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. RECONVENÇÃO. PRETENSÃO RESISTIDA CONFIGURADA. LIDE. JURISDIÇÃO CONTENCIOSA. 1. Ação ajuizada em 21/09/2007. Recurso especial concluso ao gabinete em 05/09/2016. Julgamento: CPC/73. 2. O propósito recursal é definir se é cabível a reconvenção na presente
... JURISDIÇÃO CONTENCIOSA ... 1. Ação ajuizada em 21/09/2007. Recurso especial concluso ao gabinete em ... verdadeiro processo de jurisdição contenciosa, motivo pelo ... -
Acórdão nº 2014/0190618-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... à indicada violação genérica ao artigo 535 do CPC/73, motivo ... pelo qual, apenas nesse ponto, incidiu a Súmula 284/STF ... 21 ...
-
Acórdão nº 2016/0056876-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. EXCESSO DE PRAZO. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. I - A segregação cautelar deve ser considerada exceção, já que, por meio desta medida, priva-se o réu de seu jus libertatis antes da...
... 21"/10/2011, não sobrevindo decisão ... do Tribunal do Júri \xC2" ... motivo estiver preso ... -
Acórdão nº 2012/0147621-7 de T5 - QUINTA TURMA
... DO JÚRI POR HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO" ... PRETENSÃO ... QUALIFICADORA. ... PRECEDENTES. ... RODOVIÁRIO\xC2" ... julgado em 6/8/2013, DJe 21/8/2013, AREsp. 31.372/AL, Rel. Min. ...
-
Acórdão nº 2016/0155688-1 de T5 - QUINTA TURMA
... 21 do Superior Tribunal de Justiça – STJ ... e número de identificação, contra sua companheira, por motivo ...
-
Em vigor
Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998. Institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária e dá outras providências.
... ARTIGO 21 ... Constituem infrações - operação das emissoras do Serviço de ... III - permanecer fora de operação por mais de trinta dias sem motivo justificável; ... IV - infringir qualquer dispositivo desta Lei ou ...
-
Acórdão nº 2015/0294863-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO TORPE. EMPREGO DE RECURSO QUE DIFICULTOU OU TORNOU IMPOSSÍVEL A DEFESA DA VÍTIMA. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. EXTORSÃO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. EVENTUAL DELONGA SUPERADA. FEITO COMPLEXO. CONTRIBUIÇÃO DA DEFESA. PRINCÍP
... QUALIFICADO. MOTIVO TORPE. EMPREGO DE RECURSO ... RAZOABILIDADE. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 21" E 64 DO ... CONDIÇÕES ... FAVORÁVEIS. ... IRRELEVÂNCIA.\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0009255-2 de T5 - QUINTA TURMA
... IRRELEVÂNCIA. EXCESSO DE PRAZO. SÚMULA 21/STJ. ... COAÇÃO ILEGAL NÃO EVIDENCIADA. HABEAS CORPUS ... com utilização de meio cruel (asfixia), por motivo" ... fútil (benefício financeiro para a família do \xC2" ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... medicamentos para tratamento de saúde, motivo pelo qual qualquer deles ... 21/8/2015) ...
-
Acórdão nº 2015/0019888-2 de T5 - QUINTA TURMA
... DE PRONÚNCIA. ENUNCIADO Nº 21 DA SÚMULA DO ... PREVENTIVA. ... FUNDAMENTOS ... de ambos os pacientes, se por outro motivo ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... motivo suficiente para embasar a segregação cautelar. ... FISCHER, Quinta Turma, julgado em 21/06/2016, DJe ... 01/08/2016) ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... Penal, constitui motivo suficiente para embasar a segregação ... FISCHER, Quinta Turma, julgado em 21/06/2016, DJe ... 01/08/2016) ...
-
Acórdão nº 2015/0219950-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO TORPE. RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DAS VÍTIMAS. EXCESSO DE PRAZO. ENCERRAMENTO DA FASE DO JUDICIUM ACCUSATIONIS. EVENTUAL DELONGA SUPERADA COM A PROLAÇÃO DA DECISÃO DE PRONÚNCIA. ENUNCIADO 21 DA SÚMULA DESTE SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. PARTICULARIDADES DA CAUSA. PLURALIDADE
... PROLAÇÃO DA DECISÃO DE PRONÚNCIA. ENUNCIADO 21 ... DA SÚMULA DESTE SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ... -
Versão original
Lei nº 14.034 de 05/08/2020. Dispõe sobre medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da Covid-19; e altera as Leis n°s 7.565, de 19 de dezembro de 1986, 6.009, de 26 de dezembro de 1973, 12.462, de 4 de agosto de 2011, 13.319, de 25 de julho de 2016, 13.499, de 26 de outubro de 2017, e 9.825, de 23 de agosto de 1999.
... motivo" de caso fortuito ou de força maior, foi impossível adotar medidas necess\xC3" ... à Taxa de Longo Prazo (TLP), de que trata a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017; ... II – carência não superior a 30 (trinta) ...
-
Acórdão nº REsp 1416516 / MG de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. MENOR SOB GUARDA. INCLUSÃO COMO DEPENDENTE NO IPSEMG. ACÓRDÃO RECORRIDO COM FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL AUTÔNOMO. AUSÊNCIA DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. SÚMULA 126/STJ. 1. Não ocorre ofensa ao art. 535 do CPC se o Tribunal de origem decide, fundamentadamente, as questões essenciais ao julgamento da lide. 2. A questão foi dirimida,...
... , não foi interposto recurso extraordinário pela parte recorrente, motivo pelo qual incide, no caso, a Súmula nº 126⁄STJ ... 3. Recurso não ... Ministro Mauro Campbell Marques ... Brasília-DF, 21 de novembro de 2013(Data do Julgamento) ... MINISTRA ELIANA CALMON ... -
Acórdão nº MS 20590 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... , determinando o levantamento da indisponibilidade dos seus bens, motivo pelo qual houve a perda do objeto do presente Mandado de Segurança ...
-
DECRETO Nº 7581, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011. Regulamenta o Regime Diferenciado de ContrataÇÕes Publicas - Rdc, de que Trata a Lei 12.462, de 5 de Agosto de 2011.
... Art. 21. Após a definição da melhor proposta, se a diferença em relação à ... III - revogar o procedimento por motivo de conveniência e oportunidade; ou ... IV - adjudicar o objeto, homologar ...
-
Acórdão nº 2008/0076862-4 de T4 - QUARTA TURMA
DIREITO INTERNACIONAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. VÍTIMA DE ATO DE GUERRA. ESTADO ESTRANGEIRO. IMUNIDADE. 1 - O Estado estrangeiro, ainda que se trate de ato de império, tem a prerrogativa de renunciar à imunidade, motivo pelo qual há de ser realizada a sua citação. 2 - Recurso ordinário conhecido e provido para determinar a volta dos autos ao juízo de origem. (RO . 74/RJ, Rel. Ministro FERNANDO GONÇA
... de ato de império, tem a prerrogativa de renunciar à imunidade, motivo pelo qual há de ser realizada a sua citação ... 2 - Recurso ordinário ... Brasília, 21 de maio de 2009. (data de julgamento) ... MINISTRO FERNANDO GONÇALVES, ... -
Em vigor
Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004. Dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, altera as Leis nos 5.655, de 20 de maio de 1971, 8.631, de 4 de março de 1993, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências.
... #Incluído pela Lei nº 14.120, de 2021 ... § 21. Ao participar do mecanismo previsto no § 20 deste artigo, o montante de ... § 3º Constitui motivo para a exoneração de dirigente do ONS, em qualquer época, a ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0817608-41.2022.8.19.0021 (Fazendária), 12-12-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHORECURSAL RECURSO Nº: 0817608-41.2022.8.19.0021 Recorrente (réu): PICPAY SERVICOS S.A. Recorrido(autor): RODRIGO CARDOSO DOS SANTOS Origem: 3º Juizado Especial Cível - Duque de Caxias - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar provimento
... II - Sustenta a ré que o bloqueio da conta se deu por motivo de segurança devido à movimentação atípica realizada ... em ...