motoristas categoria diferenciada
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0002020-61.2016.5.07.0008), 2017-10-11
... ção do enquadramento sindical dos Motoristas vinculados à demandada ao âmbito do sindicato ... Esclarece que representa a categoria profissional dos Motoristas de transporte ... compõem categoria profissional diferenciada. Documentos foram anexados ... A petição ...
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Acordão nº 20070089510 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24 de Marzo de 2009
"RECURSO ORDINÁRIO. Preliminar de nulidade do julgado por cerceamento de prova. Não constou da manifestação de fls. 271/272 a pretensão do autor no sentido de fazer prova em audiência, o que importou, portanto, na preclusão consumativa do ato. O MM. Juízo de origem com sua convicção formada, encerrou a instrução processual e designou julgamento, cientificando as partes. Não era obrigação do Juízo
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Sentença nº 1000199-27.2023.5.02.0710 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-08-2023
... á aplicada a todos os integrantes da categoria profissional diferenciada dos "Condutores em ... Próprias de São Paulo", ou seja, "Motoristas e Ajudantes de Motoristas (Categoria ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001234-32.2016.5.07.0003), 2019-05-15
... CONVENÇÃO COLETIVA. CATEGORIA DIFERENCIADA. TEMA NÃO CONTEMPLADO NA DEFESA ... profissional diferenciada dos motoristas, e teve sua rescisão homologada no Sindicato dos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001314-54.2016.5.06.0413), 27-07-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. 1) DIFERENÇAS SALARIAIS. ENQUADRAMENTO SINDICAL. Nos termos da Súmula nº 374 do C. TST, o empregado integrante de categoria profissional diferenciada (motorista) não faz jus às vantagens previstas em normas coletivas nas quais o seu empregador não foi representado por órgão de classe de sua categoria. 2) FÉRIAS. PAGAMENTO EM DOBRO. COMPROVAÇÃO. Comprovando a...
... TST, o empregado integrante de categoria profissional diferenciada (motorista) não faz ... das normas coletivas da categoria dos motoristas. Diz que, por se tratar de uma categoria ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000799-48.2018.5.07.0016), 2019-10-15
... cesta b¿sica previstos nas CCTs de tal categoria ... Informa que no dia 23/03/2017, ao realizar ... § 3¿ Categoria profissional diferenciada ¿ a que se forma dos empregados que exer¿am ... Em rela¿¿o aos motoristas, resta claro que se trata de uma categoria ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001999-79.2016.5.07.0010), 2019-08-26
... Coletivo / Enquadramento Sindical / Categoria Profissional Diferenciada ... Infere-se, assim, que os Motoristas que lhe são empregados se dedicam à condução ...
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Acórdão Nº 0020690-14.2016.5.04.0241 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 27-05-2021
Indenização por dano moral. Critérios de arbitramento. A indenização decorrente de dano moral, que possui natureza predominantemente ressarcitória, não pode servir de artifício para alçar o ofendido, em nome de sua dor, à situação econômica privilegiada em relação àquela pré-existente ao ato ilícito do ofensor. O valor da indenização deve ser suficiente para permitir que o ofendido possa amenizar
... básica é composta por dezenas de "motoristas", categoria diferenciada que é altamente ... -
Acórdão Nº 0020380-53.2019.5.04.0871 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 29-04-2021
VALIDADE DOS CARTÕES PONTO. Caso em que a parte autora não produz qualquer prova a invalidar os registros de ponto juntados.
... diferenças salariais devidas à sua categoria profissional diferenciada (motorista), bem como ... 577 da CLT os motoristas integram categoria profissional diferenciada ... -
Acórdão Nº 0020771-69.2019.5.04.0301 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-10-2020
... na norma que prevê a remuneração diferenciada para o tempo de espera do motorista, sendo ... , o tempo de espera é uma conquista da categoria dos motoristas que, antes do marco legal, ficavam ...
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Acórdão Nº 0020015-84.2020.5.04.0702 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 24-06-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... aos autos com a inicial, firmadas pela categoria profissional dos motoristas, com reflexos em ... CATEGORIA PROFISSIONAL DIFERENCIADA ... O reclamante não se conforma com o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000384-25.2018.5.06.0103), 15-09-2020
EMENTA: HORAS EXTRAS. REGIME 12x36. INVALIDADE. O labor sob o regime de trabalho em escala 12x36 exige ajuste mediante acordo individual escrito, acordo coletivo de trabalho ou convenção coletiva de trabalho. Não havendo nos autos prova da existência desses ajustes, como na hipótese, inválida é a referida escala de trabalho e cabível será a condenação em horas extras a partir da 8ª hora diária ou
... , inclusive em decorrência da categoria diferenciada ." Registra que não há ia quanto ao enquadramento dos motoristas como categoria diferenciada vinculados ao ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000162-81.2019.5.06.0019), 17-02-2022
I - RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. HORAS EXTRAS. BANCO DE HORAS. CONTRATO DE TRABALHO COM VIGÊNCIA ANTERIOR À LEI N.º 13.467/2017. NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO POR NORMA COLETIVA. No caso em apreciação, apesar de demonstrada a correção das anotações constantes dos cartões de ponto, inexiste Acordo Coletivo de Trabalho autorizando a implantação do banco de horas no período de 22/2/2014 a 30/6/2016, o...
... diretamente com vendas, enquadra-se na categoria diferenciada correspondente, sujeitando-se ao ... ENTIDADE SINDICAL REPRESENTATIVA DOS MOTORISTAS. SÚMULA Nº 374 DO TST. A controvérsia cinge-se ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001132-10.2016.5.07.0003), 2017-09-12
... PROMOTORA DE VENDAS. CATEGORIA DIFERENCIADA. ENQUADRAMENTO SINDICAL. SÚMULA ... à categoria diferenciada dos motoristas e que tinha direito aos benefícios ajustados nas ...
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Acórdão Nº 0020037-23.2020.5.04.0871 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 12-11-2021
... na norma que prevê a remuneração diferenciada para o tempo de espera do motorista, sendo ... , o tempo de espera é uma conquista da categoria dos motoristas que, antes do marco legal, ficavam ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 580-08.2020.5.14.0004)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. NULIDADE DO ACÓRDÃO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. 2. CATEGORIA PROFISSIONAL. MOTORISTA. ENQUADRAMENTO SINDICAL. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 126 DO
... FUNDAMENTADA. 2. CATEGORIA PROFISSIONAL. MOTORISTA. ENQUADRAMENTO SINDICAL ... Sindical / Categoria Profissional Diferenciada ... Alegação(ões): ... fato que corrobora o enquadramento dos motoristas na Categoria ... Diferenciada, e sua ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10971-63.2016.5.09.0016)
I - AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. SERVIDOR PÚBLICO CELETISTA. ENGENHEIRO AGRÔNOMO. CATEGORIA DIFERENCIADA. REPRESENTAÇÃO SINDICAL . Constatado equívoco na decisão agravada, uma vez que constaram fundamentos que não correspondem ao debate proposto, impõe-se o provimento do recurso para que seja...
... ENGENHEIRO AGRÔNOMO. CATEGORIA DIFERENCIADA. REPRESENTAÇÃO ... diferenciada, como professores, motoristas, aeronautas, ... aeroviários, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000127-12.2016.5.06.0251), 01-10-2018
EMENTA: DIFERENÇAS DE FGTS. ÔNUS DA PROVA. A regularidade dos depósitos de FGTS é de ser comprovada pelo empregador, à luz do disposto nos arts. 818, da CLT, e 373, II, do CPC, e do Princípio da Aptidão para a Prova. É nesse sentido, aliás, a jurisprudência emanada da Corte Maior Trabalhista, após o cancelamento da OJ 301, de sua SDI-1. Recurso das reclamadas improvido no tema.
... Afirma que o reclamante pertence à categoria diferenciada dos motoristas, invocando a diretriz ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0002390-59.2016.5.07.0034), 2019-05-19
... ção do auxiliar, enquadramento na categoria profissional dos motoristas de caminhão e os ... seu enquadramento na categoria diferenciada dos motoristas, sob a alegação de que esta ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000268-02.2017.5.06.0411), 23-08-2017
ACORDAM os membros da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos ordinários interpostos.
... empregador, fixando-se a definição da categoria profissional pela similitude de condições de ... ão se o autor se insere na categoria diferenciada dos motoristas de transporte rodoviário, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0002056-88.2017.5.07.0034), 2019-02-26
... do obreiro deve ocorrer juntamente à categoria profissional dos vendedores, e não dos ... do obreiro na categoria diferenciada dos motoristas não analisado pela julgadora ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0002390-59.2016.5.07.0034), 2020-02-05
... cidade na própria rota; [[ ... ] que os motoristas eram obrigados a pagar caixinha para os ... ENQUADRAMENTO NA CATEGORIA DOS MOTORISTAS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PERDAS ... seu enquadramento na categoria diferenciada dos motoristas, sob a alegação de que esta ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-AIRR - 24650-71.2015.5.24.0106) 22-11-2017
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. ENQUADRAMENTO SINDICAL. EMPRESA AGROINDUSTRIAL. CANCELAMENTO DA OJ 419/SDI-I/TST. MATÉRIA FÁTICA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 126/TST. 2. HORAS IN ITINERE. NEGOCIAÇÃO COLETIVA. LIMITAÇÃO QUANTITATIVA. LAPSO TEMPORAL FIXADO COLETIVAMENTE QUE CORRESPONDE A CINQUENTA POR CENTO DO TEMPO DESPENDIDO NO DESLOCAMENTO. AUSÊNCIA DE INTERESSE...
... NÃO ENQUADRAMENTO NA CATEGORIA DE TRANSPORTE PÚBLICO REGULAR ... Impõe-se ... ATIVA DO SINDICATO DA CATEGORIA DIFERENCIADA DOS MOTORISTAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 519-25.2021.5.14.0001)
... o fato de os motoristas serem filiados ao SINTTRAR, tampouco quanto ao ... COLETIVO / ENQUADRAMENTO SINDICAL / CATEGORIA PROFISSIONAL DIFERENCIADA ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 2102-77.2012.5.18.0121) 18-04-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. EMPRESA AGROINDUSTRIAL. EMPREGADO RURÍCOLA. ERRO MATERIAL. OMISSÃO. VÍCIOS EXISTENTES. EFEITO MODIFICATIVO. Constatado erro material e omissão na decisão embargada, cumpre acolher os presentes embargos declaratórios para corrigi-la, nos termos dos arts. 897-A da CLT. Embargos de declaração acolhidos, com efeito modificativo.
... pelo ente representativo de tal categoria profissional ... Em relação ao ... ATIVA DO SINDICATO DA CATEGORIA DIFERENCIADA DOS MOTORISTAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO ...