Mulheres comerciantes
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Acordão nº (AP)0091500-30.2009.5.06.0006 (00915.2009.006.06.00.7) de 1º Turma, 10 de Junio de 2010
... , residentes no Brasil e não-residentes no Brasil, homens e mulheres, dirigentes e dirigidos, comerciantes e não-comerciantes, pessoas ...
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Acordão nº (AP)0039300-33.2006.5.06.0012 (00393.2006.012.06.00.2) de 1º Turma, 5 de Mayo de 2010
... , residentes no Brasil e não-residentes no Brasil, homens e mulheres, dirigentes e dirigidos, comerciantes e não-comerciantes, pessoas ...
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Acordão nº (AP)0103000-98.2007.5.06.0221 (01030.2007.221.06.00.2) de 1º Turma, 13 de Mayo de 2010
... , residentes no Brasil e não-residentes no Brasil, homens e mulheres, dirigentes e dirigidos, comerciantes e não-comerciantes, pessoas ...
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Acordão nº (AP)0104700-07.2009.5.06.0103 (01047.2009.103.06.00.1) de 3º Turma, 8 de Junio de 2011
Prescreve em cinco anos a pretensão de ação executiva da União Federal, que, no exercício do poder de polícia, apurou infração à legislação trabalhista em vigor, contados, in casu, da data de vencimento da multa administrativa. Agravo de Petição a que se nega provimento Decisão: ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, NEGAR...
... , residentes no Brasil e não-residentes no Brasil, homens e mulheres, dirigentes e dirigidos, comerciantes e não-comerciantes, pessoas ... -
Acordão nº (AP)0272700-44.2007.5.06.0101 (02727.2007.101.06.00.8) de 2º Turma, 29 de Septiembre de 2010
... , residentes no Brasil e não-residentes no Brasil, homens e mulheres, dirigentes e dirigidos, comerciantes e não-comerciantes, pessoas ...
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Acordão nº (AP)0018200-25.2006.5.06.0011 (00182.2006.011.06.00.3) de 1º Turma, 15 de Diciembre de 2009
... , residentes no Brasil e não-residentes no Brasil, homens e mulheres, dirigentes e dirigidos, comerciantes e não-comerciantes, pessoas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-175340-86.2007.5.06.0141 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Septiembre de 2010
... , residentes no Brasil e não-residentes no Brasil, homens e mulheres, dirigentes e dirigidos, comerciantes e não-comerciantes, pessoas ...
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Acordão nº (AP)0028600-11.2009.5.06.0006 (00286.2009.006.06.00.5) de 3º Turma, 26 de Abril de 2010
... , residentes no Brasil e não-residentes no Brasil, homens e mulheres, dirigentes e dirigidos, comerciantes e não-comerciantes, pessoas ...
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Acordão nº (ED)0035000-96.2009.5.06.0311 (00350.2009.311.06.00.8) de 2º Turma, 4 de Agosto de 2010
... , residentes no Brasil e não-residentes no Brasil, homens e mulheres, dirigentes e dirigidos, comerciantes e não-comerciantes, pessoas ...
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Acordão nº (AP)0053700-65.2009.5.06.0103 (00537.2009.103.06.00.0) de 2º Turma, 20 de Enero de 2010
... , residentes no Brasil e não-residentes no Brasil, homens e mulheres, dirigentes e dirigidos, comerciantes e não-comerciantes, pessoas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-43240-09.2006.5.06.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
... , residentes no Brasil e não-residentes no Brasil, homens e mulheres, dirigentes e dirigidos, comerciantes e não-comerciantes, pessoas ...
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Acordão nº (AP)0098500-84.2009.5.06.0102 (00985.2009.102.06.00.8) de 3º Turma, 16 de Junio de 2010
... , residentes no Brasil e não-residentes no Brasil, homens e mulheres, dirigentes e dirigidos, comerciantes e não-comerciantes, pessoas ...
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Acordão nº (ED)0054700-11.2006.5.06.0005 (00547.2006.005.06.00.8) de 1º Turma, 14 de Abril de 2011
Não são os embargos declaratórios o meio hábil para se obter o reexame da matéria devolvida ao Juízo ad quem, posto que sua oposição está limitada às hipóteses previstas no art. 897-A da CLT c/c 535 do CPC. Embargos rejeitados Decisão: ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar os presentes embargos. Recife, 14
... , residentes no Brasil e não-residentes no Brasil, homens e mulheres, dirigentes e dirigidos, comerciantes e não-comerciantes, pessoas ... -
Acordão nº (AP)01559.2007.011.06.00.2 de 4º Turma, 18 de Noviembre de 2008
... , residentes no Brasil e não-residentes no Brasil, homens e mulheres, dirigentes e dirigidos, comerciantes e não-comerciantes, pessoas ...
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Acordão nº (AP)0072000-75.2009.5.06.0103 (00720.2009.103.06.00.6) de 1º Turma, 15 de Diciembre de 2009
... , residentes no Brasil e não-residentes no Brasil, homens e mulheres, dirigentes e dirigidos, comerciantes e não-comerciantes, pessoas ...
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Acordão nº (AP)0114300-72.2006.5.06.0001 (01143.2006.001.06.00.6) de 3º Turma, 6 de Junio de 2011
Prescreve em cinco anos a pretensão de ação executiva da União Federal, que, no exercício do poder de polícia, apurou infração à legislação trabalhista em vigor, contados, in casu, da data de vencimento da multa administrativa. Agravo de Petição a que se nega provimento Decisão: ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, NEGAR...
... , residentes no Brasil e não-residentes no Brasil, homens e mulheres, dirigentes e dirigidos, comerciantes e não-comerciantes, pessoas ... -
Acordão nº (AP)0071900-23.2009.5.06.0103 (00719.2009.103.06.00.1) de 1º Turma, 15 de Diciembre de 2009
... , residentes no Brasil e não-residentes no Brasil, homens e mulheres, dirigentes e dirigidos, comerciantes e não-comerciantes, pessoas ...
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Acordão nº (AP)0160800-47.2007.5.06.0201 (01608.2007.201.06.00.6) de 1º Turma, 16 de Diciembre de 2010
... , residentes no Brasil e não-residentes no Brasil, homens e mulheres, dirigentes e dirigidos, comerciantes e não-comerciantes, pessoas ...
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Acordão nº (AP)0127300-56.2008.5.06.0103 (01273.2008.103.06.00.1) de 2º Turma, 26 de Enero de 2011
... , residentes no Brasil e não-residentes no Brasil, homens e mulheres, dirigentes e dirigidos, comerciantes e não-comerciantes, pessoas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-113640-14.2007.5.06.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
... , residentes no Brasil e não-residentes no Brasil, homens e mulheres, dirigentes e dirigidos, comerciantes e não-comerciantes, pessoas ...
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A prescrição administrativa no direito brasileiro antes e depois da Lei nº 9.873/99
... , residentes no Brasil e não residentes no Brasil, homens e mulheres, dirigentes e dirigidos, comerciantes e não-comerciantes, pessoas ...
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História Mundial
... presença, em ambos os países, de número considerável de comerciantes e missionários ocidentais ... (4) Ainda que possa ser interpretada ... ) com as ações revolucionárias da plebe, como a Marcha das Mulheres. Item correto ... Gabarito 1C, 2C, 3E, 4C ... (Diplomacia – 2017 ...
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... à higiene e ao bem-estar, ao trabalho das mulheres, das crianças e dos adolescentes e a outras questões conexas, na medida ... ção deverá ser transmitida gratuitamente a fabricantes e comerciantes fornecedores de alimentos e equipamentos, capitães, despenseiros e ...
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Áudios: Garimpeiros do Pará articulam protesto em Brasília no Dia do Indio e bancam caravana para pressionar STF e Congresso
... do Pará, articularam uma vaquinha entre empresários, comerciantes e moradores dos municípios Jacareacanga e Itaituba para enviar, no ... região procurem o garimpo como opção de trabalho e sugere que mulheres solteiras, "além de cozinhar e lavar as roupas para garimpeiros, têm ...
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Áudios: Garimpeiros do Pará articulam protesto em Brasília no Dia do Indio e bancam caravana para pressionar STF e Congresso
... do Pará, articularam uma vaquinha entre empresários, comerciantes e moradores dos municípios de Jacareacanga e Itaituba para enviar, no ... região procurem o garimpo como opção de trabalho e sugere que mulheres solteiras, "além de cozinhar e lavar as roupas para garimpeiros, têm ...