municipios de santa catarina
-
Acórdão Nº 3921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2020
... ÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3.921 SANTA CATARINA ... PROC.(A/S)(ES) ... INTDO.(A/S) ... possibilidade de estados e municípios complementem as exigências de ... Documento ...
-
Decisão monocrática Nº 10398 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-08-2022
... pela Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE/SC), por entender manifestamente ... 1.350.231/SC, de instalar ofícios em Municípios do interior do Estado de Santa Catarina parece ...
-
Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... , os Estados, o Distrito Federal, os Municípios, as autarquias, as empresas públicas, as ... , Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Sergipe 10 ...
-
A judicialização do acesso aos medicamentos em Santa Catarina: um desafio para a gestão do sistema de saúde
... Também se calcularam as taxas de ações judiciais dos municípios por habitante a fim de testar a sua associação com indicadores socioeconômicos. No ano 2000 houve apenas uma ação deferida; em 2006 foram ...
-
Editorial
... em Contabilidade da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), lança o terceiro número de ... características dos contadores e dos municípios do Estado de Santa Catarina foi analisada pelos ...
-
Decisão monocrática Nº 1293194 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-01-2021
... FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – FPM. INCENTIVO FISCAL. PROGRAMA DE ... PRODEC. PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL DE SANTA CATARINA. RETENÇÃO, PELO ESTADO, DE PARTE DA ...
-
Brasil deve ter sistema de alerta de catástrofes naturais via celular
... O projeto teve incio em alguns municpios de Santa Catarina e Paran, como piloto, e est sendo ...
-
Decisão monocrática Nº 1437959 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-05-2023
... de máquinas pesadas em todo o estado de Santa Catarina, envolvendo centenas de municípios, ...
-
Decisão monocrática Nº 1349285 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-11-2021
... ão celebrado pelo Estado ou pelos Municípios, usurpa a competência do Poder Executivo para ... LEI ESTADUAL 14.824/2009 DO ESTADO DE SANTA CATARINA. ISENÇÃO DA TARIFA DE PEDÁGIO EM ...
-
Lei nº 10.770 de 21/11/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VARAS DO TRABALHO NAS REGIÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DEFINE JURISDIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... : o respectivo Município e os de Arujá e Santa Isabel; ... XIV - Itapecerica da ... , Aiuaba, Arneiroz, Baixio, Cariús, Catarina, Cedro, Icó, Ipaumirim, Jucás, Lavras da ... existentes nas Comarcas e Municípios ...
-
Decisão monocrática Nº 238095 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-02-2024
... com o objetivo de traficar drogas nos municípios de Içara e Balneário Rincão, região sul de nta Catarina (Evento 37, PROCJUD2, pp. 25/28, IPL ...
-
Acórdão Nº 0307969-51.2018.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Público, 09-11-2021
... : INSTITUTO DE PREVIDNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RU) APELANTE: ESTADO DE SANTA ...
-
Decisões Monocráticas nº 1242466 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Febrero de 2020
... órdão do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, ementado nos seguintes termos: AÇÃO ... êm prestado serviços relevantes aos Municípios, notadamente àqueles que não possuem ...
-
Decisão da Presidência nº 1242466 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Febrero de 2020
... órdão do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, ementado nos seguintes termos: AÇÃO ... êm prestado serviços relevantes aos Municípios, notadamente àqueles que não possuem ...
-
Acórdão Nº 5004954-81.2022.8.24.0036 do Primeira Câmara Criminal, 17-05-2022
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. DECISÃO QUE NÃO RECONHECEU A CONTINUIDADE DELITIVA. INSURGÊNCIA DO APENADO. PRETENSÃO DE REVERSÃO DO DECISUM. INVIABILIDADE. REQUISITOS LEGAIS NÃO PREENCHIDOS. CRIMES PRATICADOS EM MUNICÍPIOS DISTINTOS E DISTANTES, NÃO ABARCADOS PELO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL HODIERNO DESTA CORTE. PRECEDENTES. ADEMAIS, INSTITUTO QUE EXIGE UNIDADE DE DESÍGNIOS (ELEMENTO SUBJETIVO), A...
... ) AGRAVADO: MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO) ... -
Decisão monocrática Nº 47448 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-06-2021
... ção postergar o ICMS pertencente aos municípios, sob a justificativa de implementar programa ... PRODEC. PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL DE SANTA CATARINA. RETENÇÃO, PELO ESTADO, DE PARTE DA ...
-
Decisão Monocrática Nº 0310069-84.2017.8.24.0064 do Terceira Câmara de Direito Público, 05-11-2019
... ... ESTADO DE SANTA CATARINA ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Federal, dos Territórios e dos Municípios, até o valor de 60 (sessenta) salários ...
-
Decisão monocrática Nº 1389325 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-08-2022
... negociações com os títulos do Estado de Santa Catarina, salientando que, com pequenas ... para lesar os demais Estados e Municípios. ( ... ) Diversas das operações intermediárias ...
-
Acórdão Nº 1346658 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-12-2021
RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. REPASSES AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM. PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO NACIONAL - PIN E PROGRAMA DE REDISTRIBUIÇÃO DE TERRAS E DE ESTÍMULO À AGROINDÚSTRIA DO NORTE E DO NORDESTE - PROTERRA. EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO. MULTIPLICIDADE DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS. CONTROVÉRSIA CONSTITUCIONAL DOTADA DE REPERCUSSÃO GERAL. REAFIRMAÇÃO DA...
... MUNICÍPIOS - FPM. PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO NACIONAL PIN E ... PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL DE ... SANTA CATARINA. RETENÇÃO, PELO ESTADO, DE PARTE DA ... -
Decisões Monocráticas nº 2121 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2018
... todos em princípio residentes no Estado de Santa Catarina, mas em municípios diversos ... O ...
-
Decisão da Presidência nº 2121 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2018
... todos em princípio residentes no Estado de Santa Catarina, mas em municípios diversos ... O ...
-
É a partir dessa sementinha que nós vamos avançando'. As práticas agroecológicas do movimento de mulheres camponesas em Santa Catarina (MMC/SC)
O artigo se origina de uma etnografia colaborativa iniciada em 2011 junto ao Movimento de Mulheres Camponesas em Santa Catarina (MMC/SC), e visa delinear a caracterização político-pedagógica da perspectiva agroecológica encarnada pelo movimento, conjuntamente com as demais organizações da Via Campesina. As reflexões apresentadas surgem da elaboração crítica de dados coletados através de vários...
... 2005). A pesquisadora conviveu ao longo de seis meses nas casas das lideranças da regional São José do Cedro, deslocando-se nos municípios de São José do Cedro, Guarujá do Sul, Palma Sola, Dionísio Cerqueira, Anchieta. Os dados foram coletados por meio da participação-observante ... -
Decisão monocrática Nº 45127 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-03-2021
... ção postergar o ICMS pertencente aos municípios, sob a justificativa de implementar programa ... PRODEC. PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL DE SANTA CATARINA. RETENÇÃO, PELO ESTADO, DE PARTE DA ...
-
Decisão Monocrática nº 5034942-62.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 1 de Septiembre de 2016
... (observar o plano diretor dos municípios, abstendo-se de promover a instalação de ... 10.257/2001, quase todos os municípios de Santa Catarina são obrigados a ter o referido plano ...
-
Acórdão Nº 0028061-65.2014.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Público, 01-12-2022
... MUNICIPIO DE CERRO NEGRO APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA ...