municipios do pará
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Incêndio em subestação da Enel deixa municípios do Rio sem energia nesta madrugada
Agncia O Globo -Um incndio na Subestao Alcntara da Enel em So Gonalo causou interrupo no fornecimento de energia para clientes de ao menos quatro municpios no estado do Rio na madrugada deste sbado (29), por volta das 2h. O servio, no entanto, foi integralmente ...
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Incêndio em subestação da Enel deixa municípios do Rio sem energia nesta madrugada
RIO - Um incndio na Subestao Alcntara da Enel em So Gonalo causou interrupo no fornecimento de energia para clientes de ao menos quatro municpios no estado do Rio na madrugada deste sbado (29), por volta das 2h. O servio, no entanto, foi integralmente ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... § 2º A meta de superávit primário estimada para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios é de R$ 6.554.000.000,00 (seis bilhões, quinhentos e cinquenta e quatro milhões de reais) ... § 3º Poderá haver, durante a execução ...
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Em vigor
Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007. Dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e dá outras providências.
... com o exterior, destinadas à instalação de empresas direcionadas para a produção de bens a serem comercializados no exterior, a prestação de ... § 6º deste artigo, à vista de proposta dos Estados ou dos Municípios, em conjunto ou isoladamente, ou de ente privado ... #Redação dada ...
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LEI 13043 de 13/11/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS E SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI NO 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; ALTERA AS LEIS NOS 10.179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, 5.895, DE 19 DE JUNHO DE 1973, 11...
... previamente ao responsável tributário os recursos necessários para o recolhimento do imposto sobre a renda devido nos termos deste artigo e ... I - pela União, Estados, Distrito Federal ou Municípios, bem como pelas suas autarquias e fundações instituídas e mantidas pelo ...
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Lei nº 13.595 de 05/01/2018. Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a reformulação das atribuições, a jornada e as condições de trabalho, o grau de formação profissional, os cursos de formação técnica e continuada e a indenização de transporte dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
... 9º-C e 9º-D serão repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) aos fundos de saúde dos Municípios, Estados e Distrito Federal como transferências correntes, regulares, automáticas e obrigatórias, nos termos do disposto no art. 3º da Lei nº ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12846, DE 01 DE AGOSTO DE 2013. Dispõe Sobre a Responsabilização Administrativa e Civil de Pessoas Juridicas pela Pratica de Atos Contra a Administração Publica, Nacional Ou Estrangeira, e da Outras Providencias.
... atos lesivos à administração pública, nacional ou estrangeira, para os fins desta Lei, todos aqueles praticados pelas pessoas jurídicas ... 5º desta Lei, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios", por meio das respectivas Advocacias Públicas ou órgãos de representaç\xC3" ...
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Lei Complementar nº 167 de 24/04/2019. Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC) e altera a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998 (Lei de Lavagem de Dinheiro), a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 (Lei do Simples Nacional), para regulamentar a ESC e instituir o Inova Simples.
... 1º A Empresa Simples de Crédito (ESC), de âmbito municipal ou distrital, com atuação exclusivamente no Município de sua sede e em Municípios limítrofes, ou, quando for o caso, no Distrito Federal e em Municípios limítrofes, destina-se à realização de operações de empréstimo, de ...
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 511, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2010. Dispõe sobre medidas para assegurar a sustentabilidade econômico-financeira do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, sobre autorização para garantia do financiamento do Trem de Alta Velocidade - TAV, no trecho entre os Municípios do Rio de Janeiro - RJ e Campinas - SP, e dá outras providências.
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Evidenciação de informações na gestão pública: mais que uma previsão legal, um instrumento de legitimidade
O objetivo deste estudo é mensurar o nível de disclosure obrigatório dos maiores municípios do Brasil, nas respectivas páginas eletrônicas disponíveis na Internet, e identificar quais os aspectos que explicam este nível de evidenciação. Nesse sentido, a Teoria da Legitimidade pressupõe que o processo de legitimação da gestão pública está atrelado ao cumprimento do contrato social, o que está ameaç
... é mensurar o nível de disclosure obrigatório dos maiores municípios do Brasil, nas respectivas páginas eletrônicas disponíveis na Internet, ... Desta forma, para mensurar o nível de disclosure obrigatório (NDO) de municípios do ... -
Uso cerimonial do planejamento de resultados nos municípios de São Paulo
A pesquisa analisou a qualidade das informações de desempenho do planejamento de municípios do Estado de São Paulo, que é uma exigência legal no Brasil desde 2002. A análise comparou os indicadores e metas dos Planos plurianuais de Prefeituras nos exercícios de 2011, 2015 e 2019. A pesquisa utilizou 4 medidas para analisar o conteúdo informacional do planejamento de resultados: (i) metas ou...
... de São Paulo (USP), Ribeirão Preto/SP, Brasil aaquino@usp.br https://orcid.org/0000-0002-0329-410 X Endereço do contato principal para correspondência* Av. João Naves de Ávila, 2121 – Bloco F - Sala 1F 249, Campus Santa Mônica, CE P 38.400-902 – Uberlândia / MG, Brasil ... - Relatório da Administração CNPJ - 09.769.035/0001-64 - NIRE. 26300040271 www.compesa.com.br Continua MENSAGEM DA ADMINISTRAÇÃO A Compesa está presente em 172 municípios do estado de Pernambuco e no distrito de Fernando de Noronha, contando com a força e dedicação de mais de seis mil colaboradores diretos e indiretos, que levam diariamente serviços de abastecimento de água para cer...
- DECRETO Nº 0-003, DE 05 DE OUTUBRO DE 1998. Decreto - Autorga a Ebe - Empresa Bandeirante de Energia S.a. Concessões para Distribuição de Energia Eletrica em Municipios do Estado de São Paulo.
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Lei nº 10.819 de 16/12/2003. DISPÕE SOBRE OS DEPOSITOS JUDICIAIS DE TRIBUTOS, NO AMBITO DOS MUNICIPIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 1º, ambas acrescidas da remuneração que lhes foi originalmente atribuída; ... IV – a autorização para a movimentação do fundo de reserva para os fins do disposto nos arts. 4º e 6º desta Lei; e ... V – a recomposição do fundo de ...
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DECRETO LEI Nº 380, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1968. Dispõe Sobre a Entrega das Parcelas Pertencentes Aos Municipios, do Produto da Arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias.
... § 1º O índice percentual obtido para cada Município, na forma dêste artigo, será aplicado na determinação da parcela que lhe pertencer dos 20% (vinte por cento) do produto da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7602, DE 19 DE MAIO DE 1987. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Creditos Adicionais Ate o Limite de Cz 380.393.034.000,00, e da Outras Providencias.
... para pagamento de pessoal e encargos sociais dos órgãos a seguir indicados: ... 30000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios 6.441.200 ... 33000 - Encargos Previdenciários da União 30.944.800 ...
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Veja antes e depois de pontos afetados pelos temporais em municípios do Rio Grande do Sul
... A Defesa Civil do estado emitiu alertas com orientações expressas para que moradores de pelo menos 15 municípios deixem suas casas por conta dos riscos provocados pelo temporal. Além de seis cidades citadas pelo ...
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Caravana do governo federal recebe demandas dos municípios do Rio para programas como a nova etapa do PAC
Brasília está com o guichê aberto aos prefeitos fluminenses nesta quinta-feira e amanhã no Rio. Acontece no centro de convenções Expo Mag a Caravana Federativa da União, com representantes de 36 ministérios e de bancos públicos que atenderão os munic...
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Rede de plano de saúde declara colapso hospitalar em municípios do interior do Rio
... nas cidades de: Barra do Pira, Vassouras, Volta Redonda, Resende, Barra Mansa e outros municpios."Em face a essa situao calamitosa, apelamos para a populao que reforce as medidas preventivas s transmisso do Coronavrus: isolamento social, higienizao constante das mose uso de mscaras em locais ...
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Covid-19: Sem vacinas, ao menos quatro municípios do RJ param de aplicar segunda dose da CoronaVac
... Mangaratiba, Maric, Duque de Caxias e Nova Iguau no tinham mais o imunizante disponvel em estoque para aplicao nesta tera-feira. Em Volta Redonda, a prefeitura ainda est aplicando a CoronaVac, mas confirma que a demanda est sendo apenas parcialmente ...
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Covid-19: Sem vacinas, ao menos quatro municípios do RJ param de aplicar segunda dose da CoronaVac
... Mangaratiba, Maric, Duque de Caxias e Nova Iguau no tinham mais o imunizante disponvel em estoque para aplicao nesta tera-feira. Em Volta Redonda, a prefeitura ainda est aplicando a CoronaVac, mas confirma que a demanda est sendo apenas parcialmente ...
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Covid-19: Sem vacinas, ao menos quatro municípios do RJ param de aplicar segunda dose da CoronaVac
... Mangaratiba, Maric, Duque de Caxias e Nova Iguau no tinham mais o imunizante disponvel em estoque para aplicao nesta tera-feira. Em Volta Redonda, a prefeitura ainda est aplicando a CoronaVac, mas confirma que a demanda est sendo apenas parcialmente ...
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Em nota, rede de plano de saúde declara colapso hospitalar em municípios do interior do Rio
... "Em face a essa situao calamitosa, apelamos para a populao que reforce as medidas preventivas s transmisso do Coronavrus: isolamento social, higienizao constante das mose uso de mscaras em locais ...
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Covid-19: Sem vacinas, ao menos dez municípios do RJ param de aplicar segunda dose da CoronaVac
Agncia O Globo -Ao menos dez cidades do Estado do Rio j comunicaram informalmente Secretaria de Estado de Sade (SES) que no tm mais estoque para aplicar a segunda dose da vacina CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan. Procurada pelo GLOBO, a pasta no informou quais municpios fazem parte ...
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Rede de plano de saúde declara colapso hospitalar em municípios do interior do Rio
... "Em face a essa situao calamitosa, apelamos para a populao que reforce as medidas preventivas s transmisso do Coronavrus: isolamento social, higienizao constante das mose uso de mscaras em locais ...