mutação constitucional
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Decisões Monocráticas nº 7991 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2019
... 3 ... A prerrogativa de foro no sistema constitucional brasileiro. 4 ... Legitimidade da interpretação constitucional do ... ão judicial acha-se compreendida entre os processos informais de mutação constitucional, a significar, portanto, que A Constituição está em ...
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Decisões Monocráticas nº 7999 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Febrero de 2019
... 3 ... A prerrogativa de foro no sistema constitucional brasileiro. 4 ... Legitimidade da interpretação constitucional do ... ão judicial acha-se compreendida entre os processos informais de mutação constitucional, a significar, portanto, que A Constituição está em ...
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Decisões Monocráticas nº 7995 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Febrero de 2019
... 3 ... A prerrogativa de foro no sistema constitucional brasileiro. 4 ... Legitimidade da interpretação constitucional do ... ão judicial acha-se compreendida entre os processos informais de mutação constitucional, a significar, portanto, que A Constituição está em ...
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Decisão da Presidência nº 7995 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Febrero de 2019
... 3 ... A prerrogativa de foro no sistema constitucional brasileiro. 4 ... Legitimidade da interpretação constitucional do ... ão judicial acha-se compreendida entre os processos informais de mutação constitucional, a significar, portanto, que A Constituição está em ...
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Decisão monocrática Nº 63180 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-10-2023
RECLAMAÇÃO. CONSTITUCIONAL. SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ... do reclamante, estão ausentes requisitos para se reconhecer uma mutação constitucional da matéria em um curto período temporal. Entretanto, ...
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Decisões Monocráticas nº 7290 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Mayo de 2018
... 3 ... A prerrogativa de foro no sistema constitucional brasileiro. 4 ... Legitimidade da interpretação constitucional do ... ão judicial acha-se compreendida entre os processos informais de mutação constitucional, a significar, portanto, que A Constituição está em ...
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Decisão da Presidência nº 7290 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Mayo de 2018
... 3 ... A prerrogativa de foro no sistema constitucional brasileiro. 4 ... Legitimidade da interpretação constitucional do ... ão judicial acha-se compreendida entre os processos informais de mutação constitucional, a significar, portanto, que A Constituição está em ...
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Decisão da Presidência nº 4635 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2018
... 3 ... A prerrogativa de foro no sistema constitucional brasileiro. 4 ... Legitimidade da interpretação constitucional do ... ão judicial acha-se compreendida entre os processos informais de mutação constitucional, a significar, portanto, que A Constituição está em ...
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Decisão da Presidência nº 4313 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2018
... 3 ... A prerrogativa de foro no sistema constitucional brasileiro. 4 ... Legitimidade da interpretação constitucional do ... ão judicial acha-se compreendida entre os processos informais de mutação constitucional, a significar, portanto, que A Constituição está em ...
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Decisões Monocráticas nº 4357 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2018
... 3 ... A prerrogativa de foro no sistema constitucional brasileiro. 4 ... Legitimidade da interpretação constitucional do ... ão judicial acha-se compreendida entre os processos informais de mutação constitucional, a significar, portanto, que A Constituição está em ...
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Decisões Monocráticas nº 4417 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Mayo de 2018
... 3 ... A prerrogativa de foro no sistema constitucional brasileiro. 4 ... Legitimidade da interpretação constitucional do ... ão judicial acha-se compreendida entre os processos informais de mutação constitucional, a significar, portanto, que A Constituição está em ...
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Decisões Monocráticas nº 4530 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Mayo de 2018
... 3 ... A prerrogativa de foro no sistema constitucional brasileiro. 4 ... Legitimidade da interpretação constitucional do ... ão judicial acha-se compreendida entre os processos informais de mutação constitucional, a significar, portanto, que A Constituição está em ...
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Decisão da Presidência nº 4396 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Junio de 2018
... 3 ... A prerrogativa de foro no sistema constitucional brasileiro. 4 ... Legitimidade da interpretação constitucional do ... ão judicial acha-se compreendida entre os processos informais de mutação constitucional, a significar, portanto, que A Constituição está em ...
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Decisões Monocráticas nº 4808 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Mayo de 2020
... 3 ... A prerrogativa de foro no sistema constitucional brasileiro. 4 ... Legitimidade da interpretação constitucional do ... ão judicial acha-se compreendida entre os processos informais de mutação constitucional, a significar, portanto, que A Constituição está em ...
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Decisões Monocráticas nº 1000 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2018
... 3 ... A prerrogativa de foro no sistema constitucional brasileiro. 4 ... Legitimidade da interpretação constitucional do ... ão judicial acha-se compreendida entre os processos informais de mutação constitucional, a significar, portanto, que A Constituição está em ...
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Decisões Monocráticas nº 938 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2018
... 3 ... A prerrogativa de foro no sistema constitucional brasileiro. 4 ... Legitimidade da interpretação constitucional do ... ão judicial acha-se compreendida entre os processos informais de mutação constitucional, a significar, portanto, que A Constituição está em ...
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Decisões Monocráticas nº 4474 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Junio de 2018
... 3 ... A prerrogativa de foro no sistema constitucional brasileiro. 4 ... Legitimidade da interpretação constitucional do ... ão judicial acha-se compreendida entre os processos informais de mutação constitucional, a significar, portanto, que A Constituição está em ...
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Decisões Monocráticas nº 3073 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2018
... 3 ... A prerrogativa de foro no sistema constitucional brasileiro. 4 ... Legitimidade da interpretação constitucional do ... ão judicial acha-se compreendida entre os processos informais de mutação constitucional, a significar, portanto, que A Constituição está em ...
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Decisões Monocráticas nº 4672 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Junio de 2018
... 3 ... A prerrogativa de foro no sistema constitucional brasileiro. 4 ... Legitimidade da interpretação constitucional do ... ão judicial acha-se compreendida entre os processos informais de mutação constitucional, a significar, portanto, que A Constituição está em ...
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Decisão da Presidência nº 4672 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Junio de 2018
... 3 ... A prerrogativa de foro no sistema constitucional brasileiro. 4 ... Legitimidade da interpretação constitucional do ... ão judicial acha-se compreendida entre os processos informais de mutação constitucional, a significar, portanto, que A Constituição está em ...
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Decisões Monocráticas nº 3975 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2018
... 3 ... A prerrogativa de foro no sistema constitucional brasileiro. 4 ... Legitimidade da interpretação constitucional do ... ão judicial acha-se compreendida entre os processos informais de mutação constitucional, a significar, portanto, que A Constituição está em ...
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Decisões Monocráticas nº 4635 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2018
... 3 ... A prerrogativa de foro no sistema constitucional brasileiro. 4 ... Legitimidade da interpretação constitucional do ... ão judicial acha-se compreendida entre os processos informais de mutação constitucional, a significar, portanto, que A Constituição está em ...
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Decisões Monocráticas nº 1020 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Mayo de 2018
... 3 ... A prerrogativa de foro no sistema constitucional brasileiro. 4 ... Legitimidade da interpretação constitucional do ... ão judicial acha-se compreendida entre os processos informais de mutação constitucional, a significar, portanto, que A Constituição está em ...
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Decisões Monocráticas nº 4416 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Mayo de 2018
... 3 ... A prerrogativa de foro no sistema constitucional brasileiro. 4 ... Legitimidade da interpretação constitucional do ... ão judicial acha-se compreendida entre os processos informais de mutação constitucional, a significar, portanto, que A Constituição está em ...
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Decisão da Presidência nº 3598 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Mayo de 2018
... 3 ... A prerrogativa de foro no sistema constitucional brasileiro. 4 ... Legitimidade da interpretação constitucional do ... ão judicial acha-se compreendida entre os processos informais de mutação constitucional, a significar, portanto, que A Constituição está em ...