mutação constitucional
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Decisão da Presidência nº 4474 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Junio de 2018
... 3 ... A prerrogativa de foro no sistema constitucional brasileiro. 4 ... Legitimidade da interpretação constitucional do ... ão judicial acha-se compreendida entre os processos informais de mutação constitucional, a significar, portanto, que A Constituição está em ...
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Decisões Monocráticas nº 4396 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Junio de 2018
... 3 ... A prerrogativa de foro no sistema constitucional brasileiro. 4 ... Legitimidade da interpretação constitucional do ... ão judicial acha-se compreendida entre os processos informais de mutação constitucional, a significar, portanto, que A Constituição está em ...
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Decisões Monocráticas nº 944 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2018
... 3 ... A prerrogativa de foro no sistema constitucional brasileiro. 4 ... Legitimidade da interpretação constitucional do ... ão judicial acha-se compreendida entre os processos informais de mutação constitucional, a significar, portanto, que A Constituição está em ...
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Decisões Monocráticas nº 936 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Mayo de 2018
... 3 ... A prerrogativa de foro no sistema constitucional brasileiro. 4 ... Legitimidade da interpretação constitucional do ... ão judicial acha-se compreendida entre os processos informais de mutação constitucional, a significar, portanto, que A Constituição está em ...
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Decisões Monocráticas nº 2851 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Mayo de 2018
... 3 ... A prerrogativa de foro no sistema constitucional brasileiro. 4 ... Legitimidade da interpretação constitucional do ... ão judicial acha-se compreendida entre os processos informais de mutação constitucional, a significar, portanto, que A Constituição está em ...
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Decisões Monocráticas nº 4632 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Mayo de 2018
... 3 ... A prerrogativa de foro no sistema constitucional brasileiro. 4 ... Legitimidade da interpretação constitucional do ... ão judicial acha-se compreendida entre os processos informais de mutação constitucional, a significar, portanto, que A Constituição está em ...
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Decisão da Presidência nº 4635 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2018
... 3 ... A prerrogativa de foro no sistema constitucional brasileiro. 4 ... Legitimidade da interpretação constitucional do ... ão judicial acha-se compreendida entre os processos informais de mutação constitucional, a significar, portanto, que A Constituição está em ...
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Decisão da Presidência nº 4313 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2018
... 3 ... A prerrogativa de foro no sistema constitucional brasileiro. 4 ... Legitimidade da interpretação constitucional do ... ão judicial acha-se compreendida entre os processos informais de mutação constitucional, a significar, portanto, que A Constituição está em ...
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Decisões Monocráticas nº 4357 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2018
... 3 ... A prerrogativa de foro no sistema constitucional brasileiro. 4 ... Legitimidade da interpretação constitucional do ... ão judicial acha-se compreendida entre os processos informais de mutação constitucional, a significar, portanto, que A Constituição está em ...
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Decisões Monocráticas nº 4417 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Mayo de 2018
... 3 ... A prerrogativa de foro no sistema constitucional brasileiro. 4 ... Legitimidade da interpretação constitucional do ... ão judicial acha-se compreendida entre os processos informais de mutação constitucional, a significar, portanto, que A Constituição está em ...
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Decisões Monocráticas nº 4530 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Mayo de 2018
... 3 ... A prerrogativa de foro no sistema constitucional brasileiro. 4 ... Legitimidade da interpretação constitucional do ... ão judicial acha-se compreendida entre os processos informais de mutação constitucional, a significar, portanto, que A Constituição está em ...
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Decisão da Presidência nº 4396 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Junio de 2018
... 3 ... A prerrogativa de foro no sistema constitucional brasileiro. 4 ... Legitimidade da interpretação constitucional do ... ão judicial acha-se compreendida entre os processos informais de mutação constitucional, a significar, portanto, que A Constituição está em ...
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Decisões Monocráticas nº 4808 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Mayo de 2020
... 3 ... A prerrogativa de foro no sistema constitucional brasileiro. 4 ... Legitimidade da interpretação constitucional do ... ão judicial acha-se compreendida entre os processos informais de mutação constitucional, a significar, portanto, que A Constituição está em ...
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Decisões Monocráticas nº 1000 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2018
... 3 ... A prerrogativa de foro no sistema constitucional brasileiro. 4 ... Legitimidade da interpretação constitucional do ... ão judicial acha-se compreendida entre os processos informais de mutação constitucional, a significar, portanto, que A Constituição está em ...
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Decisões Monocráticas nº 938 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2018
... 3 ... A prerrogativa de foro no sistema constitucional brasileiro. 4 ... Legitimidade da interpretação constitucional do ... ão judicial acha-se compreendida entre os processos informais de mutação constitucional, a significar, portanto, que A Constituição está em ...
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Decisões Monocráticas nº 4474 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Junio de 2018
... 3 ... A prerrogativa de foro no sistema constitucional brasileiro. 4 ... Legitimidade da interpretação constitucional do ... ão judicial acha-se compreendida entre os processos informais de mutação constitucional, a significar, portanto, que A Constituição está em ...
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Decisões Monocráticas nº 3073 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2018
... 3 ... A prerrogativa de foro no sistema constitucional brasileiro. 4 ... Legitimidade da interpretação constitucional do ... ão judicial acha-se compreendida entre os processos informais de mutação constitucional, a significar, portanto, que A Constituição está em ...
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Decisões Monocráticas nº 4672 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Junio de 2018
... 3 ... A prerrogativa de foro no sistema constitucional brasileiro. 4 ... Legitimidade da interpretação constitucional do ... ão judicial acha-se compreendida entre os processos informais de mutação constitucional, a significar, portanto, que A Constituição está em ...
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Decisão da Presidência nº 4672 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Junio de 2018
... 3 ... A prerrogativa de foro no sistema constitucional brasileiro. 4 ... Legitimidade da interpretação constitucional do ... ão judicial acha-se compreendida entre os processos informais de mutação constitucional, a significar, portanto, que A Constituição está em ...
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Decisões Monocráticas nº 3975 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2018
... 3 ... A prerrogativa de foro no sistema constitucional brasileiro. 4 ... Legitimidade da interpretação constitucional do ... ão judicial acha-se compreendida entre os processos informais de mutação constitucional, a significar, portanto, que A Constituição está em ...
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O exercício político do poder jurisdicional e o STF
... Convém destacar a previsão constitucional constante do primeiro artigo da Constituição Federal, de que o poder ... ão expressa do legislador, por via da construção jurídica, da mutação constitucional ou da integração das omissões constitucionais. É nesse ...
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Ulisses, Jon Elster e a tentação (in)constitucional
Opinião: Ulisses, Jon Elster e a tentação (in)constitucional
... âncias fácticas, embora imprevistas, ainda assim incapazes de gerar uma crise social, são os instrumentos da reforma constitucional e da mutação constitucional — a primeira na seara legislativa e a segunda na via jurisdicional. Como leciona Cristina Queiroz [13], "a Constituição não vive ... -
Decisão monocrática Nº 1463672 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-11-2023
... 1-2, Doc. 6): ... “EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO EM REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO ... IMPLEMENTO DOS REQUISITOS ANTERIORES À MUTAÇÃO" CONSTITUCIONAL. FORMA DE CÁLCULO. MÉDIA ARITMÉTICA DAS DOZE CONTRIBUIÇ\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 32206 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Noviembre de 2018
RECLAMAÇÃO ... CONSTITUCIONAL ... ADMINISTRATIVO ... PRECATÓRIOS ... REGIME ESPECIAL DE PAGAMENTO ... jurisprudencial não mais subsistem, em exemplo acadêmico de mutação constitucional pela via legislativa ... Nesse caso, a novel legislação ...
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Decisão da Presidência nº 32206 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Noviembre de 2018
RECLAMAÇÃO ... CONSTITUCIONAL ... ADMINISTRATIVO ... PRECATÓRIOS ... REGIME ESPECIAL DE PAGAMENTO ... jurisprudencial não mais subsistem, em exemplo acadêmico de mutação constitucional pela via legislativa ... Nesse caso, a novel legislação ...