nacionalidade italiana
-
Decisão da Presidência nº 4175 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Septiembre de 1989
... Elisa Marcante Tecchio, em solteira Elisa Marcante, italiana, residente e domiciliada em Pari - São Paulo - SP, requer a homologação ... concordatário que contraíra com Renzo Tecchio, de nacionalidade italiana, na cidade de San Vito di Leguzzano, a 07 de julho de 1952, em ...
-
Decisão da Presidência nº 5474 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Abril de 1997
... ão de sentença proferida pelo Tribunal Civil de Roma, República Italiana, que dissolveu seu casamento com Antonia Fortunato, de nacionalidade ...
-
Diretora de humor da Globo, Patricia Pedrosa detalha sitcom de Regina Casé e desafios do gênero: 'Enfrentar esse algoritmo louco'
... Giovanna Ewbank celebra cidadania italiana: relembre outros famosos com dupla nacionalidade ... Parceiro de ...
-
DECRETO Nº 64453, DE 05 DE MAIO DE 1969. Autoriza Estrangeiro a Adquirir Direitos Sobre Terreno de Acrescido de Marinha, em Revigoração de Aforamento, No Estado da Guanabara.
... Art. 1º Fica Francesco Mantuano, de nacionalidade italiana, autorizado a adquirir os direitos da empresa Comercial e ...
-
PORTARIA Nº 12.251, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019
... em 18 de maio de 1994, em benefício de Gianpaolo Guazzi, de nacionalidade italiana, titular do Passaporte nº YA1226429, e o representante legal ...
-
DECRETO Nº 63220, DE 05 DE SETEMBRO DE 1968. Autoriza Estrangeiros a Adquirirem Direitos Sobre Fração Ideal de Terreno de Marinha, em Fase de Revigoração de Aforamento, No Estado da Guanabara.
... Felippo Donnangelo e Sofia Ferrazzo Donnangelo, ambos de nacionalidade italiana, autorizados a adquirir os direitos da emprêsa Casa Cardoso, ...
-
PORTARIA Nº 210, DE 5 DE JULHO DE 2018
... /153, daquela Comarca, para o estrangeiro RENATO PESARO, de nacionalidade italiana, portador do CPF nº 054.794.927-80, Cédula de Identidade de ...
-
DECRETO Nº 63812, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1968. Autoriza Estrangeiros a Adquirirem Dominio Util de Fração Ideal de Terreno de Acrescido de Marinha, em Fase de Transferencia de Aforamento, No Estado da Guanabara.
... Art. 1º Ficam Rosa Frangella e Luigi Frangella, ambos de nacionalidade italiana, autorizados a adquirir o domínio útil da fração ideal 1/16 ...
-
DECRETO Nº 64456, DE 05 DE MAIO DE 1969. Autoriza Estrangeiros a Adquirirem Dominio Util de Fração Ideal de Terreno de Marinha e Acrescido, em Fase de Transferencia de Aforamento No Estado da Guanabara.
... º Ficam Teresa Laviano Ferme e Ferme Nicola Samuele ambos de nacionalidade italiana, autorizados a adquirir o domínio útil da fração ideal de ...
-
PORTARIA Nº 202, DE 5 DE JULHO DE 2018
... MELANDRI, DANIELA CAPELLETTI E FABIO ZAMBAITI, todos de nacionalidade italiana, portadores dos respectivos passaportes: YA5162959, com validade ...
-
PORTARIA Nº 52, DE 2 DE JULHO DE 2019
... 460/0001-60, representada pelo sócio Sr Fabio Cerioli, de nacionalidade italiana, inscrito no CPF 015.969.404-33 e na Carteira Nacional de ...
-
PORTARIA Nº 1.275, DE 14 DE MAIO DE 2020
... concedida ao imigrante MASSIMO FORNACI, RNE V563009-I, de nacionalidade italiana, nascido em 05 de março de 1970, filho de Ottotino Fornaci, com ...
-
EXTRATO de ACORDO DE COOPERAÇÃO
... Maristella Petti, de nacionalidade italiana, nascida em Acquapendente (VT) em 1 de abril de 1992, em posse de ...
-
DECRETO Nº 61432, DE 03 DE OUTUBRO DE 1967. Autoriza Estrangeiro a Adquirir, em Revigoração de Aforamento, o Dominio Util do Terreno Acrescido de Marinha, que Menciona, No Estado da Guanabara.
... Artigo único. Fica Maria Anna Umana de Souza, de nacionalidade italiana, a adquirir, em revigoração de aforamento, 1/6 (uma sexta) ...
-
DECRETO Nº 80500, DE 06 DE OUTUBRO DE 1977. Autoriza Estrangeira a Adquirir o Dominio do Imovel que Menciona, No Estado do Rio de Janeiro.
... Art. 1º - Fica Judith Giupponi Marino, de nacionalidade italiana, autorizada a adquirir o domínio pleno do terreno de interior, ...
-
PORTARIA Nº 207, DE 5 DE JULHO DE 2018
... 2º Ofício de Camaçari/BA, em favor de GAETANO PESCE, de nacionalidade italiana, portador do CPF nº 799.891.105-06 e do Passaporte nº ...
-
Decisão da Presidência nº 5570 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 1997
... ética, que dissolveu seu casamento com Francesco Peruzzo, de nacionalidade italiana. O requerido assentiu no pedido (f. 11). O Ministério Público ...
-
Decisão da Presidência nº 5570 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 1997
... ética, que dissolveu seu casamento com Francesco Peruzzo, de nacionalidade italiana ... O requerido assentiu no pedido (f. 11) ... O Ministério ...
-
Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0020758-29.2022.8.19.0000 (Cível), 27-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO TRIBUTÁRIO. Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação- ITCMD. Doação de imóveis em favo de descendentes. Doadores residentes e domiciliados no exterior. Bens situados no Município do Rio de Janeiro, RJ. Decisão que acolheu, liminarmente, a pretensão dos Impetrantes, no sentido de suspender a exigibilidade do aludido tributo sobre as doações...
... analisa a questão de uma pessoa de nacionalidade italiana, residente na Itália, que lá ... faleceu, e teve seu ... -
Decisão Monocrática nº 2011/0139405-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Ademais, considerando que a mesma possui dupla nacionalidade ... (italiana), existe o fundado receio de fuga da mesma, o que poderia ...
-
Decisão da Presidência nº 5320 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Diciembre de 1996
... ética, que dissolveu seu casamento com Renato Faedda, de nacionalidade italiana. O requerido, citado por edital, não contestou (f. 26). O il ...
-
Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0062313-65.2018.8.19.0000 (Criminal), 12-02-2019
HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADAVER. CAUSA AO CONSTRANGIMENTO ILEGAL, A DESNECESSIDADE DE CUSTÓDIA, E O EXCESSO DE PRAZO, EM ESTANDO PRESO, POR MAIS DE CEM DIAS, À DATA DA IMPETRAÇÃO. MAGISTRADO NOTICIANDO QUE O ATO INSTRUTÓRIO FOI FRACIONADO PELA NECESSIDADE DA OITIVA DAS TESTEMUNHAS DE DEFESA, RESIDENTES EM SIDNEY, NA AUSTRÁLIA, COM SUCESSIVOS PLEITO DE...
... paciente também possui nacionalidade italiana, o que lhe confere ... a liberdade de ingressar em outros países ... -
Decisão da Presidência nº 5320 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Diciembre de 1996
... ética, que dissolveu seu casamento com Renato Faedda, de nacionalidade italiana ... O requerido, citado por edital, não contestou (f. 26) ...
-
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0318481-42.2014.8.19.0001 (Cível), 12-11-2019
Embargos de Declaração. Apelação Cível. Direito de família. Ação de guarda pelo genitor. Procedência. Inconformismo de ambas as partes. Provimento parcial de ambos os recursos. Alegação de omissão e contradição. Pré-questionamento. Razões de decidir regularmente lançadas no Acórdão embargado. Pretensão de revisão do julgado que não se prestigia em sede de embargos de declaração. Omissões...
... Novo ... relacionamento daquela. Gravidez com terceiro, de nacionalidade italiana. Nova ... mudança da mãe, sem a filha comum, para Itália ...