nacionalidade italiana
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Decreto nº 85.729 de 17/02/1981. AUTORIZA ESTRANGEIROS A ADQUIRIREM DIREITOS SOBRE TERRENOS QUE MENCIONA, SITUADOS NOS MUNICIPIOS DE NITEROI E RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO E RECIFE, ESTADO DE PERNAMBUCO.
... Lopez e sua mulher Encarnación Plá Homedes, ambos de nacionalidade espanhola, da fração ideal de 1/16 do terreno de marinha e acrescidos, ... e sua mulher Vittoria Saggio Amendola, ambos de nacionalidade italiana, do terreno de acrescidos de marinha, situado na Rua Cônsul Francisco ...
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Decreto nº 85.935 de 27/04/1981. AUTORIZA ESTRANGEIROS A ADQUIRIREM DIREITOS SOBRE TERRENOS QUE MENCIONA, SITUADOS NOS MUNICIPIOS DO RIO DE JANEIRO E NITEROI, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DO RECIFE, NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
... 1) Laura Oddo Nogueira, de nacionalidade italiana, da fração ideal de 0,0218064 do terreno de marinha, situado na ...
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Introdução. Noções gerais
... liberais, o respeito à individualidade, o sentimento de nacionalidade etc. Em decorrência dessa Revolução é que se norteou a unificação emã e italiana no século XIX, em virtude do princípio das nacionalidades. A proibição ...
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Acordão nº 20151062476 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16 de Diciembre de 2015
... , para prestar serviços nos navios da Costa Crociere SpA (empresa italiana proprietária e “Armadora” das embarcações) e a bordo dos navios ... o depoente recebia o pagamento do caixa do navio que tinha nacionalidade variava, conforme o contrato; que seus colegas de trabalho eram de ...
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Advogado de Bendine contesta prisão e diz que passagem de volta estava comprada
... que os investigadores tinham receio que Bendine, que tem nacionalidade italiana, buscasse refgio fora do pas. Ele chegou a declarar, em ...
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Polícia de MS prende homem condenado por matar, esquartejar e carbonizar corpo da esposa
... E acrescentou que era de nacionalidade italiana ... 'Vai matar muito paciente desse jeito': irm de mulher que ...
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Polícia de MS prende homem condenado por matar, esquartejar e carbonizar corpo da esposa
... E acrescentou que era de nacionalidade italiana ... Levado para a delegacia, Sampietri admitiu a verdadeira ...
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Polícia de MS prende homem condenado a 21 anos de prisão por matar e esquartejar a esposa
... E acrescentou que era de nacionalidade italiana ... Levado para a delegacia, Sampietri admitiu a verdadeira ...
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Acórdão nº 1.0390.16.005962-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RETIFICAÇÃO REGISTRO CIVIL - GRAFIA DE PRENOMES E NOMES - CORREÇÃO DE DATAS E IDADES - INTERESSE DE OBTENÇÃO DE DUPLA CIDADANIA - LEGALIDADE - AUSÊNCIA DE PREJUÍZOS A TERCEIROS - CABIMENTO - RECURSO PROCEDENTE. - Evidenciado o legítimo interesse dos Recorrentes (obtenção de dupla cidadania), bem como documentalmente comprovados os erros registrais apontados, o deferimento
... , para fins de obteno de dupla cidade, em particular, a cidadania italiana. preciso anotar, a propsito, que tal espcie de pleito s comporta ... de retificao de registro civil, em decorrncia da obteno da nacionalidade italiana (dupla cidadania), ensejando a existncia de sobrenomes ... -
Homologação de sentença arbitral estrangeira: reflexos da Convenção de Nova Iorque
... em disputais arbitrais normalmente são expressivos e a nacionalidade das partes na disputa é muitas vezes diversificada, podendo versar sobre ... tempo, conforme o país, por exemplo, a nacionalidade brasileira, italiana e, ainda, para o ordenamento francês possua natureza internacional, caso ...
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DECRETO Nº 863, DE 09 DE JULHO DE 1993. Promulga o Tratado de Extradição, Entre a Republica Federativa do Brasil e a Republica Italiana, de 17 de Outubro de 1989.
... áveis para supor que a pessoa reclamada será submetida a atos de perseguição e discriminação por motivo de raça, religião, sexo, nacionalidade, língua, opinião política, condição social ou pessoal; ou que sua situação possa ser agravada pó um dos elementos antes mencionados; ... g) ...
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DECRETO Nº 70309, DE 21 DE MARÇO DE 1972. Autoriza Estrangeiros a Adquirirem Direitos Sobre os Terrenos que Menciona.
... 1) Ute Elsbeth Boeckh, de nacionalidade alemã, da fração ideal de 1/10 do terreno de marinha situado na Avenida ... 2) Ainda Bruno Cupello, de nacionalidade italiana, da fração ideal de 1/3 do terreno de acrescido de marinha situado na ...
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Decreto nº 84.046 de 02/10/1979. AUTORIZA ESTRANGEIROS A ADQUIRIREM DIREITOS SOBRE TERRENOS QUE MENCIONA, SITUADOS NOS MUNICIPIOS DO RIO DE JANEIRO E DE NITEROI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DE VITORIA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
... 1) Salvatore Francesco Trotta, de nacionalidade italiana, da fração ideal de 1/18 do terreno de acrescido de marinha, ...
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Acordão nº 20160387617 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17 de Junio de 2016
... e Costa Concordia (“Embarcações”) que possuem bandeira italiana" e registros na Organização Marítima Internacional ... Disponibilizaç\xC3" ... ( ... ) Para os superiores, geralmente de nacionalidade italiana, os brasileiros eram ... “vagabundos” ... ( ... ) ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000174-60.2017.5.06.0021), 15-09-2020
EMENTA: I - RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO. CARACTERIZAÇÃO.Os contratos de trabalho a termo celebrados com o reclamante estiveram vinculados a diferentes navios, com saídas de portos distintos, que atendiam às temporadas nacional e internacional de cruzeiros marítimos dos hemisférios norte e sul, o que configura a execução de serviços especializados e...
... toda forma, que a lei aplicável, ao caso vertente, é a da nacionalidade das embarcações, consoante a Convenção de Direito Internacional ... ) e o Acordo Coletivo Internacional ajustado com a Federação Italiana de Transportes autorizam as jornadas até o limite entre 11 (onze) e 14 ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001071-17.2014.5.07.0005), 2016-03-16
... que o navio em que o reclamante estava embarcadp era de bandeira italiana, e que a relação trazida pelas partes é de subordinação, onerosidade ... desrespeito à sua imagem, sendo xingado pelos superiores de nacionalidade italiana ... Dentre os princípios que presidem o Direito do Trabalho, ...
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DECRETO Nº 66336, DE 18 DE MARÇO DE 1970. Autoriza Estrangeiros a Adquirirem Direitos Sobre os Terrenos que Menciona.
... 1 - Aksel Jacobsen, de nacionalidade dinamarquesa, da fração ideal de 83/10.000 do terreno de marinha situado ... sua mulher, Liliana Maddaluno Venditelli, ambos de nacionalidade italiana, da fração ideal de 5,3307% do terreno nacional interior e de marinha ...
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Decreto nº 88.365 de 06/06/1983. AUTORIZA ESTRANGEIROS A ADQUIRIREM DIREITOS SOBRE TERRENOS QUE MENCIONA, SITUADOS NOS MUNICIPIOS DO RIO DE JANEIRO, NITEROI E MANGARATIBA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
... a) o domínio útil: ... 1) ALGHISIO AUDISIO IORIO, de nacionalidade italiana, do terreno de acrescidos de marinha, situado na Rua Corrêa ...
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DECRETO Nº 68346, DE 15 DE MARÇO DE 1971. Autoriza Estrangeiros a Adquirirem Direitos Sobre Terrenos que Menciona.
... 1) Lucien Finkelstein, de nacionalidade francesa de fração ideal de 0,0191 do terreno de marinha situado na ... italiana, da fração ideal de 1/216 do terreno de marinha e acrescidos situado na ...
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DECRETO Nº 70739, DE 20 DE JUNHO DE 1972. Autoriza Estrangeiros a Adquirirem Direitos Sobre os Terrenos que Menciona.
... 1) Renato Balise, de nacionalidade italiana, da fração ideal de 0,003632 do terreno nacional interior ...
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DECRETO Nº 79295, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1977. Autoriza Estrangeiros a Adquirirem Direitos Sobre os Terrenos que Menciona, Situados Na Cidade e Estado do Rio de Janeiro.
... de Luca e sua mulher Rosina Martorello de Luca, ambos de nacionalidade italiana, da fração ideal de 0,299% do terreno de acrescido de marinha, ...
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DECRETO Nº 79117, DE 13 DE JANEIRO DE 1977. Autoriza Estrangeiros a Adquirirem Direitos Sobre os Terrenos que Menciona, Situados Na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
... 1) Arturo Soto Táboas, de nacionalidade espanhola, da fração ideal de 0,000695 do terreno nacional interior ... italiana, de duas frações ideais de 0,594% cada, do terreno de acrescido de ...
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DECRETO Nº 90796, DE 10 DE JANEIRO DE 1985. Autoriza Estrangeiros a Adquirirem Direitos Sobre Terrenos que Menciona, Situados Nos Municipios do Rio de Janeiro e Angra Dos Reis, Estado do Rio de Janeiro; Fortaleza, Estado do Ceara; Salvador, Estado da Bahia e Santos, Estado de São Paulo.
... 1) MIRANDA BONANI DOS SANTOS, de nacionalidade italiana, da fração ideal de 73/10000 do terreno de marinha, situado na ...
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Processo nº 0004148-07.2014.8.19.0019 de Décima Segunda Câmara Cível, 20 de Septiembre de 2016
... Isto em vista, comparando a certidão de nascimento italiana com a Certidão de Casamento, conclui-se que o nome “Lourenço” não ... CASAMENTO E DE NASCIMENTO DOS DESCENDENTES - ASCENDENTES DE NACIONALIDADE ITALIANA E ESPANHOLA - POSSIBILIDADE DA CORREÇÃO - SENTENÇA MANTIDA - ...
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DECRETO Nº 90921, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1985. Autoriza Estrangeiros a Adquirirem Dirietos Sobre Terrenos que Menciona, Situados Nos Municipios do Rio de Janeiro e de Angra Dos Reis, Estado do Rio de Janeiro e de Guaruja, Estado de São Paulo.
... 1) NANCY JOAN GAMBILL GJORUP, de nacionalidade norte-americana, da fração ideal de 1/50 do terreno de acrescidos de ... 2) EPIFANIO EDOARDO, de nacionalidade italiana, das frações ideais de 40/51.765 e de 15/51.765 do terreno de acrescidos ...