nacionalidade italiana
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Decisões Monocráticas nº 2261 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Febrero de 1978
Vistos Patrizia Bucci, de nacionalidade italiana, residente e domiciliada no Rio de Janeiro, requer a ...
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Decisão da Presidência nº 2261 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Febrero de 1978
Vistos Patrizia Bucci, de nacionalidade italiana, residente e domiciliada no Rio de Janeiro, requer a ...
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DECRETO Nº 91812, DE 18 DE OUTUBRO DE 1985. Autoriza Estrangeiros a Adquirirem Direitos Sobre Terrenos que Menciona, Situados Nos Municipios do Rio de Janeiro, Mangaratiba, Angra Dos Reis e Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro; Salvador, Estado da Bahia; Recife, Estado de Pernambuco; São Vigente e Guaruja, Estado de São Paulo; e Camboriu, Estado de San...
... 1) FEDERICO GUILLERMO HANSEN GUZMAN, de nacionalidade venezuelana, da fração ideal de 1/144 do terreno) de marinha, situado na ... e sua mulher BIANCA MARIA PANNELLI, ambos de nacionalidade italiana", da fração ideal de 27/648 do terreno de marinha, situado na Avenida Atl\xC3" ...
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A adoção internacional e a nacionalidade da criança adotada
Este artigo tem como objeto de análise os efeitos da sentença constitutiva da adoção internacional, mormente a questão da nacionalidade da criança adotada. O que se identifica relevante nessa temática é a possibilidade da manutenção da nacionalidade brasileira e se a criança adquire a nacionalidade no país de acolhida, especialmente na Itália, vez que esse é o país que mais adota crianças...
... Assim, obtendo-se tal declaração, a nacionalidade italiana é concedida, nos termos da Legge n. 184/83, artigo 39: “o menor de nacionalidade estrangeira adotado por casais de cidadania italiana adquire o ... -
Prado - Editais de proclamas > sede
NUBENTE: UELITON GOMES DOS SANTOS, nacionalidade BRASILEIRO(A), de profissão AUTONOMO, estado civil SOLTEIRO, de 29 anos ... , RESIDENTE EM SERRA/ES.NUBENTE: ARIANNA PELLETTI, nacionalidade ITALIANA, de profissão GERENTE ADMINISTRATIVO, estado civil SOLTEIRA, de 24 anos ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0131099-0 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... M P F, de nacionalidade italiana, qualificado na inicial, formulou pedido de homologação de ...
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Decisão da Presidência nº 5626 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 1999
DESPACHO: - Vistos. MARINA RUSCA, italiana, aforou pedido de homologação de sentença estrangeira de divórcio, ... o seu casamento com GIANCARLO VERDESCHI, também de nacionalidade italiana. Tendo sido o requerido citado por carta rogatória e, não tendo ...
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Decisão da Presidência nº 5626 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 1999
DESPACHO: - Vistos ... MARINA RUSCA, italiana, aforou pedido de homologação de sentença estrangeira de divórcio, ... o seu casamento com GIANCARLO VERDESCHI, também de nacionalidade italiana ... Tendo sido o requerido citado por carta rogatória e, não ...
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DECRETO Nº 69381, DE 19 DE OUTUBRO DE 1971. Autoriza Estrangeiros a Adquirirem Direitos Sobre os Terrenos que Menciona.
... 1 - Stela Dias Baptista Pereira, de nacionalidade uruguaia, da fração ideal de 0,058407688 do terreno de marinha situado ... 3 - Carnevale Maria Teresa Greco, de nacionalidade italiana, da fração ideal de 28,968/3.360 do terreno de acrescido de marinha ...
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DECRETO Nº 70164, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1972. Autoriza Estrangeiros a Adquirirem Direitos Sobre os Terrenos que Menciona.
... 1) Fortunato Biondo, de nacionalidade italiana, da fração ideal de 8,81 % do terreno de marinha e acrescidos ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0114241-7 de T6 - SEXTA TURMA
... impetrou-se em favor de Umberto Basso – de nacionalidade italiana – o HC-67.791, da relatoria do Ministro Luiz Fux ... Em ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0174454-5 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... , proferida pelo Tribunal Civil e Penal de Milão, República Italiana, que, em 20 de dezembro de 1999, dissolveu seu casamento com L P, de ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0213105-8 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... de divórcio, proferida pelo Tribunal de Monza, República Italiana, que, em 12 de março de 1998, dissolveu seu casamento com L M, de ...
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DECRETO Nº 72822, DE 21 DE SETEMBRO DE 1973. Autoriza Estrangeiros a Adquirirem Direitos Sobre os Terrenos que Menciona.
... 1 - Jean Claude Froger Louvrier, de nacionalidade francesa, do terreno de acrescido de marinha situado na Rua dos Tabajaras ... 2 - Gaetana Sorrentino Cetrangolo, de nacionalidade italiana, da fração ideal de 21/1925 do terreno de acrescido de marinha situado ...
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DECRETO Nº 72437, DE 09 DE JULHO DE 1973. Autoriza Estrangeiros a Adquirirem Direitos Sobre os Terrenos que Menciona.
... 1 - Maria Valentina Ealo de Sá, de nacionalidade espanhola, do terreno de acrescido de marinha, designado por lote 20 da ... 4 - Italia Pierotti Tofani de nacionalidade italiana, do terreno de acrescido de marinha situado na Avenida Salvador de Sá ...
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DECRETO Nº 78223, DE 10 DE AGOSTO DE 1976. Autoriza Estrangeiros a Adquirirem Direitos Sobre os Terrenos que Menciona.
... 1) Mário Controguerra, de nacionalidade italiana, da fração ideal de 1/25 do terreno da marinha, situado na ...
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DECRETO Nº 66526, DE 05 DE MAIO DE 1970. Autoriza Estrangeiros a Adquirirem Direitos Sobre Terrenos que Menciona.
... 1 - Conte Giuseppe, de nacionalidade italiana, da fração ideal de 1/144 do terreno de marinha situado na ...
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DECRETO Nº 75243, DE 17 DE JANEIRO DE 1975. Autoriza Estrangeiros a Adquirirem Direitos Sobre os Terrenos que Menciona.
... 1) Rosalie Ferreira Escobar, de nacionalidade francesa, da fração ideal de 5/180 do terreno de marinha situado na ... 4) Lucia Carapezzi Santarelli Roversi, de nacionalidade italiana, da a fração ideal de 1/5 do terreno de marinha situado na Rua Urandi ...
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Decreto nº 86.201 de 13/07/1981. AUTORIZA ESTRANGEIROS A ADQUIRIREM DIREITOS SOBRE TERRENOS QUE MENCIONA, SITUADOS NOS MUNICIPIOS DO RIO DE JANEIRO E DE NITEROI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
... 1) Cristobal Ferreira Bessa, de nacionalidade venezuelana, da fração ideal de 0,0211 do terreno de marinha, situado na ... Maria Giuseppa Fittipaldi Fittipaldi, ambos de nacionalidade italiana, de 2 (duas) frações ideais de 0,010411 do terreno de marinha, situado ...
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DECRETO Nº 91811, DE 18 DE OUTUBRO DE 1985. Autoriza Estrangeiros a Adquirirem Direitos Sobre Terrenos que Menciona, Situados Nos Municipios do Rio de Janeiro e de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro; Salvador, Estado da Bahia; Guaruja, Estado de São Paulo.
... I) a adquirir o domínio útil: ... 1) GIORGIO BIBAN, de nacionalidade italiana, da fração ideal de 2/12 do terreno de acrescidos de marinha, ...
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DECRETO Nº 91338, DE 18 DE JUNHO DE 1985. Autoriza Estrangeiros a Adquirirem Direitos Sobre Terrenos que Menciona, Situados Nos Municipios do Rio de Janeiro e de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro; Salvador, Estado da Bahia e Guaruja, Estado de São Paulo.
... a) a adquirir o domínio útil: ... 1) GIORGIO BIBAN, de nacionalidade italiana, da fração ideal de 2/12 do terreno de acrescidos de marinha, ...
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Decisão Monocrática nº 2005/0007018-7 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... 31 de outubro de 2002, dissolveu seu casamento com L P, de nacionalidade italiana ... O requerido expressou seu consentimento mediante ...
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Decisão Monocrática de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... 26 de junho de 2008, dissolveu seu casamento com C M F M, de nacionalidade italiana, e ratificou o acordo de partilha de bens firmado pelas partes ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0216779-2 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... , em 9 de março de 2001, dissolveu seu casamento com D C, de nacionalidade italiana, e incorporou o acordo firmado entre as partes ... O requerido ...
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Introdução. Noções gerais
... liberais, o respeito à individualidade, o sentimento de nacionalidade etc. Em decorrência dessa Revolução é que se norteou a uniicação mã e italiana no século XIX, em virtude do princípio das nacionalidades. A proibição ...