nacionalidade italiana
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Capital - Vara de registros p�blicos
... pela prova documental produzida, sobretudo pela certidão italiana do nascimento de Emanuele Serafino Blumetti, Id. 39379799, devidamente ... ELE: EMANUELE SERAFINO BLUMETTI, de nacionalidade italiana, nascido em 12 de dezembro de 1879, 26 anos de idade, sapateiro, ...
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DECRETOS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
... e Brasileira na Sapienza Universidade de Roma, República Italiana; SUANI TEIXEIRA COELHO, Professora do Instituto de Biociências da ... de Rio Branco, ao grau de Comendador, NIKOS PAPOUDOS, de nacionalidade grega, Cônsul Honorário do Brasil em Míconos, República Helênica ...
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Decisão Monocrática nº 50032710320218210044 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 09-04-2022
... E ÓBITO DE ANTEPASSADOS e de acrescentar nomes, nacionalidade, grafia de nomes , cujos erros somente podem ser constatados quando ... com outros documentos PARA FINS DE OBTENÇÃO DE CIDADANIA ITALIANA. IMPOSSIBILIDADE, POR NÃO SE TRATAR DE ERROS MATERIAIS EVIDENTES ...
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Decreto nº 87.417 de 20/07/1982. AUTORIZA ESTRANGEIROS A ADQUIRIREM DIREITOS SOBRE TERRENOS QUE MENCIONA, SITUADOS NOS MUNICIPIOS DO RIO DE JANEIRO, NITEROI E CABO FRIO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO; RECIFE, ESTADO DEPERNAMBUCO; FORTALEZA, ESTADO DO CEARA; SALVADOR, ESTADO DA BAHIA E GUARUJA, ESTADO DE SÃO PAULO.
... 1) Hans Rudolf Buchser, de nacionalidade suíça, da fração ideal de 1/24 do terreno de marinha, situado na Praia ... e sua mulher Angela Martire Mannarino, ambos de nacionalidade italiana, da fração ideal de 0,0646 do terreno de marinha, situado na Rua ...
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Decreto nº 87.175 de 14/05/1982. AUTORIZA ESTRANGEIROS A ADQUIRIREM DIREITOS SOBRE TERRENOS QUE MENCIONA, SITUADOS NOS MUNICIPIOS DO RIO DE JANEIRO E NITEROI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E RECIFE, ESTADO DE PERNAMBUCO.
... 1) Rudolph Allard Johannes Trouw, de nacionalidade holandesa, do terreno da marinha, situado na Rua Maestro Anacleto nº 12, ... 2) Giuseppe De Luna, de nacionalidade italiana, da fração ideal de 0,009647 do terreno de acrescidos de marinha, ...
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Decreto nº 88.745 de 21/09/1983. AUTORIZA ESTRANGEIROS A ADQUIRIREM DIREITOS SOBRE TERRENOS QUE MENCIONA, SITUADOS NOS MUNICIPIOS DO RIO DE JANEIRO, NITEROI E ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO; RECIFE, ESTADO DE PERNAMBUCO E FLORIANOPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA.
... 1) GEORGES MICHEL SCHNEIDER, de nacionalidade suíça, da fração ideal de 0.0069 do terreno de marinha e acrescidos, ... ASINS FIGUERAS DE BORTOLOT, respectivamente, de nacionalidades italiana e espanhola, da fração ideal de 22/1.316 do terreno de marinha, situado ...
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DECRETO Nº 89381, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1984. Autoriza Estrangeiros a Adquirirem Direitos Sobre Terrenos que Menciona, Situados Nos Municipios do Rio de Janeiro, Niteroi e Angra Dos Reis, Estado do Rio de Janeiro; Salvador, Estado da Bahia; Recife, Ipojuca, Jaboatão e Paulista, Estado de Pernambuco e de Fortaleza, Estado do Ceara.
... 1) BIENVENIDO MUIÑO FERREIRO, de nacionalidade espanhola, da fração ideal de 1/216 do terreno de marinha e acrescidos, ... 3) SAMUELE SCHINAZI, de nacionalidade italiana, das frações ideais de 0,00899, de 0,00408 e de 0,00526 do terreno de ...
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Decreto nº 89.079 de 30/11/1983. AUTORIZA ESTRANGEIROS A ADQUIRIREM DIREITOS SOBRE TERRENOS QUE MENCIONA, SITUADOS NOS MUNICIPIOS DO RIO DE JANEIRO E ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO; RECIFE, ESTADO DE PERNAMBUCO; MATINHOS, ESTADO DO PARANA; GUARUJA E SÃO VICENTE, ESTADO DE SÃO PAULO.
... 1) GIUSEPPINA CALABRIA, de nacionalidade italiana, das frações ideais de 1050/127.385 e de 125/127.385 do terreno ...
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Decreto nº 87.189 de 19/05/1982. AUTORIZA ESTRANGEIROS A ADQUIRIREM DIREITOS SOBRE TERRENOS QUE MENCIONA, SITUADOS NOS MUNICIPIOS DO RIO DE JANEIRO, NITEROI, MARICA, ANGRA DOS REIS, CABO FRIO E PARATI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO; RECIFE, ESTADO DE PERNAMBUCO E FLORIANOPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA.
... 1) Marie Marthe Marguerite de Laborde Horta, de nacionalidade francesa, da fração ideal de 0,0068 do terreno de marinha e acrescidos, ... sua mulher Antonietta Gamboni Giustiniani, ambos de nacionalidade italiana, do terreno de marinhas situado na Rua Santa Clara nº 96, Município de ...
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DECRETO Nº 75001, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1974. Autoriza Estrangeiros a Adquirirem Direitos Sobre os Terrenos que Menciona.
... 1) Manuel Rodriguez Fernandez, de nacionalidade espanhola, de 1/3 da fração ideal de 1/108 do terreno de marinha situado ... 8) Antônio Muro, de nacionalidade italiana, das frações ideias de 0,716% e 0,594% do terreno de acrescido de ...
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Decreto nº 83.721 de 12/07/1979. AUTORIZA ESTRANGEIROS A ADQUIRIREM DIREITOS SOBRE TERRENOS QUE MENCIONA, SITUADOS NOS MUNICIPIOS DE RIO DE JANEIRO, NITEROI E MANGARATIBA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO; PAULISTA E RECIFE, ESTADO DE PERNAMBUCO.
... a) adquirir o domínio útil: ... 1) Willi Weber, de nacionalidade alemã, da fração ideal de 387/53000 do terreno de marinha, situado na ... 3) Luiza Ferrari de Menezes, de nacionalidade italiana, da fração ideal de 27/90 do terreno de acrescido de marinha, situado na ...
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DECRETO Nº 91813, DE 18 DE OUTUBRO DE 1985. Autoriza Estrangeiros a Adquirirem Direitos Sobre Terrenos que Menciona, Situados Nos Municipios do Rio de Janeiro, Cabo Frio, Niteroi, Mangaratiba e Angra Dos Reis, Estado do Rio de Janeiro; Recife, Estado de Pernambuco; Fortaleza, Estado do Ceara; Santos, Estado de São Paulo; Florianopolis, Estado de Santa...
... 1) LUIS MARIA ILARRI SANZ, de nacionalidade espanhola, da fração ideal de 1/10 do terreno nacional interior, situado ... e sua mulher ANGELINA CUNTO IN GUERRERA, ambos de nacionalidade italiana, da fração ideal de 0,1351 do terreno de acrescidos de marinha, situado ...
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Marcondes ferraz paga fiança de r$ 3 milhões
... Marcondes Ferraz tem nacionalidade brasileira e italiana e mora no exterior, onde trabalha. No despacho, Moro ...
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Decreto nº 86.208 de 14/07/1981. AUTORIZA ESTRANGEIROS A ADQUIRIREM DIREITOS SOBRE TERRENOS QUE MENCIONA, SITUADOS NOS MUNICIPIOS DO RIO DE JANEIRO E NITEROI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DE RECIFE, ESTADO DE PERNAMBUCO.
... 1) Africa Dolores Salas Faria, de nacionalidade espanhola, da fração ideal de 1/20 do terreno de marinha, situado na ... 4) Ezio Antonio Esposito, de nacionalidade italiana, da fração ideal de 36/4.180 do terreno de acrescidos de marinha, ...
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DECRETO Nº 74608, DE 25 DE SETEMBRO DE 1974. Autoriza Estrangeiros a Adquirirem Direitos Sobre os Terrenos que Menciona.
... a) a adquirir o domínio útil: ... 1) Mansour Challita, de nacionalidade libanesa, da fração ideal de 0,02 do terreno de acrescido de marinha ... 2) Giotto Fazzi e Edvige Fabbri Fazzi, de nacionalidade italiana, do terreno de acrescido de marinha designado como lote 13 da Rua 9 de ...
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DECRETO Nº 74021, DE 08 DE MAIO DE 1974. Autoriza Estrangeiros a Adquirirem Direitos Sobre os Terrenos que Menciona, Situados No Estado da Guanabara.
... 1) Salvatore de Gasparis, de nacionalidade italiana, da fração ideal de 42/711 do terreno de acrescido de marinha ...
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Decreto nº 87.730 de 19/10/1982. AUTORIZA ESTRANGEIROS A ADQUIRIREM DIREITOS SOBRE TERRENOS QUE MENCIONA, SITUADOS NOS MUNICIPIOS DO RIO DE JANEIRO, NITEROI E ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SALVADOR, ESTADO DA BAHIA.
... a) a adquirir o domínio útil: ... 1) Luigi Giuliani, de nacionalidade italiana, da fração ideal de 1/86 do terreno de marinha, situado na Rua ...
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DECRETO Nº 89976, DE 18 DE JULHO DE 1984. Autoriza Estrangeiros a Adquirirem Direitos Sobre Terrenos que Menciona, Situados Nos Municipios do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; São Vicente, Estado de São Paulo; Florianopolis, Estado de Santa Catarina; Salvador, Estado da Bahia e Recife, Estado de Pernambuco.
... 1) JESUS VILLAR VAZQUEZ, de nacionalidade espanhola, da fração ideal de 1/210 do terreno de marinha, situado na ... e sua mulher GIUSEPPA SPINELLI NAPODAMO, ambos de nacionalidade italiana, da fração ideal de 0,67588% do terreno de marinha e acrescidos, situado ...
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Decreto nº 83.363 de 23/04/1979. AUTORIZA ESTRANGEIROS A ADQUIRIREM DIREITOS SOBRE TERRENOS QUE MENCIONA, SITUADOS NOS MUNICIPIOS DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA; CABEDELO, ESTADO DA PARAIBA; RIO DE JANEIRO E NITEROI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MATINHOS, ESTADO DO PARANA.
... 1) Maria José Perez Piñeiro, de nacionalidade espanhola, das frações ideais de 1/25.3332 e 1/25.3332 do terreno de ... 4) Giuseppe Loffredo, de nacionalidade italiana, da fração ideal de 0,041666 do terreno de marinha, situado na Avenida ...
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Decreto nº 85.190 de 22/09/1980. AUTORIZA ESTRANGEIROS A ADQUIRIREM DIREITOS SOBRE TERRENOS QUE MENCIONA, SITUADOS NOS MUNICIPIOS DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA, RIO DE JANEIRO E NITEROI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MATINHOS, ESTADO DO PARANA.
... e sua mulher Aurora Pastora Durán de Garrido, ambos de nacionalidade espanhola, do terreno nacional, interior, situado na Rua Barros Falcão ... 5) Giovanni Passuello, de nacionalidade italiana", da fração idel de 156/10.010 do terreno de marinha, situado na Praia Jo\xC3" ...
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Acórdão Nº 0000557-45.2022.8.16.0179 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 19-09-2022
... Alega que o pedido defendido não é mero fato de possuir nacionalidade italiana e ... sim ter erro de grafia no nome, sendo cidadã italiana e ...
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DECRETO Nº 80109, DE 09 DE AGOSTO DE 1977. Autoriza Estrangeiros a Adquirirem Direitos Sobre Terrenos que Menciona, Situados Nas Cidades de Belem, Estado do para e Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
... 1) Paolino Bruno e Maria Francesca Bruno, ambos de nacionalidade italiana, da fração ideal de 0,000695 do terreno de marinha, situado na ...
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DECRETO Nº 79438, DE 28 DE MARÇO DE 1977. Autoriza Estrangeiros a Adquirirem Direitos Sobre Terrenos que Menciona.
... a) a adquirir o domínio útil: ... 1) Antonio Muro, de nacionalidade italiana, da fração ideal de 0,594% do terreno de acrescidos de marinha, ...
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Decreto nº 83.271 de 12/03/1979. AUTORIZA ESTRANGEIROS A ADQUIRIREM DIREITOS SOBRE OS TERRENOS QUE MENCIONA, SITUADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
... 1) Rosemarie Waegele, de nacionalidade alemã, do terreno de marinha situado na Rua Princesa nº 364, Ilha do ... 2) Antonio Muro, de nacionalidade italiana, da fração de 0,716% do terreno acrescido de marinha situado no lado par ...
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Acórdão Nº 5016279-35.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 05-10-2021
... e julgar as aes em que:I - o ru, qualquer que seja a sua nacionalidade, estiver domiciliado no Brasil;II - no Brasil tiver de ser cumprida a ... de competncia aliengena e, ainda que a r seja de nacionalidade italiana, merece ser mantida a deciso proferida pelo Juzo a quo, porquanto ...