nacionalidade italiana
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DECRETO Nº 79609, DE 28 DE ABRIL DE 1977. Autoriza Estrangeiros a Adquirirem Direitos Sobre os Terrenos que Menciona, Situados Nas Cidades de Niteroi e Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
... 1) Antônio Muio, de nacionalidade italiana, da fração ideal de 0,745% do terreno de acrescido de marinha, ...
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Decreto nº 84.305 de 17/12/1979. AUTORIZA ESTRANGEIROS A ADQUIRIREM DIREITOS SOBRE TERRENOS QUE MENCIONA, SITUADOS NOS MUNICIPIOS DO RIO DE JANEIRO E DE MANGARATIBA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FORTALEZA, ESTADO DO CEARA E IPOJUCA, ESTADO DE PERNAMBUCO.
... 1) Giorgio Tagliavini, de nacionalidade italiana, da fração ideal de 10/65 do terreno de acrescidos de marinha, ...
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Dispersões humanas, globalização e direitos humanos
O presente artigo pretende analisar o conteúdo das políticas adotadas pelos países desenvolvidos para a inibição dos fluxos migratórios direcionados aos seus territórios, materializadas através de recentes legislações que adotam severas medidas para contenção das diásporas. A análise adotará como elemento referencial a teoria dos direitos fundamentais considerada genericamente.
... , por asfixia decorrente de ingestão de gás carbónico, na ilha italiana de Lampedusa, em razão de terem viajado por um longo período na casa de ... de uma série de dificuldades nos trâmites para se obter a nacionalidade italiana por meio do casamento ... @@1.5. Legislações ... - Preso na Lava-Jato, Ferraz tem audiência de custódia com Moro
- Marcondes Ferraz vai pagar fiança de R$ 3 milhões e deixará a prisão
- Ministro do stj nega liberdade a eduardo cunha
- Marcondes Ferraz deixa o Grupo Trafigura
- Lava-Jato prende empresário no Aeroporto de Guarulhos
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Eduardo Cunha tem recurso negado pelo STJ e continuará preso
Eduardo Cunha tem recurso negado pelo STJ e continuará preso
... Além disso, os procuradores ressaltaram que Cunha tem dupla nacionalidade (brasileira e italiana) e pode fugir do país ... No pedido apresentado ... -
Concei��o do coit� - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... ÇÃO DE REGISTROS CIVIS PARA FINS DE RECONHECIMENTO DE DUPLA NACIONALIDADE - CIDADANIA ITALIANA, requerida por ALEXANDRE DE MELO TINTI, nos termos ...
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PORTARIA Nº 29, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019
... em nome do imigrante LUIS FARRIOLS MORENO, RNM V715545-0, de nacionalidade Espanhola, filho de CARMEN MORENO FARRAS, Processo nº ... nome do imigrante LUIGINO FIOCCO, RNM G099094-Y, de nacionalidade Italiana, filho de PALMIRA GARBIN, Processo nº 46205.016909/2014-98, com ...
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Decreto nº 84.222 de 19/11/1979. AUTORIZA ESTRANGEIROS A ADQUIRIREM DIREITOS SOBRE TERRENOS QUE MENCIONA, SITUADOS NOS MUNICIPIOS DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DE RECIFE, ESTADO DE PERNAMBUCO.
... 1) Di Iorio Francesco, de nacionalidade italiana, das frações ideais de 0,594% e de 0,299% do terreno de ...
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PORTARIA Nº 2, DE 24 DE JUNHO DE 2019
... em nome do imigrante RICCARDO MENEGAZZI, RNE G150428-J, de nacionalidade Italiana, filho de MARIA LODOVICA TRAMONTE,Processo nº ...
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DECRETO Nº 81196, DE 09 DE JANEIRO DE 1978. Autoriza Estrangeiros a Adquirirem Direitos Sobre os Terrenos que Menciona, Situados Nas Cidades do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro e do Recife, Estado de Pernambuco.
... 1) Luigi Centurione Scotto, de nacionalidade italiana, da fração ideal de 1/56 do terreno de acrescidos de marinha, ...
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Acórdão Nº 0001982-03.2019.8.16.0086 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 02-10-2023
... ÓBITO DE ASCENDENTE PARA FINS DE RECONHECIMENTO DE ... NACIONALIDADE ITALIANA. PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA ... DA AUTORA. AUSÊNCIA DE ...
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Acórdão Nº 5013667-93.2022.8.24.0020 do Quinta Câmara de Direito Público, 31-01-2023
... Justi), seu local de nascimento (em Criciúma, no Brasil), nacionalidade (italiana) e, mais importante, seu endereço atualizado (em Gravenhage, ...
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Um mensaleiro foragido
... Pizzolato, que também tem cidadania italiana, estava com seus dois passaportes, o brasileiro e o da comunidade ... Como Pizzolato também tem nacionalidade italiana, isso poderia ser utilizado pelo governo daquele país para ...
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DECRETO Nº 71397, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1972. Autoriza Estrangeiros a Adquirirem Direitos Sobre os Terrenos que Menciona.
... Vito Michele Sareceno e Vicenza Panza Saraceno de nacionalidade italiana, do terreno de marinha e acrescidos, situado na Rua Janhandaí ...
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Decisão da Presidência nº 4456 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Abril de 1991
... HOMOLOGAÇÃO CONCEDIDA. Vistos. BRUNO BIANCHERI, de nacionalidade italiana, divorciado, residente e domiciliado, no Rio de Janeiro, Brasil, ...
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Decisão da Presidência nº 4456 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Abril de 1991
... HOMOLOGAÇÃO CONCEDIDA ... BRUNO BIANCHERI, de nacionalidade italiana, divorciado, residente e domiciliado, no Rio de Janeiro, Brasil, ...
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Decisão da Presidência nº 4456 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Abril de 1991
... HOMOLOGAÇÃO CONCEDIDA ... BRUNO BIANCHERI, de nacionalidade italiana, divorciado, residente e domiciliado, no Rio de Janeiro, Brasil, ...
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Decisão da Presidência nº 4878 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Diciembre de 1995
SENTENÇA ITALIANA. CESSAÇÃO DE EFEITOS CIVIS DE CASAMENTO RELIGIOSO. REQUISITOS ATENDIDOS ... do seu casamento religioso com Maria Luisa Pennelli, de nacionalidade italiana. A requerida, citada por carta rogatória, não contestou. O il ...
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Decisão da Presidência nº 5407 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Febrero de 1997
... Italiana, que dissolveu seu casamento com Vera Bencini, de nacionalidade italiana ...
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Decisão da Presidência nº 4175 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Septiembre de 1989
... Elisa Marcante Tecchio, em solteira Elisa Marcante, italiana, residente e domiciliada em Pari - São Paulo - SP, requer a homologação ... concordatário que contraíra com Renzo Tecchio, de nacionalidade italiana, na cidade de San Vito di Leguzzano, a 07 de julho de 1952, em ...