Naturalidade
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Acórdão Nº 0005854-70.2003.8.24.0019 do Quarta Câmara de Direito Público, 11-02-2021
... que ultrapasse o âmbito do mero dissabor não pode ser alçado ao patamar do dano moral, mas somente aquela agressão que exacerba a naturalidade dos fatos da vida.RECURSO NÃO PROVIDO. (Apelação Cível n. 2013.046260-2, Segunda Câmara de Direito Civil, Rel. Des. Gilberto Gomes de Oliveira ...
- Acórdão Nº 0314085-55.2017.8.24.0008 do Sétima Câmara de Direito Civil, 19-08-2021
- Acórdão Nº 0301832-34.2017.8.24.0073 do Sétima Câmara de Direito Civil, 03-02-2022
- Acórdão Nº 5012458-84.2021.8.24.0033 do Sétima Câmara de Direito Civil, 18-08-2022
- Acórdão Nº 5000733-54.2019.8.24.0135 do Sétima Câmara de Direito Civil, 18-08-2022
- Acórdão Nº 5000699-43.2020.8.24.0071 do Sétima Câmara de Direito Civil, 27-10-2022
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Acórdão Nº 5002183-79.2020.8.24.0011 do Sétima Câmara de Direito Civil, 01-06-2023
... , em virtude da colocação deste diante de situação vexatória que chegue ao ponto de lhe perturbar o íntimo, intensificando a naturalidade dos fatos cotidianos, provocando fundadas aflições e angústias. Nesse diapasão, leciona Antônio Jeová Santos:Diante da possibilidade de um ...
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Acórdão nº 1006690-15.2022.8.11.0086 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 03-10-2023
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 1006690-15.2022.8.11.0086 APELANTE: HIGOR DE ARAUJO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL – TRÁFICO DE DROGAS E POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO – DOSIMETRIA – PENA-BASE – VALORAÇÃO EM...
... menor sensibilidade ético-moral , haja vista a notícia de que o Acusado sempre se referiu à prática de homicídios com excepcional naturalidade , mostrando-se indiferente à morte de seus companheiros de coligação partidária; além disso, o Magistrado singular também assinalou que o ... -
Acórdão nº 0000596-83.2002.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 4 de Septiembre de 2018
... dissabor não pode ser alçado ao patamar do dano moral, mas somente aquela agressão que ... exacerba a naturalidade dos fatos da vida, causando fundadas aflições ou angústias no ... espírito de quem ela se dirige" (REsp 599538/MA) ... No caso em tela, não se ...
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Acórdão nº 0001203-34.2015.8.05.0138 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 13 de Diciembre de 2017
... por autora e ré apresentarem mesmo nome, genitores, CPF, data ... de nascimento e naturalidade; a discrepância no tocante às ... fotografias, assinaturas, datas de expedição demonstram que a ... contratação fora feita por terceiros ...
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Acórdão nº 0002430-53.2005.8.05.0027 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 3 de Julio de 2018
... vexame, dor, descrédito, repudia ou desprestígio que "exacerbe a ... naturalidade dos fatos da vida, causando fundadas aflições ou ... angústias no espírito de quem ela se dirige" (AgRgREsp nº ... 403.919/RO) ... PODER ...
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Acórdão nº 1.0145.10.050165-2/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Agosto de 2013
EMBARGOS INFRINGENTES - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - MEROS DISSABORES. - O mero dissabor não pode ser alçado ao patamar do dano moral, mas somente aquela agressão que exacerba a naturalidade dos fatos da vida, causando fundadas aflições ou angústias no espírito de quem ela se dirige. Precedentes do STJ.
... - O mero dissabor não pode ser alçado ao patamar do dano moral, mas somente aquela agressão que exacerba a naturalidade dos fatos da vida, causando fundadas aflições ou angústias no espírito de quem ela se dirige. Precedentes do STJ ... EMBARGOS INFRINGENTES Nº ... - Acórdão Nº 0302716-57.2017.8.24.0075 do Sétima Câmara de Direito Civil, 17-12-2020
- Acórdão Nº 0304507-12.2016.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 03-02-2022
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Acórdão nº 1.0024.11.041392-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Mayo de 2013
APELAÇÃO - AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS - CONTRATO DE COMPRA E VENDA - CLÁUSULA DE TOLERÂNCIA DO PRAZO PARA ENTREGA DA OBRA - VALIDADE - ATRASO CURTO NA ENTREGA DO IMÓVEL - DANO MORAL - NÃO CONFIGURADO - MEROS ABORRECIMENTOS. A cláusula de tolerância prevista no contrato de compra e venda em questão, para a entrega de imóvel, não pode ser considerada abusiva quando...
... O mero dissabor não pode ser alçado ao patamar do dano moral, mas somente aquela agressão que exacerba a naturalidade dos fatos da vida, causando fundadas aflições ou angústias no espírito de quem ela se dirige ... APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0024.11.041392-9/001 - ... -
Eike, do céu ao inferno
RIO - Em entrevista ao GLOBO, em 2010, Eike Batista admitiu com naturalidade que ambicionava se tornar o homem mais rico do mundo, acrescentando que chegar a esse prestigioso pódio era consequência do trabalho. Na ocasião, ...
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Decisao Nº 0007357-19.2013.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 04-05-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. DATA DE NASCIMENTO. DIFERENÇA DE UM ANO. LEI 6.015/1973. INEXISTÊNCIA DE PROVA CABAL PARA A RETIFICAÇÃO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1-Trata-se de Apelação Cível interposta por ANTONIO ROBERTO SOUZA RODRIGUES contra sentença (fls. 95/97 autos digitais) proferida pelo MM. Juízo de Direito da Vara de Registros Públicos e Acidentes de...
... ó é possível para correção de equívocos relacionados a informações essenciais do registro, como a filiação, data de nascimento, naturalidade ... 5- Entretanto, exige-se prova cabal do erro por quem pretende que se retifique o documento público ... 6-No caso, agiu com acerto a ... -
Decisao Nº 0000018-42.2014.8.05.0187 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 14-04-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. DATA DE NASCIMENTO. DIFERENÇA DE TREZE ANOS. LEI 6.015/1973. INEXISTÊNCIA DE PROVA CABAL PARA A RETIFICAÇÃO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1-Trata-se de Apelação Cível interposta por SOLIDADE SILVA DA SILVA contra sentença (fls.31/33) proferida, em audiência, pelo MM. Juízo de Direito da Comarca de Paramirim que, nos autos da Ação de...
... ó é possível para correção de equívocos relacionados a informações essenciais do registro, como a filiação, data de nascimento, naturalidade ... 5- Entretanto, exige-se prova cabal do erro por quem pretende que se retifique o documento público ... 6-No caso, agiu com acerto a ... - segundocaderno@oglobo.com.br
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Acórdão nº 0006765-72.2013.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 12 de Junio de 2018
... fama, vindo a ser personificado pela humilhação, vexame, dor, descrédito, ... repudia ou desprestígio que "exacerbe a naturalidade dos fatos da vida, ... causando fundadas aflições ou angústias no espírito de quem ela se dirige" ... (AgRgREsp nº 403.919/RO) ... 2 ...
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Acórdãos nº 1005809-58.2014.8.26.0132 de 10ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2016
... O mero dissabor não pode ser alçado ao patamar de dano moral, mas somente aquela agressão que exacerba a naturalidade dos fatos da vida. A ocorrência não é de molde a provocar alteração no psiquismo e comportamento, suscetível de ...
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Acórdãos nº 1001158-50.2018.8.26.0032 de 32ª Câmara de Direito Privado, 11 de Febrero de 2019
... mero dissabor não pode ser alçado ao patamar de dano moral, mas somente aquela agressão que exacerba a naturalidade dos fatos da vida, causando fundadas aflições ou angústias no espírito de quem a ela se dirige. Sentença mantida ...
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Acórdão nº 0029353-66.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 4 de Diciembre de 2013
... condições que comprometam, restrinjam ou frustrem o seu caráter competitivo e estabeleçam preferências ou distinções em razão da naturalidade, da sede ou domicílio dos licitantes ou de qualquer outra circunstância impertinente ou irrelevante para o específico objeto do contrato” ...
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Presidente da fiesp: 'marina é uma boa opção'
... Após o presidente do Banco Itaú, Roberto Setubal, dizer que via a eleição da candidata Marina Silva (PSB) para a Presidência com naturalidade, o presidente em exercício da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Benjamin Steinbruch, afirmou que a candidata do PSB é ...
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Acórdãos nº 1000067-59.2015.8.26.0474 de 11ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2016
... mero dissabor não pode ser alçado ao patamar do dano moral, mas somente aquela agressão que exacerba a naturalidade dos fatos da vida, causando fundadas aflições ou angústias no espírito de quem ela se dirige." A r. se ntença de ...