naturalidade cidade ou estado
19261 resultados para naturalidade cidade ou estado
-
Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... e, ainda, expressamente, a naturalidade ... #Redação dada pela Lei nº 13.484, de ... ão, ainda, emitir certificado de vida, de estado civil e de domicílio, físico e eletrônico, da ... 1979, que esteja implantado e integrado à cidade, nos termos do art. 71 da Lei no 11.977, de 7 de ...
-
Indeferido
Estatuto do Estrangeiro
... ARTIGO 18-B ... Ato do Ministro de Estado da Justiça e Cidadania estabelecerá os ... de país limítrofe, domiciliado em cidade contígua ao território nacional, respeitados os ... ça, declarando: nome por extenso, naturalidade, nacionalidade, filiação, sexo, estado civil, ...
-
Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... b) pelo chefe do Estado-Maior das Fôrças Armadas, em relação a ... A menagem concedida em residência ou cidade não será levada em conta no cumprimento da ... será perguntado sôbre o seu nome, naturalidade, estado, idade, filiação, residência, ...
-
Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... Federal, é composto dos Ministros de Estado responsáveis pelas seguintes áreas de ... naturalidade, nome, filiação, idade e categoria em que se ... o trânsito entre as regiões da cidade ...
-
Acórdão nº 2013/0095665-3 de T4 - QUARTA TURMA
... internacional realizado na cidade de Campo Grande (partida de futebol ... naturalidade" e nacionalidade diversas, bem como\xC2" ...
-
Indeferido
Decreto nº 86.715, de 10 de dezembro de 1981. Regulamenta a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, que define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração e dá outras providências.
... e, quando autorizados pela Secretaria de Estado" das Relações Exteriores, pelos Consulados honor\xC3" ... de país limítrofe, domiciliado em cidade contígua ao território nacional, respeitados os ... III - nome, naturalidade, nacionalidade, idade e estado civil dos membros ...
-
Registro Civil das Pessoas Naturais
... constar nacionalidade, idade, profissão, estado civil, residência (endereço), número da ... (rua, número, complemento, bairro, cidade e estado), sendo vedado utilizar expressões ... ; 7º) Os nomes e prenomes, a naturalidade, a profissão dos pais, o lugar e cartório onde ...
-
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... Todos, e de modo especial aqueles a quem o Estado ... Democrático de Direito e sua Constituição ... Roberto Teixeira é admitida com naturalidade pelo ... julgador e a interceptação do ramal ... cometidos na cidade de Brasília-DF, que, somente de forma ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08003986020204058204), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0800398-60.2020.4.05.8204 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: CICERO ROMAO DA SILVA ADVOGADO: Alana Natasha Mendes Pereira Martins Vaz PARTE RÉ: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO e outro ADVOGADO: Debora Sammarco Milena RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo...
... Martins Vaz PARTE RÉ: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO e outro ADVOGADO: Debora Sammarco ... no Estado da Paraíba, indicando naturalidade do demandante em Serraria/PB; b) comprovante de esidência, com endereço na cidade de Serraria/PB, em 07/2020 (fls. 36/38 do id ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08002632920174058309), 26-11-2019
PJE 0800263-29.2017.4.05.8309 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS DA DEFESA E DA ACUSAÇÃO. CRIME DE CONCUSSÃO. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS AMPLAMENTE COMPROVADAS. SENTENÇA FUNDAMENTADA DE MANEIRA LEGAL E LEGÍTIMA. CONDENAÇÃO MANTIDA. DOSIMETRIA. ANÁLISE CORRETA DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. PENA-BASE E PENA FINAL LEGAIS, LEGÍTIMAS, JUSTAS, RAZOÁVEIS E PROPORCIONAIS. APELOS...
... Nascimento Galdino, ainda na saída da cidade de Ouricuri, para averiguar o que aconteceu ... os fatos de forma espontânea, com naturalidade, aduzindo os detalhes da atividade criminosa, de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08029129120194050000), 10-03-2021
PROCESSO Nº: 0802912-91.2019.4.05.0000 - REVISÃO CRIMINAL REQUERENTE: JONAS GOMES DE ARAUJO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - Pleno EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. REVISÃO CRIMINAL. USO DE IDENTIDADE DIVERSA QUANDO DO INDICIAMENTO CRIMINAL. MANDADO DE PRISÃO EM DESFAVOR DE TERCEIRO, TITULAR...
- Rio 458 anos: supermercados e pontos turísticos têm promoções em comemoração ao aniversário da cidade
- Acórdão nº 112936 de 2ª Turma, 19 de Junio de 2013
-
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0033998-60.2014.8.19.0002 (Criminal), 15-07-2020
Apelação cível. Estatuto da criança e do adolescente. Destituição de poder familiar e adoção. Ré moradora de outro estado da federação. Pré-natal custeado por suposto pai com exigência do parto ser realizado em Niterói. Recém-nascido que é levado pelo suposto pai e seus familiares sem alta hospitalar. Devolução da criança que somente ocorre com intervenção de funcionários do hospital, fora de...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... Vigésima Sétima Câmara ... 2. Moradora em cidade do estado do Mato Grosso do Sul, a ré alega ... 3. Num gesto absurdo mas aceito com naturalidade pela ré, às ... vésperas do parto, lhe é ... -
Direitos da Personalidade
... inatos, dos quais, quando entram em estado de sociedade, não podem por qualquer acordo ... desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes” ... ça, declarando: nome por extenso, naturalidade, nacionalidade, filiação, sexo, estado civil, ...
-
Modelos de sentenças em diversos temas eleitorais
... alteração de seu domicílio eleitoral da cidade de ... , onde exerce o cargo de ... , familiares, patrimoniais e de naturalidade com a cidade de Itambé. Requereu, ao final, o ... Estado de ... A Promotora Eleitoral opinou pelo ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0004939-48.2019.8.19.0003 (Criminal), 06-11-2019
APELAÇÃO. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO DELITO DE TRÁFICO DE DROGAS. RECURSO DEFENSIVO QUE ALMEJA: 1) RECEBIMENTO DO APELO TAMBÉM NO EFEITO SUSPENSIVO; 2) APLICAÇÃO DA MSE DE LIBERDADE ASSISTIDA. Primeiramente, não há falar-se em efeito suspensivo. Embora a Lei nº 12.010/2009 tenha revogado o inciso VI, do artigo 198, do Estatuto Menorista, o artigo 215 prevê...
... PODER JUDICIÁRIO ... ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... Apelante: M. S. G ... patrulhamento na Praça da Preguiça, na cidade de ... Piraí/RJ, avistaram o adolescente em ... com naturalidade e sem demonstração de ... arrependimento o que ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ção e aval do Ministério Público do Estado de São Paulo, além de homologação judicial; ... ao Ex-Presidente na referida data e nessa cidade, como se algo além do interrogatório fosse ... nos autos, e faz, com absoluta naturalidade, uso dessa disponibilidade, inclusive em ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... estado de Alagoas” por meio da lei nº 8.085, de 28 ... Por outro lado, aceitam-se com naturalidade os eventuais comportamentos suicidas, como se a ... ça de invia- bilização de serviços na cidade. Como esse mesmo burocrata tende a conceber ...
-
A Normatividade dos Princípios
... para o pleno funcionamento do Estado, vez que “o chefe da nação a quem obedecem o ... de cidadania encontra-se na estrutura da cidade-Estado grega, especificamente em Atenas, que ... , que a pobreza é encarada com naturalidade, como um problema que existe e sempre existiu ...
-
Contestação
... dano moral, quando não ultrapassa a naturalidade dos fatos da vida ... • conexão; ... Sendo o DETRAN/ ... órgão do Estado de Minas Gerais, integrante da estrutura da ... , Bairro ... , cidade de ... – ... , CEP: ...
-
Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... e intimidade, contemplada com naturalidade pela sociedade do espetáculo, ao ser transposta ... humana, que são objeto da tutela do Estado e se constituem em campo de livre exercício da ... cidade e intimidade na internet – Lei n. 12.965/2014, ...
-
Acordao N° 1687567 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-04-2023
Mandado de segurança. Constitucional e administrativo. Concurso público. Juiz substituto. Inscrição preliminar. Prova da nacionalidade. Requisito do edital. Juntada de documento válido. Segurança concedida. Liminar confirmada. 1. Trata-se de mandado de segurança contra ato imputado ao vice-presidente do tjdft e presidente da comissão do xliv concurso público para o provimento de cargos de juiz de
... a naturalidade do inscrito (carteira de identificação expedida ... do Brasil, a qual permite identificar a cidade de seu nascimento ( ... Brasília/DF) ... nem prejuízo ao Estado” ... Assim, ante a inconteste violação a ... -
Decreto nº 44.045 de 19/07/1958. APROVA O REGULAMENTO DO CONSELHO FEDERAL E CONSELHOS REGIONAIS DE MEDICINA A QUE SE REFERE A LEI 3.268, DE 30 DE SETEMBRO DE 1957.
... de Medicina que, assinado pelo Ministro de Estado dos Negócios da Saúde, com êste baixa ... c) nacionalidade e naturalidade; ... d) data do nascimento; ... e) designação ... determinarem-se locais diversos na cidade-sede para recebimentos de votos, quando então, ...
-
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... CPF/CNPJ NOME ENDEREÇO CIDADE / UF ... 1 125.338.898- 90 LEONARDO SAFI DE MELO ... Leonardo Safi de Melo para Sala de Estado Maior, referendou as medidas cautelares, a ... Que “lá, com total naturalidade, versando sobre os mesmos fatos em apuração ...