Necessidade de Alojamento
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000899-38.2016.5.07.0027), 2017-09-14
... higienizados e separados por sexo e água potável; que o alojamento é amplo, tem banheiros para atender a todos, o mobiliário é novo e ... 225, caput, CF). Necessidade de utilização da técnica processual de integração da ordem jurídica, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000902-90.2016.5.07.0027), 2017-10-06
... higienizados e separados por sexo e água potável; que o alojamento é amplo, tem banheiros para atender a todos, o mobiliário é novo e ... 225, caput, CF). Necessidade de utilização da técnica processual de integração da ordem jurídica, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001190-38.2016.5.07.0027), 2017-09-14
... higienizados e separados por sexo e água potável; que o alojamento é amplo, tem banheiros para atender a todos, o mobiliário é novo e ... 225, caput, CF). Necessidade de utilização da técnica processual de integração da ordem jurídica, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000567-71.2016.5.07.0027), 2017-10-06
... higienizados e separados por sexo e água potável; que o alojamento é amplo, tem banheiros para atender a todos, o mobiliário é novo e ... 225, caput, CF). Necessidade de utilização da técnica processual de integração da ordem jurídica, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000577-18.2016.5.07.0027), 2017-09-14
... higienizados e separados por sexo e água potável; que o alojamento é amplo, tem banheiros para atender a todos, o mobiliário é novo e ... 225, caput, CF). Necessidade de utilização da técnica processual de integração da ordem jurídica, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000909-82.2016.5.07.0027), 2017-09-14
... higienizados e separados por sexo e água potável; que o alojamento é amplo, tem banheiros para atender a todos, o mobiliário é novo e ... 225, caput, CF). Necessidade de utilização da técnica processual de integração da ordem jurídica, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000904-60.2016.5.07.0027), 2017-09-14
... higienizados e separados por sexo e água potável; que o alojamento é amplo, tem banheiros para atender a todos, o mobiliário é novo e ... 225, caput, CF). Necessidade de utilização da técnica processual de integração da ordem jurídica, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000576-33.2016.5.07.0027), 2017-09-14
... higienizados e separados por sexo e água potável; que o alojamento é amplo, tem banheiros para atender a todos, o mobiliário é novo e ... 225, caput, CF). Necessidade de utilização da técnica processual de integração da ordem jurídica, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000578-03.2016.5.07.0027), 2017-09-14
... higienizados e separados por sexo e água potável; que o alojamento é amplo, tem banheiros para atender a todos, o mobiliário é novo e ... 225, caput, CF). Necessidade de utilização da técnica processual de integração da ordem jurídica, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000581-55.2016.5.07.0027), 2017-09-14
... higienizados e separados por sexo e água potável; que o alojamento é amplo, tem banheiros para atender a todos, o mobiliário é novo e ... 225, caput, CF). Necessidade de utilização da técnica processual de integração da ordem jurídica, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000908-97.2016.5.07.0027), 2017-09-14
... higienizados e separados por sexo e água potável; que o alojamento é amplo, tem banheiros para atender a todos, o mobiliário é novo e ... 225, caput, CF). Necessidade de utilização da técnica processual de integração da ordem jurídica, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000817-07.2016.5.07.0027), 2017-09-14
... higienizados e separados por sexo e água potável; que o alojamento é amplo, tem banheiros para atender a todos, o mobiliário é novo e ... 225, caput, CF). Necessidade de utilização da técnica processual de integração da ordem jurídica, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001195-60.2016.5.07.0027), 2017-09-14
... higienizados e separados por sexo e água potável; que o alojamento é amplo, tem banheiros para atender a todos, o mobiliário é novo e ... 225, caput, CF). Necessidade de utilização da técnica processual de integração da ordem jurídica, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000568-56.2016.5.07.0027), 2017-09-14
... higienizados e separados por sexo e água potável; que o alojamento é amplo, tem banheiros para atender a todos, o mobiliário é novo e ... 225, caput, CF). Necessidade de utilização da técnica processual de integração da ordem jurídica, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000570-26.2016.5.07.0027), 2017-09-14
... higienizados e separados por sexo e água potável; que o alojamento é amplo, tem banheiros para atender a todos, o mobiliário é novo e ... 225, caput, CF). Necessidade de utilização da técnica processual de integração da ordem jurídica, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000703-68.2016.5.07.0027), 2017-09-14
... higienizados e separados por sexo e água potável; que o alojamento é amplo, tem banheiros para atender a todos, o mobiliário é novo e ... 225, caput, CF). Necessidade de utilização da técnica processual de integração da ordem jurídica, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000569-41.2016.5.07.0027), 2017-09-14
... higienizados e separados por sexo e água potável; que o alojamento é amplo, tem banheiros para atender a todos, o mobiliário é novo e ... 225, caput, CF). Necessidade de utilização da técnica processual de integração da ordem jurídica, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000948-18.2012.5.07.0028), 2013-02-25
... trabalhar no alojamento em Mauriti ... Declarou que: “( ... ) o reclamante trabalhou 1 ano e 6 ... no próprio local onde ficava o alojamento, não tendo necessidade ... de se deslocar até as frentes de serviço ... Além disso, levando ...
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O Fim do Passe - Criação da Cláusula Indenizatória Desportiva e da Cláusula Compensatória Desportiva. O Atleta Profissional e o Atleta não Profissional. A Remuneração do Atleta. Direito de Imagem e Direito de Arena. Luvas. Bichos. Salário 'In Natura'. Registro Desportivo. Entidade Formadora e Passaporte Desportivo. O Menor Desportista em Formação. Competência e Questões Relativas a Transferências. Direitos Econômicos e Direitos Federativos. O Pré-Contrato. Os Partícipes das Transferências: Atleta; Clube e Intermediários
... Ou seja, há a necessidade de preenchimento de exigências básicas quanto ao contrato para o ... alimentação, transporte e convivência familiar; d) manter alojamento" e instalações desportivas adequados, sobretudo em matéria de alimentaç\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001128-05.2013.5.06.0391 (93085-2002-171-06-00-4)), 26-10-2016
RECURSO ORDINÁRIO DA UNIÃO. IMPOSTO DE RENDA. JUROS DE MORA. NATUREZA INDENIZATÓRIA. À luz do disposto no art. 404, parágrafo único do Código Civil de 2002, colhe-se que foi conferida natureza estritamente indenizatória aos juros de mora que incidem sobre as obrigações de pagamento em dinheiro, não adimplidas, haja vista que essa parcela foi considerada parte integrante da reparação das perdas e...
... No que tange ao tempo de perman ê ncia do motorista no alojamento, esclarece que n ã o havia qualquer tipo de interfer ê ncia da Empresa ... , apenas sendo permitida a sa í da dos passageiros, mas sem necessidade de controle do motorista. Requer, assim, a exclus ã o da parcela em ... -
Delação Premiada
... com a confissão a ensejar a respectiva atenuante, havendo a necessidade, para o seu reconhecimento, de formalidades imprescindíveis em hipóteses ... ” entende-se o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou ao uso da força ou ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000771-18.2016.5.07.0027), 2017-05-26
... higienizados e separados por sexo e água potável; que o alojamento é amplo, tem banheiros para atender a todos, o mobiliário é novo e ... 225, caput, CF). Necessidade de utilização da técnica processual de integração da ordem jurídica, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000622-61.2012.5.07.0027), 2013-06-17
... adequado ambiente de trabalho, obrigatória a necessidade de ... indenização daquele em danos morais ... HONORÁRIOS ... de que o recorrente não comprovou que o recorrido residia em alojamento ... mantido por ele, empregador, nem demonstrou que não existia ...
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Artigos 154 a 201
... e privados, é fundamental que todos tenham consciência da necessidade de observar as normas de proteção e de eliminação de riscos no ... a céu aberto, com provisão, quanto a este, de água potável, alojamento e profilaxia de endemias;(Incluído pela Lei n. 6.514, de 22.12.1977) ...