Necessidade de Alojamento
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Outros. PLANO_DE_CONTINGENCIA_2022__rev._1___1
... socioeducandos do mesmo alojamento ou ala e em ambientes arejados ... os espaços de quarentena serão ... necessidade de cumprir nova quarentena. Caso apresentem sintomas gripais, ... dentro ...
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Outros. PLANO_DE_CONTINGENCIA_2022__rev._1___1
... socioeducandos do mesmo alojamento ou ala e em ambientes arejados ... os espaços de quarentena serão ... necessidade de cumprir nova quarentena. Caso apresentem sintomas gripais, ... dentro ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000711-51.2015.5.06.0401), 01-12-2016
INDENIZAÇÃO PELO NÃO FORNECIMENTO DE LANCHE DIÁRIO. JORNADA EXTRAORDINÁRIA. BENEFÍCIO PREVISTO EM CONVENÇÃO COLETIVA. Por certo, areclamada deveria ter fornecido lanche nos dias em que o obreiro laborou por mais de duas horas ou além das 22:00h, conforme previsão contida no parágrafo quarto, da cláusula vigésima, da CCT 2014/2015 colacionada aos autos. E, como a ré não comprovou essa obrigação,...
... casa por apenas 20 dias; que depois foram transferidos para um alojamento em Trindade-PE ; que de inicio trabalhou uns 3 meses no setor pêra de ... Parágrafo 4º - Sempre que houver necessidade imperiosa de serviços, as empresas deverão servir lanche após a 2ª ... -
Decisão monocrática de TJRJ - QUARTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA, Processo nº 0013113-80.2021.8.19.0066 (Cível), 16-06-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AUXÍLIO MORADIA. PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA. UNIVERSIDADE PRIVADA. COMPETÊNCIA ABSOLUTA DAS CÂMARAS DE DIREITO PRIVADO. 1. A matéria do presente recurso diz respeito à possibilidade de recebimento do benefício "auxílio moradia", de natureza pecuniária, em razão de participação da autora em programa de residência médica, vinculada à Universidade de direito privado. 2....
... Aduz ainda que a autora ... sequer comprovou que tinha a necessidade de concessão do benefício em ... comento à época da residência, ônus ... alojamento, alimentação e moradia que a lei determinou seja colocado a sua ... -
Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... da pena, inderrogabilidade ou inevitabilidade, da humanidade, necessidade concreta da pena, limitação das penas ( ou penas impossíveis ). Agora ... ção do trabalho; IX – higiene pessoal e asseio da cela ou alojamento; ... X – conservação dos objetos de uso pessoal. Parágrafo único ...
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Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... Jurisprudência ... • Necessidade da prisão para a expedição de guia de recolhimento ... • Dúvida ... da lei penal depararam-se com penosas alternativas: admitir o alojamento noturno em celas superlotadas das cadeias públicas; não conceder o ...
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EDITAL Nº 130/2019PROCESSO SELETIVO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR (IES) PARA PARTICIPAÇÃO NA OPERAÇÃO DE JULHO/2020 - OPERAÇÃO "PORTAL DO SERTÃO" DO PROJETO RONDON
... equipes, durante a Operação propriamente dita, compreendendo alojamento e alimentação no CR. 9.1.8 prestar, em parceria com o Governo, mediante ... ção/hospedagem, das equipes de rondonistas, caso haja necessidade de alojamento e/ou alimentação, são de responsabilidade da IES ...
- Resolução, Processo nº: 21150000115050 REGULAMENTO GERAL - EXPOINTER 2021 Comissão Executiva de Realizaçã
- Resolução, Processo nº: 21150000115050 REGULAMENTO GERAL - EXPOINTER 2021 Comissão Executiva de Realizaçã
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001142-84.2018.5.06.0141), 01-07-2021
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade processual por cerceamento do direito de defesa suscitada pela reclamada e, no mérito, dar provimento parcial ao seu recurso ordinário para excluir do julgado a condição suspensiva de exigibilidade em relação aos honorários advocatícios de seu patrono, a...
... Que já trabalhando para a reclamada moraram no mesmo alojamento, por isso tinham convivência mais próxima, inclusive fora do horário de ... trabalhava com sistema energizado de 127 e 220V, e que havia a necessidade de treinamento para labor com eletricidade de acordo com a NR-10 da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000259-95.2021.5.06.0412), 16-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. PREVALÊNCIA DA PROVA ORAL. A apreciação da controvérsia envolvendo jornada de trabalho está estritamente vinculada à exibição de documento essencial a cargo do empregador, prova pré-constituída, quando possuir mais de 10 (dez) empregados, caso concreto destes autos, por imperativo legal (incidência do art. 74, § 2º, da CLT, combinados com o art. 373, II do CPC e a
... DA CHEGADA DE ÔNIBUS EM TRÂNSITO, e TEMPO DE PRONTIDÃO EM ALOJAMENTO, não podem ser somadas, sob pena de ocorrência do bis in idem, vedado no ... como que os intervalos marcados não eram usufruídos, ante a necessidade de execução de tarefas nesses momentos ... Diante dos depoimentos das ... -
Dano à Identidade Pessoal do Trabalhador
... e a sua aplicação direta nas relações jurídicas, sem necessidade de intermediação legislativa ordinária, seja na relação entre os ... morto por um colega de trabalho durante uma discussão no alojamento da empresa, após o consumo de bebida alcoólica. Se a decisão regional ...
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... , suficientemente detalhadas, de forma a minimizar a necessidade de reformulação ou de variantes durante as fases de elaboração do ... despesas indiretas diretamente proporcionais a tempo ... alojamento 6.233,35 478 2.973.307,95 9,65 alimentação 5.030,59 478 2.399.591,43 ...
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Acórdão Nº 0020408-35.2016.5.04.0771 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 18-05-2018
EMENTA CONTRATO DE EMPREITADA. ENTE PÚBLICO. TEMA REPETITIVO N. 0006. Nos termos da tese firmada pela SDI-I do TST no tema repetitivo nº 6, sendo o dono da obra ente público, não deve responder subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas contraídas pelo empreiteiro contratado.
... , incontroverso o fornecimento de transporte pela reclamada, do alojamento até os locais das obras, a fim de viabilizar a atividade, e nos termos do ... Em face da absolvição da parte ré, não há necessidade do prequestionamento requerido quanto à vigência dos dispositivos legais ... -
Resolução
... EXPOINTER ... § 1º - Havendo necessidade da área ser utilizada por uma ou mais empresas, todas deverão estar ... É proibida a ... entrada de visitantes no alojamento ... Art. 90 - É proibido o uso de fogareiros e fogões à gás, ou ...
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Duração do trabalho - jornada
... empresarial, essa diminuição, hoje, no Brasil, tornou-se necessidade até mesmo econômica: é que a Constituição criou obrigação de ... , podendo ser feito em cabine leito do veículo ou em alojamento do empregador, do contratante do transporte, do embarcador ou do ...
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Legislação
... CONSIDERANDO a necessidade de adotar novos instrumentos para a proibição e eliminação das piores ... I — serviços de atendimento psicossocial; ... II — alojamento de passagem; ... III — orientação e direcionamento para programas de ...
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Acórdão Nº 0021519-85.2016.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 18-07-2018
PLUS SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÕES. O pedido de "plus" salarial pelo labor em acúmulo de funções pressupõe o desenvolvimento de tarefas totalmente alheias àquela para a qual o trabalhador foi contratado, de forma a exigir maior responsabilidade e desgaste do empregado.
... pagamentos relativos aos horários intervalares, não afasta a necessidade de prova técnica a respeito, sobretudo, quando, como no caso, foi ... Sustenta o reclamante, quanto ao trajeto entre o alojamento e o trabalho, que o transporte público não era compatível com o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000811-55.2016.5.06.0341), 19-02-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO OBREIRO. PERÍODO CONTRATUAL SOB A VIGÊNCIA DA LEI Nº 10.243/01. HORAS DE PERCURSO ("IN ITINERE"). INTEGRAÇÃO À JORNADA. DIFERENÇAS DE HORAS EXTRAS. DEVIDAS. APELO AUTORAL PARCIALMENTE PROVIDO. Neste caso concreto, ficou claro que o tempo despendido no trajeto entre o alojamento e o canteiro de obras não está incluído nos registros formais de jornada. Incontroversamente, a...
... concreto, ficou claro que o tempo despendido no trajeto entre o alojamento e o canteiro de obras não está incluído nos registros formais de ... Parágrafo 4º - Sempre que houver necessidade imperiosa de serviços, as empresas deverão servir lanche após a 2ª ... - Decisão monocrática Nº 0809418-43.2018.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 7ª Câmara Cível, 26-03-2018
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001431-34.2014.5.07.0010), 2020-07-24
... § 3º - Em caso de necessidade de serviço o empregador poderá transferir o empregado para localidade ... ; que os produtos inflamáveis ficavam a 200/300 metros do alojamento; que o produto inflamável era um diesel que chegava em um caminhão e o ...
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Um estudo acerca do aluguel social como instrumento de acesso ao direito à moradia digna diante do déficit de habitação no Brasil / A study about social rent as an instrument for access to the right to decent housing in light of the housing deficit in Brazil
O presente artigo objetiva analisar a política do aluguel social como forma de acesso à moradia digna, levando-se em consideração o aumento do déficit habitacional no Brasil ao longo dos últimos anos. Para tanto, realiza uma ampla análise do direito em estudo, assim como apresenta os dados atuais acerca do déficit habitacional no país. Do mesmo modo, avalia o modelo de política habitacional...
... , que mais carece do acesso a esse direito, exsurge a necessidade de se aprofundar as discussões acerca deste problema, notadamente a ... , elaborou o Comentário Geral nº 4, o qual trata do direito ao alojamento adequado (sinônimo de moradia digna), previsto no artigo 11, nº 1, do ... -
Trabalho decente
... é corolário do primeiro, aqui também identificamos a necessidade de superar todos os focos de discriminação, inclusive a xenofobia, tanto ... ” significa o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou uso da força ou a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000827-80.2018.5.07.0027), 2019-04-04
... ção das chamadas horas de trajeto, mas sim a absoluta necessidade do empregador fornecer o transporte para a consecução dos fins do ... água armazenada numa piscina abandonada, que ficava próxima ao alojamento ", além das precárias condições de higiene e salubridade na cozinha e ...
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Breves notas sobre o project finance como técnica de financiamento da infraestrutura
... 1.013,2 622,6 2.084,7 2.960,7 3.505,4 4.699,0 7.861,9 10.428,2 ALOJAMENTO E ALIMENTAÇÃO 99,0 85,3 115,7 134,7 189,6 382,3 563,2 693,9 908,6 ... fluxo de caixa e valor dos ativos do negócio existente, sem necessidade de outorga de garantias fidejussórias pelos mutuários ou beneficiários ...