negativa autoria jurisprudência

Acórdão nº 2016/0174713-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO INTERESTADUAL DE ENTORPECENTES. NEGATIVA DE AUTORIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA. PERICULOSIDADE SOCIAL. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. CONDIÇÕES

... suficientes da autoria", bem como a ocorrência de um \xC2" ... linha perfilhada pela jurisprudência ...
Acórdão nº 2016/0036957-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE PESSOAS E EMPREGO DE ARMA DE FOGO. NEGATIVA DE AUTORIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. MODUS OPERANDI. RISCO DE REITERAÇÃO. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. CONDI&#

... suficientes da autoria", bem como a ocorrência de um \xC2" ... linha perfilhada pela jurisprudência ...
Acórdão nº 2015/0197998-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO TENTADO. NEGATIVA DE AUTORIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PRISÃO PREVENTIVA. RÉU REINCIDENTE ESPECÍFICO. RISCO REAL DE REITERAÇÃO. MODUS OPERANDI. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVOR&#

... LATROCÍNIO TENTADO. NEGATIVA DE AUTORIA. ... linha perfilhada pela jurisprudência ...
Acórdão nº 2015/0324142-7 de T5 - QUINTA TURMA

... NEGATIVA ... negativa de autoria ... linha perfilhada pela jurisprudência ...
Acórdão nº 2014/0333233-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. NEGATIVA DE AUTORIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PRISÃO PREVENTIVA. QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO SUPERADA...

... suficientes da autoria", bem como a ocorrência de um \xC2" ... linha perfilhada pela jurisprudência ...
Acórdão nº 2016/0120398-2 de T5 - QUINTA TURMA

... suficientes da autoria", bem como a ocorrência de um \xC2" ... linha perfilhada pela jurisprudência ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... NEGATIVA DE AUTORIA ... linha perfilhada pela jurisprudência ...
Acórdão nº 2016/0177504-6 de T6 - SEXTA TURMA

... CONFORMIDADE ... JURISPRUDÊNCIA" DESTA CORTE. SÚMULA 568/STJ. DISS\xC3" ... havendo nenhuma omissão ou negativa de prestação jurisdicional" (AgRg ... ícios suficientes de materialidade e autoria" de ... crime doloso contra a vida,\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0289337-4 de T5 - QUINTA TURMA

... RECLUSÃO. REGIME INICIAL FECHADO. NEGATIVA" ... DE AUTORIA. TESE INVIÁVEL DE \xC2" ... perfilhada pela jurisprudência dominante deste Superior ...
Acórdão Nº 214970 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-06-2022

... FUGA DO DISTRITO DA CULPA. TESE DE NEGATIVA DE AUTORIA. FATOS E ... PROVAS. JURISPRUDÊNCIA ...
Acórdão nº 2016/0108787-8 de T5 - QUINTA TURMA

... NEGATIVA" DO APELO EM LIBERDADE. AUSÊNCIA \xC2" DE ... INDÍCIOS DE AUTORIA. NEGATIVA DE COMETIMENTO DO ... jurisprudência ...
Acórdão nº 2015/0201664-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. POSSIBILIDADE DE DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA QUE NÃO AGREGA FUNDAMENTOS AO DECRETO PRISIONAL. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA.

... jurisprudência ... da negativa ...
Acórdão nº 2015/0284510-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. FURTO DUPLAMENTE QUALIFICADO. NEGATIVA DE AUTORIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PRISÃO PREVENTIVA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. NEGATIVA DE APELO EM LIBERDADE. REITERAÇÃO DELITIVA. PERICULOSIDADE DEMONSTRADA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES...

... NEGATIVA DE AUTORIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ... linha perfilhada pela jurisprudência ...
Acórdão nº 2014/0114751-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. TRIBUNAL DO JÚRI. AUTORIA E MATERIALIDADE RECONHECIDAS. ABSOLVIÇÃO DO RÉU. POSSIBILIDADE. PRINCÍPIO DA ÍNTIMA CONVICÇÃO DOS JURADOS. 1. A jurisprudência desta Corte Superior de Justiça é no sentido de que o art. 483, inciso III, do Código de Processo Penal traduz uma...

... ESPECIAL. TRIBUNAL DO JÚRI. AUTORIA E ... 1. A jurisprudência ... sustentada pela defesa ser a de negativa de autoria ...
Acórdão nº 2014/0278470-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 568/STJ. TRIBUNAL DO JÚRI. AUTORIA E MATERIALIDADE RECONHECIDAS. ABSOLVIÇÃO DO RÉU. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. ABSOLVIÇÃO GENÉRICA. QUESITO OBRIGATÓRIO INDEPENDENTEMENTE DA TESE DEFENSIVA. 1. Não há falar em ofensa ao princ

... TRIBUNAL DO JÚRI. AUTORIA E MATERIALIDADE ... RECONHECIDAS. ... 2. A jurisprudência ... pela defesa ser a de negativa de autoria. ... Precedentes ...
Acórdão nº 2016/0293003-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO N. 3 DO STJ. REINTEGRAÇÃO DE POLICIAL. NEGATIVA DE AUTORIA DE HOMICÍDIO DECLARADA EM JUÍZO PENAL. PUNIÇÃO ADMINISTRATIVA INDEPENDENTE DA MORTE DA VÍTIMA, MAS SIM PELA CONDUTA DO POLICIAL QUANDO A VÍTIMA FOI AGREDIDA. ANÁLISE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA...
Acórdão nº 2007/0309187-8 de T6 - SEXTA TURMA

... INEXISTÊNCIA DO FATO OU NEGATIVA" ... DE AUTORIA. ... 1. Considerando que o\xC2" ... pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça " ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. INJURIA CONTRA FUNCIONÁRIO PÚBLICO EM RAZÃO DE SUAS FUNÇÕES. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. INÉPCIA DA DENÚNCIA. INVIABILIDADE. ART. 41 DO CPP ATENDIDO. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. NÃO CONFIGURAÇÃO. INDÍCIOS MÍNIMOS DE MATERIALIDADE E AUTORIA PRESENTES. REPRESENTAÇÃO DAS VÍTIMAS. REALIZADA EM RELAÇÃO AO DELITO DE INJÚRIA. DESNECESSÁRIA PARA A...

... AUSÊNCIA DE DOLO. NEGATIVA" DE AUTORIA. ANIMUS NARRANDI. ... ELEMENTO \xC2" ... - Segundo pacífica jurisprudência desta Corte Superior, a ...
Acórdão nº 2015/0043118-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. MOTIVO TORPE E RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. DOSIMETRIA. PENA-BASE. LEGALIDADE. CONDUTA SOCIAL. CONDENAÇÕES DEFINITIVAS POR FATOS ANTERIORES AO CRIME. QUALIFICADORA SOBRESSALENTE UTILIZADA PARA AUMENTAR A PENA-BASE. POSSIBILIDADE. PLEITO DE APLICAÇ&

... NEGATIVA DE AUTORIA. ... 2. A jurisprudência ...
Acórdão nº 2014/0250771-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSO PENAL. TRIBUNAL DO JÚRI. MATERIALIDADE PROVADA. INDÍCIOS DE AUTORIA AFERÍVEIS COM BASE EM ELEMENTOS DE INFORMAÇÃO DO INQUÉRITO POLICIAL. PRONÚNCIA. POSSIBILIDADE. REVALORAÇÃO DOS FATOS EXPRESSAMENTE DELINEADOS NO ACÓRDÃO RECORRIDO. DESNECESSIDADE DE REEXAME

... PROVADA. INDÍCIOS DE AUTORIA ... AFERÍVEIS ... ELEMENTOS ... jurisprudência" desta Corte Superior, é ... admiss\xC3" ... que isto represente violação ou negativa de vigência ao art. ...
Acórdão nº 2015/0125784-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. NEGATIVA DE AUTORIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PRISÃO PREVENTIVA. RISCO DE REITERAÇÃO E QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁV

... NEGATIVA DE AUTORIA. ... linha perfilhada pela jurisprudência ...
Acórdão nº 2015/0237005-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. NEGATIVA DE AUTORIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PRISÃO PREVENTIVA. QUANTIDADE E NATUREZA DA DROGA APREENDIDA. RISCO DE REITERAÇÃO. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. HABEAS CORPUS N

... suficientes da autoria", bem como a ocorrência de um \xC2" ... linha perfilhada pela jurisprudência ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... PREVENTIVA. ... NEGATIVA" DE AUTORIA. DESCABIMENTO. AUDIÊNCIA ... DE\xC2" ... linha perfilhada pela jurisprudência ...
Acórdão nº 2015/0260298-1 de T5 - QUINTA TURMA

... indícios suficientes de autoria e ... prova da existência do crime ... 3. Segundo reiterada jurisprudência ... para a análise de tese de negativa de autoria ou participação por ...
Acórdão nº 2015/0142553-0 de T5 - QUINTA TURMA

... MOTIVAÇÕES IDÔNEAS. NEGATIVA" DE AUTORIA. REEXAME DO ... CONJUNTO\xC2" ... 2. De acordo com a jurisprudência ...