negociações sindicais
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Acórdão Nº 0020452-79.2020.5.04.0103 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 20-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. BANRISUL. CHEQUE RANCHO E VALE-ALIMENTAÇÃO. NATUREZA SALARIAL. Ressalvado o entendimento da Relatora, o entendimento predominante nesta Turma Julgadora é de que as parcelas pagas pelo Banrisul, denominadas "cheque rancho" e " vale-refeição" possuem natureza salarial.
... o caráter de reposição salarial da vantagem nas negociações sindicais da categoria. Relata que tal valor é alcançado de forma ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1335-55.2011.5.02.0077)
... -lhe demonstrar, de forma indelével, que as contribuições sindicais patronais eram efetivamente destinadas ao SECOBESP ... E, assim não o ... negociações sindicais, sendo certo que a sua aplicabilidade pode se dar de forma ...
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A contratualidade no epicentro das novas matrizes do direito do trabalho
... do Brasil, Associações de Advogados Trabalhistas, Centrais Sindicais, Confederações, Federações, Sindicato e Academias ... (7) Leis ... Viva o revigorado art. 620 e a nova fase das negociações sindicais sem exegetas e com segurança jurídica! ... 5.2. O § 3 º ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 12021-72.2016.5.09.0001)
... ão para o pagamento da parcela aos aposentados; que nas negociações coletivas de 2012 e de 2013 eles foram excluídos da PLR; e que o Termo de ... de nova sistemática constitucional no tocante às negociações sindicais. O entendimento era baseado em exegese do artigo 468 da CLT e rejeitava ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1158-73.2015.5.09.0007)
... , na medida em que o legislador constituinte não autorizou negociações sindicais que ceifem direitos e garantias mínimas do trabalhador, como se ...
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Forjando mercados com ferramentas juridicas: uma agenda de pesquisa sociojuridica/Forging markets with legal tools: a socio-legal research agenda.
... (DoI) e do Department of Trade (DoT), alem das negociacoes sindicais de 1981 e planos corporativos de grandes empresas do setor ... (11) Ha ...
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Acórdão Nº 0020763-77.2014.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 04-12-2017
EMENTA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Ausente a credencial sindical, são indevidos os honorários advocatícios e/ou assistenciais, nos termos da Súmula nº 219 do TST, que passo a adotar por política judiciária.
... após sair do departamento jurídico, passou para o setor de negociações sindicais; que nesse setor, tinha contato com o departamento jurídico ... -
Acórdão Nº 0020773-73.2017.5.04.0571 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 19-08-2020
EMENTA BANRISUL. GERENTE ADJUNTO. CARGO DE CONFIANÇA. NÃO CONFIGURAÇÃO. SUJEIÇÃO À JORNADA DE SEIS HORAS. Para a configuração do cargo de confiança bancário, não basta o pagamento de gratificação de função, devendo o empregador comprovar a atribuição à empregada de parcela do poder de mando e direção dos serviços, ainda que não aqueles do art. 62 da CLT. Reclamante exercente do cargo de Gerente...
... Sustenta que o cheque rancho teve sua origem em negociações sindicais, concedida em julho/1990, pela Resolução 3395-A, integrando o ... -
Decisão da Presidência nº 4614 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Agosto de 2020
... 8º, I) ou ao postulado da prevalência das negociações coletivas (CF, art. 7º, XXVI), eis que ressalvada, na própria LC nº ... As entidades sindicais continuarão podendo atuar nas negociações coletivas, desde que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000289-06.2016.5.07.0016), 2016-11-11
... ão: i) abster-se de promover recolhimentos de contribuições sindicais e assistenciais, homologações rescisórias e negociações coletivas com ...
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Da instituição sindical - (arts. 511 a 569)
... A Lei n. 7.316, de 28.5.1985, atribui às entidades sindicais integrantes da Confederação Nacional das Profissões Liberais o mesmo ... direito coletivo do trabalho a fim de abrir espaço às negociações diretas entre os atores sociais que, melhor do que ninguém, conhecem seus ...
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Sentença nº 1000196-16.2023.5.02.0373 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-09-2023
... empresa (inclusive perante os trabalhadores, até mesmo em negociações sindicais), os quais acabaram por constituir, a partir da aquisição do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1633-68.2014.5.09.0652) 18-04-2018
... ção de nova sistemática constitucional no tocante às negociações sindicais. O entendimento era baseado em exegese do artigo 468 da CLT e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1620-38.2012.5.09.0006)
... às negociações sindicais. O entendimento era baseado em exegese do artigo 468 da CLT e ...
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Acórdão Nº 0021748-06.2015.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 30-06-2020
EMENTA BANRISUL. INTEGRAÇÃO DO CHEQUE-RANCHO. O cheque rancho foi concedido aos funcionários do BANRISUL por meio da Resolução nº 3395-A, em razão das tratativas mantidas com a Federação dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Rio Grande do Sul e o Sindicato dos Estabelecimentos Bancários de Porto Alegre, e, desde então, ficou evidenciada a sua natureza indenizatória, reafirmada em normas
... Uma norma regulamentar, mesmo decorrente de negociações sindicais, inserida em acordo normativo, a qual deve ser observado, ... -
Sentença nº 1000304-02.2021.5.02.0313 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-12-2023
... trazido com a inicial apenas um aviso de encerramento das negociações sindicais (fls. 10/12 do PDF), segundo porque a reclamada não se enquadra ...
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Acórdão Nº 0021385-95.2017.5.04.0252 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 03-05-2021
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO . Caso em que demonstrados os elementos do art. 3º. da CLT, não havendo reformas a fazer na sentença que reconheceu o vínculo empregatício entre as partes
... relações trabalhistas; que conhece o reclamante, pois faz negociações sindicais em todas as unidades da reclamada no Brasil e na América do ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1620-38.2012.5.09.0006)
... às negociações sindicais. O entendimento era baseado em exegese do artigo 468 da CLT e ...
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Acórdão Nº 0020422-41.2019.5.04.0471 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 30-09-2020
... o cheque rancho/auxílio alimentação teve sua origem em negociações sindicais, nas quais o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos ...
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Decisão da Presidência nº 5794 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
... as consequência serão tamanhas, haja vista que as entidades sindicais se verão compelidas a demitir em massa os seus trabalhadores (eDOC 169, ... foram outorgados pela legislação (houve súbita queda das negociações coletivas, por exemplo) (eDOC 279, p. 3). A Federação Nacional ...
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Edital de CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
... e não associadas desta entidade, em pleno gozo de seus direitos sindicais e especialmente sediadas no Estado de Minas Gerais, para se reunirem em ... a seguinte ordem do dia: a) Debate e deliberação sobre as negociações sindicais com o SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1227-74.2015.5.02.0048) 16-05-2018
... de solidariedade no custeio da participação sindical nas negociações coletivas. Se houver cláusula coletiva expressa a possibilitar a ... para a validade da cobrança em Juízo das contribuições sindicais postuladas, referente à publicação em jornal de grande circulação ...
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Reflexos Práticos da Reforma Trabalhista na Atuação do Sindicato: Fortalecimento da Representatividade ou Desarticulação da Proteção Coletiva?
... fruto da migração de seus filiados para outros entes sindicais, em um processo de racionalização do sistema de representação e ... sindical numa exigência facultativa e não compulsória, as negociações sindicais e as convenções e os acordos coletivos continuarão a ter ...
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Acórdão Nº 0020301-33.2018.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 19-05-2021
EMENTA RECURSO DO RECLAMADO. BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. ART. 224, § 2º, DA CLT. A previsão do § 2º do art. 224 da CLT é exceção à regra da jornada de seis horas para os empregados bancários. Por se tratar de exceção, deve ser analisada de forma restritiva, inclusive por representar aumento da jornada de trabalho. O enquadramento do empregado nessa exceção exige pagamento de gratificação de funç
... o início do pagamento do benefício, em decorrência das negociações coletivas havidas com as entidades sindicais; d) o banco instituiu, por ... -
Analise sociojuridica do novo direito do trabalho brasileiro/Social-legal analysis of the new Brazilian labor law.
... , fragilizaram a estrutura institucional de entidades sindicais, esmaeceram a importância e o papel das negociações coletivas e ...