Negociata
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Decisão Monocrática nº 2010/0048617-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Com a maior cara de pau chegou a rotular a própria atitude, a de seus companheiros edis e do investigado Carlos de 'negociata siciliana em que os interesses se confundem e todos saem abraçados' (fls. 73, do volume III). Disse ainda, num misto de ignorância e mau caratismo, ...
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Acórdão Nº 0307132-79.2017.8.24.0039 do Segunda Câmara de Direito Civil, 01-10-2020
... 25) ... Pelo que parece, portanto, tratou toda a negociata" de transferir o apartamento objeto da penhora nos autos da Execução, das mãos da codevedora Hilma (avó) para os netos (Mariana e Raphael) ... \xC2" ...
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Acórdão nº 0000018-42.2017.822.0000 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 25-01-2017
Habeas Corpus. Invasão de terras. Associação criminosa. Tortura. Cárcere privado. Incêndio. Prisão preventiva. Decisão idônea. Requisitos presentes. Medidas cautelares. Insuficiência. Eventuais condições pessoais favoráveis. Irrelevância. Ordem denegada. 1. Havendo prova da materialidade e indícios de autoria, presentes estão os pressupostos da prisão preventiva, mormente quando a decisão...
... , sendo na verdade uma ¿milícia armada¿ voltada ao esbulho de terras e à pratica de diversos outros crimes visando ao lucro com a negociata das propriedades invadidas. Apurou-se que o paciente é um dos líderes do grupo, e que no dia 17.07.2016 após terem arregimentado alguns ... -
Acórdão nº 8000353-95.2015.8.05.0119 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 22 de Mayo de 2019
... do imóvel após a morte do alienante, o que invalida o instrumento de ... procuração que deu azo à negociata, daí ser ineficaz a transação ... Ora, o caso é tão patente que, basta folhear os autos, para chegar a ... uma lógica conclusão, pois ...
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Acórdão nº 70085718641 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 16-12-2022
... dizer que, ainda que inexistisse a quebra do sigilo dos emails, a investigação fatalmente chegaria ao ponto que alcançou, em especial à negociata espúria que culminou com a ?compra?, pelo apelante, da habilitação à promoção por antiguidade ao cargo junto à 1ª Promotoria Criminal de ...
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Acórdão nº 0000019-27.2017.822.0000 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 25-01-2017
Habeas Corpus. Invasão de terras. Associação criminosa. Tortura. Cárcere privado. Incêndio. Prisão preventiva. Decisão idônea. Requisitos presentes. Medidas cautelares. Insuficiência. Eventuais condições pessoais favoráveis. Irrelevância. Ordem denegada. 1. Havendo prova da materialidade e indícios de autoria, presentes estão os pressupostos da prisão preventiva, mormente quando a decisão...
... , sendo na verdade uma ¿milícia armada¿ voltada ao esbulho de terras e à pratica de diversos outros crimes visando ao lucro com a negociata das propriedades invadidas. Consta também que o paciente ostentava a posição de subcomando do grupo, sendo braço direito do líder Claudeir ... -
Acórdão Nº 0020480-21.2018.5.04.0102 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 29-11-2019
SUCESSÃO DE EMPREGADORES. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Para a caracterização da sucessão de empregadores deverá ocorrer a transferência do negócio, em seu todo ou em parte dele, para terceira empresa que acaba por assumir as obrigações trabalhistas do empregador sucedido. A aquisição de todos os bens da empregadora, os quais estavam afetados pelas obrigações contraídas, incluindo as trabalhistas,...
... ía cópia do contrato de compra e venda da bandeira, foi que os colegas e a Autora puderam exibir nos processos a verdadeira "face" da negociata ocorrida. A realidade é que houve sucessão de empresas, não havendo para tanto a necessidade de adquirir a sede (por que a 2ª Ré já está ... -
Acórdão Nº 5010513-81.2020.8.24.0038 do Quinta Câmara Criminal, 22-10-2020
... por valor diametralmente inferior ao mercado de uma "empresa de sucata" (R$ 8.000,00 em três parcelas), não existindo qualquer prova da negociata, como, por exemplo, o respectivo contrato.Para que fique o registro, o contrato de compra e venda permite que seja operado de forma verbal. Porém, ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0065684-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... ção do DETRAN, havendo verdadeiro juízo de valor negativo e prévio a respeito da conduta do falecido autor, surgerindo ter criado negociata para beneficiar pessoas ligadas ao Governo Estadual. Intenção de induzir a opinião pública, sem a necessária cautela. Dano moral caracterizado ...
- Acórdão nº 630 de Tribunal Superior Eleitoral, 11 de Octubre de 2016
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Acordao N° 1644627 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-11-2022
Apelação criminal. Penal e processual penal. Receptação e uso de documento falso. Arts. 180, caput, e 304 c/c 297, todos do cp. Sentença condenatória. Recurso da defesa. Pedido de absolvição. Impossibilidade. Inversão do ônus da prova. Origem ilícita do veículo. Dolo do agente. Materialidade e autoria demonstradas. Recurso conhecido e desprovido. 1. Nos crimes de receptação, inverte-se o ônus da...
... cheque, constata-se que há um cheque nomeado à Gledstony no valor de R$ 11.000,00 - valor sem ... vínculo com a negociata apresentada nas alegações dos envolvidos (ID 108755442) e outro nomeado ... à Jonas no valor de 4.000,00 - valor sem vínculo com a negociata ... -
Acórdão Nº 5001434-03.2020.8.24.0063 do Segunda Câmara Criminal, 06-07-2021
... , foram encontrados e apreendidos também os seguintes bens, estando soltos ao chão, suspeitos de serem produtos de crimes recepcionados na negociata ilícita de drogas: 1 [um] Smartphone, marca Samsung, IMEIs n. 356.951.080.544.897 e 356.952.080.544.895 e 1 [um] outro, marca Motorola, com tela ...
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Decisão monocrática Nº 0600348-29.2023.6.19.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 06-12-2023
... ao distrito onde o político tem origem e possui base eleitoral, bem como o número que o candidato recebeu de cheques–cidadãos em negociata por votos, qual seja: 421 (quatrocentos e vinte e um) ... Note–se que foi com base em tal documento que foi traçada a linha investigativa que ...
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Decisão monocrática Nº 0600772-93.2020.6.24.0014 de Tribunal Superior Eleitoral, 20-03-2024
... ter se desincumbido do ônus de produzir qualquer prova com aptidão para desconstituir – ou ao menos colocar em dúvida – a higidez da negociata eleitoreira retratada na mencionada prova material ... Para tanto, bastaria apresentar o extrato bancário da conta da eleitora demonstrando a ...
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Montando o quebra-cabeça
... O publicitrio Marcos Valrio, que denunciou a negociata ainda na poca do mensalo, relacionou-a com uma chantagem que Lula e Gilberto Carvalho estavam sofrendo, envolvendo-os no assassinato do prefeito de ...
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Comprovado
... se recusar a responder a perguntas sobre a acusao feita a ele por Fernando Baiano, de que recebera US$ 1,5 milho em dinheiro sujo gerado na negociata da compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras ... A LEI draconiana e, por isso, inconstitucional. Ela restringe a liberdade de imprensa, como a ...
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Adversários ameaçam pedir expulsão de picciani
... Quem quer voltar a ser lder no pode expor o partido na pgina de negociata " afirmou Lcio Vieira Lima (BA), um dos lderes da ala rebelde ... Vieira Lima afirma que ainda no foi decidido quem apresentaria o eventual pedido ...
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Moro liberta quatro investigados por fraude no Cenpes
... A negociata foi revelada pelo GLOBO em julho de 2015, quando mostrou que a obra estimada em R$ 850 milhes chegou a R$ 1,8 bilho depois de 17 aditivos ... Em ...
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Acórdão nº 0006963-79.2016.822.0000 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 18-01-2017
Habeas corpus. Prisão temporária. Imprescindibilidade da prisão para a regularidade da investigação. Requisitos preenchidos. Constrangimento não evidenciado. Ordem denegada. 1. É válida a prisão temporária, quando houver fundadas razões de que o paciente seja integrante de organização criminosa voltada à prática de diversos crimes, em especial de invasão de terras e milícia armada, e em liberdade
... , sendo, na verdade, uma ¿milícia armada¿ voltada ao esbulho de terras e à prática de diversos outros crimes, visando o lucro com a negociata das propriedades invadidas. As investigações apontam que o paciente vinha auxiliando o grupo criminoso, arregimentando pessoas nas regiões ... -
Decisão Monocrática nº 61879 de Tribunal Superior Eleitoral, 18 de Agosto de 2014
... de negociata eleitoreira, (fl. 246)[ ... ]Ora no se est a afirmar decididamente pela inocorrncia de captao ilcita ... de sufrgio. No entanto, ...
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Acórdão Nº 0300946-36.2015.8.24.0063 do Segunda Turma Recursal, 04-08-2020
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. WEBSITE DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULOS - ICARROS. PRODUTO NÃO ENTREGUE. PAGAMENTO REALIZADO REFERENTE AO VALOR DA ENTRADA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA RÉ. ILEGITIMIDADE PASSIVA. MERA DISPONIBILIZAÇÃO DO ANÚNCIO. TRATATIVAS E PAGAMENTO REALIZADO FORA DO AMBIENTE DIGITAL. ILEGITIMIDADE RECONHECIDA. NECESSIDADE DE...
... eletrônico icarros, denota-se que a ré/recorrente não ... participou de qualquer negociata ou intermediou a compra e venda do ... automóvel Prisma Sedan, considerando que o autor/recorrido ... acertou o preço e forma de entrega com o Sr ... -
Acórdão Nº 0001139-78.2010.8.24.0038 do Primeira Câmara Criminal, 15-10-2020
... ao Delegado de Polícia com pedido por representação ... pela quebra do sigilo telefônico. Logo de começo já ... identificaram uma negociata para aquisição de ... entorpecente. J. estava em Cascavel/PR e se comunicava com pessoa de ... alcunha Pingo, de quem compraram uma partida de ...
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Decisão Nº 01009215820188200145 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 02-08-2021
... na sentença de primeiro grau, capaz de demonstrar que as nomeações dos Secretários Municipais Adjuntos configuraram verdadeira negociata política com vistas a garantir o apoio dentro da Câmara de Vereadores ao Prefeito" ... Contrarrazões apresentadas ... É o que importa relatar ...
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Acórdão Nº 0301177-53.2016.8.24.0055 do Segunda Câmara de Direito Público, 28-09-2021
... Esse tipo de negcio, por vezes negociata, se faz com pleno conhecimento da constrio preexistente. Descabido, ento, bradar por prejuzo, tanto mais porque se pressupe tenha pago, pelo mvel ou ...
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Acórdão Nº 0014481-81.2019.8.16.0130 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 22-05-2022
... sabedores da ação que tramitava em desfavor de Jonas, devendo arcar com os bônus e ... ônus da negociata ... 7.17.Destaque-se, uma vez que Gilberto detinha conhecimento de que seu pai estava ... sendo executado civilmente pelo crime cometido e que ...