Nomeação
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LEI ORDINÁRIA Nº 9519, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1997. Dispõe Sobre a Reestruturação Dos Corpos e Quadros de Oficiais e de Praças da Marinha.
... § 4º Antes de completados cinco anos de nomeação ao Oficialato, os Oficiais convocados integrantes do Corpo de Engenheiros, dos Quadros do Corpo de Saúde, dos Quadros Complementares, do Quadro ...
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Acórdão nº 2014/0246044-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. ANALISTA DE FINANÇAS E CONTROLE (AFC). CANDIDATO APROVADO EM CADASTRO DE RESERVA. EXISTÊNCIA DE VAGAS. RE 873.311/PI. REPERCUSSÃO GERAL. DEMONSTRAÇÃO INEQUÍVOCA, POR ÓRGÃO DA PRÓPRIA ADMINISTRAÇÃO, DA NECESSIDADE DE NOMEAÇÃO. NÃO ...
... DEMONSTRAÇÃO INEQUÍVOCA, POR ÓRGÃO DA PRÓPRIA ... ADMINISTRAÇÃO, DA NECESSIDADE DE NOMEAÇÃO. NÃO ... OCORRÊNCIA ... ORÇAMENTÁRIO. ... EDITALÍCIA DE DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS POR ÁREA/CAMPO DE ... - DECRETO Nº 1658, DE 05 DE OUTUBRO DE 1995. Dispõe Sobre a Realização de Concursos Publicos e Nomeação para Cargos de Provimento Efetivo, e da Outras Providencias.
- Modelo de pedido de nomeação de testamenteiro dativo por motivo de ausência
- Requisitos para Nomeação de Ministros de Estado
- Capítulo 10 - Nomeação de curador especial aos bens testados. Maioridade e emancipação voluntária
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Entre Maria Madalena e Gabriela Leite: Diferentes modos de nomeação de mulheres na prostituição
Esta pesquisa visa problematizar os significados e as particularidades presentes nos processos de subjetivação de mulheres adultas ligadas à prostituição em um pequeno centro urbano, localizado no interior do Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Recorremos à abordagem qualitativa de pesquisa em Psicologia e como método a cartografia. Foram realizadas entrevistas de longa duração com 10 (dez) bio-mul
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Acórdão nº 2016/0084335-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 2/STJ. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO APROVADO EM CADASTRO DE RESERVA. PRETERIÇÃO AO DIREITO DE NOMEAÇÃO. EXISTÊNCIA DE VAGAS. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TERCEIROS. INEXISTÊNCIA DE PRETERIÇÃO. RE 873.311/PI
... CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO APROVADO EM CADASTRO DE ... RESERVA. PRETERIÇÃO AO DIREITO DE NOMEAÇÃO. EXISTÊNCIA DE ... VAGAS. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TERCEIROS. INEXISTÊNCIA ... -
Secretaria de transportes recua em nomeação de merendeira
A prefeitura voltou atrás ontem em mais uma nomeação. Após O GLOBO informar que a merendeira Nilzimar Higino Pereira tinha sido escolhida para ocupar um cargo comissionado no setor responsável pela gestão da operação dos ônibus na Zona Oeste, a Secre...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... § 4° A nomeação para CCE é inacumulável com a designação ou nomeação para qualquer outra forma de comissionamento, cessando o seu pagamento durante as ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967. Dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, e dá outras providências.
... , acarreta a perda de cargo e a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, sem prejuízo da reparação civil do dano causado ao patrimônio público ou particular ... O processo dos crimes definidos no artigo anterior é ...
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Em vigor
Lei nº 9.973, de 29 de maio de 2000. Dispõe sobre o sistema de armazenagem dos produtos agropecuários.
... Parágrafo único. Serão arquivados na Junta Comercial o termo de nomeação de fiel e o regulamento interno do armazém ... O contrato de depósito conterá, obrigatoriamente, entre outras cláusulas, o objeto, o prazo de ...
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DECRETO Nº 1775, DE 08 DE JANEIRO DE 1996. Dispõe Sobre o Procedimento Administrativo de Demarcação das Terras Indigenas e da Outras Providencias.
... á fundamentada em trabalhos desenvolvidos por antropólogo de qualificação reconhecida, que elaborará, em prazo fixado na portaria de nomeação baixada pelo titular do órgão federal de assistência ao índio, estudo antropológico de identificação ... § 1° O órgão federal de ...
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Acórdão nº 2013/0324314-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE OFICIAL DE JUSTIÇA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. CLASSIFICAÇÃO FORA DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTO NO EDITAL. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO À NOMEAÇÃO. RECURSO ORDINÁRIO DO PARTICULAR DESPROVIDO. 1. A jurisprud
... NOMEAÇÃO. RECURSO ORDINÁRIO DO ... PARTICULAR DESPROVIDO ... - GABINETE DO PREFEITO - TITULOS DE NOMEAÇÃO
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Renan elogia nomeação de Torquato Jardim para Justiça
Agência O Globo - BRASÍLIA - Depois de fazer um discurso atacando a Operação Lava-Jato, o líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL), elogiou, nesta segunda-feira, a nomeação de Torquato Jardim para o Ministério da Justiça. — Eu cumprimentei o presi...
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Renan elogia nomeação de Torquato Jardim para Justiça
Agência O Globo - BRASÍLIA - Depois de fazer um discurso atacando a Operação Lava-Jato, o líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL), elogiou, nesta segunda-feira, a nomeação de Torquato Jardim para o Ministério da Justiça. — Eu cumprimentei o presi...
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Renan elogia nomeação de Torquato Jardim para Justiça
Agência O Globo - BRASÍLIA - Depois de fazer um discurso atacando a Operação Lava-Jato, o líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL), elogiou, nesta segunda-feira, a nomeação de Torquato Jardim para o Ministério da Justiça. — Eu cumprimentei o presi...
- GABINETE DO PREFEITO - TÍTULOS DE Nomeação
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