normas abnt 2011 oficio
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CIRCULAR SECEX Nº 36, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
... , em 10 de janeiro de 2023, por meio do Ofício SEI nº 4677/2023/ME, o notificou-se as ... , para identificação da fibra conforme as normas nacionais e internacionais, em que recebem uma ... está sujeito às normas estabelecidas pela ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas, ... 2011 - Cabos ópticos - Vibração - Método de ensaio ...
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Acórdão nº 1.0411.10.006985-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-12-2021
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO DIRETA. VALOR DA INDENIZAÇÃO. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Deve ser acolhido o valor da indenização indicado por perito judicial que explicitou as regras técnicas que embasaram sua avaliação. A conclusão da perícia realizada sob o crivo do contraditório não pode ser afastada por perícia unilateral...
... ) ao ano, a partir da imisso na posse (31/03/2011, f.99) at a data do trnsito em julgado da ... os trabalhos foram observadas todas as normas pertinentes, quais sejam: NBR 14.653-1 e NBR ... -2 da Associao Brasileira de Nonnas Tcnicas - ABNT, e Normas para Avaliao de Imveis Urbanos do ... -
Acórdão Nº 0020890-28.2018.5.04.0701 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 05-10-2020
... do artigo 6º da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, e observado o artigo 468 ... Relata que foi promovido em 01/09/2011, ou seja, um ano e nove meses após a admissão, ... instância conceder, a requerimento ou de ofício, o benefício da justiça gratuita, inclusive ...
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Sentença nº 1000885-65.2022.5.02.0706 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-01-2024
... ça ” não foi regulamentado pelas normas técnicas ministeriais e é de difícil ... ção Brasileira de Normas Técnicas – ABNT) . Referida norma técnica, também prevê a ... R$ 1.231,59[vi] mediante expedição de ofício à Presidência desta Corte após o trânsito em ... THAIS VERRASTRO DE ALMEIDA - DOE 20/05/2011) “Horas extras. Cartão de Ponto ...
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Paradoxos da Administração Pública: segurança jurídica e controle
... a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) – Decreto-lei ... Renovado por Barack Obama, em 27 de julho de 2011. Com algumas alterações, foi confirmado pelo ... ções, especialmente no dia a dia de seu ofício. Os resultados de sua atividade podem se traduzir ... ção brasileira de normas técnicas (abnt ...
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Acórdão nº 0021200-35.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Agosto de 2013
... pela Associação Brasileira de Normas" Técnicas – ABNT como com a legislação de reg\xC3" ... a certidão emitida pelo Cartório 1º de Ofício – Registro de Imóveis da Comarca de ... Ângelo, Convocada, 4ª Turma,e-DJF1 11/10/2011, p. 172 ... [3] A perícia também estampa os ...
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Acórdão nº 0021200-35.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Agosto de 2013
... pela Associação Brasileira de Normas" Técnicas – ABNT como com a legislação de reg\xC3" ... a certidão emitida pelo Cartório 1º de Ofício – Registro de Imóveis da Comarca de ... Ângelo, Convocada, 4ª Turma,e-DJF1 11/10/2011, p. 172 ... [3] A perícia também estampa os ...
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Acórdão nº 0021200-35.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Agosto de 2013
... pela Associação Brasileira de Normas" Técnicas – ABNT como com a legislação de reg\xC3" ... a certidão emitida pelo Cartório 1º de Ofício – Registro de Imóveis da Comarca de ... Ângelo, Convocada, 4ª Turma,e-DJF1 11/10/2011, p. 172 ... [3] A perícia também estampa os ...
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Acórdão nº 0021200-35.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Agosto de 2013
... pela Associação Brasileira de Normas" Técnicas – ABNT como com a legislação de reg\xC3" ... a certidão emitida pelo Cartório 1º de Ofício – Registro de Imóveis da Comarca de ... Ângelo, Convocada, 4ª Turma,e-DJF1 11/10/2011, p. 172 ... [3] A perícia também estampa os ...
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Acórdão nº 0021200-35.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Agosto de 2013
... pela Associação Brasileira de Normas" Técnicas – ABNT como com a legislação de reg\xC3" ... a certidão emitida pelo Cartório 1º de Ofício – Registro de Imóveis da Comarca de ... Ângelo, Convocada, 4ª Turma,e-DJF1 11/10/2011, p. 172 ... [3] A perícia também estampa os ...
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Acórdão nº 0021200-35.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Agosto de 2013
... pela Associação Brasileira de Normas" Técnicas – ABNT como com a legislação de reg\xC3" ... a certidão emitida pelo Cartório 1º de Ofício – Registro de Imóveis da Comarca de ... Ângelo, Convocada, 4ª Turma,e-DJF1 11/10/2011, p. 172 ... [3] A perícia também estampa os ...
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Acórdão nº 0021200-35.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Agosto de 2013
... pela Associação Brasileira de Normas" Técnicas – ABNT como com a legislação de reg\xC3" ... a certidão emitida pelo Cartório 1º de Ofício – Registro de Imóveis da Comarca de ... Ângelo, Convocada, 4ª Turma,e-DJF1 11/10/2011, p. 172 ... [3] A perícia também estampa os ...
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Acórdão nº 0021200-35.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Agosto de 2013
... pela Associação Brasileira de Normas" Técnicas – ABNT como com a legislação de reg\xC3" ... a certidão emitida pelo Cartório 1º de Ofício – Registro de Imóveis da Comarca de ... Ângelo, Convocada, 4ª Turma,e-DJF1 11/10/2011, p. 172 ... [3] A perícia também estampa os ...
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Acórdão nº 0021200-35.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Agosto de 2013
... pela Associação Brasileira de Normas" Técnicas – ABNT como com a legislação de reg\xC3" ... a certidão emitida pelo Cartório 1º de Ofício – Registro de Imóveis da Comarca de ... Ângelo, Convocada, 4ª Turma,e-DJF1 11/10/2011, p. 172 ... [3] A perícia também estampa os ...
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Acórdão nº 0021200-35.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Agosto de 2013
... pela Associação Brasileira de Normas" Técnicas – ABNT como com a legislação de reg\xC3" ... a certidão emitida pelo Cartório 1º de Ofício – Registro de Imóveis da Comarca de ... Ângelo, Convocada, 4ª Turma,e-DJF1 11/10/2011, p. 172 ... [3] A perícia também estampa os ...
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Acórdão nº 0021200-35.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Agosto de 2013
... pela Associação Brasileira de Normas" Técnicas – ABNT como com a legislação de reg\xC3" ... a certidão emitida pelo Cartório 1º de Ofício – Registro de Imóveis da Comarca de ... Ângelo, Convocada, 4ª Turma,e-DJF1 11/10/2011, p. 172 ... [3] A perícia também estampa os ...
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Acórdão nº 0021200-35.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Agosto de 2013
... pela Associação Brasileira de Normas" Técnicas – ABNT como com a legislação de reg\xC3" ... a certidão emitida pelo Cartório 1º de Ofício – Registro de Imóveis da Comarca de ... Ângelo, Convocada, 4ª Turma,e-DJF1 11/10/2011, p. 172 ... [3] A perícia também estampa os ...
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Acórdão nº 0021200-35.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Agosto de 2013
... pela Associação Brasileira de Normas" Técnicas – ABNT como com a legislação de reg\xC3" ... a certidão emitida pelo Cartório 1º de Ofício – Registro de Imóveis da Comarca de ... Ângelo, Convocada, 4ª Turma,e-DJF1 11/10/2011, p. 172 ... [3] A perícia também estampa os ...
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Acórdão nº 0021200-35.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Agosto de 2013
... pela Associação Brasileira de Normas" Técnicas – ABNT como com a legislação de reg\xC3" ... a certidão emitida pelo Cartório 1º de Ofício – Registro de Imóveis da Comarca de ... Ângelo, Convocada, 4ª Turma,e-DJF1 11/10/2011, p. 172 ... [3] A perícia também estampa os ...
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Acórdão nº 0021200-35.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Agosto de 2013
... pela Associação Brasileira de Normas" Técnicas – ABNT como com a legislação de reg\xC3" ... a certidão emitida pelo Cartório 1º de Ofício – Registro de Imóveis da Comarca de ... Ângelo, Convocada, 4ª Turma,e-DJF1 11/10/2011, p. 172 ... [3] A perícia também estampa os ...
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Acórdão nº 0021200-35.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Agosto de 2013
... pela Associação Brasileira de Normas" Técnicas – ABNT como com a legislação de reg\xC3" ... a certidão emitida pelo Cartório 1º de Ofício – Registro de Imóveis da Comarca de ... Ângelo, Convocada, 4ª Turma,e-DJF1 11/10/2011, p. 172 ... [3] A perícia também estampa os ...
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Acórdão nº 0021200-35.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Agosto de 2013
... pela Associação Brasileira de Normas" Técnicas – ABNT como com a legislação de reg\xC3" ... a certidão emitida pelo Cartório 1º de Ofício – Registro de Imóveis da Comarca de ... Ângelo, Convocada, 4ª Turma,e-DJF1 11/10/2011, p. 172 ... [3] A perícia também estampa os ...
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Acórdão nº 0021200-35.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Agosto de 2013
... pela Associação Brasileira de Normas" Técnicas – ABNT como com a legislação de reg\xC3" ... a certidão emitida pelo Cartório 1º de Ofício – Registro de Imóveis da Comarca de ... Ângelo, Convocada, 4ª Turma,e-DJF1 11/10/2011, p. 172 ... [3] A perícia também estampa os ...
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Acórdão nº 0021200-35.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Agosto de 2013
... pela Associação Brasileira de Normas" Técnicas – ABNT como com a legislação de reg\xC3" ... a certidão emitida pelo Cartório 1º de Ofício – Registro de Imóveis da Comarca de ... Ângelo, Convocada, 4ª Turma,e-DJF1 11/10/2011, p. 172 ... [3] A perícia também estampa os ...