nota promissória vinculada a contrato
- Acórdão nº 2000/0017507-2 de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão nº 2000/0113620-8 de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão nº 1999/0067730-7 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
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Acórdão nº 2007/0053687-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211. CONTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA. ASSINATURA DE DUAS EMUNHAS. FALTA. NOTA" PROMISSÓRIA VINCULADA. FORÇA EXECUTIVA ... - \xE2" ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... ção de foro exclusivo estrangeiro em contrato internacional, arguida pelo réu na ... III - obtendo a nota" de ciente ou certificando que o citando não a ap\xC3" ... I - a letra de câmbio, a nota promissória, a duplicata, a debênture e o cheque; ... o montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução ... § 6o Realizado ...
- Acórdão nº 1999/0059125-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão nº 2000/0119385-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
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Acórdão nº 2005/0166067-6 de T4 - QUARTA TURMA
... RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA PROVENIENTE DE CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE ... PRECEDENTES ... 1. A nota promissória é título executivo extrajudicial, mesmo que vinculada a renegociação de dívida oriunda de contrato ...
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Acordão do Terceira Turma, 22-10-2018
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FIRMADA EM NOTA PROMISSÓRIA VINCULADA A CONTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA. 1. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. AGRAVO INCABÍVEL. APLICAÇÃO DO ART. 1.042 DO NCPC. FUNDAMENTO INATACADO. 2. EXISTÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO. 3. AGRAVO DESPROVIDO 1. Os agravantes não trazem argumentos válidos capazes de infirmar a referida decisão monocrática, limitando-se a
- Acórdão nº 1990/0003495-7 de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão nº 2000/0063486-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão nº 1999/0030932-4 de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão nº 1990/0012764-5 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2006/0164547-4 de T4 - QUARTA TURMA
... 2- A nota promissória é título executivo extrajudicial, mesmo que vinculada a renegociação de dívida oriunda de contrato ...
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Acórdão nº 1.0000.20.476712-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-09-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - AUSÊNCIA DE TESTEMUNHAS - NOTA PROMISSÓRIA VINCULADA AO CONTRATO - EXECUTIVIDADE. Apesar da ausência de assinatura de 02 (duas) testemunhas no instrumento de confissão de dívida, é válida a execução quando a pretensão executiva encontra-se alicerçada, também, em Nota Promissória devidamente assinada...
... documentos de ID 29684632, noto que o contrato encontra-se assinado pelos devedores e duas ... do artigo 784, III do CPC, alm de existir nota promissria devidamente assinada (artigo 784, I do ... verbete trata de nota promissria vinculada a contrato de abertura de crdito, notadamente ... -
Acórdão nº 1.0000.20.476712-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-09-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - AUSÊNCIA DE TESTEMUNHAS - NOTA PROMISSÓRIA VINCULADA AO CONTRATO - EXECUTIVIDADE. Apesar da ausência de assinatura de 02 (duas) testemunhas no instrumento de confissão de dívida, é válida a execução quando a pretensão executiva encontra-se alicerçada, também, em Nota Promissória devidamente assinada...
... documentos de ID 29684632, noto que o contrato encontra-se assinado pelos devedores e duas ... do artigo 784, III do CPC, alm de existir nota promissria devidamente assinada (artigo 784, I do ... verbete trata de nota promissria vinculada a contrato de abertura de crdito, notadamente ... -
Acórdão Nº 0501829-47.2013.8.24.0005 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 06-12-2022
... TTULO DE CRDITO.NOTA PROMISSRIAVINCULADA ACONTRATO. ABSTRAOE ... TTULO DE CRDITO.NOTA PROMISSRIA VINCULADA ACONTRATODE COMPRA E VENDA. ENDOSSO. CINCIA PELOS ... NOTA PROMISSRIA VINCULADA AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE MATERIAIS. NO CIRCULAO ...
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Acordão do Quarta Turma, 20-02-2020
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE FACTORING.TÍTULO DE CRÉDITO EM GARANTIA DA OPERAÇÃO. REEXAME DE PROVAS.SÚMULAS 5 E 7/STJ. VINCULAÇÃO DA NOTA PROMISSÓRIA A CONTRATO.AUSÊNCIA DE AUTONOMIA. SÚMULA 258/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL.PREJUDICADO. NÃO PROVIMENTO.1. Não cabe, em recurso especial, reexaminar matériafático-probatória e a interpretação de cláusulas contratuais(Súmul
- Acórdão nº 1999/0116197-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Versão original
Lei nº 13.986 de 07/04/2020. Institui o Fundo Garantidor Solidário (FGS); dispõe sobre o patrimônio rural em afetação, a Cédula Imobiliária Rural (CIR), a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas; altera as Leis nºs 8.427, de 27 de maio de 1992, 8.929, de 22 de agosto de 1994, 11.076, de 30 de dezembro de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 5.709, de 7 de outubro de 1971, 6.634, de 2 de maio de 1979, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.169, de 29 de dezembro de 2000, 11.116, de 18 de maio de 2005, 12.810, de 15 de maio de 2013, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e o Decreto-Lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967; revoga dispositivos das Leis nºs 4.728, de 14 de julho de 1965, e 13.476, de 28 de agosto de 2017, e dos Decretos-Leis nºs 13, de 18 de julho de 1966; 14, de 29 de julho de 1966; e 73, de 21 de novembro de ...
... vinculada a CIR ou a CPR: ... I – não poderá ser ... Art. 39. A legislação relativa a nota promissória aplica-se ao CDB, exceto naquilo em ... ção aplicável ou no respectivo contrato; ... III – o acesso indevido, pelo mutuário, ...
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Processo nº 0008443-42.2017.8.19.0000 de Primeira Câmara Cível, 23 de Mayo de 2017
... COMO AVALISTA DA NOTA" PROMISSÓRIA VINCULADA AO ... CONTRATO\xC2" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08053014720154058000), 21-05-2020
PROCESSO Nº: 0805301-47.2015.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ROBERTO GRISON ADVOGADO: Gustavo Martins Delduque De Macedo APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0000039-62.2009.4.05.8000 - 1ª VARA FEDERAL - AL JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti De...
... prescrição da pretensão executiva, no contrato de renegociação de dívida firmado entre os ... 585, II, do CPC, bem como que a nota promissória que instrui a execução teria sido ... NOTA PROMISSÓRIA VINCULADA A CONTRATO DE RENEGOCIAÇÃO. PERDA DA AUTONOMIA ... -
Decisao Nº 0001148-93.1997.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 05-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. NOTA PROMISSÓRIA VINCULADA A CONTRATO DE MÚTUO BANCÁRIO. TÍTULO DE CRÉDITO EXEQUÍVEL, AINDA QUE O CONTRATO QUE O ORIGINOU NÃO TENHA SIDO SUBSCRITO POR DUAS TESTEMUNHAS. PRECEDENTES DO STJ. NULIDADE DA EXECUÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. COBRANÇA DE JUROS REMUNERATÓRIOS SUPERIORES A 12% (DOZE POR CENTO) AO ANO. POSSIBILIDADE. SÚMULAS 596, DO STF, E 382, DO STJ....
... de 1998, que reconhece, como visto, em "contrato de mútuo bancário", a "inexistência de título ... ão prevalecendo, portanto, a "autonomia" da nota promissória objeto da execução ... Logo, ... NOTA PROMISSÓRIA VINCULADA A CONTRATO DE MÚTUO BANCÁRIO. TÍTULO DE ... -
Acórdão nº 1.0084.14.001853-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-07-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - JUSTIÇA GRATUITA - DECLARAÇÃO - NOTA PROMISSÓRIA VINCULADA A CONTRATO DE COMPRA E VENDA - TÍTULO EXECUTIVO. A concessão da assistência judiciária se impõe, diante da apresentação da declaração de hipossuficiência firmada pela parte requerente, quando inexistente os indícios de que a parte não se encontra em situação de miserabilidade. O fato, por si...
... Menciona que quando da assinatura do contrato, assinou-se, ainda, a ttulo de "garantia para o egcio", a nota promissria em questo. Afirma que a a nota promissria encontra-se vinculada ao contrato, assim, na hiptese de inadimplemento, ... -
Acórdão nº 1.0707.15.012170-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-03-2020
EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO - NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - REJEIÇÃO - CONTRATO DE VENDA - NOTA PROMISSÓRIA VINCULADA A CONTRATO DE COMPRA E VENDA - TÍTULO EXECUTIVO. Deve-se rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por ausência de fundamentação, quando a decisão encontra-se suficientemente motivada, tendo o julgador de primeiro grau exposto, de forma...
... , para: a) declarar a inexigibilidade da nota promissria n 4-4, confirmando a liminar concedida ... clausula segunda, paragrafo quinto, do contrato firmado entre as partes devidamente corrigida ...