nota promissória vinculada a contrato
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Acordao N° 1419656 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2022
Apelação cível. Embargos à execução. Nota promissória vinculada a contrato de consultoria financeira. Ausência de comprovação de descumprimento contratual. Cláusula compensatória devida. Exigibilidade do título. 1. É possível a discussão da causa que justificou a emissão de nota promissória emitida como garantia de cumprimento ao contrato formalizado entre as partes, sendo ônus do devedor a...
... APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. NOTA PROMISSÓRIA VINCULADA A ... CONTRATO DE ... -
Acórdão Nº 0000871-34.2021.8.16.0079 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 27-03-2023
... INSURGÊNCIA DO EXEQUENTE ... NOTA PROMISSÓRIA VINCULADA A ... /EMBARGADO ... a inexistência de título executivo no contrato de abertura de crédito rotativo ... ...
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Acórdão nº 1.0000.22.197313-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-09-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - CONFISSÃO DE DÍVIDA - AUSÊNCIA DE TESTEMUNHAS - NOTA PROMISSÓRIA - GARANTIA - FORÇA EXECUTIVA.- A ausência de assinatura de duas testemunhas no contrato de confissão de dívida não esvazia a força executiva da nota promissória a ele vinculada, haja vista que esta é dotada de autonomia em relação ao contrato ao qual se vinculam.
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Acórdão Nº 2014.300647-9 do Terceira Turma de Recursos - Chapecó, 07-10-2016
RECURSO INOMINADO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. NOTA PROMISSÓRIA VINCULADA A CONTRATO DE LOCAÇÃO. POSSIBILIDADE DE DISCUSSÃO DA CAUSA DEBENDI. DISCUSSÃO A RESPEITO DA ORIGEM DA DÍVIDA QUE DEPENDE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA A FIM DE OPORTUNIZAR A PRODUÇÃO DE PROVA PELO JUÍZO A QUO, COM POSTERIOR REMESSA DOS AUTOS A ESTA TURMA PARA JULGAMENTO DO RECURSO. REGRA DO ART. 938,
... RECURSO INOMINADO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. NOTA PROMISSÓRIA VINCULADA A CONTRATO DE LOCAÇÃO ... -
Acórdão Nº 0004233-15.2019.8.16.0079 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 22-08-2022
... INSURGÊNCIA DO EXEQUENTE ... NOTA PROMISSÓRIA VINCULADA A ... /EMBARGADO ... a inexistência de título executivo no contrato de abertura de crédito rotativo ... ...
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Acórdão Nº 2013.200628-6 do Segunda Turma de Recursos - Blumenau, 23-06-2016
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. C/C INEXIGIBILIDADE DE TÍTULO INSCRIÇÃO DO NOME DO AUTOR NO CADASTRO RESTRITIVO AO CRÉDITO (SERASA). NOTA PROMISSÓRIA VINCULADA A CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE FUMO. PERDA DA AUTONOMIA. AUSÊNCIA DE LIQUIDEZ. ILEGALIDADE DO TÍTULO DE CRÉDITO E SEU RESPECTIVO PROTESTO. ATO ILÍCITO PRATICADO. DANO MORAL CONFIGURADO. DEVER DE INDENIZAR. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO...
... NOTA PROMISSÓRIA VINCULADA A CONTRATO DE COMPRA E ... -
Acórdãos nº 0012217-72.2013.8.26.0664 de 15ª Câmara de Direito Privado, 25 de Noviembre de 2016
... s qu e pre senc iaram a ass inatu ra da nota prom issór ia pe lo ap elado ; não h ouve ... , a l iquid ez ou iliqu idez do contrato a que s e lig a o t ítulo cambi ário ... ” ...
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Acórdão Nº 0002765-79.2022.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 18-09-2023
... EXTRAJUDICIAL PROPOSTA POR O SOLUCIONADOR. NOTA" ... PROMISSÓRIA VINCULADA A CONTRATO DE PRESTAÇ\xC3" ...
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Acórdão Nº 0004993-27.2022.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 18-09-2023
... EXTRAJUDICIAL PROPOSTA POR O SOLUCIONADOR. NOTA" ... PROMISSÓRIA VINCULADA A CONTRATO DE PRESTAÇ\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0026.11.001676-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Junio de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE TÍTULO DE CRÉDITO. NOTA PROMISSÓRIA VINCULADA A CONTRATO DE FOMENTO MERCANTIL. APONTAMENTO A PROTESTO DA DÍVIDA. POSSIBILIDADE. RECONVENÇÃO. DÉBITO NÃO CONTESTADO.
... NOTA PROMISSÓRIA VINCULADA A CONTRATO DE FOMENTO ... -
Acórdão Nº 0009043-03.2021.8.16.0131 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 01-08-2022
... IMPROCEDENTE – NOTA PROMISSÓRIA VINCULADA A ... CONTRATO CESSÃO DE ...
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Acórdão Nº 0000491-95.2022.8.16.0169 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 19-04-2023
... EXIGIBILIDADE DO TÍTULO. NOTA PROMISSÓRIA VINCULADA A ... CONTRATO DE FOMENTO ...
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Acórdão Nº 0300476-78.2019.8.24.0058 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 13-04-2021
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. EXPROPRIATÓRIA EXTINTA. RECURSO DO EMBARGADO. SUSCITADA A EXEQUIBILIDADE DO TÍTULO. TESE INSUBSISTENTE. NOTA PROMISSÓRIA EXPRESSAMENTE VINCULADA A INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. CONTRATO SUBJACENTE DESPROVIDO DE LIQUIDEZ IMEDIATA. POSSÍVEL INADIMPLEMENTO DE AMBAS AS PARTES. CÁRTULA DESTITUÍDA DE...
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Acórdão Nº 0001877-46.2020.8.16.0068 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 15-03-2023
... EXTRAJUDICIAL. NOTA PROMISSÓRIA VINCULADA A ... INSTRUMENTO ... INDEFERIDO. 1.2 ... CONTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA (CC, ART. 122) E ...
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Acórdãos nº 0201301-72.2012.8.26.0100 de 19ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2016
... Nota promissória vinculada a contrato de ...
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Acórdãos nº 1019146-41.2016.8.26.0554 de 38ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2018
... EMBARGOS À EXECUÇÃO Nota promissória vinculada a contrato ...
- Acórdão Nº 5049243-47.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 27-01-2022
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Acórdão nº 1.0479.10.016520-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Agosto de 2013
APELAÇÃO - EMBARGOS DO DEVEDOR - NOTA PROMISSÓRIA VINCULADA A CONTRATO - INAPTIDÃO PARA EXTRAIR EXECUTORIEDADE DO TÍTULO - PERDA DE TAL EFICÁCIA COM MÁCULA NA OBRIGAÇÃO DO NEGÓCIO SUBJACENTE.
EMENTA: APELAÇÃO - EMBARGOS DO DEVEDOR - NOTA PROMISSÓRIA VINCULADA A CONTRATO - INAPTIDÃO ... - Acórdão Nº 0302559-52.2018.8.24.0139 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 11-11-2021
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Acórdão nº 1.0271.06.050159-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Mayo de 2013
EMBARGOS DO DEVEDOR - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - NOTA PROMISSÓRIA VINCULADA A CONTRATO DE DESCONTO DE CHEQUES - RELAÇÃO DE CONSUMO - INEXISTÊNCIA - JUROS REMUNERATÓRIOS - LIMITAÇÃO - NÃO CABIMENTO - ENCARGOS DE MORA - CABIMENTO.
... - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - NOTA PROMISSÓRIA VINCULADA A CONTRATO DE DESCONTO DE ... -
Acórdão nº 1.0271.06.050159-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Mayo de 2013
EMBARGOS DO DEVEDOR - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - NOTA PROMISSÓRIA VINCULADA A CONTRATO DE DESCONTO DE CHEQUES - RELAÇÃO DE CONSUMO - INEXISTÊNCIA - JUROS REMUNERATÓRIOS - LIMITAÇÃO - NÃO CABIMENTO - ENCARGOS DE MORA - CABIMENTO.
... - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - NOTA PROMISSÓRIA VINCULADA A CONTRATO DE DESCONTO DE ... -
Acórdão nº 1.0271.06.050159-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Mayo de 2013
EMBARGOS DO DEVEDOR - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - NOTA PROMISSÓRIA VINCULADA A CONTRATO DE DESCONTO DE CHEQUES - RELAÇÃO DE CONSUMO - INEXISTÊNCIA - JUROS REMUNERATÓRIOS - LIMITAÇÃO - NÃO CABIMENTO - ENCARGOS DE MORA - CABIMENTO.
... - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - NOTA PROMISSÓRIA VINCULADA A CONTRATO DE DESCONTO DE ... -
Acórdão nº 1.0271.06.050159-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Mayo de 2013
EMBARGOS DO DEVEDOR - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - NOTA PROMISSÓRIA VINCULADA A CONTRATO DE DESCONTO DE CHEQUES - RELAÇÃO DE CONSUMO - INEXISTÊNCIA - JUROS REMUNERATÓRIOS - LIMITAÇÃO - NÃO CABIMENTO - ENCARGOS DE MORA - CABIMENTO.
... - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - NOTA PROMISSÓRIA VINCULADA A CONTRATO DE DESCONTO DE ... -
Acórdão nº 1.0271.06.050159-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Mayo de 2013
EMBARGOS DO DEVEDOR - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - NOTA PROMISSÓRIA VINCULADA A CONTRATO DE DESCONTO DE CHEQUES - RELAÇÃO DE CONSUMO - INEXISTÊNCIA - JUROS REMUNERATÓRIOS - LIMITAÇÃO - NÃO CABIMENTO - ENCARGOS DE MORA - CABIMENTO.
... - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - NOTA PROMISSÓRIA VINCULADA A CONTRATO DE DESCONTO DE ... -
Acórdão Nº 0302824-21.2016.8.24.0011 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 01-06-2023
... Multisetorial Empresarial Lp, fundada em uma nota promissória, emitida em garantia de contrato de ... ocorre quando a nota promissória for vinculada a outro negócio jurídico subjacente. Em ...