novação dívida
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Acórdão Nº 0002634-24.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 16-11-2022
... EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. NOVAÇÃO DA DÍVIDA. DILAÇÃO PROBATÓRIA. OMISSÃO VERIFICADA. FINALIDADE DE ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 1775-92.2010.5.03.0001)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. EXECUÇÃO FISCAL. PARCELAMENTO DO DÉBITO FISCAL. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. NOVAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA NA DECISÃO AGRAVADA . Esta Corte tem firme jurisprudência no sentido de que a adesão...
... PARCELAMENTO DO DÉBITO FISCAL. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. NOVAÇÃO. NÃO ... OCORRÊNCIA ... TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA ... do débito fiscal não implica novação da dívida, sendo mera causa de suspensão da ... exigibilidade do crédito ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08074597720174058300), 16-01-2020
E M E N T A PENAL. PROCESSUAL PENAL. REABILITAÇÃO JUDICIAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. ARTIGOS 93 E 94 DO CÓDIGO PENAL. REMESSA NECESSÁRIA. DESPROVIMENTO. I - Remessa Necessária em face de Sentença que julgou Procedente, em parte, a Pretensão para declarar a Reabilitação Criminal do Requerente. II - A Reabilitação Judicial prevista no Código Penal exige para a sua concessão: 1) extinção ou...
... , absoluta incapacidade de fazê-lo, renúncia da vítima ou novação da dívida ... Além dos requisitos, tem-se entendido que, por não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-340/1998-085-03.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 17 de Agosto de 2005
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS. ADESÃO AO REFIS. NOVAÇÃO DA DÍVIDA. EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. Não pode ser provido o agravo de instrumento, em que se busca o trânsito da revista, na execução, quando, para análise da alegada ofensa a dispositivo da Constituição Federal, necessário o exame da legislação infraconstitucional reguladora da matéria.
... EXECUÇÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS. ADESÃO AO REFIS. NOVAÇÃO DA DÍVIDA. EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. Não ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 449, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Legislação Tributaria Federal Relativa ao Parcelamento Ordinario de Debitos Tributarios, Concede Remissão Nos Casos em que Especifica, Institui Regime Tributario de Transição, e da Outras Providencias.
... de pequeno valor com a Fazenda Nacional, inscritas ou não em Dívida Ativa da União, poderão ser pagas ou parceladas, atendidas as ... 1o e 2o desta Medida Provisória não implica novação de dívida ... Art. 9o As reduções previstas nos arts. 1o e 2o desta ...
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Acórdão nº 2004/0167598-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... arrematação, não tem o condão de suspender a exigibilidade da dívida executada, tampouco pode ser confundido com o pagamento, a novação, a ...
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Em vigor
Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000. Institui o Programa de Recuperação Fiscal - Refis e dá outras providências, e altera as Leis nos8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.844, de 20 de janeiro de 1994.
... de fevereiro de 2000, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar, com exigibilidade suspensa ou não, ... ARTIGO 16 ... Na hipótese de novação ou repactuação de débitos de responsabilidade de pessoas jurídicas ...
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Lei nº 14.020 de 06/07/2020. Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; altera as Leis n°s 8.213, de 24 de julho de 1991, 10.101, de 19 de dezembro de 2000, 12.546, de 14 de dezembro de 2011, 10.865, de 30 de abril de 2004, e 8.177, de 1º de março de 1991; e dá outras providências.
... § 7º Serão inscritos em dívida ativa da União os créditos constituídos em decorrência de Benefício ... a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, terão direito à novação dessas operações para um contrato de empréstimo pessoal, com o mesmo ...
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Medida Provisória nº 2.181-45 de 24/08/2001. DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O TESOURO NACIONAL E AS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal, cujas características serão definidas pelo ... ção credora do FCVS, até 31 de dezembro de 2001, optado pela novação da dívida do FCVS, de que trata a Lei nº 10.150, de 21 de dezembro de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-18300-88.2005.5.22.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 6 de Marzo de 2013
... Não constitui, pois, novação (contração de nova dívida que extingue e substitui a anterior). Recurso ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10625-12.2015.5.18.0012)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 . 1. EXECUÇÃO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. NOVAÇÃO DA DÍVIDA. ÓBICE DO ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT. 2. SUCESSÃO TRABALHISTA. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. ÓBICE DO ART. 896, § 2º, DA
... 1. EXECUÇÃO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. NOVAÇÃO DA DÍVIDA. ÓBICE DO ART. 896, § 1º-A, I, DA ... CLT. 2 ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0143300-50.2007.5.06.0012 (01433-2007-012-06-00-4)), 05-07-2018
PARCELAMENTO DE DÍVIDA FISCAL. NOVAÇÃO. INOCORRÊNCIA. ART. 889-A, § 1º, CLT. O dispositivo celetista em destaque é expresso ao afirmar que, concedido parcelamento pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, o devedor juntará aos autos a comprovação do ajuste, ficando a execução da contribuição social correspondente suspensa até a quitação de todas as parcelas. Logo, não se trata de novação do...
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Acordão do Quarta Turma, 15-06-2020
AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONFISSÃO DE DÍVIDA.EXIBIÇÃO DOS CONTRATOS ORIGINÁRIOS. DESCUMPRIMENTO. EXECUÇÃO.EXTINÇÃO. INAPLICABILIDADE. CONSEQUÊNCIA DIVERSA. NÃO PROVIMENTO.1. A confissão de dívida, preenchidos os requisitos do artigo 585,II, do Código de Processo Civil, é título executivo extrajudicial,independentemente de haver ou não novação da dívida confessada ou daorigem...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 138000-59.2008.5.22.0002)
RECURSO REGIDO PELO CPC/2015, PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40/2016 DO TST E PELA LEI Nº 13.467/2017. EXECUÇÃO. DÉBITO FISCAL. PARCELAMENTO. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO FISCAL NA ESFERA TRABALHISTA. NÃO CARACTERIZAÇÃO DE NOVAÇÃO DA DÍVIDA. Conforme entendimento...
... NÃO ... CARACTERIZAÇÃO DE NOVAÇÃO DA DÍVIDA ... Conforme entendimento sedimentado no âmbito ... -
Acordão da Quarta Turma, 25-04-2022
PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. TÍTULO EXTRAJUDICIAL. INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA SEM A ASSINATURA DE DUAS TESTEMUNHAS. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1. "O documento particular sem a assinatura de duas testemunhas não preenche os requisitos do art. 585, II, do CPC/73, desautorizando, portanto, a utilização da via executiva para a...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-76800-35.2006.5.03.0104 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 3 de Octubre de 2012
... Não constitui, pois, novação (contração de nova dívida que extingue e substitui a anterior). Recurso ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08069115220174058300), 13-02-2020
E M E N T A PENAL. PROCESSUAL PENAL. REABILITAÇÃO JUDICIAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. ARTIGOS 93 E 94 DO CÓDIGO PENAL. REMESSA NECESSÁRIA. DESPROVIMENTO. I - Remessa Necessária em face de Sentença que julgou Procedente, em parte, a Pretensão para declarar a Reabilitação Criminal do Requerente. II - A Reabilitação Judicial prevista no Código Penal exige para a sua concessão: 1) extinção ou...
... , absoluta incapacidade de fazê-lo , renúncia da vítima ou novação da dívida ... Além dos requisitos, tem-se entendido que, por não ... -
Acordão do Quarta Turma, 30-11-2020
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXECUÇÃO DETÍTULO EXTRAJUDICIAL. ALEGADA NOVAÇÃO SEM ANUÊNCIA EXPRESSA DOSFIADORES. NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS, DE CLÁUSULAS CONTRATUAISE DE ACORDO. IMPOSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DAS SÚMULAS N. 5 E N. 7 DOSTJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1. A alteração das conclusões adotadas pela Corte de origem, nosentido de que teria havido novação da...
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Acordão do Quarta Turma, 07-12-2020
AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOSNO JULGAMENTO. PRESTAÇÃO JURISDICIONAL COMPLETA. REQUERIMENTO DEFALÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. NOVAÇÃO DADÍVIDA. CONFIRMAÇÃO EM PROCESSO CONEXO. PERDA SUPERVENIENTE DOOBJETO DO RECURSO ESPECIAL.1. O acórdão recorrido analisou todas as questões necessárias aodeslinde da controvérsia, não se configurando ausên
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Acórdão nº AgRg no REsp 1284657 / MS de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - INSTRUMENTO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA FIRMADO ENTRE PARTICULARES - DECISÃO MONOCRÁTICA NEGANDO SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL. INSURGÊNCIA DOS CREDORES - NOVAÇÃO, FORMA DE INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA E CARACTERIZAÇÃO DA MORA - QUESTÕES ANALISADAS MEDIANTE INTERPRETAÇÃO DA VONTADE DAS PARTES QUANTO ÀS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS APOSTAS NO AJUSTE -...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10379-77.2016.5.03.0180)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ADESÃO A PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA FISCAL. NOVAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. Constatando-se que o Tribunal Regional firmou convicção no sentido de que " o parcelamento determina a...
... ADESÃO A PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA FISCAL. NOVAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. SUSPENSÃO DA ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10886-25.2015.5.03.0034)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ADESÃO A PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA FISCAL. NOVAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. Constatando-se que o Tribunal Regional firmou convicção no sentido de que " a adesão ao parcelamento faz...
... ADESÃO A PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA FISCAL. NOVAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. SUSPENSÃO DA ... -
Acórdão nº 1.0569.15.003030-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-04-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CLASSIFICAÇÃO DO CRÉDITO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. PENHOR AGRÍCOLA. TRANSAÇÃO. NOVAÇÃO DA DÍVIDA. INOCORRÊNCIA. RENEGOCIAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE ÂNIMO DE NOVAR E DE EXTINÇÃO DE OBRIGAÇÃO PRETÉRITA. CRÉDITO COM GARANTIA REAL. A intenção de novar e a criação de uma obrigação nova para extinguir a anterior são requisitos indispensáveis para o...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 736-82.2013.5.03.0089) 18-12-2018
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. ADESÃO A PROGRAMA DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA. NOVAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. Constatada a aparente violação do art. 114, VIII, da CF, impõe-se prover o agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e provido. B) RECURSO DE REVISTA.
... ADESÃO A PROGRAMA DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA. NOVAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO ... Constatada a ... - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 121, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1997. Autoriza o Estado do Piaui a Contratar Operação de Credito Consubstanciada Nos Contratos de Cessão de Credito, Confissão e Novação de Divida e Outras Avenças, Com Interveniencia da União, Celebrados em 28 de Agosto de 1997, Com Base No Protocolo de Acordo Firmado Entre a União...