novação engenharia
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Acórdão nº 2011/0195696-6 de T4 - QUARTA TURMA
... RECORRENTE ... : ETERC ENGENHARIA LTDA ... : LUCIANA LAGE COSTA E OUTRO(S) ... DO PLANO. NOVAÇÃO. EXECUÇÕES INDIVIDUAIS AJUIZADAS ...
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Acórdão Nº 0002231-33.2022.8.16.0058 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 07-08-2023
... 5. Recurso ... tenha havido quitação ou novação da dívida. Súmula 286/STJ ... especial interposto por CHEADE ENGENHARIA ...
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Acórdão Nº 0020523-66.2016.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 02-08-2018
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES. O direito a diferenças salariais por acúmulo de funções pressupõe novação objetiva do contrato de trabalho, mediante a exigência de execução de tarefas qualitativamente diversas daquelas para as quais contratado o empregado, ou ainda, acúmulo de atividades diversas e incompatíveis com o objeto do contrato e condição pessoal do trabalhador. Hipótese em que a prova...
... a diferenças salariais por acúmulo de funções pressupõe novação objetiva do contrato de trabalho, mediante a exigência de execução de ... a reclamante que frequentou o Curso de Encarregado de Obras da Engenharia junto ao FIERGS/SENAI, patrocinado pela reclamada e que perdurou de ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 1012137/23-5 - AL SO- ... LUCAO DE ENGENHARIA LTDA - ALTERACAO DO ENDERECO SEDE ... NIRE - 35260630763 - N. DA ...
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SECRETARIAS - CASA VERDE - CACHOEIRINHA
... 6059.2019/0003244-7 SQL/INCRA 0004703500272-1 012 NOVACAO ENGENHARIA DE EM- ... PREENDIMENTOS LTDA ... ALVARA DE AUTORIZACAO ... INDEFERIDO: ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... EXISTÊNCIA, OU NÃO, DE NOVAÇÃO DE DÍVIDA. FATO IRRELEVANTE NO CASO CONCRETO. CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE ... AÇÃO DEMOLITÓRIA. PROVA PERICIAL DE ENGENHARIA. DATA E HORÁRIO DA PRODUÇÃO DE PROVA. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DAS PARTES ...
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Acordao N° 1761420 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-09-2023
Agravo de instrumento. Direito processual civil. Direito civil. Execução de título extrajudicial. Preliminar. Ilegitimidade passiva. Teoria da asserção. Pedido de desconsideração da personalidade jurídica na inicial. Mesmo grupo econômico. Inclusão no polo passivo. Rejeitada em embargos à execução. Decisão não transitada em julgado. Preliminar rejeitada. Mérito. Crédito extraconcursal....
... Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por BTA ENGENHARIA & NEGÓCIOS LTDA - ME ... em face de decisão proferida pelo Juízo da ... rectius, do quadro geral de credores), não haveria falar em novação ... 3. Conforme definido pelo julgado embargado, o titular do crédito ... -
Dos crimes dos Prefeitos
... ços e até R$ 1 milhão e 500 mil para a execução de obras de engenharia. O processamento das propostas deverá ser executado por ... uma ... entidades da administração indireta, ainda que na forma de novação, refinanciamento ou postergação de dívida contraída ante-riormente: ...
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Dos contratos em espécie
... ção a qualquer contrato que encubra ou envolva reconhecimento, novação ou fiança de dívida de jogo, mas a nulidade resultante não pode ser ... engenharia ...
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SECRETARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
... 6059.2019/0003244-7 SQL/INCRA 0004703500272-1 012 NOVACAO ENGENHARIA DE EM- ... PREENDIMENTOS LTDA ... ALVARA DE AUTORIZACAO ... INDEFERIDO: ...
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EDITAIS - SÓO PAULO URBANISMO
... e F. K. R. representantes ... da NOVAÇÃO ENGENHARIA DE EMPREENDIMENTOS LTDA., ... CNPJ/MF n° 43.459.320/0001-17, ...
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Acórdão nº 1.0024.10.008264-3/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Septiembre de 2013
AGRAVO INOMINADO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO
... eventuais ilegalidades, ainda que tenha havido quitação ou novação da dívida. Súmula 286/STJ. 5. Recurso especial interposto por CHEADE ... -
Prescrição e decadência
... razão da falta de segurança e solidez de determinada obra de engenharia, o prazo prescricional seria igualmente o geral do Código Civil (artigo ... 59 e seu parágrafo desta Lei ... Art. 62 Salvo prova de novação, a emissão ou a transferência do cheque não exclui a ação fundada na ...
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Acórdãos nº 0036777-67.2012.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 30 de Septiembre de 2013
... Pretensão à extensão dos efeitos da novação resultante da recuperação judicial a garantidor de obrigação ... MINISTRA NANCY ANDRIGHI - RECORRENTE : ETERC ENGENHARIA LTDA - RECUPERAÇÃO JUDICIAL. HOMOLOGAÇÃO. DÍVIDAS ...
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Das disposições gerais
... , ou transferidos por empresas prestadoras de serviços de engenharia, inclusive consultoria, projetos e obras, montagens, gerenciamento e ... estabelece que “o plano de Recuperação Judicial implica em novação dos créditos anteriores ao pedido, e obriga o devedor e todos os credores ...
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Medida Provisória nº 1.981-54 de 23/11/2000. DISPÕE SOBRE A NOVAÇÃO DE DIVIDAS E RESPONSABILIDADES DO FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÕES SALARIAIS - FCVS; ALTERA O DECRETO-LEI 2.406, DE 5 DE JANEIRO DE 1988, E AS LEIS 8.004, 8.100 E 8.692, DE 14 DE MARÇO DE 1990, 5 DE DEZEMBRO DE 1990, E 28 DE JULHO DE 1993, RESPECTIVAMENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , com base no valor de mercado do bem, atestado em laudo de avaliação passado por profissional habilitado no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - CREA, com atribuição para avaliação imobiliário ... Art. 39. Os contratos de Arrendamento Imobiliário Especial com Opção de ...
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Medida Provisória nº 1.981-49 de 29/06/2000. DISPÕE SOBRE A NOVAÇÃO DE DIVIDAS E RESPONSABILIDADES DO FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÕES SALARIAIS - FCVS; ALTERA O DECRETO-LEI 2.406, DE 5 DE JANEIRO DE 1988, E AS LEIS 8.004, 8.100 E 8.692, DE 14 DE MARÇO DE 1990, 5 DE DEZEMBRO DE 1990, E 28 DE JULHO DE 1993, RESPECTIVAMENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , com base no valor de mercado do bem, atestado em laudo de avaliação passado por profissional habilitação no Conselho Regional de Engenharia ...
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Acórdãos nº 0152640-96.2011.8.26.0100 de 14ª Câmara de Direito Privado, 28 de Agosto de 2013
... CONDIÇÕES DO NEGÓCIO JURÍDICO PROPALADA NOVAÇÃO RECUPERACIONAL INTERPRETAÇÃO DA LEI Nº 11.101/05 ... MINISTRA NANCY ANDRIGHI - RECORRENTE : ETERC ENGENHARIA LTDA - RECUPERAÇÃO JUDICIAL. HOMOLOGAÇÃO. DÍVIDAS ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Inexistência de novação no contrato do autor ... Advogados que são, ... ência química, um trabalhador da Odebrecht Engenharia foi demitido. Ele havia passado os últimos quatro meses em ...