novos materiais de construção
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Catadores de materiais recicláveis: a construção de novos sujeitos políticos
Este texto relata uma experiência no âmbito da extensão universitária, realizada junto a um grupo de catadores de materiais recicláveis para geração de trabalho e renda. A proposta teve a participação dos catadores desde a elaboração até a avaliação e constituiuse num projeto, cuja intenção foi associar as habilidades de gestão a uma ação de geração de trabalho e renda, a partir da construção de...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... do Trabalho, dos projetos de construção e respectivas instalações ... #Incluído ... ção de pessoas ou a movimentação de materiais ... #Redação dada pela Lei nº 6.514, de ... § 2º Aos novos empregados será concedido o prazo de 60 dias ...
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Em vigor
Lei N. 8.742, de 7 dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.
... construção de novos direitos, promoção da cidadania, ... seu funcionamento, garantindo recursos materiais, humanos e financeiros, inclusive com despesas ...
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Em vigor
Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
... I - verificada a construção de obra em área ambientalmente protegida em ... substâncias, efluentes, carreamento de materiais ou uso indevido dos recursos naturais; ... V ... ão de qualquer item em veículos ou motores novos ou usados que provoque alterações nos limites e ...
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Em vigor
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
... ípios, regras, critérios e recursos materiais e humanos que envolvem as políticas, planos, ... II - promover a construção e a socialização do conhecimento sobre drogas ... competente para o registro poderá emitir novos identificadores dos bens ... #Incluído ...
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Lei nº 12.715 de 17/09/2012. ALTERA A ALIQUOTA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS SOBRE A FOLHA DE SALARIOS DEVIDAS PELAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA; INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A INOVAÇÃO TECNOLOGICA E ADENSAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE VEICULOS AUTOMOTORES, O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVO A COMPUTADORES PARA USO EDUCACIONAL, O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO ONCOLOGICA E O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO DA SAUDE DA PESSOA COM DEFICIENCIA; RESTABELECE O PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO; ALTERA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DA INDUSTRIA DE SEMICONDUTORES, INSTITUIDO PELA LEI 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007; ALTERA AS LEIS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 11.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007, 10.637, D...
... de tributação aplicável à construção ou reforma de estabelecimentos de educação ... , aparelhos, instrumentos e equipamentos novos e de materiais de construção para utilização ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... litisconsorte do denunciante e acrescentar novos argumentos à petição inicial, procedendo-se em ... a requerimento da parte, inexatidões materiais ou erros de cálculo; ... II - por meio de ... , no primeiro caso, ou sobre a construção ou a plantação, no segundo caso ... § 1o ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... a pessoa física que edifica obra de construção civil; ... X- o médico residente de que ... deficiência, a concessão dos recursos materiais referidos no parágrafo anterior ficará ... do ano inicial serão substituídos pelos novos dados anuais incorporados ... #Redação ...
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... IX - avaliação das necessidades de novos aportes na sociedade e dos possíveis riscos de ... como ocupação econômica a coleta de materiais recicláveis, com o uso de equipamentos ... de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi), no caso de construção civil em ...
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Em vigor
Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004. Dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências.
... classificados nas posições 40.11 (pneus novos de borracha) e 40.13 (câmaras-de-ar de ... I - materiais e equipamentos, inclusive partes, peças e entes, destinados ao emprego na construção, conservação, modernização, conversão ou ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... A construção deste plano atendeu aos compromissos assumidos ... õe de mobiliário, brinquedos e outros materiais pedagógicos adequados. Mas deve-se registrar, ... que esta se torne, cada vez mais, fonte de novos conhecimentos e habilidades na educação das ...
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Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... materiais propagativos por parte da administração ... - prevenir e desestimular a formação de novos núcleos urbanos informais; ... XI - conceder ... V - a primeira averbação de construção" residencial, desde que respeitado o limite de at\xC3" ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 497, DE 27 DE JULHO DE 2010. Promove Desoneração Tributaria de Subvenções Governamentais Destinadas ao Fomento das Atividades de Pesquisa Tecnologica e Desenvolvimento de Inovação Tecnologica Nas Empresas, Institui o Regime Especial de Tributação para Construção, Ampliação, Reforma Ou Modernização de Estadios de Futebol - Recom, e da Outras Providencias.
... importação de máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos, novos", e de materiais de construção para utilização ou incorporação no est\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12431, DE 24 DE JUNHO DE 2011. Dispõe Sobre a Incidencia do Imposto Sobre a Renda Nas Operações que Especifica; Altera as Leis 11.478, de 29 de Maio de 2007, 6.404, de 15 de Dezembro de 1976, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 12.350, de 20 de Dezembro de 2010, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 8.248, de 23 de Outubro de 1991, 9.648, de 27 de Maio de 1998, 11.943, de 28 de Maio de 2009, 9.808, de 20 de Julho de 1999, 10.260, de 12 de Julho de 2001, 11.096, de 13 de Janeiro de 2005, 11.180, de 23 de Setembro de 2005, 11.128, de 28 de Junho de 2005, 11.909, de 4 de Março de 2009, 11.371, de 28 de Novembro de 2006, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 10.150, de 21 de Dezembro de 2000, 10.312, de 27 de Novembro de 2001, e 12.058, de 13 de Outubro de 2009, e o Decret Lei 288, de 28 de Fevereiro de 1967; Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares (renuclear); Dispõe Sobre Medidas Tributarias Relacionadas ao Plano Nacional de Banda Larga; Altera a Legislação ...
... o investimento no território nacional em novos projetos de infraestrutura e de produção ... e equipamentos, novos, e de materiais de construção para utilização ou ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12794, DE 02 DE ABRIL DE 2013. Altera a Lei 12.546, de 14 de Dezembro de 2011, Quanto a Contribuição Previdenciaria de Empresas Dos Setores Industriais e de Serviços; Permite Depreciação de Bens de Capital para Apuração do Imposto de Renda; Institui o Regime Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Infraestrutura da Industria de Fertilizantes; Altera a Lei 12.598, de 22 de Março de 2012, Quanto a Abrangencia do Regime Especial Tributario para a Industria de Defesa; Altera a Incidencia da Contribuição para o Pis/pasep e da Cofins Na Comercialização da Laranja; Reduz o Imposto de Renda Devido Pelo Prestador Autonomo de Transporte de Carga; Altera as Leis 12.715, de 17 de Setembro de 2012, 7.713, de 22 de Dezembro de 1988, 10.925, de 23 de Julho de 2004, e 9.718, de 27 de Novembro de 1998; e da Outras Providencias.
... novos, relacionados em regulamento, adquiridos ou ... e equipamentos, novos, e de materiais de construção para utilização ou ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 563, DE 03 DE ABRIL DE 2012. Altera a Aliquota das ContribuiÇÕes Previdenciarias Sobre a Folha de Salarios Devidas Pelas Empresas que Especifica, Institui o Programa de Incentivo a InovaÇÃo Tecnologica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veiculos Automotores, o Regime Especial de TributaÇÃo do Programa Nacional de Banda Larga para ImplantaÇÃo de Redes de TelecomunicaÇÕes, o Regime Especial de Incentivo a Computadores para Uso Educacional, o Programa Nacional de Apoio a AtenÇÃo Oncologica, o Programa Nacional de Apoio a AtenÇÃo da Saude da Pessoa Com Deficiencia, Restabelece o Programa Um Computador por Aluno, Altera o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnologico da Industria de Semicondutores, Instituido pela Lei 11.484, de 31 de Maio de 2007, e da Outras Providencias.
... , aparelhos, instrumentos e equipamentos novos e de materiais de construção para utilização ...
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Direito, Patrimônio cultural urbano e Atividade turística / Law, urban heritage and tourist activity
... para áreas novas, de natural expansão, os novos estilos arquitetónicos e materiais de ... regras disciplinadoras da construção impedindo o desenvolvimento caótico, embora em ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... de petróleo e gás natural em construção ou conversão contratada por empresa sediada no ... , os produtos intermediários e os materiais de embalagem destinados à industrialização, ... , máquinas, aparelhos e instrumentos, novos ou usados, e de matérias-primas, produtos ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... urbanísticas, projetos técnicos de construção, instalações ou equipamentos, quando explorados ... 10) ... § 2º A legalização de novos livros ou fichas só será providenciada depois ... estoques de matérias-primas e outros materiais, produtos em elaboração e produtos acabados; ...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... - produtos ou processos tecnologicamente novos ou significativamente aperfeiçoados, não ... Art. 29. A construção do estabelecimento deve obedecer a outras ... a rotulagem e serão recolhidos os materiais pertencentes ao SIF, além de documentos, lacres ...
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DECRETO Nº 7581, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011. Regulamenta o Regime Diferenciado de ContrataÇÕes Publicas - Rdc, de que Trata a Lei 12.462, de 5 de Agosto de 2011.
... da proposta não considerará materiais e instalações a serem fornecidos pelo licitante ... construtivos e dos materiais de construção, de forma a estabelecer padrões mínimos para a ... registros existentes e para o ingresso de novos interessados ... § 2º Só poderão participar ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... , quando o confitente Ihe aduzir fatos novos, suscetíveis de constituir fundamento de defesa ... a requerimento da parte, inexatidões materiais, ou Ihe retificar erros de cálculo; ... II- ... , plantações ou edifício em construção, o juiz nomeará um depositário, ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... de reparação dos danos materiais e morais ... razão de construção ... retiradas, evitando-se novos ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... I - início de construção, ampliação, reforma voluptuária, aquisição, ... , somente incluirão ações ou subtítulos novos se: ... I - tiverem sido adequada e ... custo da deterioração ou da perda de materiais adquiridos ou serviços executados; ... e) ...