nuncia ao obra nova
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Processo nº 0024959-44.2016.8.19.0204 de Quinta Câmara Criminal, 7 de Diciembre de 2017
... a prova colhida, para o sucesso da obra delituosa, ... na Delegacia de Polícia, porque a nova reda- ... núncia", que tem por fim precípuo o de delimitar\xC2" ...
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Processo nº 0047443-17.2015.8.19.0001 de Quinta Câmara Criminal, 2 de Febrero de 2017
... núncia", que tem por fim precípuo o de delimitar\xC2" ... se chamava Jumbo; a filha mais nova se trata ... continuado é esclarecida na obra ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007836-88.2017.8.19.0045 (Criminal), 07-08-2019
APELAÇÃO. CONDENAÇÃO PELA PRÁTICA DOS CRIMES DE ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO E POSSE ILEGAL DE MUNIÇÕES. O MINISTÉRIO PÚBLICO APELOU, PLEITEANDO A CONDENAÇÃO DO ACUSADO LUIZ ELIAS COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/06, NOS EXATOS TERMOS DA DENÚNCIA, BEM COMO A INCIDÊNCIA DA REGRA PREVISTA NO ARTIGO 70, 2ª PARTE, DO CÓDIGO PENAL, EM RELAÇÃO AO CRIME DE ROUBO. TAMBÉM,...
... bairro Nova Alegria, Resende/RJ ... Imediatamente os ... Eu estava trabalhando em uma obra na Vila Santa Isabel, ... bairro Alvorada. Eu ... -
Processo nº 0016220-78.2017.8.19.0000 de Oitava Câmara Criminal, 29 de Mayo de 2017
... núncia e designou AIJ para ... gel, em sua obra ... Nova ...
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Capital - 13ª vara da fazenda pública
... : Ha Vagas - Recursos Humanos E Mao De Obra - Eireli - Me Ato Ordinatório: .diario { ... - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Nuncia Brito da Silva Me - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ... (no) Rua Jacques Felix, 685, apto 141 B, Vila Nova Conceição, São Paulo SP, CEP 4509002, ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0018343-23.2011.8.19.0012 (Criminal), 23-07-2014
APELAÇÃO. CRIME CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL. VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL. ARTIGOS 184, § 2º, DO CÓDIGO PENAL E 12, § 2º, DA LEI 9.609/98. MINISTÉRIO PÚBLICO QUE SE INSURGE CONTRA A ABSOLVIÇÃO DO RÉU. DESPROVIMENTO DO RECURSO. Apelado que, segundo a denúncia, ilegalmente mantinha em depósito, para fins de venda, cópias de obra intelectual, fonogramas e audiogramas, bem como jogos piratas (pro
... de obra intelectual, fonogramas e audiogramas, ... bem ... MM Juiz da 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Fri- ... burgo (e-doc 00191), que julgou ... núncia. Cita depoimentos dos policiais civis, ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0018343-23.2011.8.19.0012 (Criminal), 12-06-2019
APELAÇÃO. CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL. ARTIGOS 184, § 2º, DO CÓDIGO PENAL E 12, § 2º, DA LEI 9.609/98, NA FORMA DO ART. 69, DO CÓDIGO PENAL. DECISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL, QUE DETERMINOU O PROSSEGUIMENTO DO JULGAMENTO DA APELAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 557, § 1º-A, DO CPC, C/C O ART. 3º DO CPP. AO MANEJAR RECURSO DE APELAÇÃO, O MINISTÉRIO...
... ORIGEM: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA FRIBURGO ... APELAÇÃO Nº ... em depósito, para fins de venda, cópias de Obra intelectual, ... fonogramas e audiogramas, ... núncia, com base no art. 386, inciso VII, do Código de ... -
Acórdão Nº 08260712820218230010 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 15/12/2023
... núncia, afirmando que, em verdade, após o réu chegar ... Guilherme de So uza Nucci, em sua obra “Có digo Penal Comentado” , 5ª edição, ... operar a desclassificaç ão para dar nova definição jurídica ao crime, nos ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTO GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS, Processo nº 0040339-93.2023.8.19.0000 (Criminal), 25-10-2023
REVISÃO CRIMINAL. DELITO DE ASSOCIAÇÃO PARA FINS DE TRÁFICO MAJORADO. DEFESA QUE REITERA A TESE DE DIVERSAS NULIDADES. NO MÉRITO, INSURGE-SE CONTRA A CONDENAÇÃO DO REQUERENTE E REQUER, SUBSIDIARIAMENTE, A REDUÇÃO DA PENA. AUSÊNCIA DE PROVAS SUPERVENIENTES. ACÓRDÃO IMPUGNADO QUE NÃO SE MOSTRA TERATOLÓGICO OU CONTRÁRIO AO TEXTO EXPRESSO DE LEI. PRETENSÃO DEFENSIVA QUE DESVIRTUA A FINALIDADE DA AÇÃO
... núncia do processo originário não tem o condão de ... Paulo Rangel, extraídas ... de sua obra “A Coisa Julgada no Processo Penal Brasileiro ... nova ação penal pelo mesmo fato, isto é, pelo fato ... -
Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do Secretário
... Multa simples: Manter; ... Embargo de obra ou atividade: Aplicar; ... Não houve ... Autuado solicita ... acompanhar a nova vistoria ambiental e dessa forma, solicita ... Fica outorgada, em nome de Maria Nuncia Riva Rocha, CPF/ ... CNPJ 021.645.698-30, a ...
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Acórdãos nº 0103953-54.2012.8.26.0100 de 10ª Câmara de Direito Privado, 17 de Octubre de 2017
... , sustenta que o atraso na obra deu-se por motivo de caso ... á-la a d escump rir o prazo a nuncia do. A ex istênci a de ex igência s ... declaração, sob pena de se criar nova via recursal. Nesse sentido é a ...
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Jequié - 2ª vara cível
... 0305550-96.2013.8.05.0141 - Nunciação de Obra Nova - Direito de Vizinhança - AUTOR: Edilene ... Cível Jurisdição: Jequié Autor: Sandra Nuncia Barbosa De Souza Advogado: Erick Menezes De ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... judicial irrecorrido, alegando restar defesa nova discussão acerca do tema ... O acórdão ... DIREITO AUTORAL. ILUSTRAÇÃO DE OBRA LITERÁRIA INFANTIL. REEXAME DO CONJUNTO ... Precedentes. TRIBUNAL DO JÚRI. PRO-NÚNCIA. MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. EXCESSO DE ...
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Acórdão Nº 08078665320188230010 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 20/10/2023
... Quanto à pretensão da realização de nova dosimetria da pena , eis o excerto da ... Ri cardo Schimitt, em s ua renomada obra Sentença Penal condenatória: teoria e ... instituto quando já recebida a de núncia e ence rrada a prestação jurisdicional ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0012362-68.2019.8.19.0000 (Cível), 10-12-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DE REINTEGRAÇÃO DO AUTOR AO CARGO DE POLICIAL MILITAR. DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERE A TUTELA DE URGÊNCIA. RECURSO DO AUTOR. 1. Independência das esferas criminal e administrativa. Sentença de extinção da punibilidade do autor no processo criminal, por reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva, que
... núncia (16/06/2010 - índex 0190); ii) a data em que foi ... § 2o A lei nova, que estabeleça disposições gerais ou ... Miguel Maria de Serpa Lopes, em sua preciosa obra" “Comentários à Lei de Intro- ... dução ao C\xC3" ... -
Imobiliário
... para propositura deaçãodenunciaçãode obra nova ... Apelação cível. Ação de ...