o é ações subscritas
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Acórdão Nº 5000129-61.2017.8.24.0039 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 22-03-2022
... CUMPRIMENTO DE SENTENA DE COMPLEMENTAO DO NMERO DE AES SUBSCRITAS. SENTENA DE PARCIAL PROCEDNCIA. RECURSOS INTERPOSTOS POR AMBAS AS ...
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Acórdão Nº 0055201-97.2012.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 13-05-2021
... telefnica; (ii) ceder a titularidade das aes que lhes foram subscritas; ou, (iii) ceder o direito subscrio de aes. Analisado o decidido pela ...
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Acórdão Nº 0028851-65.2012.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 17-11-2022
... telefnica; (ii) ceder a titularidade das aes que lhes foram subscritas; ou, (iii) ceder o direito subscrio de aes. Analisado o decidido pela ...
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Acórdão Nº 5037198-45.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 18-03-2021
... total capitalizado, a data da capitalizao e o nmero de aes subscritas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicao de multa diria no valor ...
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Acórdão Nº 0056227-33.2012.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 10-11-2022
... relativa de veracidade; (e)no foram amortizadas as aes j subscritas da Telesc Celular; (f) o fator de converso utilizado na alterao societria ...
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Acórdão Nº 0032415-07.2012.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 23-02-2021
... a ré: a) ao pagamento de indenização equivalente ao número de ações devidas e não subscritas, diferença calculada com base no valor ...
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Acordao N° 1246895 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-04-2020
Agravo de instrumento. Brasil telecom. Oi s/a. Contrato de participação financeira para aquisição de linha telefônica. Conversão das ações subscritas. Cumprimento de sentença. Excesso de execução não verificado. Grupamento de ações. Conflito entre coisas julgadas. Prevalência da primeira decisão. Havendo ?conflito? entre duas coisas julgadas, deve prevalecer a primeira, em atenção à garantia...
... CONVERSÃO DAS AÇÕES SUBSCRITAS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXCESSO DE ... EXECUÇÃO NÃO ... -
Acórdão Nº 0033654-20.2012.8.24.0064 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 13-05-2021
... ça que, em ação de adimplemento contratual (subscrição de ações na telefonia móvel) ajuizada por Maria Suzelei Perico Prazeres, julgou ... ônica; (ii) ceder a titularidade das ações que lhes foram subscritas; ou, (iii) ceder o direito à subscrição de ações. Analisado o ...
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Acórdão Nº 5000585-38.2014.8.24.0064 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 07-03-2024
... não cedeu os direitos referentes à dobra acionária, somente as ações subscritas em seu próprio nome, razão pela qual possui legitimidade para ...
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Acórdão Nº 5001678-15.2011.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 25-04-2023
... de Blumenau que, nos autos do cumprimento de sentença das ações de telefonia, movido em face de OI S.A. - EM RECUPERACAO ... DIREITO À COMPLEMENTAÇÃO DO NÚMERO DE AÇÕES SUBSCRITAS. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO DO FEITO. RECURSO DA PARTE ...
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Acórdão Nº 5001402-81.2011.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 25-04-2023
... de Blumenau que, nos autos do cumprimento de sentença das ações de telefonia, movido em face de OI S.A. - EM RECUPERACAO ... DIREITO À COMPLEMENTAÇÃO DO NÚMERO DE AÇÕES SUBSCRITAS. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO DO FEITO. RECURSO DA PARTE ...
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Acórdão Nº 0002032-12.2013.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 01-08-2023
... DIREITO À COMPLEMENTAÇÃO DO NÚMERO DE AÇÕES SUBSCRITAS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA CONCESSIONÁRIA RÉ ...
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Acórdão Nº 0006851-21.2011.8.24.0036 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 03-03-2020
... DIREITO ... À COMPLEMENTAÇÃO DO NÚMERO DE AÇÕES ... SUBSCRITAS NA TELEFONIA FIXA E NA DOBRA ACIONÁRIA. SENTENÇA ... DE ...
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Acórdão Nº 5000136-38.2016.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 20-10-2022
... telefnica;(ii) ceder a titularidade das aes que lhes foram subscritas; ou,(iii) ceder o direito subscrio de aes.Analisado o decidido pela Corte ...
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Acórdão Nº 0000303-93.2013.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 10-08-2021
... DIREITO COMPLEMENTAO DO NMERO DE AES SUBSCRITAS. SENTENA DE PARCIAL PROCEDNCIA. RECURSO DE AMBAS AS PARTES.RECURSO DA ...
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Acórdão Nº 5026173-35.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 11-05-2021
... ÃO CÍVEL - ADIMPLEMENTO CONTRATUAL - SUBSCRIÇÃO DEFICITÁRIA DE AÇÕES. REVELIA CONFIGURADA ANTE A FALTA DE RESPOSTA - IMPOSSIBILIDADE DE ... de que as demandas ordinárias para complementação de ações subscritas em contratos de participação financeira firmados junto a sociedades ...
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Acórdão Nº 5000720-08.2016.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 23-06-2022
... A parte no conhecida refere-se as aes subscritas da telefonia celular do contrato n. 2401039, uma vez que reconhecido em ...
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Acórdão Nº 0000104-87.2013.8.24.0035 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 22-09-2020
... na inicial para, ante a impossibilidade de subscrição de ações de terceiros, condenar a ré ao pagamento de indenização por perdas e ... DIREITO À COMPLEMENTAÇÃO DO NÚMERO DE AÇÕES SUBSCRITAS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA CONCESSIONÁRIA ...
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Acórdão Nº 5003117-07.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 29-04-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO ACIONÁRIA. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS E DETERMINOU A EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL PARA O EXEQUENTE INFORMAR O VALOR DEVIDO. RECURSO DO EXEQUENTE. ALEGADA OFENSA AO DISPOSTO NO ARTIGO 524, § 3º, DO CPC. TESE ACOLHIDA. INEXISTÊNCIA DE ÓBICE AO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE EXIBIÇÃO DOS DOCUMENTOS...
... ;- os registros de inscrio, anotao ou averbao do nmero de aes subscritas em nome da Requerente;- o registro de entrada e prestao de capital ... -
Acórdão Nº 0014594-61.2012.8.24.0064 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 22-09-2020
... ré a proceder a complementação da subscrição da quantidade de ações, com a respectiva emissão do certificado de propriedade, ao autor. B) ... direito, respectivamente, na data do efetivo pagamento e as subscritas nos contratos havidos com os cedentes. O valor patrimonial da ação, ...
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Acórdão Nº 5000473-48.2011.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 14-09-2021
... DIREITO COMPLEMENTAO DO NMERO DE AES SUBSCRITAS. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENA. REJEIO DA IMPUGNAO. INSURGNCIA DA ...
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Acórdão Nº 5000200-09.2016.8.24.0036 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 08-03-2022
... CUMPRIMENTO DE SENTENADE COMPLEMENTAO DO NMERO DE AES SUBSCRITAS. EXTINO DO FEITO. INSURGNCIA DA CONCESSIONRIA.TRANSFORMAES ACIONRIAS E ...
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Acórdão Nº 0000138-02.2020.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 20-10-2020
... DIREITO À COMPLEMENTAÇÃO ... DO NÚMERO DE AÇÕES SUBSCRITAS. FASE DE ... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HOMOLOGAÇÃO DO ...
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Acordão da Quarta Turma, 09-08-2021
AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. PROGRAMA COMUNITÁRIO DE TELEFONIA (PCT). CONTRATO DEPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. AQUISIÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA. SUBSCRIÇÃO ECAPITALIZAÇÃO. INCORPORAÇÃO DA PLANTA TELEFÔNICA AO PATRIMÔNIO DACONCESSIONÁRIA. INTEGRALIZAÇÃO EM BENS. CRITÉRIO DE RETRIBUIÇÃO EMAÇÕES. REEXAME DE PROVAS. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO.1. No programa...
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Acórdão Nº 0800859-25.2018.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 25-03-2021
... PEDIDO ADMINISTRATIVO RELATIVO AO HISTÓRICO DAS AÇÕES ... SUBSCRITAS, BEM COMO, DO PAGAMENTO DA TAXA ADMINISTRATIVA ...