o é ad referendum
- Resolução, RESOLUÇÃO Nº 029/20 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, ad referendum, no uso de sua
- Resolução, RESOLUÇÃO Nº 028/20 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, ad referendum, no uso de sua
-
Acórdão Nº 605 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2023
... ADPF 605 MC-R EF / DF ... lesão grave, ou ainda, em período de recesso, poderá o relator conceder a ... liminar, ad referendum do Tribunal Pleno” ... 5. Medida cautelar concedida e referendada ... Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros do ...
-
Acórdão Nº 1158085 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2022
... Gilmar Mendes, em 1º.10.2021, DJe 05.10.2021, ocasião em que foi ... deferida a medida liminar na ADI 6678-MC, ad referendum do Plenário ... desta Corte, com efeito ex nunc, para: “(a) conferir interpretação conforme à ... Constituição ao inciso II do artigo 12 da ...
- Resolução, RESOLUÇÃO Nº 003/20 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, ad referendum, no uso de sua
- Resolução, RESOLUÇÃO Ad Referendum nº 01/2023 - CEAS/RS Dispõe sobre as orientações gerais para as Conferên
- Atos administrativos, RESOLUÇÃO Ad Referendum nº 02/2021 - CEAS/RS Dispõe sobre as orientações gerais para as Conferên
-
DECRETO Nº 3692, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000. Dispõe Sobre a Instalação, Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos Comissionados e Dos Cargos Comissionados Tecnicos da Agencia Nacional de Aguas - Ana, e da Outras Providencias.
... III - cumprir e fazer cumprir as decisões da Diretoria Colegiada; ... IV - decidir ad referendum da Diretoria Colegiada as questões de urgência; ... V - decidir, em caso de empate, nas deliberações da Diretoria Colegiada; ... VI - nomear, ...
- Decisão Ad Referendum do Conselho Diretor (57406)
- PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 30 DE MARÇO DE 2021 PORTARIA CONJUNTA SAD/SDS Nº 36 DE 30 DE MARÇO DE 2021 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº 14.538, de 14 de dezembro de 2011, e autorização contida nas deliberações Ad Referendum da Câmara de Política de Pessoal nº 015, de 01 de fevereiro de 2016, e n° 109, de 02 de dezem...
- PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2020 PORTARIA CONJUNTA SAD/SEMAS Nº 093, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020. A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, tendo em vista a autorização contida no Decreto nº 49.398, de 3 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial do dia 4 de setembro de 2020; e na Deliberação AD REFERENDUM da CPP N.º 002/2020...
- Resolução, RESOLUÇÃO Ad Referendum n.º 01/2023 - CEAS/RS A presidente do Conselho Estadual de Assistência
- Resoluções. Resolução_004-2019 - ad referendum - SEAD - 14º Aditivo OVG
- Resolução, RESOLUÇÃO Nº 030/20 - CIB / RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, ad referendum, o uso de su
-
Acórdão nº 2005/0123734-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... SUPERAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NO ART. 39 DO REFERIDO DECRETO. NÃO-OCORRÊNCIA. RESOLUÇÃO EXPEDIDA PELO PRESIDENTE, AD REFERENDUM DA CAMEX. IMPOSSIBILIDADE DE EXAME DA PRESENÇA DOS REQUISITOS DE RELEVÂNCIA E URGÊNCIA. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO COMITÊ EXECUTIVO DA CAMEX ...
- Resoluções. Resolução_005-2019 - ad referendum - SEAD - TRP_Morrinhos
- SECRETARIAS - MINUTA RESOLUÇÃO Nº 395 2018CONVOCAÇÃO AD REFERENDUM
- Decisão Conselho Superior Ad Referendum (14507)
- Resoluções. Resolução Ad Referendum CEMAm nº 101
-
Acórdão Nº 64510 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2024
... Ementa e Acórdão ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 2 de 11 ... RCL 64510 MC-R EF / RJ ... LIMINAR DEFERIDA, AD REFERENDUM DA TURMA, COM ... FUNDAMENTO NO ARTIGO 989, INCISO II, DO CÓDIGO DE ... PROCESSO CIVI, PARA SUSPENDER OS EFEITOS DA DECISÃO ... PROFERIDA PELO ...
- SECRETARIAS - RESOLUÇÃO 190 2023CARTA CONSULTA FCO EMPRESARIAL AD REFERENDUM
- SECRETARIAS - RESOLUÇÃO 191 2023TRANSFERÊNCIA VOLUNTARIA DE RECURSOS AD REFERENDUM
- Resoluções. Resolução Ad Referendum CERHi nº 56.2023
- SECRETARIAS - RESOLUÇÃO CONDECON AD REFERENDUM 012022
- SECRETARIAS - 84 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 84 09082022 MT MAIS CIRURGIAS HGU