o é auxilio solidão
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Conclusão
... ção que habita cada ser humano pode livrá-lo do vazio e da solidão. A família há de ser, portanto, plural, aberta e inspirada na liberdade, ... a media-ção interdisciplinar como o complemento ideal de auxílio à justiça, na medida em que se busca a transformação dos conflitos de ...
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Competências gerenciais: Um estudo exploratório em uma rede do comércio varejista
Este trabalho foi construído em torno do Quadro de Valores Competitivos de Quinn et al. (2003), sua estrutura abrangente e complexa para avaliar o líder gerencial reflete o mundo atual onde o gerente precisa demonstrar todos os seus conhecimentos, suas habilidades e suas atitudes para o efetivo exercício das funções de gestão. O estudo teve por objetivo identificar as competências gerenciais mais
... auxílio que traz a formulação de hipóteses significativas para posteriores ... solidão causado pelo poder, ou seja, a pessoa que se encontra a frente dos ... -
Famílias Paralelas ao Casamento: Uma Análise do Reconhecimento e Direito à Triação dos Bens
Especificamente quanto aos modelos conjugais concomitantes, as chamadas famílias paralelas ou simultâneas, a luta pelo reconhecimento judicial vem sendo uma tarefa árdua. Atualmente a maioria dos julgados não reconhece a simultaneidade conjugal e, neste cenário, o objeto desta pesquisa é o estudo do instituto das famílias simultâneas, e o objetivo, investigar o decorrente direito à triação (partil
... da perpetuação da espécie, seja pela verdadeira aversão a solidão." ... Quanto à sua forma e organiza-ção, Rodrigo da Cunha Pereira 4 ... sexual, são indivíduos que se reuniram como família para o auxílio mútuo, com o escopo eudemonista; a eudemonista, família marcada pelo ... - Acordão nº 20150875147 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 9 de Octubre de 2015
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Acórdão nº 1.0000.18.001843-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-01-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO À SAÚDE - TRATAMENTO ONCOLÓGICO - REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO DE ATRIBUIÇÕES ENTRE UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS - LEGITIMIDADE DO ESTADO. - O atendimento do paciente oncológico, por meio do SUS, é realizado nas Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e nos Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON)
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Acórdão nº 1.0000.18.001843-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-01-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO À SAÚDE - TRATAMENTO ONCOLÓGICO - REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO DE ATRIBUIÇÕES ENTRE UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS - LEGITIMIDADE DO ESTADO. - O atendimento do paciente oncológico, por meio do SUS, é realizado nas Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e nos Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON)
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Acórdão nº 1.0000.19.132833-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-07-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO À SAÚDE - POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO ONCOLÓGICA - HOSPITAIS: CACON/UNCACON: RESPONSABILIDADE. 1. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento submetido á sistemática dos recursos repetitivos, firmou os critérios para apreciação judicial de pedido de fornecimento de medicamentos, o que impõe ao julgador o enfrentamento expresso desses requisitos no "
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Acórdão nº 1.0000.20.015685-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-09-2020
EMENTA: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA - FORNECIMENTO DE FÁRMACO - EFEITO SUSPENSIVO - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS - CONFIRMAÇÃO DO DECIDIDO. Estando ausente o indispensável requisito do "fumus boni iuris" para fins de deferimento do postulado efeito recursal suspensivo, conforme art. 995, p. único do CPC/15, inviável a reforma da...
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Acórdão nº 1.0000.22.021172-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-07-2022
EMENTA: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA - MEDICAMENTO NÃO DISPONIBILIZADO PELO SUS - ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO - REQUISITOS DO ART. 995 DO CPC/2015- PRESENÇA - CONFIRMAÇÃO DO DECIDIDO. Constatado o "fumus boni iuris" e o "periculum in mora" exigidos pelo art. 995, p. único do CPC/15 para fins de atribuição do efeito...
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Acórdão nº 1.0000.19.043059-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-07-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - ALECTINIBE (ALECENSA) - TUTELA DE URGÊNCIA - REQUISITOS - PRESENÇA - DEVER CONSTITUCIONAL SOLIDÁRIO DE TODOS OS ENTES - DIREITO À SAÚDE INDISSOCIÁVEL DO DIREITO À VIDA - RECURSO PROVIDO.I - Existindo nos autos os requisitos autorizadores da concessão da tutela provisória, previstos no art. 300 do CPC/15,...
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Parte especial
... , a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente com auxílio de conciliadores e mediadores judiciais; ... novo código de processo ... o indivíduo que sofre o mais doloroso dos sentimentos: a solidão. É impenhorável, por efeito do preceito contido no art. 1º da Lei n ...
- Decisão Monocrática nº 794431 de Tribunal Superior Eleitoral, 16 de Junio de 2015
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 689-76.2012.5.04.0781) 04-12-2018
... Sofreu acidente de trabalho em 14/01/2010, sendo concedido o auxílio"-doença acidentário pelo INSS até 22/11/2010, como dão conta a Comunica\xC3" ... entanto, a dor da exclusão, a tristeza da inatividade precoce, a solidão do abandono na intimidade do lar, o vexame da mutilação exposta, a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1386-38.2016.5.09.0872)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA ÉGIDE DA LEI N.º 13.015/2014. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ART. 896, § 1º-A, IV , DA CLT . Nos termos do art. 896, §1º-A, IV ,
... solidão, do medo de sair de casa, das dores de cabeça, e do fato de sua mãe ... Foi-lhe concedido o benefício previdenciário do auxílio-doença, a partir de ... 27.10.2015. No acórdão ficou ... -
Acórdão Nº 0021465-29.2015.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 24-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. INTERVALO INTRAJORNADA. Restou comprovado nos autos labor diário superior a seis horas sem a concessão do intervalo intrajornada mínimo, de uma hora. Adota-se, como razão de decidir, o entendimento consubstanciado na Súmula nº 437 do TST. Recurso desprovido.
... A prova dos autos, de concreto, aponta auxílio eventual na agência de Veranópolis - RS e realização de curso de uma ... solidão da vítima e apoio social precário ... No presente caso entende-se ter ... -
Acórdão Nº 0021016-26.2018.5.04.0007 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-12-2020
EMENTA HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. EXIGIBILIDADE. SUSPENSÃO. Considerando-se que o presente feito foi ajuizado após a entrada em vigor da referida alteração legal (Reforma Trabalhista), é devido o pagamento dos honorários sucumbenciais. No entanto, considerando-se que a parte autora é beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita, a obrigação ao pagamento dos honorários deve permanecer sob condiçã
... de pagamento de salário constam apenas pagamentos a título de auxílio transporte (ID. 93d1ab3 - Pág. 36; fl. 189), mas não de vale transporte ... solidão da vítima e apoio social precário ... Conforme a psicanalista, existem ... -
Estudo de biodireito: a morte como construção autobiográfica e as diretivas antecipadas de vontade
... Tecnicamente, a orientação e o auxílio devem ser prestados por médico. Contudo, também não há, no Código ... o ponto de vista da integridade teria que libertar Hércules da solidão de uma construção teórica empreendida monologicamente ( ... ) ...
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Acórdão nº 1.0236.14.003758-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-06-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ABANDONO AFETIVO DE MENOR - GENITOR QUE SE RECUSA A ESTABELECER CONVÍVIO COM FILHO - REPERCUSSÃO PSICOLÓGICA - VIOLAÇÃO AO DIREITO DE CONVÍVIO FAMILIAR - DANO MORAL - OCORRÊNCIA.- Configura dano moral a atitude de um pai que se recusa a estabelecer convívio com o filho, causando-lhe sofrimento e prejuízo para sua integridade...
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Mucuri - Vara cível
... ção visando ao restabelecimento do benefício previdenciário de auxílio-doença e/ou concessão de aposentadoria por invalidez, ajuizada por ... solidão. O quadro ansioso e depressivo da paciente é caracterizado por isolamento ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 455, DE 13 DE JULHO DE 2021. Institui as Microrregiões de Água e Esgoto do Sertão e da RMR Pajeú e respectivas estruturas de governança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: CAPÍTULO I DO OBJETO E DO ÂMBITO DE APLICAÇÃO Art. 1º Esta Lei Complementar tem por...
... meio derivado, mediante o auxílio da estrutura administrativa e orçamentária dos entes da Federação que ... Sertânia, Sirinhaém, Solidão, Surubim, Tabira, Tacaimbó, Tacaratu, Tamandaré, Taquaritinga do Norte, ...
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Decisão Monocrática nº 5018410-18.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 16 de Agosto de 2013
... grave e depressão, tendendo a servidora a sentimentos de solidão, retraimento, introversão, sensação de incapacidade para lidar com as ... Vê-se que evidente a necessidade de auxílio familiar mais expressivo e intensivo para seus cuidados; é dizer, ...
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Acórdão Nº 0020252-84.2016.5.04.0791 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 23-10-2017
EMENTA HORAS EXTRAS. GERENTE. ART. 62, II, DA CLT. EXCEÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. A norma do artigo 62, inciso II, da CLT, equipara aos gerentes os diretores e chefes de departamento ou filial, desde que exercentes de cargos de gestão, assim considerados aqueles capazes de influir nos destinos da empresa. Não se aplica a exceção quanto à jornada de trabalho quando não demonstrado o exercício pelo...
... solidão da vítima e apoio social precário ... Conforme a psicanalista, existem ... , era no Sindicato profissional que o trabalhador encontrava auxílio e proteção ao desrespeito das normas laborais, razão pela qual tais ... -
Acórdão Nº 0000927-38.2014.5.04.0551 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 04-09-2017
... solidão da vítima e apoio social precário ... Conforme a psicanalista, existem ... , era no Sindicato profissional que o trabalhador encontrava auxílio e proteção ao desrespeito das normas laborais, razão pela qual tais ...
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Acórdão Nº 0020438-95.2019.5.04.0373 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 25-11-2020
EMENTA JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. A fixação dos critérios de cálculo dos juros e da correção monetária incidentes sobre a condenação deve se dar na fase própria, de liquidação de sentença.
... solidão da vítima e apoio social precário ... Conforme a psicanalista, existem ... por algum problema de saúde; sabe de colegas que necessitam de auxílio psicológico ou psiquiátrico; não teve crise de ansiedade mas já viu ...