o é co autor
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Acórdão nº 0019798-73.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 2 de Enero de 2017
... possa cobrar os honorários sucumbenciais de forma conjunta ... com o crédito de cada co-autor, como ocorreria numa execução ... de sentença de ação de cobrança individual, que poderia ... contemplar o crédito principal e, também, o dos ...
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Acórdãos nº 1007189-87.2014.8.26.0077 de 34ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2018
... Omissão no acórdão com relação ao pedido de indenização por dano moral pleiteada pelo co- autor, Cícero. Aclaramento. Dano moral não caracterizado. Embargos acolhidos. 1. São embargos de declaração opostos contra ...
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Acórdão nº 2006/0235297-8 de T5 - QUINTA TURMA
... meio de obtenção de prova da defesa, a realização da diligência a fim de esclarecer, com mais subsídios, o responsável pelo pagamento do autor imediato e, conseqüentemente, revelar o autor intelectual do homicídio ... 4. Dessa forma, em se tratando de colheita de prova escusatória da ...
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Acórdãos nº 0023112-87.2002.8.26.0564 de 29ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2016
... Probatório que não deixa dúvida sobre a culpa exclusiva da vítima Conduta inopinada do menor (co-autor), que se projetou inesperadamente na via, no momento em que o ônibus realizava manobra de embarque e ...
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Acórdão nº 0506903-74.2016.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 22 de Septiembre de 2017
... para o sucesso da empreitada criminosa, sendo ele caracterizado como ... co-autor funcional, que é aquele que participa da execução do crime, sem ... realizar diretamente o verbo núcleo do tipo ... 5. Apelação conhecida e ...
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Acórdãos nº 1009871-78.2015.8.26.0562 de 29ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2019
... , que a causa imediata ou direta, e que preponderou para a ocorrência do acidente, foi a conduta imprudente do co-autor, condutor da motocicleta, consistente em trafegar pelo acostamento, em velocidade incompatível, de forma ...
- Acórdão Nº 5006443-56.2021.8.24.0015 do Terceira Turma Recursal, 28-09-2022
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Decisão Monocrática nº 50537167520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 30-03-2022
... ão do coautor no polo ativo da ação, (2) determinou a juntada de documentos comprobatórios da hipossuficiência econômico-financeira do co-autor, (3) acolheu o rol de testemunhas apresentado pela parte autora e (4) rejeitou a preliminar de ilegitimidade ativa ad causam do coautor.2. NESTA ...
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Acórdão Nº 0161435-45.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 08-12-2020
... 244-B DO ... ECA. IMPOSSIBILIDADE ... DE AUSÊNCIA DE ... DOCUMENTO COMPROVANDO A MENORIDADE DO CO-AUTOR DO ... DELITO DE ROUBO. IDADE DO ADOLESCENTE COMPROVADA ... ATRAVÉS DE DOCUMENTO DOTADO DE FÉ PÚBLICA ... POSSIBILIDADE. CONDENAÇÃO MANTIDA ...
- Acórdão Nº 0020033-24.2018.8.24.0038 do Quinta Câmara Criminal, 07-07-2022
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Acórdão Nº 0027165-62.2014.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 12-03-2023
... DECLARAÇÃO DA VÍTIMA E DAS IMAGENS DAS CÂMERAS DE ... SEGURANÇA. DESNECESSÁRIA IDENTIFICAÇÃO DO CO-AUTOR ... PARA CARACTERIZAR A MAJORANTE. PLEITO PELA REDUÇÃO OU ... ISENÇÃO DA PENA NOS TERMOS DO ARTIGO 26 DO CÓDIGO ... PENAL. IMPOSSIBILIDADE ...
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Acórdão nº REsp 1167031 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO NOS AUTOS DO INVENTÁRIO - CONCORDÂNCIA DOS SUCESSORES, COM A RESPECTIVA HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL - POSTERIOR AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE EXECUÇÃO, COM LASTRO NO MESMO CRÉDITO, CONTRA A CO-DEVEDORA - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR, NA MODALIDADE NECESSIDADE - CARÊNCIA DA AÇÃO - OCORRÊNCIA - RECURSO...
... tal proceder, além de não observar o Princípio da menor onerosidade para o executado, denota, inequivocamente, falta de interesse de agir do autor da ação, na modalidade necessidade; ... V - Recurso Especial improvido ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima ... -
Tinha uma grippe no meio da cidade
O mez da grippe, de Valêncio Xavier (1933-2008), é uma obra inovadora que cria um espaço e uma ânsia narrativa a partir de imagens e textos extraídos diretamente dos meios de co-municação da época, de fontes diversas, e de inserções ficcionais de texto escrito pelo autor-organi-zador. O tema que reúne os elementos dessa colagem é o episódio da epidemia de gripe espanhola que acometeu Curitiba em 1
... e textos extraídos diretamente dos meios de comunicação da época, de fontes diversas, e de inserções ficcionais de texto escrito pelo autor-organizador. O tema que reúne os elementos dessa colagem é o episódio da epidemia de gripe espanhola que acometeu Curitiba em 1918, ano em que se ... -
Acordao N° 1677543 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-03-2023
Apelação criminal. Organização criminosa. Furto mediante fraude. Preliminar de nulidade do processo. Rejeitada. Ausência de acordo de colaboração premiada. Perdão judicial. Requisitos não configurados. Aumento da fração de colaboração. Inviabilidade. Contribuição de menor importância para as investigações. Autoria e materialidade comprovadas. Confissão extrajudicial corroborada pelos demais...
... durante curto período de tempo, acrescentando à investigação apenas uma nova informação em relação ... à identificação de um co-autor ... 4. Deve ser mantida a fração da colaboração utilizada em sentença, qual seja, 1/3 (um terço), uma vez ... que as informações e detalhes ... -
Acórdão Nº 0010714-33.2007.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 09-08-2023
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO C/C DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS C/C TUTELA ANTECIPADA. SHOPPING CENTERS. PRELIMINAR DE NULIDADE POR AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DO CO-RÉU AFASTADA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO PROCESSUAL AO AUTOR. PRINCÍPIO PAS DE NULLITE SANS GRIEF. CO-RÉU QUE NÃO ASSINOU CONTRATO LOCATÍCIO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DECLARADA. PRELIMINARES DE NULIDADE POR
... SHOPPING CENTERS. PRELIMINAR DE NULIDADE ... POR AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DO CO-RÉU AFASTADA. AUSÊNCIA DE ... PREJUÍZO PROCESSUAL AO AUTOR. PRINCÍPIO PAS DE NULLITE SANS ... GRIEF. CO-RÉU QUE NÃO ASSINOU CONTRATO LOCATÍCIO. ILEGITIMIDADE ... PASSIVA DECLARADA. PRELIMINARES DE ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000397-63.2019.5.06.0014), 14-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. EMPREGADO APOSENTADO. RECIPREV. COBRANÇA DE CO-PARTICIPAÇÃO EM PLANO DE SAÚDE. LEI MUNICIPAL AUTORIZADORA. LEGALIDADE. Conforme precedente firmado, por unanimidade, pelo Órgão Plenário desta Corte, nos autos do Mandado de Segurança n. 0000032-51.2019.5.06.0000, "a decisão judicial transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Coletiva promovida pelo SINDSEPRE (nº 9
... Procedência : 14ª Vara do Trabalho de Recife (PE) ... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. EMPREGADO APOSENTADO. RECIPREV. COBRANÇA DE CO-PARTICIPAÇÃO EM PLANO DE SAÚDE. LEI MUNICIPAL AUTORIZADORA. LEGALIDADE. Conforme precedente ... -
nº 2008.01.00.042083-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 15 de Septiembre de 2008
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. PRISÃO TEMPORÁRIA. 1. Inexistência de fato concreto que demonstre que os indiciados estejam ameaçando o co-autor por ter este os delatado (traído). 2. A prisão temporária só pode ser decretada quando imprescindível para as investigações do inquérito policial. Decreto de prisão que não demonstra sua...
... concretos e reais que se ajustam aos pressupostos abstratos definidos em sede legal e que demonstram que a permanência em liberdade do suposto autor do delito poderá frustrar a consecução daqueles objetivos." Adite-se que, apesar de instrumento cuja aplicação se busca a todo custo evitar, no ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-34700-39.2008.5.13.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
... Trata-se de ação cautelar incidental, com pedido de liminar, pretendendo seja determinado o atendimento médico-hospitalar do autor e de seus dependentes, por meio do Correio Saúde, sem a cobrança da co-participação, até o trânsito em julgado da Reclamação Trabalhista nº ...
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Acórdão nº 2002.36.00.008183-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 14 de Noviembre de 2006
PROCESSO PENAL. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. ANULAÇÃO. VEREDICTUM DO JÚRI: ABSOLVIÇÃO DOS CRIMES DE HOMICÍDIO. CONDENAÇÃO PELO DESCAMINHO. Proferida a sentença de pronúncia, alguns co-autores recorreram e outros não. A sentença de pronúncia foi anulada. O co-autor que preferiu ser julgado pelo Tribunal do Júri foi condenado pelo crime de descaminho e absolvido pelo de homicídio. Nula sentença de...
... Proferida a sentença de pronúncia, alguns co-autores recorreram e outros não. A sentença de pronúncia foi anulada. O co-autor que preferiu ser julgado pelo Tribunal do Júri foi condenado pelo crime de descaminho e absolvido pelo de homicídio. Nula sentença de pronúncia, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001851-76.2017.5.06.0102), 15-05-2019
EMENTA: I - RECURSO DA RECLAMADA. DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. PERÍODO CLANDESTINO. NÃO COMPROVADO. Cabia ao autor o ônus de demonstrar que o vínculo de emprego iniciou em momento anterior ao registrado em sua CTPS, a teor do artigo 373, I, do NCPC e 818 da CLT. Inexistindo qualquer elemento comprovando que o reclamante esteve à disposição da empresa, fazendo treinamento, antes...
... EMENTA EMENTA: I - RECURSO DA RECLAMADA. DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. PERÍODO CLANDESTINO. NÃO COMPROVADO. Cabia ao autor o ônus de demonstrar que o vínculo de emprego iniciou em momento anterior ao registrado em sua CTPS, a teor do artigo 373, I, do NCPC e 818 da CLT ... -
Acórdão nº 0020197-54.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 25 de Septiembre de 2013
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA ... AUTOR: CARLOS ANISIO SANTOS PARANHOS DE AZEVEDO ... AUTOR: EDNA LEONEL DE PAULA ... ADVOGADO: IVO EVANGELISTA DE AVILA ... ADVOGADO: RICARDO ADOLPHO BORGES ...
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Acórdão nº 0020197-54.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 25 de Septiembre de 2013
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA ... AUTOR: CARLOS ANISIO SANTOS PARANHOS DE AZEVEDO ... AUTOR: EDNA LEONEL DE PAULA ... ADVOGADO: IVO EVANGELISTA DE AVILA ... ADVOGADO: RICARDO ADOLPHO BORGES ...
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Acórdão nº 0020197-54.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 25 de Septiembre de 2013
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA ... AUTOR: CARLOS ANISIO SANTOS PARANHOS DE AZEVEDO ... AUTOR: EDNA LEONEL DE PAULA ... ADVOGADO: IVO EVANGELISTA DE AVILA ... ADVOGADO: RICARDO ADOLPHO BORGES ...
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Acórdão nº 1.0702.05.246326-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Marzo de 2013
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - ESTELIONATO - ABSOLVIÇÃO - CO-AUTORA - PARTICIPAÇÃO INDIRETA - POSSÍVEL DESCONHECIMENTO DA FRAUDE - IN DUBIO PRO REO - CABIMENTO - CO-AUTOR - DOLO DE OBTER VANTAGEM INDEVIDA MEDIANTE FRAUDE - COMPROVAÇÃO - CONDENAÇÃO MANTIDA - PENA-BASE - REDUÇÃO - CULPABILIDADE DESFAVORÁVEL - ANTECEDENTES INEXISTENTES - CONDUTA SOCIAL NEUTRA - PERSONALIDADE DESCONHECIDA - MOTIVOS...
... - ESTELIONATO - ABSOLVIÇÃO - CO-AUTORA - PARTICIPAÇÃO INDIRETA - POSSÍVEL DESCONHECIMENTO DA FRAUDE - IN DUBIO PRO REO - CABIMENTO - CO-AUTOR - DOLO DE OBTER VANTAGEM INDEVIDA MEDIANTE FRAUDE - COMPROVAÇÃO - CONDENAÇÃO MANTIDA - PENA-BASE - REDUÇÃO - CULPABILIDADE DESFAVORÁVEL - ... -
Acórdão nº 1.0702.05.246326-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Marzo de 2013
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - ESTELIONATO - ABSOLVIÇÃO - CO-AUTORA - PARTICIPAÇÃO INDIRETA - POSSÍVEL DESCONHECIMENTO DA FRAUDE - IN DUBIO PRO REO - CABIMENTO - CO-AUTOR - DOLO DE OBTER VANTAGEM INDEVIDA MEDIANTE FRAUDE - COMPROVAÇÃO - CONDENAÇÃO MANTIDA - PENA-BASE - REDUÇÃO - CULPABILIDADE DESFAVORÁVEL - ANTECEDENTES INEXISTENTES - CONDUTA SOCIAL NEUTRA - PERSONALIDADE DESCONHECIDA - MOTIVOS...
... - ESTELIONATO - ABSOLVIÇÃO - CO-AUTORA - PARTICIPAÇÃO INDIRETA - POSSÍVEL DESCONHECIMENTO DA FRAUDE - IN DUBIO PRO REO - CABIMENTO - CO-AUTOR - DOLO DE OBTER VANTAGEM INDEVIDA MEDIANTE FRAUDE - COMPROVAÇÃO - CONDENAÇÃO MANTIDA - PENA-BASE - REDUÇÃO - CULPABILIDADE DESFAVORÁVEL - ...