o é extranumerario
- DECRETO Nº 32258, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1953. Dispõe Sobre as Tabelas Unicas de Extranumerario Mensalista Dos Diversos Ministerios e Dos Orgãos Subordinados a Presidencia da Republica, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 29321, DE 02 DE MARÇO DE 1951. Suspende, Temporariamente, o Preenchimento de Funções de Extranumerario Mensalista.
- DECRETO Nº 42756, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1957. Cria Funções Na Parte Suplementar da Tabela Unica de Extranumerario-mensalista do Ministerio da Educação e Cultura e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 32919, DE 02 DE JUNHO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765 de 1952), do Nucleo do Parque de Aeronautica do Recife, do Ministerio da Aeronautica, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 33238, DE 06 DE JULHO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), da Diretoria do Material do Ministerio da Aeronautica, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 33927, DE 28 DE SETEMBRO DE 1953. Dispoe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario Mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro do Ministerio da Marinha e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 34603, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), da Escola de Oficiais Especialista e Infantaria de Guarda, do Ministerio da Aeronautica, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 47.654 de 15/01/1960. DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E A TABELA NUMERICA DE EXTRANUMERARIO-MENSALISTA DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS INDUSTRIARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
- DECRETO Nº 38017, DE 06 DE OUTUBRO DE 1955. Cria Funções de Extranumerario-mensalista para Enquadramento de Pessoal de Empresas Incorporadas Ao Patrimonio Nacional, de Acordo Com o Artigo 6, Paragrafo 2, da Lei 2.193, de 9 de Março de 1954, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 44.879 de 27/11/1958. TRANSFERE FUNÇÃO DA TABELA NUMERICA ESPECIAL DE EXTRANUMERARIO-MENSALISTA DA BASE AEREA DO RECIFE PARA A DO QUARTEL GENERAL DA 2 ZONA AEREA.
- Lei nº 3.410 de 16/06/1958. INCLUI NAS FUNÇÕES DE EXTRANUMERARIO MENSALISTA DAS TABELAS UNICAS DO MINISTERIO DA MARINHA OS PROFESSORES DO COLEGIO NAVAL DOS CENTROS DE INSTRUÇÃO DAS ESCOLAS DE APRENDIZES MARINHEIROS E ESCOLAS TECNICAS PROFISSIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 32854, DE 25 DE MAIO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), da Comissão Especial da Faixa de Fronteiras, do Conselho de Segurança Nacional, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 32679, DE 01 DE MAIO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765 de 1952), da Procuradoria da Republica do Distrito Federal do Ministerio da Justiça e Negocios Interiores e da Outras Providencias.
- Decreto nº 32.944 de 03/06/1953. DISPÕE SOBRE A TABELA NUMERICA ESPECIAL DE EXTRANUMERARIO-MENSALISTA (ARTIGO 6 DA LEI 1.765, DE 1952), DO QUARTEL GENERAL DA 1 ZONA AEREA DO MINISTERIO DA AERONAUTICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 33831, DE 14 DE SETEMBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario Mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), do Parque Central de Material de Comunicações, do Ministerio da Guerra, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 34422, DE 29 DE OUTUBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), da Administração Dos Estabelecimentos Mallet, do Ministerio da Guerra, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 33781, DE 08 DE SETEMBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario Mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952) do Quartel General da 3 Região Militar, do Ministerio da Guerra e das Outras Providencias.
- DECRETO Nº 34677, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario Mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), do Arsenal de Guerra do Rio de Janeiro, do Ministerio da Guerra, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 29110, DE 08 DE JANEIRO DE 1951. Altera a Tabela Unica do Extranumerario-mensalista do Ministerio da Viação e Obras Publicas.
- Decreto nº 45.473 de 26/02/1959. TRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, FUNÇÃO DA TABELA NUMERICA ESPECIAL DE EXTRANUMERARIO-MENSALISTA DO MINISTERIO DA AGRICULTURA.
- DECRETO Nº 41109, DE 09 DE MARÇO DE 1957. Altera, Sem Aumento de Despesa, Tabelas Numericas Especiais de Extranumerario Mensalista de Repartições do Ministerio do Trabalho, Industria e Comercio, que Menciona.
- DECRETO Nº 42784, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1957. Transfere, Sem Aumento de Despesa, Função de Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista de Repartição do Ministerio da Agricultura, Na Forma que Menciona.
- DECRETO Nº 68436, DE 29 DE MARÇO DE 1971. Altera o Decreto 66.881, de 16 de Julho de 1970, que Inclui Funções Na Parte Suplementar da Tabela Unica de Extranumerario-mensalista do Ministerio da Fazenda, para Aproveitamento de Antigo Pessoal da Superintendencia das Empresas Incorporadas Ao Patrimonio Nacional e o Decreto 56.386, de 01 de Junho de 1965...
- LEI ORDINÁRIA Nº 1600, DE 12 DE MAIO DE 1952. Concede a Pensão Especial de Cr 300,00 Mensais, a Honorina Maria de Jesus, Genitora de Vital Alves Dos Santos, Extranumerario Diarista da Viação Ferrea Federal Leste Brasileiro, Falecido em Consequencia de Acidente No Trabalho.
- DECRETO Nº 33435, DE 31 DE JULHO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (art.6 da Lei 1.765, de 1952), da Delegacia Regional do Trabalho do Estado de São Paulo do Ministerio do Trabalho Industria e Comercio e da Outras Providencias.