o é rentabilidade social
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Acordao N° 1418683 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2022
I - apelações cíveis. I. 1. Ação de conhecimento. Obrigação de fazer. I. 1. 1. - preliminares. I. 1. 2. Nulidade da sentença. Superveniente perda de interesse de agir. Necessidade de oitiva prévia da parte. Faculdade processual não concedida aos litigantes. Nulidade reconhecida do decreto de extinção do feito por perda de objeto. Preliminar acolhida. Sentença integrada. I. 1. 3. Ilegitimidade...
... RENTABILIDADE DO NEGÓCIO. INTEGRAÇÃO NA CADEIA DE ... PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE E SOCIAL" NA INTERNET. REJEIÇÃO. I.1.4 ... MÉRITO. F. E W. LIAME FÁTICO DE ATUA\xC3" ... -
Acordao N° 1418637 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2022
I - apelações cíveis. I. 1. Ação de conhecimento. Obrigação de fazer. I. 1. 1. - preliminares. I. 1. 2. Nulidade da sentença. Superveniente perda de interesse de agir. Necessidade de oitiva prévia da parte. Faculdade processual não concedida aos litigantes. Nulidade reconhecida do decreto de extinção do feito por perda de objeto. Preliminar acolhida. Sentença integrada. I. 1. 3. Ilegitimidade...
... RENTABILIDADE DO NEGÓCIO. INTEGRAÇÃO NA CADEIA DE ... PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE E SOCIAL" NA INTERNET. REJEIÇÃO. I.1.4 ... MÉRITO. F. E W. LIAME FÁTICO DE ATUA\xC3" ... -
Dos crimes dos Prefeitos
... , de maneira a evitar-se desperdício e garantir-se uma maior rentabilidade social ... Vale dizer, o administrador público, no desempenho de ...
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Princípios aplicáveis ao direito de trânsito
... á configurado quando ocorrer a transgressão a uma norma de moral social com relevância jurídica. Nesse sentido, Celso Antônio Bandeira de ... maneira a evitar-se desperdícios e garantir-se uma maior rentabilidade social. Nota-se que não se trata de consagração da tecnocracia, muito ...
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Acórdão Nº 6442 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2021
AÇÕES DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI COMPLEMENTAR 173/2020. PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19). ALTERAÇÕES NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LC 101/2000. PRELIMINARES. CONHECIMENTO PARCIAL DA ADI 6442. § 5º DO ART. 7º. NORMA DE EFICÁCIA EXAURIDA. MÉRITO. ARTS. 2º, § 6º; 7º E 8º. CONSTITUCIONALIDADE FORMAL DAS NORMAS. NORMAS GERAIS DE DIREITO FINANCEIRO E...
... saúde e assistência social, sendo: ... a) R$ 7.000.000.000,00 (sete bilhões de reais) aos Estados e ... garantir-se uma maior rentabilidade social ... Note-se que não se trata da consagração da tecnocracia, ... -
LEI Nº 14.596, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL); altera as Leis nºs 9.430, de 27 de ... não relacionadas, ambas calculadas com base em indicador de rentabilidade apropriado; V - Divisão do Lucro (MDL), que consiste na divisão dos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5028775-87.2020.4.04.0000), 28-06-2020
... , de maneira a evitarem-se desperdícios e garantir maior rentabilidade social (Constitucionalização do Direito Administrativo e princípio da ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... dois milhões de reais) para os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social e R$ 0,00 (zero real) para o Programa de Dispêndios Globais, conforme ... reservas internacionais com metodologia de cálculo de sua rentabilidade ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966. Cria o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e da Outras Providencias.
... , ou, finalmente de aposentadoria concedida pela Previdência Social, a conta poderá ser livremente utilizada; ... II - no caso de rescisão, ... 2º, desta Lei; ... III - rentabilidade superior ao curso do dinheiro depositado, inclusive os juros ... § 1º O ...
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Versão original
Lei nº 14.075 de 22/10/2020. Dispõe sobre a conta do tipo poupança social digital; e altera as Leis nºs 13.982, de 2 de abril de 2020, e 14.058, de 17 de setembro de 2020.
... novembro de 2020 e, caso não sejam sacados, retornarão à conta vinculada no FGTS de titularidade do trabalhador, situação em que a rentabilidade aplicável à conta vinculada no período será garantida pela Caixa Econômica Federal ... § 2º Os valores retornados à conta vinculada de ...
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Decisão monocrática Nº 37722 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-03-2021
... constitucionais, legais e morais necessários para a maior rentabilidade social de suas atividades. A proposta de adequação interpretativa do ...
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Acórdão Nº 6533 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2021
CONSTITUCIONAL E FINANCEIRO. LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LC 101/2000). INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO AO ART. 20, II, “A”, E § 1º. HIPÓTESE EXCEPCIONAL DE COMPROVADA NECESSIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA REGULAR FUNCIONAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. VIABILIDADE DE FIXAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE NOVOS PERCENTUAIS DE DESPESAS COM PESSOAL NA DISTRIBUIÇÃO INTERNA ENTRE ASSEMBLEIA...
... garantir-se uma maior rentabilidade social ... Os Poderes e órgãos autônomos da União, dos Estados, do ... -
Decisões Monocráticas nº 5948 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2018
... MOREIRA ALVES, Pleno, decisão: 9/3/1990) ou social ... Na presente hipótese, estão presentes os requisitos necessários ... , de maneira a evitar desperdícios e garantir uma maior rentabilidade social ... O princípio da eficiência dirige-se para a razão e fim ...
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DECRETO LEI Nº 61, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966. Altera a Legislação Relativa Ao Imposto Unico Sobre Lubrificantes e Combustiveis Liquidos e Gasosos, e da Outras Providencias.
... - Petrobrás; ... CONSIDERANDO a necessidade de garantir rentabilidade do parque refinador nacional; ... CONSIDERANDO ser necessária uma ... a) 9,4% para aumento do capital social da Rêde Ferroviária Federal S.A., nos têrmos da legislação em vigor ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000188-41.2016.5.06.0001), 11-06-2018
EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. RECONHECIMENTO DE LIAME DE EMPREGO DIRETAMENTE COM A BENEFICIÁRIA DOS SERVIÇOS. Aflora dos autos que o reclamante, de fato, laborava em unidade descentralizada da Nestlé, sendo responsável por auxiliar a venda de produtos exclusivos da marca, o que diz respeito, por óbvio, à respectiva atividade-fim, pois embora não se vinculem de forma direta ao objeto social da...
... -fim, pois embora não se vinculem de forma direta ao objeto social da empresa, eram imprescindíveis à comercialização dos produtos por ... tomadora, inclusive como forma de aumento da produtividade e rentabilidade do empreendimento. Recursos empresariais aos quais se nega provimento no ... -
Apropriação de imóveis abandonados como instrumento de planejamento nos planos diretores urbanos e de eficiência no uso de recursos públicos
... analisar a apropriação de imóveis abandonados à luz da função social da propriedade urbana, a sua destinação para fins de interesse público ... de maneira a evitar-se desperdícios e garantir-se uma maior rentabilidade social. Note-se que não se trata da consagração da tecnocracia, muito ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAO LTDA., que tem como objeto social a atuao no mercado imobilirio e estaria sediada na cidade de So Paulo/SP ... sede social? Quantos funcionrios a empresa possua e qual sua rentabilidade anual? A quem compete a administrao das empresas e de suas contas ...
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Repensar as políticas públicas para fechar o fosso digital na América Latina
A América Latina tem feito progressos significativos nos últimos anos em termos de conectividade, mas ainda há desafios significativos para alcançar o fechamento do fosso digital e a plena inserção da região na Sociedade da Informação. Compreender as transformações ocorridas no ecossistema digital nos últimos anos, em particular o fenômeno da convergência, e os fatores que influenciam os...
... que conspiram contra o crescimento econômico e o progresso social 298 ... Por razões éticas e econômicas, é essencial fechar o fosso ... se expressa no fato de que os indicadores que respondem pela rentabilidade dos investimentos em conectividade se deterioraram, apesar da expansão da ... -
Medida Provisória nº 982 de 13/06/2020. Dispõe sobre a conta do tipo poupança social digital.
... novembro de 2020 e, caso não sejam sacados, retornarão à conta vinculada do FGTS de titularidade do trabalhador, situação em que a rentabilidade aplicável à conta vinculada no período será garantida pela Caixa Econômica Federal ... § 2º Os valores retornados à conta vinculada de ...
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Decisões Monocráticas nº 663 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2020
... , a ser usado exclusivamente em situações de guerra, convulsão social, calamidade pública, pandemia, emergência epidemiológica, colapso do ... constitucionais, legais e morais necessários para a maior rentabilidade social de suas atividades. A proposta de adequação ...
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Decisão da Presidência nº 661 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2020
... , a ser usado exclusivamente em situações de guerra, convulsão social, calamidade pública, pandemia, emergência epidemiológica, colapso do ... constitucionais, legais e morais necessários para a maior rentabilidade social de suas atividades. A proposta de adequação ...
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Decisão da Presidência nº 663 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2020
... , a ser usado exclusivamente em situações de guerra, convulsão social, calamidade pública, pandemia, emergência epidemiológica, colapso do ... constitucionais, legais e morais necessários para a maior rentabilidade social de suas atividades. A proposta de adequação ...
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Decisões Monocráticas nº 661 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2020
... , a ser usado exclusivamente em situações de guerra, convulsão social, calamidade pública, pandemia, emergência epidemiológica, colapso do ... constitucionais, legais e morais necessários para a maior rentabilidade social de suas atividades. A proposta de adequação ...
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Acórdão Nº 5608 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
... De outro lado, o exame do estatuto social da entidade autora evidencia ... que a ACEL congrega “as prestadoras de ... desperdícios e garantir uma maior rentabilidade social ... O princípio da eficiência dirige-se para a razão e fim ...
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Acórdão Nº 2488 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
... tendo em vista a importância social e econômica de que se reveste ... o complexo de serviços que compõem ... desperdícios e garantir uma maior rentabilidade social ... O princípio da eficiência dirige-se para a razão e fim ...