o é rentabilidade social
-
Acórdão Nº 5538 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2021
... garantir uma maior rentabilidade social ... O princípio da eficiência dirige-se para a razão e fim ...
-
Acórdão Nº 3921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2020
... social, criar condições de ... desenvolvimento e de qualidade de vida. A ... desperdícios e garantir uma maior rentabilidade social ... O princípio da eficiência dirige-se para a razão e fim ...
-
Acórdão Nº 4739 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-02-2021
... desperdícios e garantir uma maior rentabilidade social ... O princípio da eficiência dirige-se para a razão e fim ...
-
Acórdão Nº 6394 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2020
CONSTITUCIONAL E FINANCEIRO. LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LC 101/2000). ARTS. 19, 20, 21, 22 E 23. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DE DISPOSITIVO IMPUGNADO. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. CONHECIMENTO PARCIAL DA AÇÃO. PEDIDO DE INTERPRETAÇÃO CONFORME À CONSTITUIÇÃO. PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19. AFASTAMENTO DE LIMITAÇÕES DE DESPESA COM PESSOAL, CONTRATAÇÃO, AUMENTO...
... garantir-se uma maior rentabilidade social ... Os Poderes e órgãos autônomos da União, dos Estados, do ... -
O regime jurídico tributário da mais-valia sobre investimentos e do ágio por rentabilidade futura na vigência da Lei nº 12.973/2014
... tributação atual da renda ... corresponde à aplicação do percentual de participação no capital social da investida no valor do patrimônio líquido contábil desta, na data da aquisição; (b) mais ou menos-valia, que corresponde à diferença entre o ...
-
A incidência de IRPJ e CSLL decorrente da glosa da amortização de ágio por rentabilidade futura na incorporação societária
... Considerações finais – 5. Referências ... 1. INTRODUÇÃO ... A incidência do Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido sobre o ágio por rentabilidade futura decorrente de operações de incorporação societária é um tema recorrente nos ...
-
Características Básicas
A previdência social, técnica de proteção social prevalecente em todo o mundo, distingue-se ... financeiro de capitalização, mesmo na hipótese de a rentabilidade provir do trabalho social ... É também expressão matemática ...
-
O aproveitamento do ágio, o Código Tributário Nacional, as leis processuais administrativas tributárias no âmbito federal e o Instituto da Combinação de Negócios, em face das alterações promovidas pela Lei 12.973/2014. Uma utopia?
... na adquirida; reconhece e mensura o ágio por expectativa de rentabilidade futura ( goodwill adquirido) advindo da combinação de negócios ou o ... sistematicamente amortizado contabilmente a partir do exercício social" de 2009: em linha com as normas internacionais, esse ágio sofrerá altera\xC3" ...
-
Lei nº 13.854 de 08/07/2019. Institui a Política Nacional de Incentivo à Ovinocaprinocultura.
... ção do manejo, com a eficiência da produtividade e da rentabilidade; ... III – a regularidade do fornecimento e a padronização da ... I – a sustentabilidade econômica, social" e ambiental das cadeias produtivas de ovinos e caprinos; ... II – a redu\xC3" ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001750-19.2015.5.06.0002), 19-03-2018
EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. RECONHECIMENTO DE LIAME DE EMPREGO DIRETAMENTE COM A BENEFICIÁRIA DOS SERVIÇOS. Aflora dos autos que a reclamante, de fato, laborava em unidade descentralizada da Sony, desempenhando, dentre outras atribuições, a venda de produtos exclusivos da marca, o que diz respeito, por óbvio, à respectiva atividade-fim, pois embora não se vinculem de forma direta ao objeto...
... -fim, pois embora não se vinculem de forma direta ao objeto social da empresa, eram imprescindíveis à comercialização dos produtos por ... tomadora, inclusive como forma de aumento da produtividade e rentabilidade do empreendimento. Recurso empresarial a que se nega provimento no ... -
Extinção da delegação do artigo 236 da Constituição Federal: uma nova hipótese
... variadas formas, constituindo-se eficaz instrumento de regulação social até o Estado Liberal inclusive, mas a mutabilidade cada vez mais rápida ... maneira a evitar-se desperdícios e garantir-se uma melhor rentabilidade social ... @4.6 Necessidade de pré-fixação, no edital de ...
-
Refugiados no brasil e políticas públicas: do custo dos direitos fundamentais à necessidade de efetividade
O presente trabalho tem por objeto o estudo da efetividade dos direitos fundamentais sociais, em especial, no que concerne às políticas públicas destinadas aos refugiados no Brasil. O objetivo deste artigo é demonstrar que, apesar de avanços alcançados, o problema na inefetividade da prestação desses direitos persiste em razão da desconsideração do custo destes, bem como más escolhas quando da...
... object of this work is studying the effectiveness of fundamental social rights, especially in relation to public policies for refugees in Brazil ... da eficiência, certamente voltada não apenas para a rentabilidade do explorador (público ou privado), mas também para o impacto social do ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5011864-68.2018.4.04.0000), 25-03-2018
... , de maneira a evitarem-se desperdícios e garantir maior rentabilidade social (Constitucionalização do Direito Administrativo e princípio da ...
-
A Reforma Administrativa
... a realização de um fim público, quer seja atividade jurídica ou social ... O mestre Tito Prates da Fonseca, estudando o assunto, acentua ... de maneira a evitar-se desperdícios e garantir-se uma maior rentabilidade social. Note-se que não se trata da consagração da tecnocracia, muito ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08011927420214058001), 08-03-2022
Ementa Processual Civil. Embargos à execução de título extrajudicial. Contrato bancário. Apelação contra sentença que afastou a alegação de inépcia da ação executiva e julgou improcedentes os embargos à execução para extinguir o processo com resolução de mérito conforme o art. 487, I, do CPC; condenou o embargante a pagar honorários de advogado de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa (art. 8
... Código de Defesa do Consumidor bem como os princípios da justiça social e da equivalência material das prestações, ante a ausência da boa-fé ... ão de permanência, pela taxa mensal CDI mais 5% de taxa de rentabilidade até o 58º dia de atraso, CDI mais 2% de taxa de rentabilidade, a partir ... -
Outros institutos jurídicos
... O Direito Previdenciário é ordenamento jurídico e a previdência social o seu principal objeto. Dele fazem parte algumas práticas. Nele, ... , baixos níveis de solidariedade social, confiança na rentabilidade de papéis e afastamento do Estado, salvo ( sic ) quanto à garantia dos ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11524, DE 24 DE SETEMBRO DE 2007. Dispõe Sobre a Utilização de Recursos das Exigibilidades de Aplicação em Credito Rural Oriundos da Poupança Rural e Dos Depositos a Vista para Financiamentos Destinados a Liquidação de Dividas de Produtores Rurais Ou Suas Cooperativas Com Fornecedores de Insumos, Relativas as Safras 2004/2005 e 2005/20...
... Lei, a qual será responsável também pela manutenção de rentabilidade e liquidez do Fundo ... § 5o O estatuto do FGF, a ser aprovado pelo ... I - terão por objeto social a concessão de financiamentos a pessoas físicas, a microempresas e a ...
-
A proposta de reforma previdenciária do governo de michel temer e a (des)proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses
Este artigo possui o objetivo de analisar, criticamente, os impactos que a aprovação da PEC 287/2016 poderá causar à proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses. A PEC 287/2016 possui a finalidade de modificar o sistema de proteção social institucionalizado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, propondo a alteração, inclusive, das normas jurídicas de...
... e camponeses do Estado de Minas Gerais na rede de proteção social do Regime Geral de Previdência Social" ... Resumo ... Este ... , a despeito de, em princípio, se contrapor à lógica da rentabilidade econômica privada, nunca esteve, na prática, livre de enredamentos nas ... -
Direito Financeiro e Rent-seeking
... enveredar por questões metodológicas para quantiicação do gasto social gerado pela rent-seeking ou indagações se toda a renda realmente é ... aportes na sociedade e dos possíveis riscos de redução da rentabilidade esperada do negócio ... Este dever de adoção de práticas de ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7839, DE 12 DE OUTUBRO DE 1989. Dispõe Sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e da Outras Providencias.
... II - acompanhar e avaliar a gestão econômica, financeira e social dos recursos e o desempenho dos programas realizados; ... III - ... IV - prazo máximo de 25 anos ... § 1º A rentabilidade média das aplicações deverá ser suficiente à cobertura de todos os ...
-
Acórdão Nº 7064 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2023
DIREITO CONSTITUCIONAL E FINANCEIRO - PRECATÓRIOS - EMENDAS CONSTITUCIONAIS 113 E 114/2021 - INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL - INEXISTÊNCIA - REGIME DE PAGAMENTO VIA PRECATÓRIO - CLÁUSULAS DE ISONOMIA E SEGURANÇA JURÍDICA - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS EMENDAS À CONSTITUIÇÃO - JUDICIAL REVIEW DO MÉRITO DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS - POSSIBILIDADE - TETO PARA PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS EM CADA...
... TRABALHADORES EM SAÚDE, TRABALHO, ... PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - FENASPS ... : LUIS FERNANDO SILVA ... : INSTITUTO DE ESTUDOS ... para a maior rentabilidade social de suas atividades. 4. Mostrase razoável, em tempos de estado de ... -
Direito Público
O Direito Público é o conjunto de normas relativas à coerção social" que tem por objetivo os poderes públicos, sua organização, suas atribui\xC3" ... , de maneira a evitar-se desperdício e garantir-se uma maior rentabilidade social 63 ... Afirma Kele Cristiani Diogo Bahena: ... O ...
-
Decreto nº 51.723 de 18/02/1963. CRIA O GRUPO DE TRABALHO PARA REVISÃO DAS FORMAS DE CONCESSÃO DE CREDITO AGROPECUARIO.
... concedido pelas agências oficiais, deve ter sentido eminentemente social; ... CONSIDERANDO que o crédito é o principal instrumento da ação ... de ser desestimulada a concessão de financiamento de baixa rentabilidade socia, que na maioria das vêzes, são os que proporcionam maiores lucros ...
-
Decisão da Presidência nº 679616 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Agosto de 2013
... maneira a evitar-se o desperdício e garantir-se uma maior rentabilidade social ... Dentre as atividades essenciais da Administração Públicas ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... centésimos por cento) para os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social e 0,65% (sessenta e cinco centésimos por cento) para o Programa de ... reservas internacionais com metodologia de cálculo de sua rentabilidade e do custo de captação; e ... c) a rentabilidade de sua carteira de ...