o é rentabilidade social
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Decisões Monocráticas nº 679616 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Agosto de 2013
... maneira a evitar-se o desperdício e garantir-se uma maior rentabilidade social ... Dentre as atividades essenciais da Administração Públicas ...
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Acórdão, Processo nº 5025655-97.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 18-03-2020
... pblicos, evitando, assim, o desperdcio, garantindo uma rentabilidade social. No que toca especificamente as normas sobre restituio, compensao, ...
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Acórdão, Processo nº 5012694-60.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 09-05-2022
... públicos, evitando, assim, o desperdício, garantindo uma rentabilidade social ... De outra sorte, a Lei n.º 11.457/2007, que dispõe sobre a ...
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A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. A teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
Este estudo tem como objetivo identificar qual é a relação entre o desenvolvimento neoliberal e as violações ao direito humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para isso, a pesquisa aborda o conceito de racionalidade neoliberal, como o sistema se apresenta nos dias atuais, suas premissas e consequências e sua relação com a proteção do meio ambiente. Ademais, o trabalho explicita a...
... intervenções marcadas, principalmente, em áreas como o controle social e, inclusive, na própria economia, como se observa a partir das crises ... o mundo social ou político daquele da objetividade e da rentabilidade pelo qual tais objetos eram tratados, de modo que os causadores dos danos ... -
A nova lei dos motoristas profissionais: a dificuldade de ponderar interesses de patrões, empregados, passageiros e usuários das estradas Brasileiras
... @1. A questão social nas estradas e a intervenção estatal ... A partir da edição da Lei n ... ídico, assim e conscientemente, o primado da eficiência e rentabilidade ... O retrocesso na proteção da saúde e segurança de motoristas, ...
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Eficiência administrativa e o modelo regulatório brasileiro: O desenho institucional das Agências Reguladoras
... controle de equilíbrio entre a lógica concorrencial e a lógica social, o estudo aborda o contexto histórico que culminou com a implantação do ... um controle de equilíbrio entre a lógica concorrencial (rentabilidade) e a lógica social (solidariedade) 49 ... A eficiência do aparelho do ...
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Parte 2
... Na qualidade de instituição econômica, social, política e mesmo cultural, o exercício da empresa pressupõe uma ... patrimonial: esvai-se o propósito social de propiciar rentabilidade ... 38. Aduz Roberto Pardolesi que o exercício dessa função de ...
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A docência em instituições públicas da educação básica no Brasil do século XXI: precariedade e ocaso da função pública
O presente capítulo visa debater o sentido social da função pública no contexto brasileiro em processo de franca modificação e toma como foco de análise as relações praticadas pelos estados da federação e Distrito Federal, junto aos docentes da educação básica. A função pública é aqui abarcada em duas perspectivas, com base em Pors e Aschieri (2015): de um lado, no bojo da política pública, por...
... Resumo: O presente capítulo visa debater o sentido social" da função pública no contexto brasileiro em processo de franca modifica\xC3" ... política pública, por cujo objetivo deve distanciar-se da rentabilidade econômica e financeira e voltar-se à efetivação do interesse geral da ... -
O tom da divulgação importa? Uma análise dos efeitos do tom do disclosure de RSC no desempenho das firmas
... do disclosure de RSC, em suas dimensões ambiental, social e econômica, no desempenho das companhias abertas ... ou seja, relação positiva entre divulgação social e rentabilidade, enquanto que o efeito da divulgação ambiental na rentabilidade foi o ...
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O Poder Executivo municipal e o seu dever de criação de órgão de defesa do consumidor
Para que se concretize a defesa do consumidor, o que a Constituição Federal de 1988 elevou à condição de direito fundamental, torna-se impositivo que o poder público esteja estruturado para que cumpra o seu dever de promover tal defesa. O presente trabalho se foca na necessidade de criação de órgãos municipais de defesa do consumidor, pois somente assim os municípios estarão minimamente...
... insuficiência de recursos disponíveis, precariedade de seu status social, subdesenvolvimento cultural, exclusão dos modos de vida dominante, ... de maneira a evitar-se desperdícios e garantir-se uma maior rentabilidade social. notese que não se trata da consagração da tecnocracia, muito ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08010276720164058400), 14-09-2021
PJE 0801027-67.2016.4.05.8400 EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. CONTRATOS BANCÁRIOS. DESCARACTERIZAÇÃO DA MORA POR EXCESSO DE COBRANÇA. NÃO COMPROVAÇÃO. POSSIBILIDADE DE CAPITALIZAÇÃO MENSAL DOS JUROS, DESDE QUE PACTUADA E QUE TENHA SIDO A AVENÇA FIRMADA APÓS MARÇO DE 2000 (MEDIDA PROVISÓRIA 1.963-17/2000). COMISSÃO DE PERMANÊNCIA CUMULADA COM...
... cobrada a comissão de permanência cumulada com Taxa de Rentabilidade, elevando de forma galopante o efetivo valor do contrato, uma vez que ... úmula 286/STJ, com o objetivo de tutelar o princípio da função social dos contratos, é cristalina ao reconhecer a possibilidade de ... -
Simulado Delegado RS
... essa ação, gerar novas oportunidades de 35 renda e de bem-estar social para sua própria comunidade. 36 O mais importante de tudo é educar e ... , de maneira a evitarem-se desperdícios e garantir-se maior rentabilidade social ... (E) Os atos administrativos não são passíveis de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 45800-05.2007.5.01.0341) 02-05-2018
... entre os empregados correspondia a 10% do dividendo do exercício social ... De fato, o Regional analisou o mérito da demanda e decidiu: ... I - Rentabilidade no respectivo exercício social, igual ou superior a 6%(seis por cento), ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08195517120184058100), 19-11-2020
PROCESSO Nº: 0819551-71.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FABIO FRANKLIN DE SOUZA PINTO ADVOGADO: Diego Albuquerque Lopes e outro APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Alcides Saldanha Lima EMENTA APELAÇÃO. CIVIL. CONTRATOS BANCÁRIOS. INAPLICABILIDADE DO CDC PARA...
... áusula que prevê a cumulação de juros de mora e taxa de rentabilidade com comissão de permanência ... Em suas ... ultrapassar 12% ao ano, sobretudo considerando sua função social" e a necessária releitura do pacta sunt servanda ... Segundo afirma, não p\xC3" ... -
A definição da política financeira como critério de identificação do controle externo e a responsabilização do controlador
... existência de relação que, em verdade, desenvolve-se muito mais social e econômica do que juridicamente, já que se baseia, para além de ... se revela verdadeiramente estratégico para a solvabilidade, rentabilidade e futuro da própria empresa social), assim também a centralização das ...
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Convergência contábil e rentabilidade de fundos de investimentos em ações
Os fundos de investimento têm se tornado uma opção acessível e com expressiva participação no mercado financeiro, até mesmo para pequenos investidores. A literatura aponta alguns fatores que afetam sua rentabilidade, geralmente relacionados à estrutura do fundo e ao portfólio escolhido pelos gestores. Além disso, as recentes alterações nos padrões contábeis brasileiros podem ter também afetado a...
... A partir do exercício social de 2008, algumas companhias abertas passaram a utilizar voluntariamente práticas contábeis condizentes com as internacionais mesmo que sua ... -
Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... nove bilhões de reais) para os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União e R$ 3.500.000.000,00 (três bilhões e quinhentos milhões de ... reservas internacionais com metodologia de cálculo de sua rentabilidade ...
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Acórdão Nº 7047 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2023
... social vigente ao momento em que as alterações constitucionais são ... para a maior rentabilidade social de suas atividades. 4. Mostrase razoável, em tempos de estado de ...
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Medida Provisória nº 1.107 de 17/03/2022. Institui o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores - SIM Digital e altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e a Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018, para estabelecer medidas de estímulo ao empreendedorismo popular e à formalização dos pequenos negócios.
... bens e direitos do fundo e zelar pela manutenção de sua rentabilidade e liquidez; ... IV – a remuneração da instituição administradora do ... como contribuintes individuais do Regime Geral de Previdência Social, na forma prevista nas alíneas "g" e "h" do inciso V do caput do art. 11 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11887, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008. Cria o Fundo Soberano do Brasil - Fsb, Dispõe Sobre Sua Estrutura, Fontes de Recursos e Aplicações e da Outras Providencias.
... § 3o As aplicações em ativos financeiros do FSB terão rentabilidade mínima estimada por operação, ponderada pelo risco, equivalente à taxa ... caput deste artigo não incidirá nenhum imposto ou contribuição social de competência da União ... Art. 8o O estatuto do FFIE deverá ser ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1013-38.2019.5.07.0005)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. RECLAMANTE. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO DO TRT POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 1 - A decisão monocrática não reconheceu a transcendência e negou provimento ao agravo de instrumento do reclamante. 2 -...
... o que, naturalmente, trariam maior rentabilidade e lucros para o banco" ... ; ... e) ... não há transcendência social ... quando não é possível discutir, em recurso de reclamante, ... -
A suspensão da cobrança dos juros de mora no processo administrativo fiscal após o transcurso do prazo disposto no art. 24 da Lei n º 11.457/2007
... fonte de privilégios, e sim um instrumento de regulação da vida social no sentido de tratar equitativamente todos os cidadãos, nos termos do ... , de maneira a evitarem-se desperdícios e garantir-se maior rentabilidade social 30 ... A relevância desse princípio vem sendo reconhecida ...
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Acórdão Nº 0021448-29.2015.5.04.0014 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 09-11-2017
EMENTA CEEE-D. CEEE-GT. CEEE-PAR. Novo plano de cargos e salários. Desenvolvimento pessoal. Discriminação. Inexistência. O incremento de critérios de valorização do nível de instrução e de treinamentos específicos, com a implantação do novo plano de cargos e salários da reclamada, não importa em alteração lesiva do contrato de trabalho, nos termos do artigo 468 da CLT, ou na prática de ato...
... , de maneira a evitarem-se desperdícios e garantir-se maior rentabilidade social " (MORAES, Alexandre de. Reforma Administrativa: Emenda ... -
Castillo toma posse no Peru, nega estatizações e pede novo pacto a investidores
... setores da economia peruana, como a minerao, tenham rentabilidade social ... O professor e sindicalista citou especificamente o gs de ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... érios técnicos e calcado no labor exato do respectivo programa atuarial, o investimento de um fundo de pensão deve ter assegurada a rentabilidade mínima, cujo percentual não pode estar sujeito a manipulações e cogitações políticas ... Em suma, o fundo de pensão deve ter preservada ...