o e replica ou impugnaçao
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Acórdão Nº 0003585-13.2021.8.27.2713 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 31-08-2022
... nesse sentido, tão logo intimada à apresentação de sua réplica, a autora pleiteou a intimação do banco para apresentar o contrato ...
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Acórdão nº 1.0331.12.001397-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - LAUDO PERICIAL - VALOR DEVIDO - DOCUMENTOS ACOSTADOS PELO RÉU - IMPUGNADOS - SEM PROVA CONTUNDENTE - PRECLUSÃO - SENTENÇA MANTIDA.Cabe ao Autor, quando lhe for dada a oportunidade de réplica à contestação ou de produção de provas, impugnar, de forma específica, os fatos alegados e documentados pela Ré, sob a pena de preclusão. Tendo sido a perícia assaz
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Acórdão nº 1.0331.12.001397-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - LAUDO PERICIAL - VALOR DEVIDO - DOCUMENTOS ACOSTADOS PELO RÉU - IMPUGNADOS - SEM PROVA CONTUNDENTE - PRECLUSÃO - SENTENÇA MANTIDA.Cabe ao Autor, quando lhe for dada a oportunidade de réplica à contestação ou de produção de provas, impugnar, de forma específica, os fatos alegados e documentados pela Ré, sob a pena de preclusão. Tendo sido a perícia assaz
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001194-79.2019.5.07.0024), 2020-01-27
... 790, §3º e §4º da CLT ... AUSÊNCIA DE RÉPLICA E SEUS EFEITOS JURÍDICOS ... Conforme delineado no relatório desta ...
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Acordão da Segunda Seção, 27-04-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CONTRATOS BANCÁRIOS. ACÓRDÃO A QUO PROFERIDO EM IRDR. SUBMISSÃO AO RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS. OBSCURIDADE E OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. ERRO MATERIAL. OCORRÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS EM PARTE.1. Os embargos de declaração poderão ser opostos com a finalidade de eliminar da decisão qualquer erro material, obscuridade,...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 11478-68.2018.5.15.0151)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. RECLAMADA. TRANSCENDÊNCIA. HORAS EXTRAS. SÚMULA Nº 126 DO TST. INCIDÊNCIA 1 - No caso, as razões do recurso de revista se concentram no correto pagamento de horas extras, conforme...
... diferenças de horas extras em réplica (fls. 321/328), o qual sequer foi objeto de ... impugnação pela ... -
Acordao N° 1241305 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-04-2020
Apelação. Processual civil e consumidor. Declaração de inexistência de dívida. Repetição de indébito e reparação de dano moral. Contrarrazões. Sentença impugnada. Rejeição da preliminar. Conhecimento do recurso. Nulidade do julgamento. Juntada serôdia do contrato de mútuo. Determinação no saneamento. Não verificação. Indeferimento. Perícia grafotécnica. Desnecessidade da prova. Não acolhimento...
... ça pela juntada do instrumento do contrato de mútuo após a réplica ... não se sustenta, quando se considera que a exibição desse elemento ... -
Réplica, tréplica e quadrúplica: institutos relevantes indevidamente desprestigiados
Este ensaio examina os institutos da réplica, da tréplica e da quadruplica no Direito Processual Civil.
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Decisão monocrática Nº 2842 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-06-2021
... contrária poderá oferecer impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de pedido superveniente ou ...
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Acordao N° 1764929 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-09-2023
Apelação cível. Consumidor. Empréstimo consignado. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Prova pericial desnecessária. Ônus da impugnação na réplica. Ausência de fraude. Contrato assinado eletronicamente. Descontos no benefício previdenciário. Regularidade. Dano moral. Não configurado. Repetição de indébito. Não cabimento. 1. A prova pericial inútil ou desnecessária deve ser indeferida. Logo, não...
... RÉPLICA. AUSÊNCIA DE FRAUDE. CONTRATO ASSINADO ELETRONICAMENTE ... DESCONTOS NO ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08004719120184058401), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0800471-91.2018.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO APELADO: LUCIA DE FATIMA DOS SANTOS RODRIGUES e outros ADVOGADO: Giovanna Nardelli Marques De Oliveira e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti De Oliveira Lima JUIZ PROLATOR DA...
... benefícios da gratuidade judiciária, nos termos apresentados em réplica (quase todos recebem mais de 5 salários mínimos) ... Em seu recurso, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08160632720194050000), 28-04-2020
PROCESSO Nº: 0816063-27.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PB AGRAVANTE: MARIA CILENE FERNANDES ADVOGADO: Joao Pedro Ferreira Neto AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPLANTAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. IMPOSSIBILIDADE. 1....
... réplica ... O caso cuida de ação ordinária, promovida pela agravante em face ... - Acórdão Nº 5002617-52.2021.8.24.0005 do Segunda Câmara de Direito Civil, 24-11-2022
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08005778520204058400), 28-09-2021
Ementa Processual Civil e Tributário. Ação ordinária. Benefício de assistência judiciária gratuita. Pressupostos. Comprovação. Pretensões declaratória e condenatória. Imposto de Renda Pessoa Física. Isenção. Moléstia grave. Neoplasia maligna. Lei 7.713/1988, art. 6º, inc. XIV. Reconhecimento extrajudicial do pedido declaratório principal. Pedido de repetição do indébito. Prévio requerimento...
... regular citação dos réus, oferecimento de resposta e posterior réplica, estando devidamente instruído ... A isenção, forma de exclusão do ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00034371420144058300), 11-02-2021
PROCESSO Nº: 0003437-14.2014.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIO LINS BORBA ADVOGADO: Arthur De Souza Leão Santos e outros CURADOR: CLAUDETE CARRAZZONI BORBA APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. CDA. PRESUNÇÃO DE LIQUIDEZ, CERTEZA E EXIGIBILIDADE. CESSÃO DE...
... Recorrente alegou que não lhe teria sido oportunizado apresentar réplica à contestação, bem assim que houve cerceamento de defesa, em face do ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5027283-60.2020.4.04.0000), 22-06-2020
... contrária poderá oferecer impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de pedido superveniente ou ...
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Decisao Nº 0504070-81.2016.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 05-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. CONSUMIDOR POR EQUIPARAÇÃO. DESCONTOS DE PARCELAS NOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA, ReferenteS a EMPRÉSTIMO CONSIGNADO QUE A PARTE AUTORA ALEGA NÃO TER CONTRATADO. IMPUGNAÇÃO NA RÉPLICA SOBRE A AUTENTICIDADE DA ASSINATURA APOSTA NO CONTRATO APRESENTADO. ÔNUS DA DEMONSTRAÇÃO DA VERACIDADE DA...
... IMPUGNAÇÃO NA RÉPLICA SOBRE A AUTENTICIDADE DA ASSINATURA APOSTA NO CONTRATO APRESENTADO ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08120068120174058100), 22-02-2022
PJE 0812006-81.2017.4.05.8100 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA CIVIL. OBRIGAÇÕES. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. CONCESSÃO DE CRÉDITO. DESCONTO/RETENÇÃO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. AUTORIZAÇÃO EXPRESSA. PERCENTUAL MÁXIMO. § 5º DO ART. 6º DA LEI 10.820/2003 C/C LEI 10.953/2004 E LEI 13.172/20015. OBSERVÂNCIA. ILEGALIDADE. INEXISTÊNCIA. SEGURO. PRESTAÇÃO ACESSÓRIA. "VENDA CASADA" NÃO DEMONSTRADA. SENTENÇA MANTIDA. 1
... 5º da Constituição Federal ... Réplica à defesa da CAIXA anexada sob Id. n. 4058100.3242499 ... É o ... -
Sentença nº 1001057-92.2022.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-08-2023
... a descida na via energizada não constou da petição inicial, em réplica ou na impugnação ao laudo pericial (ID. bbf422f). O autor acompanhou a ...
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Acórdão Nº 0020919-26.2014.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 16-12-2020
... Assevera que a ausência de réplica ou impugnação de documentos apresentados pela reclamada não pode surtir ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000998-41.2016.5.06.0413), 06-11-2017
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. PREVALÊNCIA. Embora seja certo que o julgador não está adstrito ao laudo pericial (CPC, art. 436), também é inegável que, para contrariar o parecer emitido por um técnico, necessário se faz a ocorrência de elementos de convencimento, presentes nos autos, que possam respaldar seu posicionamento. In casu, não existe subsídio...
... reflexos, alegando que a CLT não estabelece a necessidade de réplica e/ou impugnação aos documentos/ contestação na reclamação ...