o e replica ou impugnaçao
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Acórdão nº 1.0000.20.040313-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-06-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - CONTRATO APRESENTADO - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO - SILÊNCIO DA PARTE - JULGAMENTO ANTECIPADO - DANO MORAL - IMPROCEDÊNCIA. - Oportunizada ao autor a apresentação de réplica à contestação, cabe-lhe impugnar, de forma específica, os fatos alegados e documentos apresentados pela Ré, sob pena de preclusão. - Ausente impugnação aos...
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Acórdão nº 1.0000.20.040313-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-06-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - CONTRATO APRESENTADO - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO - SILÊNCIO DA PARTE - JULGAMENTO ANTECIPADO - DANO MORAL - IMPROCEDÊNCIA. - Oportunizada ao autor a apresentação de réplica à contestação, cabe-lhe impugnar, de forma específica, os fatos alegados e documentos apresentados pela Ré, sob pena de preclusão. - Ausente impugnação aos...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.16.093445-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Diciembre de 2016
... do autor para que fosse "o prazo para se manifestar em réplica (ou impugnação a contestação) reaberto após a apresentação da ...
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Acórdão Nº 08036106620218205112 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 13-07-2023
... AUSÊNCIA DE RÉPLICA OU DE QUALQUER IMPUGNAÇÃO, APESAR DE INTIMADO O AUTOR PARA FALAR SOBRE ...
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Lição 7 - Dos atores do processo
... na contestação (quando for concedida ao autor inicialmente), na réplica (se foi concedida ao réu na sua contestação) ou nas contrarrazões do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08000632520174058405), 10-06-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800063-25.2017.4.05.8405 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA DO SOCORRO CIRIACO SILVA ADVOGADO: EDUARDO GURGEL CUNHA E OUTROS APELADO: SINMEDIA S.A. E OUTROS ADVOGADO: BRUNO PACHECO CAVALCANTI RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA...
... a) Em sua réplica foram levantadas diversas questões que exigiriam a produção de prova ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08020445020164058300), 09-11-2021
PJE 0802044-50.2016.4.05.8300 EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA BR-101. TRECHO DO MUNICÍPIO DE ESCADA. VALOR DA INDENIZAÇÃO CONTEMPORÂNEO À DATA DA PERÍCIA JUDICIAL. IMPARCIALIDADE DO LAUDO JUDICIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. FIXAÇÃO TAMBÉM EM DESFAVOR DO DNIT. APELAÇÃO DO DNIT DESPROVIDA E RECURSO ADESIVO DA PARTE...
... Réplica apresentada em 31 de maio de 2015 ... Determinada a produção de prova ... - Acórdão Nº 5002727-12.2021.8.24.0018 do Quarta Câmara de Direito Civil, 19-05-2022
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08046775420184058400), 24-02-2022
PROCESSO Nº: 0804677-54.2018.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANA HELOISA RODRIGUES MAUX ADVOGADO: Ana Heloisa Rodrigues Maux APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Janilson Bezerra De Siqueira EMENTA: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIAS DE
... as provas a produzir, mas não se pronunciou a esse respeito, na réplica à contestação ... Além disso, ao decidir que o cargo ocupado pela ... -
Processo civl e complexidade
O artigo analisa a qualificação de um processo complexo e o seu relacionamento com os variados meios de tratamento das causas dentro de uma ordem processual individual e coletiva sob a perspectiva do direito italiano e em comparação com outros países da União Europeia.
... 18. Limitação do princípio dispositivo: impugnação e réplica. 19. Comprometimento da condição de terceiro do juiz: impugnação e ... -
Execução por quantia certa contra o Estado
... decisão após a apre- sentação da impugnação ou da réplica. Aos embargos são aplicados todos os dispositivos do Código ...
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Decisão da Presidência nº 26866 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Abril de 2017
... contrária poderá oferecer impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de pedido superveniente ou ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08022726820154058200), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0802272-68.2015.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF APELANTE: SILVANO JOSE SOARES DE FIGUEIREDO GOMES ADVOGADO: Eveline Bezerra Paiva De Figueiredo APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Wanessa Figueiredo Dos Santos Lima EMENTA:
... (iii) em 05.10.2015 (id. 4058200.633132), a CEF apresentou réplica, na qual alegou: a) que o pedido da justiça gratuita deveria ser ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08014870920154058200), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0801487-09.2015.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SILVANO JOSE SOARES DE FIGUEIREDO GOMES ADVOGADO: Eduardo Fragoso Dos Santos e outro APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Bruno Teixeira De Paiva EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. RECONVENÇÃO....
... (iii) em 05.10.2015 (id. 4058200.633132), a CEF apresentou réplica, na qual alegou: a) que o pedido da justiça gratuita deveria ser ... -
Acórdão nº 1.0024.09.738788-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-07-2020
EMENTA: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - INCIDENTE DE FALSIDADE DE DOCUMENTO - IMPUGNAÇÃO DE AUTENCIDADE DE DOCUMENTO - ÔNUS DO IMPUGNANTE. 1. Como cediço, a arguição de falsidade de documento poderá ser preventiva ou incidente, sendo que a primeira será realizada por meio de ação declaratória de falsidade, enquanto a segunda hipótese será feita de forma incidental, ou seja, no próprio bojo dos...
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Acórdão nº 1.0702.12.001416-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-04-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES - RELAÇÃO JURÍDICA COMPROVADA - EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO. Havendo prova da relação jurídica que deu origem à dívida afigura-se regular o envio do nome do devedor inadimplente para registro em cadastro de proteção ao crédito.
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Acórdão nº 1.0702.12.001416-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-04-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES - RELAÇÃO JURÍDICA COMPROVADA - EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO. Havendo prova da relação jurídica que deu origem à dívida afigura-se regular o envio do nome do devedor inadimplente para registro em cadastro de proteção ao crédito.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08038463120174058500), 10-05-2022
PJE 0803846-31.2017.4.05.8500 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. PRESUNÇÃO RELATIVA DE CERTEZA E LIQUIDEZ DE QUE GOZA O CRÉDITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA. NULIDADE POR FALTA DE NOTIFICAÇÃO. INOCORRÊNCIA. APURAÇÃO DOS VALORES DEVIDOS. CONCLUSÃO DO LAUDO PERICIAL. APRECIAÇÃO QUANTUM SACTIS DA SENTENÇA. MULTA MORATÓRIA 20%. EFEITO CONFISCATÓRIO NÃO CONFIGURADO. AVALIAÇÃO...
... Junta PAF (4058500.1536903) ... Houve réplica ... Saneei o feito, facultando prova pericial (4058500.1714687) ... -
Processo nº 0009255-81.2017.8.19.0001 de Terceira Câmara Cível, 16 de Noviembre de 2017
... MANIFESTAÇÃO DA AUTORA EM RÉPLICA. Trata-se ...
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Acórdão Nº 0000783-21.2022.8.27.2741 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 12-04-2023
... pela Instituição Financeira, mas ao contrario, em sede de réplica a contestação requereu o julgamento antecipado da lide ao invés de ...
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Acórdão nº 50023644720228213001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 14-07-2022
... suas razões (evento 25), reproduz, na íntegra, os argumentos da réplica, requerendo o provimento do recurso, a fim de declarar o cancelamento dos ...
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Acórdão Nº 5002578-30.2019.8.24.0036 do Quinta Câmara de Direito Civil, 27-04-2021
... , assim, a improcedência dos pedidos.A parte autora apresentou réplica (evento 34).Fixada a competência do presente juízo (evento 36), ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000386120164058303), 05-10-2021
PJE 0800038-61.2016.4.05.8303 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÕES DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO E OPOSIÇÃO. IMPUTAÇÃO DE MALVERSAÇÃO DE VERBA FEDERAL. IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DE CONTAS QUE NÃO QUALIFICA CONDUTA GRAVEMENTE CULPOSA OU DOLOSA. APELAÇÕES IMPROVIDAS. 1. Apelações interpostas pelo MUNICÍPIO DE QUIXABA e pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, contra...
... Dito pedido foi acolhido (4058303.2134324) ... Apresentada réplica pelo FNDE (4058303.2150607) e pelo MUNICIPIO DE QUIXABA ...