o mercosul no brasil
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Brasil vai receber US$ 1,3 milhão do Mercosul para combate à covid-19
Valor é parte dos US$ 6 milhões destinados a quatro integrantes do bloco para ajudar a enfrentar a pandemia O Brasil receberá US$ 1,3 milhão do Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (Focem) para atividades da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) no...
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Mercosul favorece brasil, diz embaixador alemão
O embaixador da Alemanha no Brasil, Georg Witschel, defendeu o acordo comercial em negociação entre a União Europeia e o Mercosul e afirmou que, para o Brasil, é melhor fazer acordos como parte do bloco sul-americano do que negociar bilateralmente co...
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Brasil não aceita renegociar acordo mercosul-ue
O ministro das Relações Exteriores, Carlos França, saiu ontem em defesa do acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia, durante um seminário com empresários brasileiros e europeus. Ele disse que o Brasil está aberto à negociação de um do...
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Imposto sobre serviços de qualquer natureza no Brasil: sua contextualização no Mercosul
O presente artigo traz um panorama do imposto sobre os serviços de qualquer natureza no Brasil, com seu histórico e sua contextualização no MERCOSUL, tendo em vista que a livre circulação de bens e de serviços é um dos objetivos do bloco e a tributação é decisiva para a coordenação das políticas econ&
A tributação é fator decisório no processo de harmonização, porque conduz o contribuinte a se comportar de um modo tal que não assumiria, caso estivesse em presença de um tratamento e... -
Normas operacionais para seguridade social no mercosul
... Assim, no Brasil, o interessado deverá, antes do deslocamento, dirigir-se ao Departamento Nacional de Auditoria do SUS, dependente do Ministério da Saúde do ...
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DECRETO Nº 2338, DE 07 DE OUTUBRO DE 1997. Aprova o Regulamento da Agencia Nacional de Telecomunicações e da Outras Providencias.
... 18 da Lei nº 9.472, de 1997; ... II ? representar o Brasil nos organismos internacionais de telecomunicações, sob a coordenação ... ções de telecomunicações dos paises do Mercado Comum do Sul ? MERCOSUL, com vistas à consecução de objetivos de interesse comum; ... XXXI ? ...
- DEC 8359 de 13/11/2014 - DECRETO. ALTERA A DENOMINAÇÃO DA DELEGAÇÃO PERMANENTE DO BRASIL JUNTO A ASSOCIAÇÃO LATINO- AMERICANA DE INTEGRAÇÃO - ALADI E AO MERCADO COMUM DO SUL - MERCOSUL PARA DELEGAÇÃO PERMANENTE DO BRASIL JUNTO AO MERCOSUL E A ALADI.
- Decreto nº 8.359 de 13/11/2014. ALTERA A DENOMINAÇÃO DA DELEGAÇÃO PERMANENTE DO BRASIL JUNTO A ASSOCIAÇÃO LATINO- AMERICANA DE INTEGRAÇÃO - ALADI E AO MERCADO COMUM DO SUL - MERCOSUL PARA DELEGAÇÃO PERMANENTE DO BRASIL JUNTO AO MERCOSUL E A ALADI.
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Guedes defende flexibilização do Mercosul e diz que economia fechada é 'armadilha' para o Brasil
BRASILIA — O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira que a economia fechada foi uma "armadilha" contra o Brasil nos últimos 30 anos e defendeu a "flexibilização" do Mercosul. — Ficar fechado foi muito prejudicial para o Brasil nos...
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Acórdão nº 2015/0001771-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EM PAÍS INTEGRANTE DO MERCOSUL. ACORDO DE ADMISSÃO DE ... 1. "O registro de diploma estrangeiro no Brasil" fica submetido a prévio processo de ... revalidação, segundo\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0185036-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PENA DE PERDIMENTO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. PROPRIETÁRIO COM DUPLO DOMICÍLIO. NÃO COMPROVAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. 1. A jurisprudência do STJ é firme no sentido de que não se aplica a pena de perdimento ao veículo automotor estrangeiro que trafega em territ
... se tratando de país signatário do MERCOSUL". ... 2. Contudo, o Tribunal de origem concluiu, com\xC2" ... Brasil, não ficando comprovada a residência permanente ... -
Em vigor
Lei nº 11.727, de 23 de junho de 2008. Dispõe sobre medidas tributárias destinadas a estimular os investimentos e a modernização do setor de turismo, a reforçar o sistema de proteção tarifária brasileiro, a estabelecer a incidência de forma concentrada da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins na produção e comercialização de álcool; altera as Leis nos10.865, de 30 de abril de 2004, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 7.689, de 15 de dezembro de 1988, 7.070, de 20 de dezembro de 1982, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 11.051, de 29 de dezembro de 2004, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, 8.213, de 24 de julho de 1991, 7.856, de 24 de outubro de 1989, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... contribuições administrados pela Secretaria da Receita Federaldo Brasil, observada a legislação específica aplicável à matéria ... § ... çúcar, classificada na posição 12.12 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM ... #Redação dada pela Lei nº 12.844, de 19 de julho de ...
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Brasil não se opõe à Venezuela na presidência do Mercosul, diz Temer
Agência O Globo - BRASÍLIA - O presidente interino Michel Temer disse nesta sexta-feira que o Brasil não é contra a Venezuela assumir a presidência do Mercosul, mas argumentou que, antes disso, é preciso que o outro país cumpra os requisitos do merca...
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Mercosul dá aval para redução de tarifa de importação do Brasil e fecha acordo com Cingapura
O Mercosul anunciará nesta quinta-feira a homologação da redução das alíquotas de importação no comércio com terceiros países fora do bloco, na chamada tarifa externa comum (TEC). Será feita uma redução horizontal de 10% da TEC em todo o bloco, além ...
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Brasil vai enviar resposta sobre acordo UE-Mercosul em prazo de duas a três semanas, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje em coletiva em Bruxelas que o Mercosul vai enviar resposta à "side letter" aos europeus em duas a três semanas. O documento enviado pelos europeus aos negociadores do Mercosul exigia compromissos ambi...
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Mercosul dá aval para redução de tarifa de importação do Brasil e fecha acordo com Cingapura
O Mercosul anunciará nesta quinta-feira a homologação da redução das alíquotas de importação no comércio com terceiros países fora do bloco, na chamada tarifa externa comum (TEC). Será feita uma redução horizontal de 10% da TEC em todo o bloco, além ...
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Chanceler do Uruguai diz que janela para acordo Mercosul-UE está se ‘fechando’ e critica o Brasil
O chanceler do Uruguai, Omar Paganini, disse nesta quarta-feira que o país vizinho está preocupado com as "novas dificuldades" que adiaram a conclusão de um acordo comercial entre Mercosul e União Europeia. Na avaliação dele, a "janela de oportunidad...
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Brasil terá conversa mais clara com França sobre possibilidades reais para acordo Mercosul-UE, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nessa quinta-feira (22), em Paris, que o governo brasileiro terá uma "conversa mais clara" com o presidente francês, Emmanuel Macron, bem como com o ministro de Finanças do país, Bruno Le Maire, sobre as ...
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Tensão entre brasil e argentina dá o tom de reunião virtual de presidentes do mercosul hoje
Cúpula na pandemiaOs discursos dos chanceleres, ontem, anteciparam o tom da primeira cúpula virtual de chefes de Estado do Mercosul, marcada para hoje e que será também o primeiro encontro entre os presidentes do Brasil, Jair Bolsonaro, e da Argentin...
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Mercosul: debate sobre venezuela causa atrito entre brasil e uruguai
BRASÍLIA O clima no Mercosul, que já não era dos melhores, esquentou ontem. Reportagem publicada ontem pelo jornal uruguaio “El Pais” relata que o chanceler do país, Rodolfo Nin Novoa, acusou o governo brasileiro de tentar “comprar o voto” do Urugua...
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Brasil negocia nova redução tarifária no mercosul
O governo brasileiro iniciou negociações com os demais sócios do Mercosul para fazer mais uma rodada de redução de 10% nas alíquotas de importação que formam a Tarifa Externa Comum (TEC) adotada no comércio com países de fora do bloco. A medida, que ...
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Brasil tenta driblar problemas com vizinhos do mercosul
contextoA antecipação unilateral da redução das tarifas de 87% dos produtos tributados com o Imposto de Importação pelo Brasil foi decidida para driblar um problema que vinha sendo causado pelo Uruguai. Enquanto argentinos " que sempre assumiram uma ...
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Briga de vizinhos: Argentina cobra pedágio em hidrovia e causa revolta em parceiros do Mercosul, inclusive Brasil
A hidrovia que liga os rios Paraguai e Paraná conecta portos fluviais de Brasil, Bolívia, Paraguai, Argentina e Uruguai, com o Oceano Atlântico, ao longo de 3,4 mil km de navegação contínua. Esse corredor natural, crucial para as economias do Mercosu...
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Brasil precisa decidir seu futuro no mercosul
O momento também é estratégico, pois a UE - apesar das rusgas criadas pela revelação da espionagem eletrônica - trata com os Estados Unidos daquele que poderá ser o maior acordo comercial do mundo. É óbvio que não deve interessar ao Brasil que a Uniã...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... modalidades de transferências operacionalizadas na Plataforma +Brasil, inclusive com o georreferenciamento das obras e a identificação das ... orientados para o fortalecimento do Mercado Comum do Sul - Mercosul, geração de empregos e redução do impacto ambiental; ... VI – o ...